O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado; servidores desta Casa; senhoras e senhores, venho mais uma vez a esta tribuna para tratar do setor agrícola deste País, desta feita dos juros agrícolas, e, de forma mais específica, chamar a atenção do Governo Federal para a questão das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados à produção rural deste País.

            Com grande satisfação temos presenciado a luta da Presidente Dilma para a redução dos juros cobrados no Brasil. Durante muitos anos, nosso País ostentou títulos de maior spread bancário e maior taxa de juros básicos mundiais. Felizmente, essa terrível situação começa a ser alterada, em grande parte, graças à determinação da nossa Presidente Dilma Rousseff.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se vários segmentos da produção nacional, bem como o cidadão comum, já vêm experimentando a redução das taxas de juros de forma consistente, até o momento, tais benefícios não se consagram nos financiamentos agrícolas. E justamente quando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está prestes a lançar o Plano Safra de 2012-2013, é fundamental atentarmos para a importância de incentivar ainda mais a produção rural com taxas menores de juros nos financiamentos destinados ao setor.

            Exatamente com essa motivação, Sr. Presidente, aprovamos recentemente um requerimento de minha autoria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para realizarmos uma audiência pública com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.

            Para tanto, sugerimos o convite ao Ministro Guido Mantega, da Fazenda; do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro; do ex-Senador Osmar Dias, hoje Vice-Presidente do Agronegócio do Banco do Brasil; da Senadora Kátia Abreu, como Presidente da CNA; do Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras; e, por fim, do Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

            Tenho a convicção, Sr. Presidente, de que agora vivemos um bom momento e de que é uma excelente oportunidade para que os Senadores e as Senadoras possam contribuir para o desenvolvimento do nosso agronegócio. Contudo, penso que é absolutamente fundamental que façamos uma reunião antes do lançamento do Plano Safra, pois, assim, poderemos, por meio dos debates na Comissão de Agricultura, no Senado Federal, assegurar aos produtores rurais de todo o Brasil menores taxas de juros já nas novas linhas de financiamento que serão anunciadas brevemente pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e pela Srª Presidente da República, Dilma Rousseff.

            De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em 2011, o PIB do agronegócio cresceu o dobro do PIB brasileiro calculado pelo IBGE. Enquanto o agronegócio avançou 5,73% (a preços reais), totalizando R$942 bilhões, a economia como um todo se expandiu 2,7%, indo para R$4,143 trilhões, segundo o IBGE.

            Com isso, a participação do agronegócio no PIB nacional aumentou de 21,78%, em 2010, para 22,74%, em 2011. Ou seja, cresceu, em apenas um ano, 1%.

            Além disso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a balança comercial do agronegócio brasileiro mostra vigor e resguarda o Brasil de um perigoso déficit comercial. Desde 2001, quando a balança comercial tornou-se positiva, o desempenho do agronegócio tem sido apontado como o grande responsável pelo superávit brasileiro, pois, excetuando as exportações do setor, o resultado da balança comercial seria inegavelmente negativo.

            Em 2011 a situação não foi diferente. A balança comercial brasileira teve superávit de R$29,8 bilhões, enquanto o agronegócio sozinho, Sr. Presidente, foi superavitário em R$77,5 bilhões. Não fossem as exportações brasileiras dos complexos agropecuários de R$94,6 bilhões, a balança brasileira teria um déficit de aproximadamente US$50 bilhões - faço uma errata, os números citados aqui são em dólares e não em reais, todos eles.

            É inquestionável, portanto, a relevância do setor para o equilíbrio das contas externas do Brasil. Nos anos 80, por exemplo, o Brasil era cinco vezes maior que os Tigres Asiáticos juntos, segundo dados da Abimaq, em produção industrial. Hoje eles são, os Tigres Asiáticos, juntos cinco vezes maiores do que o Brasil, entretanto, setor da agropecuária é totalmente diferente e a situação é inversa do que vimos nos demais setores da indústria brasileira. A agroindústria do Brasil cresceu dezenas de vezes desde os anos 80. O Brasil, que era importador de alimentos em poucas décadas, se tornou o segundo maior produtor mundial de alimentos, Sr. Presidente. E, sendo assim, no momento em que o Governo Federal empreende tremendo esforço, através de medidas de desoneração tributária e redução dos custos relacionados ao crédito, para manter o crescimento da economia nacional, garantindo a manutenção da renda e do emprego aos brasileiros, não podemos excluir dessa discussão um setor tão fundamental que é o agronegócio.

            Tenho absoluta convicção de que a Presidente Dilma estará atenta às demandas do setor rural, mas, insisto, o Senado pode e deve dar a sua contribuição para este debate. A redução dos juros, em pelo menos um ponto percentual, é o que busca o setor neste momento.

            No Plano Safra 2011-2012, foram mais de R$100 bilhões disponibilizados aos produtores brasileiros. Estima-se que será um valor igual a esse ou superior para o Plano Safra 2012-2013.

            A redução de 1% na taxa de juros agrícola representará uma economia ao brasileiro, ao cidadão, ao produtor brasileiro de R$1 bilhão. Esse R$1 bilhão ficará nas mãos do produtor, que sabe bem gastá-lo; gastará na compra de implementos agrícolas, gastará no incremento da sua propriedade, da melhora da qualidade da sua produção e também do solo agrícola; incentivará o comércio das pequenas, das médias cidades, do Brasil por inteiro. No meu Estado, o Paraná, que toma quase 20% desse valor, nós teremos aí qualquer coisa em torno de R$200 milhões que ficarão nos bolsos ou dentro da propriedade rural do cidadão paranaense.

            Então, Sr. Presidente, neste momento, em que o Brasil vive um cenário histórico, em que a taxa Selic chegou a 8,5%, no momento em que se reduzem até mesmo os juros da poupança, no momento em que todos os juros têm tido uma drástica redução, o setor agrícola não poderia ficar de fora. Essa é uma reivindicação que faço, como membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, como coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária brasileira, para que nós todos, juntos, possamos empunhar essa bandeira da redução dos juros em, pelo menos, um ponto percentual para o Plano Safra 2012-2013.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.