A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como todos nós sabemos, o Brasil sediará, neste mês de junho, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida mundialmente como Rio+20. Assim denominada porque o evento acontecerá no Rio de Janeiro, vinte anos depois da ECO-92 também realizada naquela cidade.

            Do evento anterior, resultaram documentos extremamente importantes como a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica. Na conferência de 2012, estarão líderes de 193 países que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores da organização e, ainda, representantes de entidades de todo o mundo preocupadas com o meio ambiente.

            Os temas estratégicos na agenda da Conferência Rio +20 serão a Biodiversidade, as Mudanças Climáticas e o Crescimento Verde.

            Vê-se que são temas que dizem respeito a todos os cidadãos, em todas as nações. Tudo porque as discussões que serão travadas dizem respeito à produção de alimentos e têm correlação com o problema da sustentabilidade do Planeta em termos de biodiversidade, ecossistema, qualidade de vida, direitos económicos e pessoais, além da crença na natureza como património da humanidade.

            São assuntos que, por sua natureza política e social, cabe ao Congresso Nacional, em virtude da necessidade do estabelecimento de instrumentos adaptados à realidade do nosso tempo, tal como aconteceu recentemente com a discussão do Código Florestal.

            Na Constituição Federal, o meio ambiente é focalizado no Capítulo VI do Titulo VIII (Da Ordem Social), de forma bastante enfática.

            O artigo 5º, ao decretar o direito à vida como valor fundamental, certamente o faz fazendo entender o direito à vida em ambiente ecologicamente equilibrado.

            Por isso, entendo que a posição do Brasil na questão da mudança global do clima deve ser a de defesa do interesse nacional, em quatro vertentes principais:

            A afirmação do direito ao desenvolvimento como um componente fundamental da ordem mundial;

            A promoção de uma visão de desenvolvimento associada à sustentabilidade ambiental;

            A busca de uma posição de liderança no mundo na defesa do meio ambiente;

            E a limitação ao uso das florestas como objeto de regulação internacional.

            Do ponto de vista da academia, a Universidade de São Paulo (USP) criou um sítio com o tema "Contribuições da USP à Conferência das Nações Unidas". O sítio reúne dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado, defendidas no período de 1992 a 2011, com os assuntos que serão discutidos na Rio +20.

            E, coroando as preocupações científicas, a próxima Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá um mês após a Rio+20, no Maranhão, terá um tema geral que tangencia as preocupações da Conferência das Nações Unidas: "Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza".

            Chamo, pois, a atenção para que estejamos atentos às discussões da Rio+20. Os assuntos dizem respeito à vida de todos os brasileiros e ao futuro da humanidade.

            No meu Estado ocorreu, recentemente, um simpósio intitulado "Goiás Rumo à Rio+20". O coordenador do evento, o jornalista Washington Novaes, um especialista em meio ambiente, destaca que a discussão sobre a economia verde “trata de valorar os recursos naturais... e incorporá-los aos índices que medem o desenvolvimento, para que as medições deixem de ser meramente econômicas”.

            Novaes diz, ainda, que uma das expectativas é que a Conferência da ONU contribua, efetivamente, para tirar da pobreza um bilhão de pessoas que hoje passam fome.

            Já chamei a atenção em outra oportunidade para o fato de o mundo estar consumindo de 25% a 30% de recursos a mais do que o que pode repor. E, mais grave, reforça Novaes em entrevista, já perdemos pelo menos 25% da biodiversidade, “de onde virão novos alimentos, novos medicamentos, novos materiais para substituir os que se esgotam”.

            O Brasil, por sua biodiversidade, coloca-se na vanguarda dessa discussão e não pode fugir a essa responsabilidade.

            Desejo, pois, que a Rio+20 seja um momento de reflexão importante para um novo tempo em nosso País.

            Muito obrigada, Srª Presidente.