O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao registrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última terça-feira, dia 5 de Junho, gostaria de deixar um exemplo de que é possível vencer o desafio atual de produzir preservando e preservar produzindo. Sempre acreditei que as posições radicais, seja de que lados elas estejam, não contribuem para o bom debate e a busca racional por um modelo sustentável de desenvolvimento.

            Esse modelo de desenvolvimento é possível, se buscado com afinco, com trabalho e com um pacto entre todos os segmentos da sociedade. Sem radicalismo ou conservadorismo, mas sobretudo consciência e desejo de encontrar um rumo com racionalismo.

            O exemplo que trago ao Senado, senhor Presidente, é do Município de Paragominas, no Nordeste do Pará. O Senador Aécio Neves e o deputado federal Rodrigo de Castro estiveram naquele município na última quinta-feira. E retomaram convencidos de que o Pará é também um Estado rico em exemplos de gestão para o Brasil.

            O município de Paragominas ficou conhecido na mídia nacional no início da década de 1990 pela triste imagem de alunos deitados no chão para estudar. Era o "aluno-jacaré". Porém, com a eleição do prefeito Sidney Rosa, em 1996, essa realidade começou a mudar. Os desafios da educação nesse quadro mais crítico foram vencidos e ainda são uma das prioridades do município. Aliás, Paragominas recebeu em 2011, pela oitava vez consecutiva, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. É a única cidade brasileira a receber a premiação tantas vezes. Esse dado reflete a excelência e o modelo que o município é para o Brasil.

            Além da educação, é com o desenvolvimento sustentável que Paragominas dá sucessivos exemplos ao Brasil. Há apenas quatro anos, Paragominas figurava na lista negra dos 36 municípios que mais desmatavam no País. Apenas dois anos depois, em 2010, recebeu o Prêmio Chico Mendes, do Governo Federal, tendo sido declarado exemplo de superação a ser seguido pelos demais municípios.

            Foi um período conturbado, em 2008, com a Operação Arco de Fogo, gerando inclusive conflitos entre madeireiros e fiscais do IBAMA. Mais uma vez, Paragominas era vista como vilã pela mídia.

            Incomodado com a presença do município na lista negra, Adnan Demachki, reuniu a população para explicar o quanto desonrava o município aquela classificação. Fez um esforço coletivo e conseguiu concentrar as lideranças políticas e as 51 entidades da sociedade civil locais para a celebração do que chamou Pacto para o Desmatamento Zero.

            Estabeleceu parceria com institutos de pesquisa, como o Instituto Imazon, que atuava no monitoramento das atividades do setor florestal. Passou a promover, com rigor, a notificação dos infratores e denúncia aos órgãos ambientais. A sua afirmação em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente, estava sendo provada: punir aqueles que mancham a imagem do município. E, assim, não deixar que quem trabalha de forma responsável seja também punido por um clima pirotécnico da gestão do Ministério do Meio Ambiente à época, que apenas criava um ambiente de insegurança e não resolvia o problema na região - pelo contrário: só agravava e estimulava a ilegalidade.

            O projeto municipal "Município Verde" já completou quatro anos e comemora as ações de combate ao desmatamento ilegal. A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmaiavam na Amazônia e se transformou em referência ambiental em todo o Brasil.

            No primeiro ano, quando foi inaugurado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o desmatamento caiu para menos da metade. No segundo ano, diminuiu em 90%.

            Como exemplo de gestão e sustentabilidade, o município serviu de modelo do Programa Estadual Municípios Verdes, do Governo do Estado do Pará. Lançado em 2011, o Municípios Verdes promove o reflorestamento e a regularização fundiária; apoia a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduz o desmatamento e a degradação ambiental; apoia a gestão de resíduos sólidos; promove ações de educação ambiental e fortalece órgãos municipais, entre outros benefícios. Todos estes objetivos transformam os diversos setores econômicos dos municípios, que passam a desenvolver ainda mais a economia, atraindo novos investimentos, sem prejudicar o meio ambiente.

            Aliás, o nosso Programa Estadual Municípios Verdes será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa, pioneira, será apresentada pelo governador Simão Jatene aos chefes de Estado de vários países durante a Conferência, no Rio de Janeiro.

