O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, já sob a expectativa da realização da Rio+20, o maior evento internacional sobre o ambientalismo dos últimos anos, quero trazer à baila alguns temas importantes sobre a questão, tão fundamental quanto emergencial para todo o mundo.

            Como potência ambiental incontestável, dotado de gigantesco patrimônio ecológico e de biodiversidade, o Brasil surge como liderança natural nesse processo de discussão sobre os rumos e o futuro do Planeta.

            Até por isso, Sr. Presidente, temos o dever de realizar nossa lição de casa, dando exemplos domésticos claros de respeito ao meio-ambiente e fomentando práticas sustentáveis em nossa produção industrial e em seus padrões de consumo.

            Nesse sentido, entendemos que a reciclagem dos materiais e resíduos sólidos assume caráter absolutamente essencial e central em nossa política de sustentabilidade, trazendo insofismáveis benefícios econômicos e ambientais para nosso País.

            Em verdade, meus Caros Colegas, a reciclagem significa mais do que separar o lixo e reaproveitá-lo na indústria de beneficiamento. É muito mais do que isso: simboliza o próprio ato de recriação e continuidade que dá sentido à vida, movida por ciclos e pela eterna e perene necessidade de recomeço.

            Portanto, reciclar é mais do que um imperativo ambiental ou necessidade econômica: sua ideia está inserida na própria mecânica de nossa existência. Faz parte, assim, de maneira indissolúvel, da nossa história de fazer e desfazer, construir e destruir, criar e recriar.

            Na maior parte dos casos, Sr. Presidente, assim como a intervenção humana foi fundamental para a formação de determinado produto, faz-se necessária outra intervenção para que esses materiais utilizados sejam reaproveitados e novamente beneficiados, ganhando novamente contornos funcionais e valor econômico agregado.

            Alguns materiais, como as latinhas de alumínio, têm nível de reaproveitamento de até 100%, além de representarem importante fonte de renda para inúmeros catadores de rua e coletores de material reciclado.

            Vejamos outro exemplo, meus Nobres Colegas, o das sucatas imobilizadas que vemos espalhadas por nossas vias e estradas. Ou mesmo aquelas que ainda transitam, sob a forma de veículos antigos que atentam contra a nossa segurança física e ambiental.

            Pois bem, o Brasil precisa urgentemente implantar um amplo programa de renovação e reciclagem de sua frota de veículos e caminhões.

            Temos de tomar como modelo o Japão, Senhor Presidente, que, até mesmo por imposição de seu limitado espaço físico, consegue reciclar 95% de cada veículo. Assim, dotado de extrema eficiência, o modelo nipônico de reciclagem somente não aproveita 55 quilos de um veículo com peso médio de uma tonelada.

            Dessa tonelada, Senhoras e Senhores Senadores, são retirados cerca de 800 quilos de ferro, nove quilos de cobre e 68 de alumínio, que são reaproveitados pela indústria novamente, em vez de se amontoarem como sucatas e ferro-velhos abandonados pelas estradas e mas.

            Dessa maneira, com uma sociedade amplamente orientada e educada para a reciclagem, onde as famílias naturalmente seguem modelos de consumo e descarte com essa finalidade, os japoneses têm muito a nos ensinar sobre esse mecanismo tão essencial para a vida moderna.

            Lá, a legislação estabelece uma série de incentivos para as indústrias de reciclagem, seja de ordem tributária, seja mediante concessão de serviços e empréstimos subsidiados.

            Para o cidadão japonês, a coleta seletiva e a utilização de produtos reciclados se impõem como verdadeira e legítima obrigação social, à qual todos estão intimamente vinculados.

            Aqui, infelizmente, inúmeras dificuldades e barreiras burocráticas ainda são impostas, notadamente no que tange à reciclagem dos veículos automotores. Há imensa dificuldade, por exemplo, na certificação das peças usadas e recondicionadas para a devida recomercialização.

            Não basta, portanto, retirar o veículo da frota e destiná-lo à reciclagem se não for viabilizado e desenvolvido um processo efetivo de reutilização maciça de seus componentes, assim como ocorre no bem-sucedido modelo japonês.

            Além disso, de maneira geral, nos falta uma cultura forte no sentido de estabelecer a reciclagem como padrão efetivo de produção e consumo, sendo todos responsáveis por esse encadeamento.

            Nesse sentido, o incentivo ao consumo responsável com campanhas educativas e a ampliação dos mecanismos de fomento à indústria de reaproveitamento de resíduos materiais surgem como medidas essenciais para o encaminhamento nacional da questão.

            É fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o sistema de reciclagem contribui decisivamente para o crescimento sustentável e equilibrado de qualquer país, promovendo maior geração de empregos, tecnologia limpa e melhorias claras e objetivas para o meio ambiente.

            Cabe-nos, portanto, fomentar essa atividade em nosso País, sob pena de perdermos não somente prestígio internacional, mas importantes e fundamentais janelas de oportunidades para o nosso desenvolvimento.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.