O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, visitando o Paraná, fui abordado inúmeras vezes, por professores e estudantes das universidades federais.

            Oitenta por cento das universidades federais estão paradas. Mais de um milhão de alunos estão sem aulas. O Ministério da Educação diz que está longe de um acordo. A indagação de todos: por quê? Porque as condições para que os alunos tenham aulas são péssimas. Não há infraestrutura e os laboratórios estão abandonados. O Governo sucateou as universidades federais, e isso não é de hoje; é o resultado da gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação e Cultura. Ele terá muito a explicar, até porque deixou o Governo para disputar uma eleição. E é evidente que, no campo eleitoral, o questionamento é mais veemente.

            Durante o tempo em que foi Ministro, não houve planejamento, planos eleitoreiros sobraram. Muito marketing e pouco resultado.

            O Ministro Haddad fez universidades de papel. Em Guarulhos, inaugurou universidades sem salas de aula. Os alunos não têm onde estudar. A falta de infraestrutura é tal que parte dos 3.000 alunos são obrigados a assistir às aulas numa escola municipal, que é vizinha ao que deveria ser o campus da universidade. Um edifício novo, prometido desde 2007, nunca saiu do papel.

            Há milhares de livros encaixotados, porque não construíram bibliotecas.

            Em Santos, uma sala foi interditada em abril porque foi parcialmente destruída pela chuva.

            Em Minas Gerais, o campus avançado da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha, também criada em 2007, só tem um quinto de suas instalações construídas.

            Na Universidade Federal do ABC, os problemas de gestão e logística desestimularam os alunos. Em 2009, a instituição registrou uma taxa de evasão de 42%, uma das mais altas no País.

            O problema está presente em todas as regiões do Brasil e atinge principalmente os cursos que foram criados nos últimos anos pelo Ministro Fernando Haddad.

            Os professores reclamam dos salários baixíssimos e os alunos reclamam da falta de infraestrutura. Eles não conseguem estudar.

            Vejam, vamos dar um exemplo de salário. Aqui, na Universidade de Brasília, um professor com carga horária de vinte horas recebe R$1.536,46; um professor em início de carreira no ensino municipal de São Paulo recebe R$2.600,00.

            O desempenho do Ministério da Educação e Cultura foi claudicante nesses últimos anos.

            Em 2010, formaram-se 178.407, nas universidades federais, 24 mil a menos que em 2004.

            Srª Presidente, a falência das universidades federais é obra do atual Governo e do Ministro Haddad. A maior desgraça foi a criação de um projeto feito sem planejamento, que está destruindo as federais, o Reuni. É a prova de que o Ministro foi mal no Ministério.

            À frente do MEC, Haddad já tinha atrapalhado a vida de milhões de jovens que queriam entrar na universidade, quando foi responsável por todos os problemas do Enem. Agora, está prejudicando o pessoal que conseguiu entrar na universidade, porque deixou uma herança maldita na administração péssima que desenvolveu.

            À frente do MEC, o Ministro foi claudicante. Terá que dar explicações sobre tudo, sobre o planejamento do Reuni, que é ainda pior que o planejamento do Enem.

            Quando o Ministro esteve aqui para ser ouvido na Comissão de Educação do Senado Federal, fizemos questionamentos relativamente à expansão do ensino universitário no País. Porque a propaganda oficial em torno do mote maior expansão das universidades federais da história, alardeado no governo Lula, foi amplificada durante a campanha eleitoral que elegeu Dilma Roussef.

            Das 14 novas universidades anunciadas na campanha eleitoral, apenas quatro eram efetivamente novas. A maioria das chamadas novas universidades nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Eram polos de universidades já existentes que ganharam reitoria própria.

            A espetaculosa “expansão” foi amplamente propagandeada na campanha eleitoral da Presidente Dilma Rousseff e integrou igualmente o último pronunciamento à Nação do Presidente Lula.

