O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, tenho dois ou três assuntos para tratar nesta Casa, para conhecimento da sociedade brasileira.

            Em primeiro lugar, queria cumprimentar o Ministro Aloizio Mercadante, da Educação, e o Ministro Padilha, da Saúde, ambos interessados e fazendo uma parceria entre os dois Ministérios, de forma tal que estamos vendo abertura para fazer com que, neste País, particularmente as regiões mais carentes, ou seja, regiões Norte e Nordeste, possam ter aumento do número de médicos num futuro bem próximo, com a abertura de mais de 2.500 vagas de médicos, publicada hoje, em portaria no Ministério da Saúde.

            Há alguns meses, em visita que fizemos ao Ministro Padilha e posteriormente ao Ministro Mercadante, tratamos desse assunto, nobre Senador José Pimentel, porque entendemos que era da maior importância, particularmente para o Nordeste brasileiro.

            Vou citar como exemplo o meu querido Estado de Alagoas. O Estado de Alagoas, nobre Senador Pimentel, há mais de 30 anos, tem apenas 120 vagas para estudantes que desejam se formar em Medicina. Há uma carência terrível. Além do mais, o número de médicos para o interior do Estado é praticamente inexistente, e carecemos disso. Ao estarmos com esses dois Ministros, recebemos, naquela oportunidade, a expectativa de que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação seriam responsáveis por aumentar o número de vagas para o curso de Medicina.

            A Universidade Federal de Alagoas, há mais de 30 anos, tem apenas 80 vagas, e a Universidade Estadual, antiga Escola de Ciências Médicas, apenas 50 vagas.

            Então, Sr. Presidente, com essa perspectiva, espero que o Estado de Alagoas possa receber o número de 200 a 300 vagas, porque essa é a carência que precisamos.

            Vou dar outro exemplo que é muito triste para o meu Estado.

            Ao terminar o vestibular e anunciar o nome dos aprovados, constatou-se que apenas cinco alagoanos passaram no vestibular de Medicina da Universidade Federal de Alagoas; os demais aprovados foram para lá de outros Estados. Esses alunos cursam Medicina em Alagoas, na universidade federal, depois de formados retornam aos seus Estados de origem e lá vão prestar seus serviços, e nós continuamos sem ter absolutamente a menor perspectiva de continuar tratando dos doentes, que precisam da atividade médica para sobreviverem.

            Pois bem, lá existe uma fundação, que tive o privilégio, a honra e a alegria de ajudar a construir, isso há 35 anos, quando era vereador, na minha cidade, Maceió. Eu então participava de uma sessão da Câmara de Vereadores e, naquela oportunidade, apreciávamos projeto de lei criando a Fundação Educacional Jayme de Altavila. Essa fundação hoje é detentora de um potencial considerável de estudantes, com mais de quinze mil alunos, com 32 a 35 cursos dos mais diversos. E ela se preparou para receber também o curso de Medicina. Está tramitando no Ministério da Educação o processo que criará a Faculdade de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Maceió. Ontem estive com a técnica que está dando assessoramento a esse processo, lá com o Ministro Mercadante. Logicamente que, em outras oportunidades, companheiros da Bancada de Alagoas também estiveram com o Ministro da Saúde e com o Ministro Mercadante. Nós estamos precisando consideravelmente dessa ação determinada do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para que possamos ter mais vagas para estudantes de Medicina no meu Estado.

            Hoje tive uma alegria muito grande, Senador Pimentel. A cidade de Arapiraca, onde há um campus da universidade... E agradecemos isso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou ao Ministério da Educação que aumentasse os campi universitários para interiorizar a universidade para os Estados brasileiros. O meu Estado ganhou quatro a cinco campi universitários, entre eles um na cidade de Arapiraca, onde hoje mais de cinco mil jovens estudam, naquele que é o segundo Município mais importante do meu Estado.

            Pois bem, já foi autorizada a criação da faculdade de Medicina, com cem vagas, se não me falha a memória, em Arapiraca, para atender à demanda dos estudantes que desejam fazer Medicina no interior de Alagoas. E brevemente, pelo que me disse ontem o Ministro Mercadante, sem dúvida nenhuma, nós teremos mais cem a duzentas vagas na capital do Estado de Alagoas: uma no Centro de Estudos Superiores de Maceió, e a outra, provavelmente, para reforçar a universidade federal.

            Por isso, eu queria aqui agradecer aos Ministros das duas pastas - Saúde e Educação - pelas atitudes, pela determinação de assim procederem para minimizar essa dificuldade, atendendo, logicamente, a uma ação do Governo da Presidenta Dilma.

