A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Prezados Senadores e Senadoras, vocês da Rádio e da TV também, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado, aqui em Brasília, em uma reunião no Planalto, com a Presidenta Dilma. Foi uma reunião muito forte, bonita, impactante, com oito minutos também de uma canção - não sei se posso chamar assim - de João Carlos Martins, feita por ele, de sua autoria, com a Orquestra de Brasília, em homenagem à Rio+20. Foi tudo muito bonito também e muito emocionante, à véspera de uma reunião tão importante.

            As medidas anunciadas reforçam o protagonismo brasileiro e avançam na amplitude ao vincularem as ações ambientais ao compromisso de incluir, crescer e sustentar, como disse a Presidente. Eu gostei muito: incluir, crescer e sustentar. Quer dizer, nós não vamos abrir mão de nada. E é isso mesmo: a gente tem que crescer; a gente tem que continuar na inclusão, que é uma marca do Governo Lula e continua no Governo Dilma; e temos de proteger o meio ambiente. E nós somos capazes de fazer isso, como estamos fazendo.

            A posição do Brasil está sintonizada com a necessidade de compatibilizar o crescimento econômico e social com a preservação do meio ambiente e, perfeitamente, então, sintetizada no tema da Rio+20, que é a economia verde.

            Na solenidade de hoje, no Palácio do Planalto, foram lançadas algumas medidas muito boas, importantes: primeiro, estabelecer critérios que vinculam as compras públicas a critérios de preservação, o que vai ser um avanço; segundo - que eu achei importante também -, são os programas para acabar com os lixões no País; e terceiro, instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.

            Presidente Paulo Davim, em exercício nesta sessão, essa questão de resíduos sólidos e lixões, principalmente nas grandes metrópoles, é um problema terrível, assim como a situação dos catadores.

            A própria cidade de São Paulo, que é essa cidade com 11 milhões de habitantes, cuja produção de lixo é gigantesca, até hoje não há uma coleta seletiva na cidade e nem coleta de lixo nas favelas, que é outro problema tão premente.

            O que vai ser muito bom dessa decisão do Governo Federal é que vai dirigir recursos para a construção de aterros sanitários e estabelecer metas de reciclagem para mais de 100 Municípios. Quer dizer, é uma coisa muito concreta, porque não adianta você fazer um belo discurso e não ter o recurso para depois implementar.

            Outra fala importante da Presidenta e da Ministra também foi em relação às ações que foram feitas para preservar duas reservas extrativistas, homologar seis terras indígenas e também anunciar a inclusão de mais famílias no Bolsa Verde. Muita gente até agora não entendeu o que é, mas é um programa que destina recursos a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em unidades de conservação e desenvolvem ações para preservá-las. Isso significa famílias que muitas vezes estão depredando o meio ambiente porque é a única forma que elas conseguem para sobreviver. E quem vai jogar pedra nessas famílias?

            Agora, no momento que existe uma Bolsa Verde para essas famílias cuidarem do meio ambiente e arrumarem soluções onde não vão acabar com o meio ambiente, mas vão ajudar a preservá-lo, aí elas podem ser cobradas. De outra forma, não podem. Então, foi muito importante também o aumento das famílias no Bolsa Verde.

            O Brasil hoje é reconhecido internacionalmente pelos esforços para promover o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda. Isso é uma coisa muito peculiar do Brasil. É uma conquista que começou no Governo do Lula, e agora a Presidenta Dilma está continuando com bastante êxito.

            O País que em uma década viu 40 milhões de pessoas ascenderem à classe média e outros tantos milhões saírem da pobreza absoluta não descuidou de implementar práticas de conservação ambiental. O mundo hoje tem sete bilhões de habitantes e todos merecem viver com dignidade. Então, preservar o meio ambiente, desenvolver uma economia sustentável e possibilitar o acesso do maior número de pessoas, os benefícios gerados pela adoção desse conceito é um imperativo ético, uma imposição de sobrevivência e também de desenvolvimento.

            Aí chegou uma hora, não sei, Senador Paulo Davim, se V. Exª estava lá, em que a Presidenta não resistiu e falou assim: “Além de tudo isso, é burrice”. Mas é mesmo, porque você acaba destruindo a galinha dos ovos de ouro. Eu via muito isso em relação ao turismo. Se se destrói uma propriedade pública que pode ter uma atração para turismo, como é que vai fazer depois para atrair o turismo que traz recurso?

            O Brasil tem um papel fundamental a desempenhar nesse quadro. O nosso País tem 12% da disponibilidade de água do planeta, é um dos maiores produtores mundial de alimentos, tem uma matriz energética inigualável, com 45% de produção de energia renovável, e tem também 75% das áreas de proteção ambiental.

