O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer dois registros rápidos acerca das ações do Governo que considero devam ser publicizadas, devam ser registradas e que devem ser de conhecimento da sociedade.

            Quero saudar todos aqueles que nos estão acompanhando pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais e registrar que, hoje, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou obras no valor de R$880 milhões para construção de UPAs - Unidades de Pronto Atendimento e também para Unidades Básicas de Saúde. Serão 136 novas UPAs no Brasil e serão mais de 5.450 Unidades Básicas de Saúde que serão ampliadas e construídas.

            Portanto, o Governo investe maciçamente na ampliação da rede de atendimento, no sentido efetivo de melhorar a qualidade do serviço. Hoje, a saúde é um desafio para a sociedade. A saúde, hoje, é o tema mais candente, é o tema mais cobrado, é o tema mais ansiado pela sociedade no que tange à melhoria da qualidade dos serviços, e o Governo tem procurado responder a essa questão.

            Com esse anúncio das Unidades de Pronto Atendimento e das Unidades Básicas de Saúde, o Governo procura também melhorar o sistema de urgências e emergências das cidades. É importante registrar que, com o funcionamento das UPAs, mais 90% dos atendimentos ali feitos não precisam ser remetidos a unidades de urgência e emergência. Portanto, há uma triagem, um atendimento feito no sentido de efetivamente melhorar e não assoberbar as unidades de urgência e emergência.

            Então, ao fazer faço este registro, parabenizando o Ministro Alexandre Padilha, ressalto que o Norte do País precisa efetivamente desse atendimento. Faço um apelo por recursos para Unidades de Pronto Atendimento no meu Estado de Roraima e também de Unidades Básicas de Saúde para o interior do Estado, inclusive em polos de comunidades indígenas, exatamente para se levar a melhoria de qualidade da saúde até a população indígena , que está espalhada, Senador Benedito de Lira, em mais de 400 comunidades no meu Estado.

            Portanto, há um processo de busca da melhoria da qualidade da saúde no Brasil, e eu gostaria de registrar o esforço da Presidenta Dilma e também do Ministro Alexandre Padilha na construção dessas Unidades de Pronto Atendimento, que ajudam a reforçar o nível de investimento do Governo exatamente para que possamos retomar o ritmo de crescimento da economia e da geração de empregos.

            Outro anúncio que eu gostaria de fazer diz respeito a obras do PAC. Trata-se da aprovação pelo Conselho Monetário Nacional de R1,1 bilhão para a construção de sistema de saneamento básico em cidades de até 50 mil habitantes. O PAC está selecionando 124 Municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão obras de saneamento, de abastecimento de água, exatamente para melhorar também o atendimento à população e, somando com o esforço da saúde, melhorar o padrão e a qualidade da saúde pública no nosso País.

            Portanto, são dois avisos, são dois registros que demonstram a ampliação do investimento público do Governo, com prioridade no campo da saúde que, portanto, merecem o nosso apoio e merecem este registro.

            Gostaria de pedir a transcrição das matérias “Saúde anuncia 880 milhões para UPAs e unidades básicas de saúde” e “Obras de saneamento básico do PAC recebem mais de um bilhão e cem milhões para cidades com até 50 mil habitantes”.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Saúde anuncia 880 milhões para UPAs e Unidades Básicas de Saúde”; e

            - “Obras de saneamento básico do PAC recebem mais de um bilhão e cem milhões para cidades com até 50 mil habitantes”.