            Eu ouço, com muita alegria e satisfação, o eminente Senador José Pimentel, do glorioso Estado nordestino do Ceará.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador Benedito de Lira, eu quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz para o debate, que é exatamente a necessidade da formação de mais profissionais no setor da saúde, em especial em Medicina, para atenderem as 32 mil equipes de saúde da família que estão estruturadas neste País, mas que parte delas não conseguimos colocar em funcionamento, porque faltam os profissionais do setor de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos e tantos outros. E, com esse olhar, o Presidente Lula, como muito bem V. Exª aqui registra, resolveu instalar inicialmente mais 83 campi avançados nas nossas universidades federais, no interior do Brasil, por ter uma leitura de que os nossos cursos de Medicina funcionavam basicamente nas capitais. Esse garoto, essa menina, esse menino que saía do interior de cada Estado para a capital - e esse curso leva em média seis anos, entre o período normal e mais o de residência - constituía família e depois não voltava mais para o interior do Brasil. E essa preocupação de levar a universidade federal para o interior, com professores concursados, qualificados, é exatamente no sentido de formar, cada vez mais, mão de obra e, com isso, ter profissionais competentes. Este Senado Federal, no mês passado, aprovou um projeto de lei, autorizando a contratação de mais 77 mil servidores para as universidades e as escolas técnicas do Brasil. E, dessas 77 mil vagas, mais da metade são destinadas a professores das universidades e professores dos institutos federais de tecnologia. Não podemos esquecer também que, de 1988 para cá, o Brasil criou 14 universidades públicas federais e gratuitas, todas elas de 2003 para cá. E, dessas 14 universidades, o nosso Estado, o Estado do Ceará, que tinha apenas uma universidade federal muito importante - e devo a ela o meu curso de Direito -, temos hoje duas outras: uma em Redenção, voltada para qualificar e, ao mesmo tempo, formar mão de obra de nossos irmãos africanos como forma de integrar as nossas culturas, a nossa economia e de compensar aquele povo pelo período de escravidão que vivemos no Brasil; a outra é no Cariri, muito próxima à cidade de Juazeiro do Norte, a terra do Padre Cícero. Muitos alagoanos vão para lá fazer a sua fé, professar a sua religião. Portanto, Senador Benedito de Lira, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que um país rico é também um país universitário.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Muito obrigado, Senador Pimentel. Fico muito feliz por esse aparte que V. Exª fez a esta nossa manifestação.

            Quero dizer aos Srs. Senadores que é uma ação da maior relevância para atender os jovens estudantes que desejam fazer um curso de Medicina, uma especialidade, como disse o Senador Pimentel. O jovem do interior, de cada Estado brasileiro, de cada cidade do Brasil, nobre Presidente Ana Amélia, muitas e muitas vezes não tem como se deslocar para as capitais dos Estados para fazer o seu curso de Medicina, para o qual tem vocação, até pelas condições precárias da família, pelas dificuldades financeiras de manter um filho na universidade, na capital do Estado. Na sua região, isso realmente beneficiou e melhorou muito a frequência desses jovens nos cursos que desejam, como Medicina e outros cursos universitários, de nível superior, melhor dizendo, no interior de cada Estado.

            Srª Presidente, feito esse registro, desejo agora fazer um outro que reputo da maior importância para o meu Estado de Alagoas.

            O Estado de Alagoas, nobre Presidente Ana Amélia - não acredito que seja -, segundo as estatísticas têm demonstrado e a imprensa tem divulgado, é o Estado mais violento do Brasil, por conta, exatamente, das dificuldades que tem tido o Governo do Estado de fazer com que a segurança pública possa atender as necessidades da sua população. Recentemente, as coisas se agravaram porque lá virou moda as pessoas roubarem, tomarem relógios, bicicletas, e, ao mesmo tempo, assassinarem. Recentemente, houve um crime que gerou uma convulsão social. Aqui viemos para pedir socorro à Presidenta Dilma. Sua Excelência já tinha conhecimento dessa dificuldade por que passa o meu Estado.

