O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Pedro Taques, Srªs e Srs. Senadores, o Relatório de Competitividade Mundial 2012, divulgado recentemente pelo IMD - o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Gestão de Negócios -, não trouxe boas notícias para o Brasil. Tal relatório, Sr. Presidente, é fruto de pesquisa realizada pelo IMD junto a 59 países e busca avaliar a competência de cada um deles para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios.

            Para calcular o Índice de Competitividade de cada país, é analisado um amplo conjunto de fatores, que vão desde o Produto Interno Bruto, as taxas de juros, a inflação, os níveis de emprego e as políticas fiscais até as práticas de gestão, as atitudes e valores, os índices de produtividade e os padrões educacionais. Agrupados de acordo com suas características específicas, esses fatores dão origem a quatro indicadores básicos: a eficiência do governo, a eficiência empresarial, a performance econômica e a infraestrutura.

            Pois bem, neste ano de 2012, Srªs e Srs. Senadores, entre 59 países, o Brasil ficou no quadragésimo sexto lugar. Em relação ao ano passado, quando estávamos no quadragésimo quarto lugar, tivemos uma queda de duas posições. E se olharmos para 2010, quando alcançamos o trigésimo oitavo lugar, vamos constatar que em dois anos despencamos oito posições.

            Agora em 2012, o primeiro lugar foi conquistado por Hong Kong, com índice 100. Os Estados Unidos ficaram em segundo, com índice 97,8; a Suíça em terceiro, com 96,7. O Brasil, com índice 56,5, ficou atrás até de vizinhos da América do Sul como o Chile, com índice 71,3, e o Peru, com 58,7.

            São números, Sr. Presidente, que nos convidam a uma reflexão, não para nos lamentarmos, muito menos para buscarmos responsáveis ou culpados, até porque todos sabemos que, em muitos aspectos, a evolução do Brasil nos últimos anos tem sido notável. Na verdade, a reflexão que julgo importante é aquela que, a partir das informações que constam do Relatório de Competitividade Mundial de 2012, aponte o que devemos fazer para tornar o Brasil mais competitivo do que é atualmente. Nesse mesmo sentido, os próprios indicadores do levantamento do IMD, que forjaram o resultado obtido no nosso País, dão uma boa ideia dos pontos aos quais precisamos dedicar mais atenção.

            Nossa posição no ranking mundial de competitividade, Srªs e Srs. Senadores, foi fortemente influenciada, em primeiro lugar, pelos fatores que configuram a performance econômica, tais como o fluxo de capitais, as finanças públicas, as taxas de câmbio, o custo de vida e as exportações com valor agregado e foi sensivelmente afetada também pelos aspectos relacionados à infraestrutura. Quanto a esse último item, penso que não deve ter sido grande surpresa, afinal, nas últimas décadas, parecíamos ter esquecido, no Brasil, o princípio básico de que o Governo, se quiser realmente melhorar a qualidade de vida da população e, ao mesmo tempo, fazer com que o País atue como protagonista no cenário internacional, deve investir maciçamente em infraestrutura energética, de comunicações e de transporte.

            Felizmente, ações como o Programa de Aceleração do Crescimento, em duas etapas já iniciadas, mostram que estamos mudando pelo menos a forma de encarar a questão. Há alguns meses, tive oportunidade de aqui, nesta tribuna, agradecer à Presidenta Dilma Rousseff a visita que fez às obras da ferrovia Transnordestina e também pelo seu empenho no sentido de que o projeto seja concluído o mais rapidamente possível. A ferrovia Transnordestina, Sr. Presidente, com os seus 1.728 quilômetros, que cruzam os Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, é um belo exemplo de como um investimento benfeito pode alterar o quadro regional e, paralelamente, fomentar a competitividade do nosso País.

            São projetos com esse perfil e com essa envergadura que podem fazer a diferença, permitindo ao Brasil exibir uma infraestrutura compatível com as suas ambições internacionais. Ao mesmo tempo, Srªs e Srs. Senadores, não podemos desprezar outros aspectos igualmente importantes relacionados à área legal, institucional e administrativa.

            Permito-me citar como exemplo do que pode ser feito nessas áreas outras preocupações que manifestei aqui cerca de dois meses atrás. Entre os 183 países pesquisados pelo Banco Mundial, o Brasil está à frente apenas de quatro quando se calcula o tempo exigido para a abertura de uma empresa. Eis aí, pois, outro vilão, tão prejudicial como a carência de infraestrutura, o excesso de burocracia estatal, sempre nocivo àqueles que desejam empreender em nosso País.

            Como meu tempo é curto, Sr. Presidente, concluo fazendo um apelo não somente ao Governo, mas a todas as forças produtivas do País. Afastemos com maior urgência possível os obstáculos da competitividade, de modo que, quando forem divulgados os próximos relatórios do IMD, estejamos aqui para comemorar a subida do Brasil nesse ranking para posições muito mais condizentes com as nossas potencialidades e os nossos ideais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.