O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que acompanham agora esta sessão, Senadores, também os que nos acompanham pela televisão, pela Rádio Senado, pela Internet, enfim, cumprimento todos.

            Quero, neste momento, da tribuna, falar sobre a educação no Brasil, assunto que certamente ocupa grande importância. E nunca é demais reconhecer que a educação é o único instrumento, por si só, capaz de alavancar e sustentar o desenvolvimento pessoal e social, de médio e longo prazos.

            Daí a constante preocupação, em escala global, de governos, empresas, sociedades e cidadãos com a democratização do acesso e com a qualidade da educação ministrada aos jovens.

            Estamos vivendo a era do conhecimento.

            Por isso, mais do que no passado, hoje a educação é fundamental, é absolutamente necessária em todas as sociedades, desde as mais avançadas até aquelas que ainda estão sob a regência do subdesenvolvimento.

            Por isso é que aquelas sociedades que desejam prover os meios que lhes permitam avançar em áreas dominadas pela alta competição têm que se esforçar e se empenhar nacionalmente pela educação de suas próprias crianças e jovens. Não há outro caminho.

            O Brasil, graças, sobretudo, à visibilidade e inserção internacionais conquistadas nas últimas décadas, vem sendo cobrado por seus cidadãos, no sentido de melhorar a qualidade do ensino, em seus vários níveis.

            É bem verdade que, mesmo após alcançar consistente expansão de matrículas, o País ainda precisa vencer o desafio qualitativo, que se impõe em todos os níveis da educação.

            As reflexões que trago a este Plenário decorrem do vigoroso editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 18.

            Sob o título “Os números do ensino médio”, o matutino paulista faz uma análise dos números publicados pelo Ministério da Educação, a partir de compilação de dados no ano de 2011.

            Os números são inquietantes! Fiquei sabendo, por exemplo, que, no ano passado, o índice de reprovação nas redes pública e privada de ensino médio no País foi de 13,1%.

            O percentual é o mais alto, em termos negativos, dos últimos 13 anos, superando o de 2010, que chegou a 12,5%.

            Esses números carregam um significado muito triste para o Brasil. Mostram que mais de 13% dos estudantes matriculados no ensino médio nacional não sabem ler, escrever e calcular com um mínimo de aptidão exigida.

            Reforço aqui que não estamos falando apenas do ensino público. Nesse índice de 13,1%, também está inserido a ensino privado.

            Isso é cruel! É muito ruim para o País e para toda a sociedade brasileira!

            Em 1996, portanto há 15 anos, este Parlamento aprovou a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o propósito de estabelecer um novo marco regulatório para o sistema educacional do País.

            A lei abrange desde o nível infantil até o universitário, inclusive a educação especial, profissional, indígena e a modalidade de ensino a distância.

            O ensino médio, que se segue ao nível fundamental, e que no passado era chamado de segundo grau, corresponde hoje à última etapa da educação básica.

            É, portanto, a principal porta de entrada para a vida profissional da juventude, seja em nível técnico ou superior.

            Pois bem, esses alunos que compõem essa triste estatística, muito provavelmente tiveram um ensino fundamental precário, que não os preparou adequadamente para os desafios seguintes; no caso, o ensino médio.

            E muito provavelmente também não os preparando para o outro desafio, que é o ensino superior.

            Vejam!

            O resultado da compilação dos dados encerra muitas surpresas.

            O Rio Grande do Sul foi o Estado com maior índice de reprovação .

            Realmente, é surpresa, porque o Rio Grande do Sul, um grande Estado, uma colonização diferenciada, e nós temos aqui o Rio Grande do Sul, então, com 20,7%, seguido pelo Rio de Janeiro, tristemente, o meu Estado, e pelo Distrito Federal, que aparecem empatados, com mais de 18%. Quer dizer, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal aparecem empatados com 18% desses reprovados.

            No Estado de São Paulo, motor da Federação, o percentual de reprovação avançou de 11%, em 2010, para 15,4%, em 2011. Quer dizer um crescimento de quase 5% de 2010 para 2011. Isso no Estado de São Paulo, como coloco aqui, o motor da nossa Federação.