            E, na semana próxima passada, o Governador Teotônio Vilela, com a sua equipe de segurança pública, estivemos com a Ministra Gleisi e o Ministro Eduardo, do Ministério da Justiça. E a Presidenta determinou aos dois Ministros, o da Justiça e a Ministra do Gabinete Civil, que adotassem todas as providências necessárias a fim de que pudesse montar uma equipe tarefa para cuidar exatamente da organização da segurança pública do Estado de Alagoas. E o Ministro da Justiça com a Ministra Gleisi foram muito receptivos com a determinação da Presidenta. E temos informações de que, nesses próximos quinze dias, deverá chegar essa equipe do Ministério da Justiça, com todo o aparato de polícia, com o armamento, enfim, com as condições necessárias para que seja feita em Alagoas a mesma operação que foi feita no Rio de Janeiro, para, então, ver se há um freio na segurança daquele Estado, para fazer com que a baderna deixe de acontecer ali, e a população possa viver com tranquilidade.

            Hoje, lamentavelmente, nobre Senadora, há um receio das pessoas em saírem de casa, porque, a qualquer momento, serão abordadas por pessoas que não só vivem do crack... Dessa forma é preciso uma ação coercitiva com relação a traficantes, independentemente de onde eles vêm ou de onde eles sejam, de fora ou daqui. É preciso tratar o traficante com muita energia, não deixá-lo fora da prisão, porque este País está ficando praticamente medroso, assustado com esse tipo de ação que é praticada por eles. Eles têm todos os métodos. Infelizmente, hoje nós temos uma lei que proíbe andar armado, para o cidadão ou a cidadã, que não pode portar uma arma. À proporção que, por uma necessidade qualquer, porta uma arma, é preso em flagrante, infelizmente. O traficante, os bandidos, esses podem andar armados, ou andam armados e têm armas, fazem o contrabando da arma. Então, é preciso que haja também uma ação coercitiva das autoridades e da segurança pública deste País, para termos tranquilidade de viver e trabalhar.

            E eu queria, nesta oportunidade, agradecer à Presidenta, porque, quando a gente precisa, pede. E chega a hora de pedir, e agora chegou a hora de agradecer. Quero agradecer à Presidenta Dilma pela determinação de mandar fazer essa ação em Alagoas, para dar tranquilidade à população do meu Estado. E agradecer à Ministra Gleisi, que tem sido receptiva a todas as reivindicações de Alagoas, bem como o Ministro Eduardo Cardozo.

            Por isso, Srª Presidenta, eu quero fazer um registro exatamente dessas ações que estão sendo desenvolvidas no meu Estado de Alagoas, que é um dos melhores pedaços de terra do Nordeste!

            Nobre Senador Pimentel, V. Exª é de um Estado rico e importante, um Estado rico, mas também encravado em uma região difícil, que é o Nordeste brasileiro. Mas V. Exª está com muitos quilômetros à frente do meu Estado. Mas nós vamos, se Deus quiser, trabalhar para que Alagoas possa realmente se desincumbir desse papel relevante de ser o melhor pedaço de terra do Nordeste. É onde há uma das mais lindas praias do Brasil. E Alagoas precisa realmente dessas ações para que possa continuar prosperando.

            O Governador Teotônio Vilela tem feito um bom trabalho no desenvolvimento de Alagoas, fazendo com que Alagoas saia da situação de miserabilidade, organizando o Estado, pagando as contas. Agora, infelizmente, nós temos uma coisa que é terrível, que são exatamente os juros da dívida que pagamos. Como é que pode um Estado como o meu, o Estado de Alagoas, um Estado pequeno, o penúltimo da Federação, todos os meses receber uma “sangria” de R$50 milhões, para pagar os juros da dívida?

            É preciso, Senador Pimentel, Srªs e Srs. Senadores, que nós, aqui no Senado Federal, através de uma ação conjunta dos Senadores, particularmente do Nordeste, sensibilizemos a área econômica do Governo para que mude esse indexador da dívida dos Estados brasileiros; se não, nós não vamos chegar a lugar nenhum.

            Então, Sr. Senador Pimentel, tenho contado com a contribuição, com a colaboração e com a participação de V. Exª lá - como da Senadora Ana Amélia, que não é do Nordeste, mas tem sensibilidade para ver as coisas do Nordeste - na Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo, nas ações que são desenvolvidas por aquela Comissão, para exatamente atender as reivindicações das regiões mais sofridas do nosso País, como seja a região nordestina.

            Minha querida Presidenta, muito obrigado pela tolerância. E quero cumprimentá-la por ser uma das mais importantes Senadoras da República nesta Casa e, ao mesmo tempo, por ser aliada não só do meu partido, mas uma aliada nas ações de desenvolvimento de Alagoas, do Brasil e, particularmente, da minha região Nordeste.

            Muito obrigado.