O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de deixar registrado meu reconhecimento a um trabalho que recebi pouco tempo atrás, e que seguramente será de grande utilidade para todos aqueles que se preocupam com o desenvolvimento econômico e a justiça social em nosso País.

            Refiro-me, Senhor Presidente, ao documento Progressividade da tributação e desoneração da folha de pagamentos - elementos para reflexão, publicado conjuntamente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o Sindifisco Nacional, e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.

            A bem da verdade, Senhoras e Senhores Senadores, cabe dizer que o Ipea, o Sindifisco Nacional e o Dieese - instituições de reconhecida competência e grande respeitabilidade quando se discute a questão tributária no Brasil -já vêm atuando em conjunto há algum tempo, no âmbito do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

            Especificamente sobre os temas da equidade tributária e da desoneração da folha de pagamentos, as três entidades cuidaram de organizar no ano passado um ciclo de seminários, que alcançou quatro regiões brasileiras e propiciou discussões bastante férteis.

            Mas não apenas discussões, Senhor Presidente. De fato, o ciclo de seminários teve resultados bem mais concretos, bem mais palpáveis, como a publicação de uma cartilha instrumental sobre a progressividade tributária destinada a tornar o tema acessível ao grande público.

            Pois bem. Todo esse histórico de reflexão conjunta das três entidades sobre o tema produz agora o livro objeto de meu pronunciamento. Um livro, Senhoras e Senhores Senadores, cujos artigos refletem posições variadas, mas todas muito bem fundamentadas, sobre a justiça tributária no Brasil. Um livro que busca - e penso que também nesse aspecto foi muito bem sucedido -fugir à armadilha das soluções apressadas que tantas vezes nos tentam impingir como social, econômica e administrativamente viáveis.

            Na publicação patrocinada pelo Ipea, pelo Sindifisco Nacional e pelo Dieese, o primeiro artigo cuida de apresentar várias propostas para reduzir as iniquidades do sistema tributário brasileiro.

            Temos também um caudaloso estudo sobre o impacto da tributação e dos gastos públicos sociais na distribuição de renda do Brasil.

            Outro texto descreve a participação do Dieese na experiência coletiva de construção da ferramenta de acompanhamento da política tributária no Brasil.

            Seguem-se, Sr. Presidente, três artigos que focam o tema da desoneração da folha salarial. O primeiro revisita a antiga polêmica referente aos encargos sociais e à desoneração da folha. O segundo busca desconstruir o que chama de mitos da formalização da mão-de-obra e da competitividade industrial. E o terceiro elenca uma série de lembretes e comentários sobre a desoneração da folha de pagamentos.

            Finalmente, como anexo, é apresentado um relato das oficinas sobre progressividade na tributação e desoneração da folha de pagamentos realizadas no âmbito do ciclo de seminários organizado pelas três instituições.

            O tempo, infelizmente, não me permite citar - e eu gostaria muito de citar - os nomes de todos os autores desses belíssimos trabalhos. Até porque muitos deles, Srªs e Srs. Senadores, foram feitos a quatro, seis e até oito mãos.

            Permito-me, porém, homenagear todos esses brilhantes pesquisadores nas pessoas dos três organizadores da publicação: José Aparecido Carlos Ribeiro, Álvaro Luchiezi Jr. e Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça.

            Aproveito, também, para cumprimentar os Presidentes das três instituições que patrocinaram a elaboração do trabalho: Mareio Pochmann, do Ipea; Pedro Delarue Tolentino Filho, do Sindifisco Nacional; e Zenaide Honório, do Dieese.

            Documentos desse nível, Senhor Presidente - documentos que se debruçam sobre o cenário socioeconômico de nosso País, que discutem conceitos, que apresentam propostas, que contribuem, enfim, para o debate dos grandes temas nacionais - são sempre bem-vindos.

            Por isso, recomendo às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores a sua leitura. Seguramente, será um tempo muito bem empregado.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.