            Já a rede municipal de ensino médio metropolitana de Belém registrou o pior desempenho do País.

            O pior desempenho está na rede municipal de ensino metropolitana de Belém. Nada menos que vergoanhosos 62,5% de reprovação.

            Felizmente, não tivemos apenas desapontamentos. Amazonas, Ceará, Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Norte apresentaram os menores índices de reprovação, com oscilações entre 6% e 8%, puxando para baixo a média. Esses Estados puxaram para baixo a média, que está em 13,1%. O Rio de Janeiro e o Distrito Federal aparecem com 18%, o Rio Grande do Sul, com 20%. Esses Estados citados, na verdade, puxaram a média para baixo. Mas, repito aqui, o resultado mais vergonhoso é o de Belém do Pará, com 62,5% das reprovações. São números mais palatáveis, embora mereçam constante atenção.

            Registre-se, ainda, em favor de um certo otimismo, que a evasão escolar na escola média também diminuiu - diminuiu a evasão, mas aumentou a reprovação -, porém de forma bastante discreta.

            O abandono da escola, no ano passado, chegou a 9,6%, quase um ponto percentual inferior aos 10,3% verificados em 2010.

            A tendência da evasão escolar, considerado o período 2008-2011, mostra-se regressiva.

            Creio que seria muito fácil, talvez algo simplista mesmo, apontar a incompetência dos últimos governos como argumento capaz de explicar mais este fracasso educacional brasileiro.

            Sim, digo fracasso, e o faço de forma triste, de forma constrangida, porque o Brasil, apesar dos avanços económicos e sociais que tem tido nos últimos tempos, ainda patina em problemas primários, como o educacional, que estamos aqui citando

            Essa é uma questão que já foi equacionada satisfatoriamente por outras nações que há quatro ou cinco décadas estavam em mesmo patamar que o nosso, ou até mesmo pior.

            O texto do Estadão lembra também que, em 2007, em depoimento na Câmara dos Deputados, o então Ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu que o ensino médio vivia uma "crise aguda". Admitiu, inclusive, que as políticas adotadas pelo Governo Federal para estimular os Estados na modernização do ensino médio mostravam-se inócuas.

            Se esse depoimento foi em 2007 e se nós estamos trazendo aqui resultados compilados em 2011, então a palavra, a declaração do nosso Ministro da Educação estavam corretas, porque, realmente, as medidas se mostraram inócuas.

            Na sequência, mas apenas no último mês de março, novas diretrizes foram definidas pelo MEC, estabelecendo a adoção de "procedimentos que guardem maior relação com o projeto de vida dos estudantes".

            A intenção é tornar o ensino médio mais atraente, enfatizando a correlação entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

            De acordo com O Estado de S. Paulo, para alguns pedagogos, as novas diretrizes seriam mais retóricas do que práticas, estimulando apenas a ampliação da grade de disciplinas.

            Ou seja, Sr. Presidente, se entregaria aos estudantes mais conteúdo, em certo sentido diversionista, em detrimento de reforço na carga horária de disciplinas fundamentais, que habilitam à natural apropriação de qualquer outro conteúdo.

            Enfim, com a constante inclusão de novas tecnologias da informação e da comunicação na vida de todos nós, é evidente que o ensino também precisa mudar.

            O vertiginoso avanço da pesquisa científica e do conhecimento sugerem não apenas novos meios, mas novas formas de difusão e aquisição do conhecimento.

            É ingenuidade imaginar que jovens acostumados a ficarem horas e horas ligados a redes sociais, via celulares, tablets e computadores - com texto, áudio, vídeo e animação fascinantes - deixem-se seduzir pela "monotonia" da velha lousa e a sempre companheira barra de giz. Quer dizer, os tempos mudaram.

            Inclusive, eu registro aqui que eu conheci, recentemente, por meio de um grupo europeu, novos materiais, novas maneiras didáticas, inclusive com uma lousa digital, totalmente interativa. O aluno, na sua carteira, com o seu tablet, um visor, totalmente “linkado” com a lousa. Quer dizer, a professora, quando lê o livro na lousa, parece que a página está virando, coisa que eu e os jovens estamos hoje totalmente acostumados e totalmente adaptados. Então, realmente há que se pensar nisso.

