O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, Senador Jorge Viana, no futebol é sempre assim: as alegrias, às vezes, vêm misturadas com momentos de tristeza, tanto para a Estrela Solitária, que V. Exª defende, apoia, o Botafogo, quanto para o nosso Bahia.

            Por outro lado, vamos vivendo outras alegrias. Esse final de semana foi muito feliz, até para mim, do ponto de vista pessoal, Jorge. No domingo, tive oportunidade de comemorar os 87 anos de minha mãe, com uma alegria sem igual, o maior vigor, meu caro Casildo.

            O mais importante - dizia a meus irmãos no momento dessa comemoração - é o fato de ela chegar aos seus 87 anos com vigor físico impressionante e, principalmente, sintonizada com os temas, mantendo, ainda, a posição de firmeza, de fé que sempre norteou a vida de minha mãe, a Srª Anatildes Pinheiro. Portanto, esse foi um motivo de alegria para todos nós.

            A minha mãe tem oito filhos, que já dão, como fruto, netos. São 23 netos e 11 bisnetos. Eu até tive oportunidade de contribuir com a mais nova, a minha netinha Júlia, que vai completar dois meses no próximo dia 13 e que já estava nos braços da bisavó - a mais nova de uma safra de 11 bisnetos.

            Perdemos nosso pai. Ele não está mais conosco. Mas é motivo de alegria pela garra, pela tenacidade, pela luta que meus pais empreenderam ao longo de toda a vida, para que nós, inclusive, tivéssemos oportunidade. Sou filho de retirantes, um dos mais sortudos, Jorge, porque, como sou um dos últimos, tive oportunidade de nascer em Salvador, em um período bem melhor do que aquele que meus irmãos enfrentaram. Não que nascer no interior seja difícil, mas a jornada de meus pais foi intensa e recheada de dificuldades. Meu pai parou em Salvador, virou ferroviário. Mas eu peguei uma fase - até brinco com meus irmãos - mais doce. No inicio da vida, meu pai andava na feira, era merchant, matava animais, e havia a história da rapadura. Então, meus irmãos pegaram a fase mais dura; eu, a mais doce. Portanto, foi um final de semana muito feliz.

            Mas quero, aqui, Jorge, além desse registro, que, para mim, é muito importante, não do ponto de vista das questões pessoais, mas de a gente poder registrar, nesse tempo do Brasil, a longevidade, a forma como as pessoas conseguem viver nesse novo tempo. Então essa é uma oportunidade ímpar na história do nosso País. E tenho essa experiência dentro de casa com a figura das mais importantes da minha vida, e, obviamente, numa escala direta mais importante, o início de tudo. E é importante a gente fazer esse registro com alegria.

            Mas quero, Senador Jorge Viana, tocar muito rapidamente em um tema que aflige a todos nós e que tem causado certa movimentação tanto nesta Casa quanto nos governos. Refiro-me à dívida dos Estados, meu caro Casildo. Nós falamos hoje em R$435 bilhões. É mais ou menos o que se estima da dívida de Estados e Municípios com a União. Se desses bilhões, abatidos forem os créditos, quanto têm para receber da União, por exemplo, os Estados, nós poderíamos chegar a uma cifra de R$404 bilhões, sendo que 90% dessa dívida são com a União, 10% dessa dívida se relaciona com bancos, instituições de fomentos, enfim, instituições financeiras.

            É bom salientar, meu caro Casildo, nós que somos de Estados menores, que 90% dessa dívida se concentra, tem a sua maior parcela nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. São responsáveis por 90% dessa dívida. Então, é importante a gente salientar isso ate para fixar claramente qual deve ser o esforço que devemos empreender nesta Casa, com a aprovação de matéria que nos levem, efetivamente, a uma leitura e até uma solução para esse gravíssimo problema, que é o problema da dívida pública.

            Mas há um debate que se faz nesta Casa do qual não podemos fugir. Este é um ano para colocarmos o dedo na ferida nessa questão da dívida pública. E estamos fazendo isso com uma dose, eu diria, de acerto na medida em que várias propostas já tramitam aqui na Casa e tratam dessa questão. Quero chamar a atenção dos diversos projetos, mas a renegociação da dívida com a União passa exatamente pela mudança do indexador.

            Há uma proposta aqui na Casa apresentada pelo Senador Dornelles; a Comissão de Notáveis apresentou também a mudança do indexador para o IPCA, que seria IPCA mais 3%, portanto, com juros muito mais próximos da realidade. Isso resolveria problemas enormes de diversos Estados. Além do indexador e da taxa de juros, estamos brigando muito para que, verdadeiramente, a gente consiga ter também o alongamento dessas divida de Estados e Municípios.

            Então, eu quero dar só um dado aqui para a gente entender como é que isso se posiciona. A Bahia, por exemplo, tem uma dívida consolidada de R$10,4 bilhões. A dívida líquida nossa consolidada é de R$8,919, portanto, quase R$9 bilhões a dívida líquida consolidada do Estado da Bahia, para uma receita corrente líquida, meu caro Casildo, de R$19.2 bilhões, o que significa claramente, se trabalharmos a relação dívida/receita, uma relação de 50,8% ou, se for a dívida líquida consolidada com a receita líquida, uma relação de 37% de comprometimento. Então, isso leva o Estado da Bahia a um sofrimento enorme. Este ano, por exemplo, a Bahia terá que desembolsar R$1,6 bilhão para honrar compromissos da dívida, e só poderá fazer investimentos na ordem de R$1,5bilhão.

            Se nós tivéssemos esse alívio - eu estou falando agora, em um somatório direto, de investimentos da ordem de quase R$3,2 bilhões. Portanto, é fundamental que aprovemos aqui a nova regra, um novo indexador e que também adotemos uma postura na mudança desse caráter de parcelamento da dívida de Estados e Municípios com uma parcela fundamental, para contribuirmos tendo em vista essa história de novo pacto federativo.

            Portanto, esse é o elemento do pacto federativo que nós vamos ter que tratar nesse momento aqui no Congresso Nacional. Já tratamos da Resolução nº 72, vamos votar amanhã ou na quarta-feira a proposta de comércio eletrônico, portanto, mais uma forma de arrecadação. E é importante que fixemos um novo indexador com novas condições, com juros muito mais baixos, com alongamento dessa dívida para permitir que Estados e Municípios ganhem capacidade de investimento, a partir da sua receita, para melhorarem a qualidade dos serviços prestados à população.

            Era isso. Muito obrigado, Senador Jorge Viana.