O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar de dois temas nesta noite, desejando boa noite àqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, enfim, por todos os segmentos.

            Em primeiro lugar, gostaria de tratar da Medida Provisória nº 568, que diz respeito ao reajuste e à reestruturação de carreira dos servidores públicos. Essa medida provisória está em discussão na comissão especial e precisa da atenção do Governo e desta Casa. Algumas questões foram levantadas e geraram polêmica, que dizem respeito a professores - os professores federais estão em greve -, que dizem respeito a médicos, que dizem respeito também a servidores dos ex-Territórios, como é o caso de Roraima.

            Eu apresentei emenda para que os policiais militares dos ex-Territórios também pudessem ter reajuste e também servidores públicos do quadro em extinção. Não é justo que os servidores dos ex-Territórios continuem sem ter reajuste, da forma como vem ocorrendo.

            Então, eu gostaria aqui de registrar tudo isso e dizer que o Governo, que o Relator, Senador Eduardo Braga, debatam essa questão de modo que encontremos soluções para a questão da carga horária dos médicos, para a questão dos professores e também a questão dos servidores dos ex-Territórios.

            Outra emenda que apresentei diz respeito aos servidores da Auditoria do Datasus, do Ministério da Saúde, serviço extremamente importante para a saúde brasileira. É preciso a saúde ser auditada permanentemente, é preciso que o setor de fiscalização e de auditoria do Ministério da Saúde seja fortalecido. Apresentamos uma emenda que, efetivamente, melhora as condições de trabalho, amplia os cargos, o número de auditores da saúde e melhora as condições de trabalho.

            Então, eu gostaria de tratar dessa Medida Provisória nº 568, registrando que é matéria para a qual precisamos dar atenção. Estou acompanhando de perto exatamente por todas essas questões que geram um debate acalorado na nossa sociedade.

            Outro assunto que eu gostaria de falar é o ranking de competitividade que foi publicado na imprensa nos últimos dias, Sr. Presidente. O Brasil diminuiu no ranking de competitividade no cenário internacional, de acordo com o Índice de Competitividade Mundial de 2012. O País caiu duas posições. O País caiu do 44º para o 46º lugar entre 59. Portanto, nós estamos mal colocados nessa avaliação da competitividade levada em conta pelo IMD, International Institute for Management Development, que analisa dados estatísticos internacionais e nacionais, como PIB, taxa de juros, inflação e pesquisa também a competitividade junto aos executivos.

            Essa competitividade é calculada entre zero e cem pontos e leva em conta o campo do conhecimento econômico que analisa as condições das empresas e a prosperidade do seu povo. Para avaliar essa competitividade, são considerados quatro critérios: performance econômica - o Brasil caiu nessa edição -, eficiência do Governo, eficiência dos negócios e infraestrutura.

            Segundo o professor de finanças do IMD Nuno Fernandes, as maiores quedas do País ocorreram em itens ligados à atividade econômica, como fluxo de capitais, finanças públicas, inflação, taxa de câmbio, exportação com valor agregado e custo de vida. E também foi registrada uma queda na infraestrutura.

            Para o professor, as empresas do País devem buscar mais financiamentos via mercado de capitais, e não somente financiamentos via setor bancário. Além disso, é preciso investir na infraestrutura ligada à tecnologia e à produção científica além de mudar a cultura empresarial.

            A queda do índice de competitividade do País vem ocorrendo desde 2010. Em comparação com a lista de 2010, o Brasil já caiu oito posições. Portanto, nós caímos seis posições de 2010 para 2011 e duas posições de 2011 para 2012. É um sinal de que esse efeito se mantém e pode continuar se não revertermos o quadro com essa perda de produtividade.

            É importante registrar também, Sr. Presidente Wellington, que os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - obtiveram redução nos pontos dos índices de produtividade. Portanto, não é uma questão só do Brasil, mas é uma questão do crescimento desses países que não estão acompanhando o índice de competitividade, de efetividade e de produtividade das condições da economia.

            É importante salientar que o primeiro lugar em índice de competitividade ficou com Hong Kong, que obteve 100 pontos; o segundo lugar, com os Estados Unidos, 97 pontos; o terceiro lugar, com a Suíça, 96 pontos; o quarto lugar com Cingapura, 95 pontos; e o quinto lugar com a Suécia, com 91 pontos. O Brasil ficou em 44º lugar, como eu falei, com 56 pontos. Portanto, nós temos muito que melhorar.

            É importante o comprometimento de toda a sociedade, do empresariado. E, nós, aqui no Congresso, temos que melhorar as leis para que, efetivamente, a competitividade possa se instalar no nosso País.

            É importante dizer que a Presidenta Dilma, ontem, fez uma reunião com a área econômica exatamente por estar preocupada com essas questões. A Presidenta anunciou uma ação pró-cíclica de investimentos para buscar o crescimento econômico, a geração de empregos, a competitividade, a produtividade.

            O Governo quer investir em ciência e tecnologia. Lançou o programa Sem Fronteiras e está levando para o exterior 150 mil jovens, para formar talentos e para que possamos crescer efetivamente no caminho da ciência, da tecnologia e da produtividade.

            É importante registrarmos esses números como um alerta. Nós temos que atentar para o fato de que o nosso índice de produtividade, o nosso índice de competitividade tem caído, e nós precisamos retomar a curva ascendente. O Brasil, que é a sexta economia do mundo, o Brasil. que tem dado passos importantes no aspecto social e no aspecto econômico, precisa focar esse incide de competitividade como um instrumento efetivo de melhoria da qualidade de vida e do crescimento da população.

            Então, eu gostaria de fazer esse registro, ressaltando que nós vamos acompanhar esse índice.

            Espero que, no próximo ano, efetivamente essa curva possa ser retomada, o Brasil possa crescer, sair da 44ª posição, retomar algumas posições. Espero que o Governo possa investir em infraestrutura, o empresariado avance em novas práticas administrativas e de gestão para que nós possamos sair desse incômodo 44º lugar e retomar o crescimento desse índice. O Brasil deve ocupar o espaço que lhe é merecido, porque, em outros setores, nós estamos crescendo em comparação com o resto do mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu gostaria de pedir a transcrição das matérias: “Brasil Cai em Ranking de Competitividade” e “Dilma Quer Ação Pro-cíclica de Investimentos”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

*******************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

******************************************************************************************

Matérias referidas:

- “Brasil Cai em Ranking de Competitividade”

-“Dilma Quer Ação Pro-cíclica de Investimentos”.