O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, funcionários, assessores, todos que acompanham esta sessão em véspera de feriado, ontem, discursei desta tribuna, exaltando o trabalho da Marinha nas enchentes que assolam a região Norte do nosso País. Hoje, venho tratar de outra intempérie climática que tem provocado danos irreparáveis na economia nacional: a seca que afeta, há pelo menos dois anos, os agricultores brasileiros, em especial aqueles localizados no sul do País.

            Desde que o relatório de 2007 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) confirmou o aquecimento global decorrente das emissões de gases de efeitos estufa e sentenciou mudanças desastrosas no clima do Planeta caso a elevação das temperaturas se mantivesse nos mesmos patamares, a comunidade internacional passou a acompanhar de forma ainda mais atenta os fenômenos climáticos.

            No Brasil, independentemente de concordar com o diagnóstico do IPCC, nos últimos anos, foi possível constatar ocorrências climáticas extremas em várias regiões deste País.

            Especificamente na região Sul, convivemos no último biênio, com tempestades e enchentes e também com a seca extrema. O problema, Srªs e Srs. Senadores, é que os prejuízos acumulados pelo setor agrícola nos três Estados da minha região não podem mais ser negligenciados.

            No Estado do Paraná, considerando as culturas de feijão, de milho, de soja e de trigo, Sr. Presidente, a perda de produção da safra 2011/12, em função da estiagem, foi a segunda maior perda de uma série histórica de 26 safras a partir de dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab). Houve um decréscimo na produção do meu Estado, nessa safra 2011/12, de 21,5% da produção. Imaginando que o Estado do Paraná representa quase 25% da produção nacional destinada ao agronegócio, à agroindústria, à produção da agricultura e da pecuária, a perda foi substancial no Estado do Paraná para o Brasil.

            A cultura da soja, por exemplo, registrou perda de produção de 24%, sendo que, nas regiões noroeste e oeste do Estado, a perda foi superior a 40%. A cultura de milho registrou perda de 17%, com perda de 39%, só na região sudoeste do Estado. E as perdas das culturas da segunda safra correspondem apenas às estimativas iniciais em função da estiagem. Essas culturas ainda podem ser afetadas pela geada, as culturas de inverno, principalmente. A primeira geada pode prejudicar, significativamente, a cultura do milho da segunda safra. Segundo dados da Seab, pelo menos 44% da área plantada estão na fase de enchimento dos grãos. E estamos passando agora por uma frente fria que assola toda a região Sul e que pode ter uma consequência drástica no que diz respeito à produção desse cereal importante para a cadeia alimentar animal e humana.

            Os valores do prejuízo econômico causado pela seca que atingiu o meu Estado, de dezembro de 2011 a meados de fevereiro, somam cerca de R$3,3 bilhões em poucos meses.

            A estimativa da safra de verão era a de colher 22,34 milhões de toneladas de grãos, mas, agora, a produção deve ser de apenas 17,3 milhões. De acordo com a Seab, todas as culturas juntas registraram perdas de 5,03 milhões de toneladas, no meu Estado do Paraná. E o pior, Srªs e Srs. Senadores - na sequência, concederei um aparte à Senadora Ana Amélia -, é que, na safra anterior, o Paraná já havia acumulado perdas de R$1 bilhão em decorrência da seca.

            Em Santa Catarina, a estiagem provocou prejuízos de R$777 milhões à agricultura. A falta de chuva atingiu principalmente a safra de grãos (milho, soja e feijão) e a produção de leite. De acordo com último relatório do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), o maior impacto foi sentido na safra de milho em grão, com perda de 48% da produção e prejuízo de R$372,5 milhões. A soja, que aparece em seguida, registrou queda de 24,8% na produção e prejuízo de R$192,6 milhões. A produção de leite foi a terceira mais impactada, com perda de 7,4%.

            Do seu Estado, Senadora Ana Amélia, antes de conceder-lhe o aparte, eu trouxe os seguintes dados: no Rio Grande do Sul, no início do ano, cerca de 300 Municípios chegaram a decretar situação de emergência em decorrência da seca. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 1,6 milhão de pessoas estão sendo afetadas. De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande Sul, as culturas de arroz, de fumo, de milho e de soja no Estado acumulam prejuízos superiores a R$6 bilhões em função da estiagem.

