O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, anteontem eu falei aqui sobre o caos da saúde pública e também da saúde chamada suplementar, dos planos de saúde, no Brasil.

            Ontem, mostrei um exemplo de como um estabelecimento ou uma rede de estabelecimentos de saúde pode prestar bons serviços à população, como é o caso da rede Sarah de hospitais. E, ontem, comentei o anúncio, divulgado pelo Ministério da Educação, de se criar mais 2.500 vagas para os cursos de Medicina até 2014.

            É verdade que o problema da saúde exige realmente vários remédios, ou a doença do atendimento à população exige vários remédios. Um deles, não há dúvida, é a oferta de mais médicos.

            Para se ter uma ideia, para ilustrar e para que a população tome conhecimento, a Organização Mundial da Saúde estabelece que o ideal para um país ou para uma região é que haja um médico para mil habitantes. Pois bem, vamos pegar pelo menos o exemplo dos dez principais países, até chegar ao Brasil, lógico, que é o décimo.

            Em primeiro lugar, nós temos Cuba, com 6,4 médicos por mil habitantes. Em segundo lugar, temos a Espanha, com 4,0 médicos por mil habitantes. Em terceiro, Portugal, com 3,9; depois, o Uruguai, com 3,7; depois, a Alemanha, com 3,6; a França, com 3,5; a Austrália, com 2,8; o Reino Unido, com 2,7; os Estados Unidos, com 2,4; e o Brasil aparece em 10º lugar, com 1,8 médicos por mil habitantes.

            Mas, o pior é que, teoricamente, estaríamos bem de médicos, não é, Senador Rollemberg? Se fôssemos só olhar o número do Brasil como um todo. Só que, na verdade, acontece que esses médicos estão concentrados nas regiões metropolitanas, nas grandes cidades, principalmente no Sul e no Sudeste.

            Eu trouxe aqui, inclusive, uma distribuição de médicos por mil habitantes. O Brasil tem, como eu disse - esta média, aqui, neste quadro, está em 1,95 - a seguinte distribuição: no Distrito Federal, que é onde há mais médicos por mil habitantes, há 4,02; depois, vem Rio de Janeiro, com 3,57; depois, São Paulo, com 2,58; depois, Rio Grande do Sul, com 2,31; Espírito Santo, com 2,11; Minas Gerais, com 1,97; em seguida, Santa Catarina, com 1,89; depois, o Paraná, com 1,82.

            Então, como se vê, Senador Waldemir, é só praticamente no Sul e no Sudeste que se atinge esse número ideal ou que se supera esse número ideal. Só que, mesmo nesses Estados, onde há o número ideal ou mais do que o número ideal, a distribuição também é de maneira concentrada. Portanto, existem Municípios, no interior de São Paulo, que não têm um número de médicos adequado.

            Eu quero dizer, inclusive, já chamando a atenção de antemão, de como é importante a medida que o Ministro da Educação vai tomar ou já tomou de criar, até 2014, mais 2.500 vagas para médicos.

            Quero citar o exemplo do meu Estado, Senador Waldemir, que criou um curso de Medicina, na Universidade Federal de Roraima, em 1974, e que, hoje, ocupa uma posição, eu diria, privilegiada, porque há 1,32 médicos por mil habitantes, estando bem acima, ocupando o 14º lugar, portanto, no ranking nacional, tendo abaixo dele 13 outros Estados. Estão abaixo de Roraima, por exemplo, a Paraíba, o Tocantins, o Mato Grosso, de V. Exª, a Bahia, Alagoas e, imaginem, o Pará, onde me formei. E só existia curso de Medicina, em toda a Amazônia, no Pará. Hoje, ocupa a penúltima colocação na distribuição de médicos por mil habitantes. Então, é preciso, realmente, haver mudança nessa distribuição.

            Existem, como eu disse, várias possibilidades de tratamento para isso. Uma delas seria - e eu tinha um projeto nesse sentido, que, infelizmente, está engavetado - que o médico, ao se formar, onde ele se formasse, seria obrigado a ir para um Município em que não existisse essa correlação de um para mil. E ali ficaria, por dois anos, sendo bem remunerado, fazendo uma pós-graduação no Brasil. Inclusive, o Governo elaborou um plano no sentido de que esse período em que ele ficasse lá contaria como ponto para a sua residência.

            Mesmo assim - esse é um item -, é muito importante essa iniciativa do Ministério da Educação de criar novas vagas. Dei o exemplo de Roraima, que, hoje, era de se esperar que fosse, talvez, o último em distribuição de médico por habitante. Felizmente, não é - infelizmente, para outros. Roraima ocupa, como eu disse, nessa distribuição, uma posição privilegiada, porque está acima de vários Estados importantes. Poder-se-ia dizer que jamais acreditariam que isso pudesse acontecer. E isso aconteceu. Por que, Senador Waldemir Moka? Porque há um curso de Medicina lá. Então, hoje, a maioria dos alunos que ingressam no curso de Medicina, em Roraima, é oriunda de Roraima, mas, no início, só eram pessoas que iam de outros lugares para lá e que terminavam ficando por lá.