            Uma análise dos números mostra que a política eleitoral ditou os rumos da educação superior nos últimos tempos. Das 88 mil vagas criadas ao longo dos oito anos do governo do Presidente Lula, 46 mil foram abertas em 2009 - um ano antes das eleições presidenciais.

            A falta de planejamento e a improvisação pautaram essa iniciativa que atendeu às exigências político-eleitorais da hora. Vejamos alguns exemplos. Já citamos exemplos do Estado de São Paulo:

            O terreno comprado em 2008 pelo Ministério da Educação para abrigar o campus da universidade federal em Osasco, quase três anos depois, estava em completo abandonado. A placa que anunciava as instalações está caída no matagal, ao lado de um local que virou despejo de lixo. Como declarou o reitor da Unifesp, Wafter Albertoni, “a abertura do campus de Osasco tem origem em uma demanda política”.

            No litoral do Rio de Janeiro, alunos assistem a aulas em contêineres. No Pará, a Ufopa, criada a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazónia, sem estrutura para os cursos novos, 1.200 alunos assistem às aulas num espaço de eventos de um hotel de Santarém.

            Eu estou repetindo o que coloquei ao Ministro Haddad quando esteve na Comissão de Educação do Senado Federal.

            No interior do Estado, as aulas eram ministradas em escolas municipais.

            A propósito, relembro que, à época, a Senadora Marinor Brito destacava que o cenário era ainda mais desolador do que aquele que desenhava eu diante do Ministro Fernando Haddad.

            Essa mesma “solução logística” foi adotada pela Unifesp de Guarulhos, onde alunos de 6 a 11 anos vão dividir um Centro de Educação Unificado com universitários.

            Os espaços improvisados comprometem notadamente os cursos que necessitam de laboratórios. O cenário é de laboratórios sem equipamento, em lugares improvisados e com professores voluntários.

            As disfunções estão presentes igualmente, no “novo” campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em São Matheus. Estudantes de farmácia não têm laboratório de farmacologia nem farmácia-escola. Os “aulões” nesta instituição (várias turmas assistem à mesma aula para “aproveitar” o professor) são cada vez mais comuns.

            Esse é o relatório que apresentei ao Ministro. Não me lembro da data da sua presença no Senado Federal, mas já há alguns meses. Não sabemos se houve alteração desse cenário. Pelo visto, alterações não houve, porque há greve. As universidades estão paralisadas.

            A síntese dessa expansão, propagandeada com alarde pelo Governo, é a seguinte: os novos cursos estão funcionando com laboratórios sem equipamento, em lugares improvisados e com professores voluntários.

            A ausência de planejamento conjugada à pressa eleitoral em expandir o ensino superior comprometeu a formação de milhares de alunos.

            Eu gostaria também de trazer o depoimento de especialistas.

            O Professor Simon Schwartzman, cientista político pesquisador, especializado em educação e mercado do trabalho do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, diz:

De nada adianta criar uma universidade por decreto e, depois, começar a preencher os cargos sem planejamento. Qual é a lógica desses investimentos?

O que mais vemos nas federais é a expansão das carreiras tradicionais. Não há ligação entre a ampliação e os estudos sobre demanda profissional.

            Segundo o professor, os cursos novos deveriam ter sido planejados de acordo com a necessidade de profissionais das regiões do País.

            Roberto Leher, especialista em ensino superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse o seguinte:

As consequências da falta de planejamento podem aparecer no futuro. Uma delas está relacionada aos futuros formandos dos novos cursos: alguns com deficiência de formação, outros com especialização em áreas para as quais não há demanda no mercado de trabalho.

            Eu estou trazendo de volta essa dissertação feita diante do Ministro Haddad exatamente para concluir que a greve se justifica, que é essa a razão da greve, que não é apenas uma questão salarial, como me referi, com salários insignificantes como esses anunciados em Brasília - 20 horas de carga horária, R$1.536,00. Salários insignificantes para professores em universidades importantes, como é a Universidade de Brasília. Mas a questão não é só salarial. É de organização, é de administração, é de descaso, é de abandono, é de incompetência.