            Com muita honra, concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Sérgio Souza, V. Exª acaba de mostrar os números do prejuízo causado por essa estiagem, que foi uma das mais dramáticas no meu Estado e no seu Estado. Eu estava ouvindo V. Exª pela Rádio Senado. O problema é que esse prejuízo econômico, num Estado já com dificuldades sérias decorrentes dessa relação complicada com a União em relação à dívida, acaba comprometendo ainda mais as finanças do Estado e a própria economia do Rio Grande, que é, como o Paraná, um Estado exportador. O problema se agrava com as barreiras comerciais da Argentina e ainda pelo fato de que, mesmo conhecendo essa tragédia da seca, nós não nos preparamos para enfrentá-la adequadamente, com a questão das barragens e da irrigação ordenada e planejada, com as questões de preservação ambiental. Isso tem se agravado nos últimos tempos. Os zoneamentos agrícolas funcionam, mas precisamos investir maciçamente na prevenção, para fazer frente a esses números que V. Exª apresenta nesse balanço dramático e trágico dessa situação. Também a pecuária leiteira sofreu consequências: 40% do que consumimos em laticínios são importados do Uruguai. Precisamos urgentemente rever isso. Vou ocupar a tribuna em seguida para abordar outra crise, que é a crise que vive a suinocultura do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e de outras regiões do Brasil. Cumprimentos a V. Exª! Precisamos dar visibilidade a esse drama que vive a produção agropecuária brasileira.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Há pouco, por telefone, V. Exª e eu falamos de uma audiência na próxima semana com o Ministério para tratarmos da suinocultura.

            Mas, Senadora Ana Amélia, trago esses dados para sugerir soluções.

            Sr. Presidente, peço dois minutos a mais para concluir meu pronunciamento.

            Todos esses números citados representam tão somente as perdas diretas dos produtores rurais da região Sul, ou seja, é razoável crer que, indiretamente, as perdas para as economias dos três Estados e para o País sejam ainda maiores, especialmente quando se trata de unidades da Federação cujo peso do agronegócio nos respectivos PIBs é muito expressivo.

            Diante dessa realidade de intempéries constantes no clima, de ocorrência frequente de estiagens com impacto predominante na agricultura, eu gostaria de chamar a atenção desta Casa, Senador Blairo Maggi, e, sobretudo, do Governo Federal para a importância de atuarmos de forma estratégica e preventiva no setor.

            O Estado do Paraná é abençoado com todas as principais bacias hidrográficas do continente, como a Bacia do Prata. Cinco grandes rios cortam o Estado do Paraná, e, ainda assim, praticamente inexiste agricultura irrigada em propriedades no meu Estado.

            Penso que passou da hora de tratarmos da irrigação como ação de desenvolvimento e de incentivo para a produção rural. É salutar verificar a transposição do São Francisco como obra fundamental para alguns Estados do Nordeste do País. Porém, pergunto se não seria um investimento também estratégico promover a irrigação a partir dos grandes rios que existem em todo o Paraná, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, Senador Blairo.

            Vejam só: os prejuízos somados nesses Estados ultrapassaram, na última safra, R$20 bilhões. Quanto o Governo deixou de arrecadar na cadeia de impostos? Bilhões e bilhões de reais! Se criarmos mecanismos para financiar a irrigação neste País, haverá maior competitividade por parte do produtor. Com a produtividade podendo até dobrar, com a segurança da produtividade não correndo risco, não teremos maiores perdas no que diz respeito à seca, não utilizaremos o seguro agrícola, não baratearemos de certa forma o custo da produção de forma indireta, é claro. Mas, de forma direta, a produtividade será muito maior, e o custo da produção será muito menor.

            Sr. Presidente, peço para que faça constar em Ata o restante do meu pronunciamento.

            Trago essa sugestão à Casa e ao Governo Federal. Nós somos um País abençoado por Deus. Temos a maior bacia hidrográfica do mundo. Doze por cento da quantidade de água potável de superfície estão no Brasil. Não podemos perder a oportunidade de fazer com que essa água seja mais bem aproveitada, como indutor de desenvolvimento econômico ou até mesmo de segurança alimentar para o País e para o Planeta. Esse é um dos principais temas da Rio+20. Acho que é o momento de enfrentarmos debates dessa envergadura, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

            Solicito a V. Exª, Sr. Presidente, a transcrição integral do meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR SÉRGIO SOUZA.

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            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem discursei nesta Tribuna exaltando o trabalho da marinha nas enchentes que assolam a região norte do país.

            Hoje venho tratar de outra intempérie climática que tem provocado danos irreparáveis na economia nacional: a seca que afeta há pelo menos dois anos os agricultores brasileiros, em especial aqueles localizados no sul do Brasil.

            Desde que o relatório de 2007 do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças do Clima (IPCC) confirmou o aquecimento global decorrente das emissões de gases de efeitos estufo e sentenciou mudanças desastrosas no clima do planeta caso a elevação das temperaturas de mantivesse nos mesmos patamares, a comunidade internacional passou a acompanhar de forma ainda mais atenta os fenômenos climáticos,

            No caso do Brasil, independentemente de concordar com o diagnóstico do IPCC, nos últimos anos foi possível constatar ocorrências climáticas extremas em várias regiões do país.

