O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho aqui registrar a semana do meio ambiente, ao tempo em que renovo o convite em nome da Globe Internacional - fórum de legisladores sobre o clima - que tenho a satisfação de presidir no Brasil, para a realização da Primeira Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada de 15 a 17 de junho, antecedendo a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

            À medida que vamos nos aproximando da realização da Rio+20, aumenta o destaque e o espaço dado pelos meios de comunicação a esse evento. A denominação advém justamente do fato de estar sendo concretizada 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que foi realizada no Rio de Janeiro em 1992.

            Em função da importância e da possível repercussão da Rio+20, não poderia ficar omissa a Globe International, que é uma organização mundial que discute ações legislativas relacionadas à questão ambiental e às mudanças climáticas.

            Ainda em novembro de 2011, foi selada uma parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e a Globe International. Cabe aqui destacar que a função da Globe International é analisar cientificamente as informações relacionadas à questão ambiental e promover a troca de informações entre parlamentares de todo o mundo.

            No encontro em que foi estabelecida a parceria, surgiu a expectativa de que os parlamentares possam se reunir a cada dois anos, a partir da Rio+20, para realizar uma análise conjuntural das ações efetivadas na área do meio ambiente e seus resultados, palpáveis ou potenciais.

            Porém, este encontro foi organizado com uma finalidade específica: o lançamento do Programa Brasil da Iniciativa de Florestas articulada pela Organização Global de Legisladores.

            A Iniciativa de Florestas dos Legisladores ligados à Globe é destinada à conservação da área florestal em todas as regiões do planeta onde ela não se degradou totalmente.

            Muito de fala sobre desenvolvimento sustentável, mas para se chegar ao desenvolvimento sustentável, é necessário estar ciente de que ele só se concretizará se beneficiar a todos.

            Se não houver políticas públicas que assegurem a sobrevivência dos menos favorecidos, eles certamente se valerão dos recursos que a natureza oferece.

            Daí, a importância da participação dos legisladores em cada um dos países, na busca do desenvolvimento da governança florestal no que diz respeito à execução financeira, prestação de contas e coordenação de políticas específicas para esse tema.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Primeira Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada como um evento integrante da Rio+20, tem tudo para ser um dos mais importantes eventos entre os que ocorrerão no período. Isto porque os legisladores, acostumados que estão em pensar e estabelecer normas de interesse geral em seus países, certamente definirão propostas que podem auxiliar em muito os debates do evento realizado pela ONU.

            Não podemos esquecer que para concretizar qualquer acordo nas reuniões promovidas pela ONU, é necessário que haja consenso. E isso não basta! As decisões emanadas ainda precisam ser confirmadas pelos parlamentos dos Estados signatários.

            Daí a importância de que as decisões da Rio+20 sejam convergentes com as propostas surgidas na Primeira Cúpula Mundial de Legisladores. Dessa forma, as medidas sugeridas no encontro da ONU terão sua implementação amplamente facilitada e com tendência a uma aprovação mais tranquila nos países que aderirem aos acordos efetivados.

            Já está confirmada a presença de mais de 38 presidentes de parlamentos, bem como representantes de mais de 80 países, num total de quase 300 parlamentares que estarão debatendo, trocando experiências e construindo propostas que possam ser adaptadas à autonomia e condições de cada um desses países.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado e que Deus proteja a todos.