            Eu creio que não só os paulistanos, mas os brasileiros devem avaliar esse desempenho. Se a educação é fundamental para o desenvolvimento de um País, nós estamos caminhando de forma claudicante ao admitirmos um gerenciamento tão incapaz para um setor tão essencial.

            Eu concedo ao Senador Wellington Dias, com prazer, o aparte que solicita.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Eu agradeço a V. Exª. Senador Alvaro Dias, com todo respeito que tenho por V. Exª, permita-me dizer que eu compreendo a primeira parte da fala de V. Exª, como Líder do PSDB. Mas me permita dizer-lhe: contra fatos não há argumentos. É inegável o que tivemos de avanço nesta área da educação, seja ela no ensino básico, seja no ensino médio profissionalizante, com a expansão, seja no ensino superior. E coloco o do meu Estado: quem vai negar à Universidade Federal do Piauí, em Teresina, a sua expansão? O instituto federal, a Universidade Federal em Parnaíba; o instituto federal, a Universidade Federal em Picos, que estava quase caminhando para um fechamento, estruturada; a Universidade em Bom Jesus, com cursos que não havia naquela região, casado com o potencial de investimento; a presença em Corrente, a presença em Piripiri e em vários outros lugares. Cito o meu Estado, para dizer estruturada, equipada, com profissionais. Reconheço que precisamos avançar sim em relação aos servidores e aqui tenho cobrado do Governo Federal as condições para que tenhamos solução para essa greve. É uma greve que, com certeza, traz graves problemas, mas é inegável, permita-me dizer, o papel do governo do Presidente Lula, do Governo da Presidente Dilma, e não posso deixar de destacar o papel do Ministro Fernando Haddad nesse trabalho, na evolução que tivemos na educação. Permita-me apenas fazer este contraditório e afirmar citando o meu Estado como um exemplo que vivencio no dia a dia. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Obrigado a V. Exª, Senador Wellington Dias, mas estamos acostumados a ver um governo bom de anúncios, espetaculoso na promoção e lamentavelmente péssimo em matéria de execução.

            Este é o quadro. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a greve das instituições federais atinge 46 universidades federais e mais duas instituições de ensino tecnológico. A greve já dura mais de 15 dias.

            Nós ouvimos governistas afirmarem que avanços ocorreram, mas os números mostram outra realidade. Eu disse há pouco que em 2010 foram 178.407 formandos nas universidades; 24 mil a menos do que em 2004.

            Portanto, essa alardeada expansão é teórica. É uma expansão no discurso. Infelizmente...

            Obviamente, não é o caso do Senador Wellington Dias, que mostra a realidade pontual no seu Estado, e eu não posso contestar isso porque não conheço.

            Eu analiso, de forma abrangente, a situação do ensino superior no País, e a constatação é que nós tivemos, nesses anos, retrocesso.

            O que ocorre é que se utilizam demais da mentira como arma para sustentar eficiência. É evidente que o tempo, como alguém já dizia, é o senhor da razão.

            Lastimavelmente, os resultados acontecem, aparecem e se constituem numa resposta veemente à mentira alardeada em busca de dividendos eleitorais. Não há como afirmar que o País avançou em matéria de educação. Essa não é a nossa realidade. Não é essa a nossa realidade no ensino fundamental e muito menos é essa nossa realidade no ensino superior. Como pode ser essa a realidade, se um professor em Brasília, a Capital do País, na histórica Universidade de Brasília, recebe R$1.536,46, com uma carga horária de 20 horas?

            Esse exemplo demonstra que os propalados avanços, na realidade, não aconteceram. Sem dúvida, não há como não convocar o Ministro, ou o ex-Ministro, Fernando Haddad à responsabilidade, já que ele foi o responsável pela gestão da educação no País nos últimos anos.