            Especificamente na região sul, convivemos no último biênio com tempestades e enchentes e também com a seca extrema.

            E o problema, Srªs e Srs. Senadores é que os prejuízos acumulados pelo setor agrícola nos três Estados da minha região não podem mais ser negligenciados,

            No estado do Paraná, considerando as culturas de feijão, milho, soja e trigo, a perda de produção da safra 2011/12, em função da estiagem, foi a segunda maior perda de uma série histórica de 26 safras a partir de dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, acarretando houve um decréscimo de 21,5% na produção.

            A cultura da soja registrou perda de produção de 24%, sendo que nas regiões Noroeste e Oeste do estado a perda foi superior a 40%, a cultura de milho registrou perda de 17% com perda de 39% na região Sudoeste do estado.

            Isso sem falar que as perdas das culturas da segunda safra correspondem apenas às estimativas iniciais em função da estiagem, e Essas culturas ainda podem ser afetadas pela geada. A primeira geada pode prejudicar, significativamente, a cultura do milho 2o safra. Segundo dados da SEAB, pelo menos 44% da área plantada está na fase de enchimento dos grãos.

            Os valores do prejuízo econômico causado pela seca que atingiu o meu estado de dezembro de 2011 a meados de fevereiro somam cerca de R$ 3,3 bilhões.

            A estimativa da safra de verão era colher 22,34 milhões de toneladas de grãos, mas agora a produção deve ser de 17,3 milhões. De acordo com a Seab, todas as culturas juntas registraram perdas de 5,03 milhões de toneladas.

            E pior, Srªs e Srs. Senadores é que na safra anterior o Paraná já havia acumulado perdas de R$ 1 bilhão em decorrência da seca.

            Em Santa Catarina a estiagem provocou prejuízos de R$ 777 milhões à agricultura. A falta de chuva atingiu principalmente a safra de grãos (milho, soja e feijão) e a produção de leite. De acordo com último relatório do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), o maior impacto foi sentido na safra de milho em grão, com perda de 48% da produção e prejuízo de R$ 372,5 milhões. A soja, que aparece em seguida, registrou queda de 24,8% na produção e prejuízo de R$ 192,6 milhões. A produção de leite foi a terceira mais impactada, com perda de 7,4%.

            No Rio Grande do Sul, no início do ano, cerca de 300 chegaram a decretar situação de emergência em decorrência da seca. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 1,6 milhão de pessoas estão sendo afetadas.

            De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande Sul, as culturas de arroz, milho e soja no Estado acumulam prejuízos superiores a R$ 6 bilhões em função da estiagem.

            Srªs e Srs. Senadores, todos os números citados representam tão somente as perdas diretas dos produtores rurais da região sul. Ou seja, é razoável crer que indiretamente as perdas para as economias dos três estados seja ainda maiores. Especialmente por se tratarem de unidades da federação cujo peso do agronegocio nos respectivos PIBs é muito expressivo.

            Diante desta realidade de intempéries constantes no clima, de ocorrência frequentes de estiagem com impacto predominante da agricultura, gostaria de chamar atenção da Casa e, sobretudo, do governo federal, para a importância de atuarmos de forma estratégica e preventiva no setor.

            Srªs e Srs. Senadores, o estado Paraná é abençoado com uma das principais bacias hidrográficas do continente, a Bacia do Prata. Cinjfo grandes rios cortam meu Estado e ainda assim praticamente inexiste agricultura irrigada nas nossas propriedades.

            Penso que passou da hora de tratarmos da irrigação como ação de desenvolvimento e de incentivo para produção rural. É salutar verificar a Transposição do São Francisco como obra fundamental para alguns estados do Nordeste do país, porém, eu pergunto se não seria um investimento também estratégico, promover a irrigação em todo Paraná a partir dos grandes rios que já existem.

            Assim evitaríamos as perdas de safra a partir da dependência exclusiva do clima na região. Desta forma, ampliaríamos a arrecadação de impostos a partir da geração de mais riquezas e mais postos de trabalho.

            O Brasil já é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a perspectiva para o futuro é crescermos ainda mais nesse setor. Para tanto é fundamental pensarmos a agricultura de forma estratégica.

            Penso, inclusive, ser essencial incluir no âmbito das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os investimentos e o planejamento em irrigação. Assim teríamos condições de ampliar ainda mais nossa produção rural e, em especial, evitar os dissabores do clima e o impacto negativo que pode causar na vida de milhares de famílias brasileiras.

            Não se trata de defender apenas investimentos federais em irrigação, mas, pelo menos, trabalhar para concessão de crédito barato e amplo para que os próprios produtores possam promovê-la.

            Deixo essa mensagem para reflexão de todos os meus pares, chamando atenção, sobremaneira, do governo federal para a importância dos investimentos em irrigação para o futuro da agricultura brasileira.

            Era o que tinha a dizer.