O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Waldemir Moka; caro amigo João Ribeiro, que estamos revendo hoje na Casa, e é uma alegria muito grande ver V. Exª com a saúde recuperada, o Senado com certeza lhe deseja boas-vindas novamente; Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde hoje para expressar dois sentimentos contraditórios.

            O primeiro é de satisfação pela autorização, por parte do Ministério da Educação, para a implantação dos cursos de Medicina nos polos de Sinop e de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso. Serão ofertadas 100 novas vagas para os estudantes da região. Isso traz um alento para uma população que sofre com a falta de médicos.

            Segundo dados do Ipea, meu caro Senador, médico, grande homem público, Senador Mozarildo Cavalcanti, Mato Grosso apresenta um índice alarmante, pois detém apenas 2,3 médicos do Sistema Único de Saúde para cada grupo de mil habitantes, abaixo da média nacional, que é de 3,1 profissionais para semelhante contingente de indivíduos. O mesmo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ainda revela que meu Estado é a sexta unidade da Federação com o menor número de médicos credenciados no SUS.

            Por isso mesmo, a notícia da abertura de novas turmas de Medicina é motivo de esperança, visto que, além das vagas em si, investimentos serão feitos para garantir a formação adequada desses novos profissionais. Isso significa equipamentos modernos, técnicas inovadoras e excelência no tratamento dos pacientes atendidos nos hospitais-escola.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que assumi minha cadeira neste Parlamento, venho defendendo a criação de cursos de Medicina em Mato Grosso. Há alguns dias, acompanhei o Governador Silval Barbosa numa audiência com o Ministro Aloizio Mercadante, ocasião em que esta autoridade assumiu o compromisso de instalar novas turmas em nossa região.

            Volto a insistir na defesa da criação também do curso de Medicina da Univag, na minha querida cidade de Várzea Grande. É uma importante instituição de ensino, e, há mais de cinco anos, o Magnífico Reitor Drauzio Medeiros está lutando para implantar o curso de Medicina em nossa cidade. É importante que minha cidade natal, pela sua densidade demográfica e aspectos sociais, também possua uma escola de Medicina. Continuarei lutando, desta tribuna, até a implantação dessa faculdade em meu Município.

           Senador Mozarildo, o segundo sentimento, no entanto, é de perplexidade e, ao mesmo tempo, preocupação com os efeitos da Medida Provisória nº 568/12, que aumenta a carga horária de médicos do serviço público federal de 20 para 40 horas semanais. Isso é um absurdo, um escárnio que querem fazer contra os médicos que trabalham nesse serviço. Na prática, o Executivo propõe uma drástica redução no vencimento desses profissionais, cortando seus salários pela metade.

           Ora, Srs. Senadores, o Governo dá com uma mão e tira com a outra. Olhar para a saúde dos brasileiros representa encarar as próprias chagas sociais de nosso País. Enquanto almejamos um protagonismo político internacional, promovendo eventos espetaculares e dispendiosos, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, nossos pacientes morrem nas filas do SUS por falta de respiradores em UTIs e gaze em ambulatórios públicos, como mostrou ontem à noite o programa jornalístico Profissão Repórter, da Rede Globo.

           Se por um lado se faz necessário o elogio ao comprometimento político do Ministro Aloizio Mercadante, que honrou sua palavra e autorizou a abertura de 2.415 novas vagas de Medicina em todo o País, inclusive em Sinop e Rondonópolis, no meu Estado; por outro, é nosso dever alertar para o equívoco da MP nº 568/12 que avilta o exercício profissional no âmbito do serviço federal.

           Como disse, nosso modelo de saúde pública expõe as contradições sociais da Nação. Os mais pobres são colocados em verdadeiros depósitos de enfermos, sem as condições mínimas de um tratamento humano e decente. Na maioria, morrem nas filas à espera de uma cirurgia ou um exame de alta complexidade.

           Não há como negar, meu caro Presidente Waldemir Moka, a maior parte de nossa gente vive nas condições médicas semelhantes a países africanos. A dengue mata, a gripe mata, centros cirúrgicos no interior do País parecem mais açougues do que propriamente unidades de recuperação e cura. Nesse cenário caótico, a consciência e o heroísmo de muitos médicos fazem a diferença entre a vida e a morte dos pacientes.

            E V. Exª, como médico, meu caro amigo Waldemir Moka, como também o Senador Mozarildo Cavalcanti, sabem perfeitamente a que estou me referindo.

            Esses profissionais entregam-se ao seu ofício com a força de guerreiros que lutam pela saúde e pelo bem-estar da população. Portanto, conjurar contra a carreira desses médicos, dobrando sua jornada de trabalho e reduzindo a perspectiva de seus ganhos, pouco contribui para o avanço da medicina em nosso País; ao contrário, traz desestímulo e prostração, traz desconfiança e, sobretudo, a amargura para profissionais que lidam com a vida, muitas vezes fazendo escolhas difíceis e sufocando a própria consciência quando se deparam com decisão de escolher quem deve viver ou morrer, pela simples falta de equipamentos nos hospitais públicos e conveniados.

            Temos que homenagear essa categoria, negociando com o Governo a retirada dessa Medida Provisória, construindo um projeto de lei que garanta o reajuste dos 937 mil servidores federais, sem criar ilhas de injustiça e de exclusão. Os médicos, sobretudo aqueles do interior do País, merecem ser tratados como heróis e não como vilões de um sistema de saúde que maltrata a maioria da população brasileira.

            Os médicos e os profissionais da saúde são vítimas, como os próprios pacientes, de uma política de saúde mesquinha e equivocada, capaz de promover um verdadeiro apartheid social entre ricos e pobres, entre aqueles que pagam por uma medicina de alto padrão e aqueles que morrem nas filas.

            Não podemos punir os profissionais da saúde. Eles são a parte boa da história deste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.