            Será uma boa oportunidade para mostrar as boas praticas da Amazônia, uma vez que a Rio+20 contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil. Os dois temas centrais da Rio+20 - a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável - se encaixam perfeitamente com os resultados adquiridos com o Programa Municípios Verdes,

            Além do Programa, o Governador Jatene apresentará, juntamente com os demais representantes dos Estados amazônicos, as expectativas dos Estados para o desenvolvimento sustentável da região.

            E essa voz da Amazônia foi construída através de vários encontros, ou melhor os Fóruns de Governadores da Amazônia, que consolidaram através de debates a "Carta da Amazônia", a ser encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, também durante a conferência Rio+20.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o exemplo de Paragominas ajudou a criar o modelo que o Pará adotou e que pode servir a outros Estados da Federação, unindo a preservação com a produção e promovendo o tão desejado desenvolvimento sustentável.

            Como disse, a nova imagem de Paragominas continua a render bons frutos e investimentos. Na última semana, portanto, estive em Paragominas com nosso Senador Aécio, o senador Mario Couto, os deputados federais Rodrigo de Castro e Zenaldo Coutinho num dia especial para o município.

            Na última semana, a iniciativa privada anunciou o lançamento do Paricá Shopping, o que evidencia a economia consolidada do município. Também foram inauguradas algumas obras, como a nova estrada de acesso a Paragominas, a PA-256, totalmente recuperada e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI), feita em parceria com o Governo do Pará.

            Neste mesmo dia ocorreu a inauguração do Lago Verde, novo cartão-postal do município, que devolveu vida ao Igarapé Paragominas. Na solenidade, o prefeito Adnan Demachki, anunciou ainda um pacote de investimentos públicos na área da habitação, do saneamento e da saúde que irão gerar mais de 2 mil empregos diretos.

            São diversas ações que só são possíveis com uma gestão eficiente, séria e responsável. E esse exemplo paraense foi levado pelos nossos colegas do PSDB. Gostaria de ler aqui um breve trecho de artigo publicado na terça-feira (05) no jornal O Estado de Minas, do nobre colega Rodrigo de Castro, intitulado "Rio +20 e Paragominas".

            Após fazer citações que já abordei neste pronunciamento, o deputado federal Rodrigo de Castro conclui:

"Voltamos entusiasmados, o senador Aécio Neves e eu, de Paragominas e pretendemos disseminar, para todo o Brasil, o conceito de município verde, vivenciado, com visíveis resultados, por aquele município e que representou a inauguração não de um novo ciclo econômico, mas de uma nova era de desenvolvimento: a de geração de riqueza, geração de emprego e renda em harmonia com o meio ambiente. Paragominas, cidade de 20 mil quilômetros quadrados e 90 mil habitantes, com grande contingente indígena, é um exemplo disso, e mostra como pode e deve ser a governança de uma economia verde: com consciência e vontade política de mudar, liderança em torno de uma nova visão, mobilização e envolvimento da sociedade, inventividade na criação de alternativas, rigor com os infratores, compromisso com metas e foco na erradicação da pobreza. É o que aconteceu em Paragominas em dois anos. Que entendam isso os dirigentes das nações que estarão na Rio + 20. O planeta exige."

            Afirma o deputado em excelente artigo publicado hoje e que gostaria de inserir nos anais do Senado Federal.

            Tenho certeza que o modelo de Paragominas serve de exemplo não só ao Pará, mas ao Brasil e ao mundo. Esse exemplo será levado para debate na Convenção da Rio+20 e espero que antes de apontar os dedos, os líderes mundiais possam observar as boas práticas que temos em pleno desenvolvimento no nosso País.

            Para finalizar, Sr. Presidente, faço um breve registro da viagem que tivemos pelo Pará na última semana. Conforme citei, além de Paragominas, nosso senador Aécio Neves esteve ainda em Belém, onde participou da pré-convenção do PSDB para lançar a pré-candidatura a prefeito de Belém do deputado federal Zenaldo Coutinho.

            O evento foi realizado já no início da noite e reuniu cerca de dois mil militantes do PSDB. Aécio, uma das lideranças nacionais do nosso partido, reafirmou que a estratégia do PSDB é reforçar ainda mais nossa base nos municípios, uma vez que o partido já está em 800 municípios brasileiros, que conhecem a competência e seriedade da gestão tucana. Entre esses municípios está, há 16 anos, Paragominas, que orgulha o nosso Pará e o nosso Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer.