O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, os jornais de ontem e de hoje, nas suas manchetes principais, estão cheios de menções à crise na Europa e ao socorro à bola da vez - no sentido negativo, lamentavelmente -, que é a Espanha. E os jornais de hoje exaltam o pedido de socorro que a Espanha teve a coragem de fazer. Coloca nestes exatos termos: a Espanha teve a coragem de fazer. O Presidente Rajoy teve a coragem de pedir 100 bilhões de euros para salvar a banca espanhola.

            E alguns jornais do Brasil tecem comentários positivos à iniciativa do governo espanhol pelo fato de afastar da perspectiva de dificuldades um banco espanhol que, na verdade, tem um branch, um ramo brasileiro, que é o Santander, que não é um banco como o Cruzeiro do Sul. É um banco que está na asinha do automóvel de Fernando Alonso, na Fórmula 1. Tem agência pelo Brasil inteiro. Tem milhares de depositantes e milhares de aplicadores pelo Brasil inteiro. E é lucrativo no Brasil.

            Falo isso porque a crise espanhola deve significar um alerta real para os brasileiros e para o Governo do Brasil. Se o Governo do Brasil adota posturas responsáveis, e precisa fazê-lo, tem a obrigação de botar uma lupa no que está ocorrendo neste momento na Espanha.

            Presidente Pedro Taques, esse socorro de 100 bilhões de euros, que não sei se vai ser concedido pelo Banco Central Europeu ou pelo FMI, mas alguma coisa virá para evitar uma convulsão na zona do euro, porque a Espanha é a quarta economia da zona do euro. Não é Portugal nem a Irlanda. É a quarta economia. Esse socorro virá, mas virá obrigado a que a Espanha faça agora o dever de casa, ou seja, que discipline o gasto público, que tenha receitas maiores do que as despesas, de modo a sobrar dinheiro para honrar seus compromissos com quem vai emprestar.

            Quem vai pagar o pato é o contribuinte espanhol, que ou vai ter sobretaxação ou serviços públicos menos expressivos, mas o que é fato é que a Espanha vai ter que apertar o cinto se quiser sobreviver. E quero eu que sobreviva bem.

            E o Brasil? Ah, não, o Brasil é a quinta economia do mundo. Que quinta! Fragilidade pura, Presidente Pedro Taques. Era a quinta com dólar a R$1,70. Com dólar a R$2,05 já é a oitava ou a nona. Veja a fragilidade. Não mudou nada. Mudou só o câmbio, por razões que vou procurar abordar.

            Só com a mudança do câmbio o Brasil despencou de quinta para sétima, oitava economia do mundo, sem mudar nada aqui dentro. Ou seja, é uma situação absolutamente artificial. Artificial por quê? Porque a economia do Brasil está fundamentada em coisas que temos que avaliar. Avaliar para consertar.

            Por que o PIB do Brasil cresceu 7% em 2010? Porque as commodities estavam com preços ótimos, minério de ferro, soja, carne; o mundo comprador; a Europa ainda com uma crise pouco esboçada nos seus grandes compradores; a China a pleno vapor; e por aí vai. Então, o Brasil bombando, pelas nossas commodities, que só nós quase temos, e vendíamos às toneladas, gerando dólar, divisa, porque o Brasil adotou o modelo de subsidiar as compras com crédito interno. Que tipo de crédito? Crédito consignado ou Bolsa Família.

            O que é Bolsa Família? É uma coisa boa? É boa sim, porque dá ao pobre a condição de comprar. Agora, é sustentável ou é uma simples doação em que as pessoas não mantêm a capacidade daquela renda pelas suas próprias iniciativas? É uma doação, é uma coisa artificial, como era o Brasil quinta economia, e caiu, em função do câmbio, para a sétima, oitava, e daqui a pouco será a décima.