            É importante, portanto, que esse anúncio feito ontem pelo Ministro da Educação seja concretizado no mais curto espaço de tempo. Ele fala em 2014. Realmente, é um prazo razoável. E a proposta é que, hoje, existem 355 cursos, vagas nas universidades federais. Elas aumentariam para 1.260. Criar-se-iam 1.260 cursos novos, e passaria a haver 1.615 cursos na região toda. E, nas instituições de ensino privado, nas faculdades privadas, seriam criadas novas 800 vagas.

Ao todo, daria, portanto, 2.415 vagas.

            Veja, Senador Moka, que está sendo priorizado o ensino público nas universidades federais. Acho isso fundamental, e é muito importante, por exemplo, chamar a atenção para alguns dados que estão também nesse mapa. O meu Estado, hoje, oferece 28 vagas a cada vestibular e passará a ofertar 52 vagas. Em Manaus, onde se oferecem 112 vagas, serão acrescentadas mais 48 vagas. O Acre, que hoje oferece 40 vagas, oferecerá mais 40. Ao todo, vamos ter um acréscimo de 355 novas vagas em vários Estados.

            É muito importante que seja levado em conta esse detalhe fundamental. Você não leva médico, por exemplo, do Rio de Janeiro ou de São Paulo para trabalhar no interior da Amazônia, mesmo oferecendo, como é oferecido, duas ou três vezes o salário que ele ganharia no Rio ou em São Paulo.

            Ainda me lembro, Senador Moka, quando assumi a Secretaria de Saúde, pouco tempo depois de ter me formado. Eu estava em Roraima, e precisavam de anestesista em Roraima. Liguei para alguns colegas; colegas que moravam em Belém, e não em São Paulo ou no Rio. Disseram-me que preferiam ganhar menos lá, no asfalto, do que ganhar mais no mato. Imaginem, os de Belém tinham essa visão do que é a Amazônia. Imaginem isso partindo de um aluno que se forma em São Paulo, no Rio de Janeiro. A visão ainda é pior.

            Então, é muito importante, repito, que essa iniciativa seja concretizada. Confio muito que haja um casamento perfeito entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, para que ações conjuntas sejam feitas no sentido de que esse incremento de vagas para médicos seja priorizado.

            Aqui, disse o Ministro, com muita propriedade, que todo o Brasil vai ser beneficiado, mas notadamente as regiões Norte e Nordeste, que são aquelas que mais sofrem com a carência de médico. E o que é pior: se não há médico, às vezes, em determinado Município...

            Vamos falar do entorno de Brasília. O que acontece? O prefeito de uma cidade vizinha não cuida de fazer um posto médico, um hospital. Ele cuida de comprar ambulância, porque ele pega o doente, com qualquer problema, e o coloca numa ambulância para vir para cá. E assim se repete Brasil afora.

            Então, quero dizer que, na condição de médico, fico muito feliz em comentar essa notícia auspiciosa que o Ministério da Educação traz a público, da criação de mais 2.500 vagas novas para o curso de Medicina. E repito: mais concentradas no Norte e no Nordeste, mas também beneficiando alguns Estados das outras regiões.

            E quero pedir a V. Exª autorização para a transcrição desses quadros que tenho aqui, porque é muito importante que isso fique registrado nos Anais do Senado. São Raios X da realidade brasileira, no que tange à existência de profissionais médicos, mas também o quadro não é muito diferente, se analisarmos a situação de profissionais como os enfermeiros, os bioquímicos, os odontólogos.

            Como o assunto, objeto do meu pronunciamento, é a criação das 2.500 novas vagas para os cursos de Medicina, quero me congratular com o Ministro da Educação e dizer que é muito importante que iniciativas como essa sejam tomadas, mas muitas outras, no âmbito dos Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e de outros, devem ser tomadas, para que, de fato, a população pare de sofrer com o mau atendimento, o péssimo atendimento de saúde como vemos hoje.

            Aliás, ontem, a Rede Globo apresentou um grande programa que mostrou a realidade nua e crua do que se passa no Brasil, no que tange ao atendimento de saúde à população. E digo população de modo geral. A população carente é a que mais sofre, mas aquela que paga plano de saúde sofre também.

            Então, encerro, reiterando o pedido de transcrição dos documentos a que me referi.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “MEC vai criar 2.500 vagas em cursos de medicina até 2014”;

- “Tabelas - Médicos por 1.000 habitantes”.