            Ou que se beneficiariam pela simplória variedade de conteúdos isentos de um mínimo de profundidade.

            Então, não é apenas a variedade de conteúdos. Nós temos que realmente mudar a forma como se quer ensinar.

            O Brasil detém uma certa tradição educacional a partir da sadia disseminação de faculdades de educação. Cabe aos nossos pedagogos e especialistas, num esforço multidisciplinar e em sintonia com a realidade - ouvidos líderes políticos e empresariais, entidades da sociedade civil, pais e alunos -, conceber um modelo educacional que orgulhe todos os brasileiros.

            Não basta reconhecer que o nosso sistema é falho. Temos que encontrar soluções o quanto antes.

            Voltando ao tema dessa lousa digital, dessas novas tecnologias em sala de aula, eu até propus a esse grupo que ele montasse uma sala modelo dentro de uma escola nossa, nos moldes de hoje, para que as crianças começassem a se envolver com isso. Eu até dei como ideia - e registro isso aqui no plenário - que isso pudesse ser feito na cidade de São Gonçalo, uma cidade com um milhão de habitantes, uma cidade grande, mas uma cidade sofrida, um cidade pobre. E eu pensei numa escola de São Gonçalo para nós montarmos essa sala de aula modelo para que as crianças começassem a ter esse contato e para que, no futuro, isso seja realidade em todas as escolas brasileiras.

            É claro que isso precisa de investimento. E nós temos que investir na educação. Precisamos fazer acontecer - essa é a realidade -, de forma estratégica, a realização desse imenso potencial jovem do nosso País. Defendo um modelo capaz de estimular a formação de indivíduos autônomos e críticos, aptos a construir um Brasil verdadeiramente justo, fraterno e próspero.

            Esse é um desafio que temos que enfrentar, Sr. Presidente, e todos os que nos acompanham agora, esse é um desafio que temos que enfrentar e com a máxima urgência.

            Concluindo, eu gostaria de registrar que, no inicio da sessão de hoje, no meu discurso em comunicação inadiável, eu falava sobre a questão dos salários dos servidores, sobre a exibição dos salários. Algumas pessoas me perguntaram, ou ficaram um pouco na dúvida sobre o que realmente eu quis dizer. Eu quero aqui reafirmar que a transparência hoje é um passo sem volta. Muito importante para o nosso País, muito importante para nossa democracia. O PRB, hoje, no seu plano de governo, para aqueles que vão disputar prefeituras em 2012, dentro do plano de governo do PRB, a transparência é um ponto primaz; nós zelamos e primamos por isso. Então, reforçando essa questão, eu coloquei que sou totalmente a favor da transparência. Como decretou o Supremo, o salário dos servidores deve ser exibido bruto. E segundo o Supremo isso é um direito do povo brasileiro.

            Mas, para evitar distorções, em PLS a que dei entrada na Mesa, eu defendo que seja o salário líquido do servidor. Ou seja, descontando o Imposto de Renda, descontando as obrigações legais que ele tem a pagar, aí, sim, ele mostra qual é o seu salário. Se mostrar que o salário de um servidor da Casa é, por exemplo, 10 mil reais, vão dizer assim: “Poxa, ele ganha 10 mil reais! O servidor está devorando os cofres públicos.” Na verdade, do salário dele de 10 mil, 38% já fica com aquilo que são as obrigações legais. Então, o servidor que ganha 10 mil reais, na verdade, leva pouco mais que seis mil reais para casa, no bolso. Então, qual é o salário do servidor? O salário é os seis mil e duzentos reais, seis mil e quinhentos reais, que seja, mas é seis mil e pouco, esse é o salário com que ele vive. Dos 10 mil, três mil e oitocentos já voltam para os cofres públicos.

            É importante ressaltar isto: transparência, sim, total, mas vamos trabalhar para que não haja essas distorções que podem, de repente, trazer maus pensamentos ou mau juízo a respeito dos servidores.

            Então, esse é o sentido do PLS a que dei entrada no Senado. Logo vamos discuti-lo e espero que ele seja aprovado.

            Sr. Presidente, obrigado.

            Era isso que eu tinha a dizer.