            O crescimento do PIB, fundamentado na venda das commodities, fundamentado no Bolsa Família e no crédito consignado, que fazia com que as pessoas tivessem dinheiro para comprar, comprar tendo como pagar, mas comprar da produção interna, quando havia, ou comprar dos chineses, quando a produção interna não havia, e decorrente de investimentos externos.

            Houve um momento em que o Brasil foi a bola da vez. Eram toneladas, bilhões e bilhões de dólares que entravam aqui. Daí o dólar ter chegado ao patamar de R$1,70. Eu me lembro, Senador Pedro Taques, do dólar a R$3,50. Eu me lembro de ter viajado e comprado o dólar a R$3,50. Lá atrás. Há cinco anos. E o dólar a R$1,70. Por conta de quê? Por conta de uma circunstância completamente artificial.

            A taxa de juros contribuía um pouco para esse capital especulativo? Contribuía, mas houve um momento em que, pelo mercado interno que se estabeleceu, em decorrência de fundamentos não sustentáveis, quais sejam, um, crédito consignado, e, dois, Bolsa Família, havia uma demanda, e o crescimento do PIB era por demanda não sustentada. O que está acontecendo agora, lamentavelmente? A inadimplência em função do crescimento da oferta dos créditos não pagos. E as pessoas são as mesmas. Quanto mais você empresta sem aumento de renda, mais as pessoas perdem a condição. Se a pessoa continua a comprar perde a condição de pagar porque topou a sua renda. Não tem renda adicional. Topou. Topou gera aumento de inadimplência, que é um sinal de alerta de que a economia, pelos seus fundamentos de crescer pela demanda, encostou no limite.

            O que está ocorrendo agora? Nossas commodities, com o crescimento a menor da China, com a crise da Europa, com índices menores de crescimento dos países asiáticos, nossas commodities estão em baixa. Em função disso, já ocorreu o fato. O mundo percebeu - e o capital não é tão vasto -, o mundo já entendeu que o Brasil não é essa bola da vez toda e já começa a diminuir o fluxo de investimentos.

            Este mês, o fluxo de investimentos só foi positivo porque ainda houve um superávit da balança comercial, mas a diferença entre o capital que entrou e o capital que saiu, sem considerar a balança comercial, já foi deficitário em US$3 bilhões. Incrível. Há um ano, era superavitário em US$5 bilhões, US$6 bilhões, US$10 bilhões. Já foi, lamentavelmente, deficitário em US$3 bilhões. Ainda bem que nossas exportações foram maiores do que as importações e compensaram essa sangria de cambiais.

            Falo isso porque é muito importante para o Brasil olhar o que está ocorrendo no mundo. Nessa crise da Espanha, o remédio que o Banco Central, que os órgãos de controle da zona do euro estão impondo à Irlanda, a Portugal, à Grécia - nem se fala - e que vão impor à Espanha, para que os empréstimos aconteçam, é o cinto apertado. E cinto apertado significa disciplina de gastos públicos. É aí onde está o nó.

            Onde é que eu defendo crescimento do PIB? Crescimento de PIB é pela oferta, Sr. Presidente. Crescimento do PIB é sustentado pela oferta, pela capacidade de ofertar produtos que se consiga vender, como a China faz. Queira ou não queira, a China cresce, cresce, como está crescendo, porque é capaz de, com produtividade, com competitividade - por razões diversas, algumas louváveis outras não -, oferecer ao mundo produtos a preços competitivos. Aí, pela produção, mantém o crescimento do PIB permanente.

            Por quê? A começar que o nível de investimentos na Índia anda mais ou menos em 30% do PIB. Na China, chega perto de 50% do PIB. No Brasil, 19% do PIB. Com investimentos menores do que 25% de PIB não se cresce a 3%, 4% por ano. Nunca.

            O Brasil não aprendeu ainda que é preciso ter uma sobra de recurso para investimento. Mas não. Investe 19% do PIB porque gasta demais em despesas correntes permanentemente. Arrecada pouco? Arrecada muito, só que não gasta corretamente o muito que arrecada. E como não gasta corretamente, porque é perdulário, porque o Estado está aparelhado, não gera dinheiro para fazer infraestrutura e para diminuir a carga tributária, que é o que dá competitividade a um país.

