O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Marta Suplicy, que preside esta sessão.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, hoje, dia 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e eu gostaria de destacar sua importância para o equilíbrio do Planeta.

            O meio ambiente é, indiscutivelmente, o ambiente em que vivemos, é o nosso lar. Por isso, considero essencial fazer um recorte específico sobre a importância de equilibrar com bom senso duas necessidades relevantes: o desenvolvimento sustentável - e aqui falo principalmente do Acre, da região amazônica - e a produção agrícola, um equilíbrio sensível que até hoje só tem conseguido resultados a longo prazo. Há que se ter muita paciência para se fazer os investimentos necessários e perseverância para se buscar os resultados esperados.

            Precisamente hoje a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais começou a fazer a medição. De acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas no nosso País. A Ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta. Além disso, mostrou também que, entre 2004 e 2011, o desmatamento na região amazônica sofreu uma queda de 78%. Ela avaliou que essa redução impressionante é fruto de mudanças na sociedade e da decisão política de mais fiscalização e punição aos infratores.

            Neste do Dia do Meio Ambiente e, também, neste momento em que atravessamos um período de preocupação com o desenvolvimento da economia nacional, nesse período de necessidade de estímulos ao investimento público, venho a esta tribuna para destacar o mérito das iniciativas que estão em curso no Acre em favor do setor produtivo sem, contudo, descuidar do meio ambiente, da preservação da floresta.

            Acontece hoje, no Estado do Acre, uma revolução produtiva, uma atuação determinada pelo foco na produção familiar, nos produtores, nas oportunidades, nas condições de trabalho, no acesso ao crédito e à tecnologia, mas também numa preocupação centrada na preservação do meio ambiente. Está em curso uma reviravolta no modo de produzir, uma mudança de conceitos que inclui a mecanização da agricultura para uma produção sustentável, com utilização de mais tecnologias e menos queimadas.

            Por isso quero destacar que ontem, segunda-feira, tive a honra e o privilégio de participar, lá em Rio Branco, de um ato histórico para a produção acreana. Foram entregues de uma só vez 364 máquinas e equipamentos agrícolas que serão distribuídos entre os 22 Municípios do Estado para beneficiar diretamente a produção familiar e fortalecer a produção rural.

            São escavadeiras hidráulicas para a construção de açudes, tratores de esteiras, colheitadeiras, plantadeiras e outros equipamentos adquiridos com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Foram investidos R$37 milhões na compra de equipamentos e o Governo reservou outros R$13 milhões que serão investidos também no apoio à produção em benefício do produtor rural do Acre. É o início do novo tempo.

            O setor produtivo rural do Acre vem tendo um fortalecimento significativo desde o Governo do companheiro Jorge Viana, hoje aqui conosco no Senado Federal. Esse trabalho teve continuidade com o Governador Binho Marques e ganhou mais força agora com o Governador Tião Viana, pois 364 máquinas entregues de uma só vez é algo de muito impacto para a economia acreana, principalmente para o setor produtivo rural.

            Então, tivemos ontem um ato muito bonito, com aproximadamente dois mil produtores rurais presentes, num clima de bastante alegria, de festa, exatamente porque agora eles poderão fazer a sua mecanização e produzir mais, agredindo menos o meio ambiente.

            Consideramos que a entrega desse volume de investimento ao setor produtivo do Acre, além de inédito, tem um forte componente agregador. Num Estado onde conciliar agricultura e preservação do meio ambiente é uma opção, aliás, é uma necessidade premente e também um desafio prático, essa iniciativa do Governo Estadual representa um passo enorme para a meta de conseguirmos um desenvolvimento econômico sustentável, robusto e aliado à preservação da floresta.

            A entrega das máquinas não foi um ato isolado do Governo estadual. Mais de uma centena de associações e de federações da agricultura, do comércio e da indústria, além de representantes do Congresso, esteve presente. Foi um ato de união pelo equilíbrio.

            O Estado do Acre tem um Produto Interno Bruto de 7,38 bilhões e apresenta o quinto melhor crescimento do País nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse processo, o cuidado com o meio ambiente foi uma prioridade.

            Jorge Viana iniciou com o governo da floresta. Realizou um zoneamento ecológico e econômico justamente para identificar as potencialidades de cada uma das regiões do Estado e orientar os investimentos para que consorciassem a melhoria da qualidade de vida e de renda das pessoas, mas também a preservação do meio ambiente.

            E isso tudo tem sido a tônica para o crescimento do Acre nos últimos doze, treze anos. Tanto que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, graças a essa preocupação o Estado conseguiu manter o desmatamento sob controle e apresenta uma das menores taxas de desmatamento na Amazônia.

            Ao mesmo tempo em que preserva, o Governo do Acre tem apostado na assistência técnica e extensão rural nos últimos treze anos. O principal objetivo é oferecer alternativa ao uso do fogo na agricultura. Por isso, a queima como recurso para limpar áreas de produção vem sendo substituída por outras tecnologias e métodos. Exemplos disso são os roçados sustentáveis que consistem na utilização de áreas degradadas e que, após receberem o plantio de leguminosas, se restabelecem em quatro meses e ficam disponíveis para receberem novos plantios. Agora, com a mecanização da agricultura, pretendemos triplicar a produção de grãos para abrirmos, quem sabe, num horizonte próximo, a oportunidade para que o Acre exporte para os países vizinhos.

            Vale ressaltar aqui que muitos criticam dizendo que há incompatibilidade entre a mecanização e a preservação. Não, pelo contrário, a mecanização é uma forma de preservação, porque vai ser justamente uma resposta à utilização das áreas já degradadas. Então, nós demos início a um novo tipo de desenvolvimento, e, hoje, o Estado do Acre está diante de um novo futuro.

            Eu tenho certeza de que, com o esforço dos trabalhadores rurais acreanos, que estão mobilizados, dispostos a produzirem mais, com os incentivos que estão sendo dados pelo Governador Tião Viana, que não tem medido esforços no sentido de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, para que os nossos produtores consigam produzir mais com menos agressão ao meio ambiente, o Acre vai dar um grande salto de qualidade.

            Então, eu termino aqui fazendo um cumprimento especial à Presidenta Dilma e à Ministra Izabella Teixeira pela redução do desmatamento, pela menor taxa de desmatamento na Amazônia desde que esses índices começaram a ser avaliados pelo Instituto Aeroespacial. E, ao mesmo tempo, o meu cumprimento ao Governador Tião Viana e a toda a sua equipe, que têm investido em tecnologia, na busca do apoiamento aos agricultores, para que eles possam continuar produzindo cada vez mais com menos agressão ao meio ambiente.