            O nosso Código Florestal, cujo novo texto havia recebido até ontem mais de 400 emendas, depois dos 12 vetos da Presidenta Dilma, é uma das legislações mais avançadas nesse campo. E aqui quero parabenizar de novo - já foram parabenizados hoje várias vezes - os Senadores Jorge Viana e Luiz Henrique pela competência que tiveram para fazer um projeto que me pareceu estava bastante... Ele conseguiu conciliar e, depois, acabou tendo outros percalços, mas aqui o trabalho foi muito bom de todos os colegas Senadores e Senadoras.

            Os avanços vêm acontecendo de maneira constante em relação ao meio ambiente no Brasil, mas sabemos que milagre também não pode ser feito. Quando se trata de compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, os interesses envolvidos em discussão são enormes e os que buscam um mundo economicamente mais sustentável têm uma longa caminhada pela frente e muitos obstáculos a superar. E aí vou parabenizar a Ministra Izabella, porque - eu diria - ela teve competência, paciência e habilidade. Às vezes, ela brinca que é um carma o Código Florestal na vida dela. Que carma bom! Ainda bem que caiu com ela, porque ela está tendo as qualidades necessárias para construir isso, porque, como acabei de mencionar, os interesses envolvidos são gigantescos, e o País tem as qualidades intrínsecas para ser um grande país com uma bandeira de capacidade de preservação de meio ambiente e distribuição de renda, que é como nós estamos conseguindo caminhar e não podemos desperdiçar.

            Mas quero ainda falar que a Ministra do Meio Ambiente propiciou uma reunião de que gostei bastante. Eu estive lá, quinta-feira, no Rio de Janeiro, em uma reunião que ela organizou de mulheres líderes empresariais que vão estar presentes nesse movimento da Rio+20. Achei interessante e fiquei surpresa, porque não imaginei que fossem ser tantas mulheres. Olha, pareciam ser mais de 200 mulheres líderes empresariais, de empresas grandes - 1.100 funcionários, 1.500 funcionários -, mulheres engajadas e tentando ver como é que podiam entrar nessa corrente de preservação do meio ambiente. Todas empresárias, líderes no seu setor, que ficaram interessadíssimas em um seminário de um dia inteiro.

            Eu tiro o chapéu à Ministra, porque foi uma coisa... Estava também presente a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria das Mulheres, que está trabalhando em conjunto. Há uma coisa muito específica: quem compra é mulher; quem educa é mulher. São duas coisas imprescindíveis para o meio ambiente também ser preservado. No momento em que você educa seu filho ou sua filha a ter uma consciência ambiental, ele vai passar a preservar a natureza.

            Eu estava lendo hoje que a Gisele Bünchen plantou uma árvore no Rio de Janeiro, também no espírito da Rio+20. E ela estava dizendo o que faz em sua casa para poupar energia, isso aquilo e tal. E eu fiquei pensando que, na casa dela ou na casa de qualquer cidadão que tenha esses cuidados, não tem como a criança sair diferente. É uma geração que já vai sair pensando assim, não tem de ser convencida.

            Com relação ao consumo, também. Porque nós, mulheres, somos as que decidimos as compras em uma casa. E no momento que temos a consciência do que devemos consumir e o que devemos exigir das empresas que vendem os produtos para nós, isso muda muito. Então, a ideia da Ministra Izabella de falar diretamente com as líderes empresariais me pareceu muito boa e muito direta. Nós temos 40 milhões de brasileiros, Senador Paulo Davim, que estão entrando na classe média. E são cidadãos que estão doidos para comprar e consumir. Podem, muitas vezes, exatamente pela falta de informação, consumir áreas, setores ou itens que são de destruição do planeta. E não precisam! Eles podem ter essa consciência, e essas mulheres líderes podem ajudar, através de seus exemplos, de seus funcionários, de seus empreendimentos, de seus fornecedores, a criar também um padrão de consciência de consumo nessa multidão de 40 milhões de novos consumidores no Brasil que a gente não pode deixar solto no mundo sem nenhum tipo de orientação.

            Claro, as coisas primeiras que as pessoas vão comprar, a gente sabe... Eu lembro que, quando foi implantado o Programa Renda Mínima, em São Paulo, quando recebiam o cheque, a primeira coisa que as pessoas faziam era encher a geladeira de iogurte, de um monte de coisas que não eram fundamentais para a alimentação, mas, aos poucos, com palestras, chamando o pessoal, mostrando, aquilo foi mudado para bife, para ovo, para banana, para frutas, para legumes, mudando o padrão de alimentação, que faz, realmente, a diferença.

            Então, hoje é um dia muito festivo, não é somente o dia em que comemoramos o Dia do Meio Ambiente, mas é um dia muito festivo para nós, brasileiros e brasileiras, por termos uma Presidenta que está muito afinada, muito sintonizada com essas reivindicações mundiais e que, ao mesmo tempo, sabe que temos crescer, temos de proteger.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, pelos minutos.