            O que era preciso é que o Brasil agora, até espelhado no que está ocorrendo com a Europa, com a Espanha, começasse a apertar o cinto. Pela qualificação do gasto público, por diminuir o perdularismo do dinheiro da máquina pública, para que pudesse ter dinheiro para investimento, subir de 19% para 20%, 21%, 23%, 25%, chegar perto de um número civilizado que, aí, produzisse, pela oferta, pela produção, pela capacidade de competir e, ai sim, tivesse um PIB civilizado de 3% ou 4%, porque estaria fazendo o dever de casa. Tendo sobra entre despesa e receita do suficiente para investir 25% do PIB, diferente dos 19% de hoje, que não vão gerar, por hipótese alguma, crescimento de PIB sustentado.

            Estou fazendo essas observações porque é dever do meu Partido defender uma carga tributária civilizada. Não esta louca, como a que continuamos a ter, uma das mais altas do mundo, que torna o Brasil incompetitivo.

            Presidente Pedro Taques, minha nora mora nos EUA com o meu filho e há anos eles vêm ao Brasil. Há cinco anos, eles iam a Natal, o filho, a nora e os netos, a nora ia ao shopping de Natal, entrava nas lojas de sapatos - há uma marca de que gosta muito - e comprava sapatos que me dizia serem de ótima qualidade e de preço excepcional. Há cinco anos. Ela esteve em julho do ano passado no Brasil e não comprou mais nada. Sabe por que, Senador Lindbergh? Porque o Brasil virou um país caro. Infelizmente. Ela não comprou mais nada. Os sapatos da Mr. Cat e da Arezzo - estou aqui até fazendo publicidade das marcas -, não comprou mais nada. Porque lá onde ela mora, em Nova York, a produção gera produto de qualidade igual ou melhor por preço muito mais baixo.

            O grande perigo, o que me apavora hoje é que o Brasil virou um país caro. E, virando um país caro, não vamos ter, no futuro, a capacidade de nos projetarmos como a poderosa quinta economia. Vamos cair. Desta crise da Europa, da crise do subprime de cinco anos atrás, vão resultar exitosos os que forem competitivos. Competição é produto de disponibilidade, de preparo de sua população, de nível educacional que se dê à população, principalmente jovem, da carga tributária que se impõe à produção, dos estímulos que se possa dar à produção, e alguns, até reconheço que, timidamente, o atual Governo vem dando como a desoneração da folha de pagamento - antes tarde do que nunca -, mas longe de fazer aquilo que é o mais importante.

            Vê-se, Presidente Pedro Taques, toda hora, providências do Governo que, na minha opinião, são perfumarias simples. Não se vê nenhum decreto rígido, nenhuma tomada de posição firme, como a que foi tomada com o corte dos juros, que aplaudo. Não vejo nenhuma atitude firme com relação ao corte do gasto público, a contenção do gasto público. A curva do crescimento do PIB é esta, a curva do crescimento das despesas correntes é esta. Esta conta não vai fechar nunca. O PIB crescendo aqui, o gasto corrente crescendo aqui. Quanto mais as curvas se distanciarem, quanto mais o Brasil for um país caro, perdulário, menos competitivo será e mais próximos estaremos do que está passando hoje a Espanha.

            Antes que seja tarde, portanto, trago a minha palavra, o meu protesto e a minha reiterada recomendação. Antes que seja tarde, o Brasil precisa acordar, vendo o que está ocorrendo no mundo desenvolvido, em países como Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia e tantos mais, com PIB per capita superior a US$20 mil, com uma qualidade de vida excepcional, mas onde os protestos de rua vão se suceder por uma razão muito simples: os governos não fizeram o dever de casa, como o Brasil não está fazendo o dele. E, antes que seja tarde, aqui está a nossa palavra de alerta e de protesto.