Discurso durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da necessidade de mais investimentos em infraestrutura ferroviária, em especial, em trechos das Ferrovias Norte-Sul e do Pantanal.

Autor
Antonio Russo (PR - Partido Liberal/MS)
Nome completo: Antonio Russo Netto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Registro da necessidade de mais investimentos em infraestrutura ferroviária, em especial, em trechos das Ferrovias Norte-Sul e do Pantanal.
Aparteantes
Valdir Raupp.
Publicação
Publicação no DSF de 12/06/2012 - Página 24805
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, AUMENTO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, FERROVIA, CRITICA, PRIVATIZAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO, GOVERNO, EX PRESIDENTE, JUSCELINO KUBITSCHEK, REGISTRO, OBRAS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), MELHORAMENTO, ACESSO FERROVIARIO.
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, REGIÃO NORTE, DESTINO, REGIÃO SUL, REGIÃO CENTRO OESTE, DIREÇÃO, REGIÃO NORDESTE, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO URBANO, AREA, INTERIOR, ACELERAÇÃO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, FRONTEIRA, DEMANDA, TRANSPORTE FERROVIARIO, ESTADO DO PARANA (PR), MINISTERIO DA SAUDE (MS), RELEVANCIA, LIGAÇÃO, HIDROVIA, FACILITAÇÃO, EXPORTAÇÃO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            O SR. ANTONIO RUSSO (Bloco/PR - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, mais uma vez, para falar sobre o desenvolvimento da infraestrutura em nosso País. Já ouvi os senhores e concordei plenamente com o que disseram sobre a malha ferroviária.

            Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Índia são exemplos de alguns países que bem sabem explorar um dos mais eficientes e baratos meios de transportes do mundo: o ferroviário.

            É lamentável reconhecer que o Brasil segue bastante atrasado na utilização dos trens para transportes de cargas e de passageiros.

           Nossa primeira ferrovia foi construída em 1854, ligando Porto de Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. Hoje, mais de um século e meio depois, temos apenas 29 mil quilômetros de ferrovias no País, dos quais somente 11 mil são explorados. O restante está desativado ou subutilizado.

            Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, ressaltar a minha crença de que podemos expandir o nosso desenvolvimento investindo na ampliação da malha ferroviária nacional.

            Os Estados Unidos construíram a sua primeira ferrovia em 1830. Hoje, eles dispõem de mais de 226 mil quilômetros de estrada de ferro, o que lhes dá o título de país com a mais extensa rede ferroviária do mundo.

            A Índia - país emergente como nós - tem mais de 63 mil quilômetros de ferrovias que interligam todo o país e transportam cinco bilhões de passageiros e 350 milhões de toneladas de carga por ano.

            Apesar de já termos tido 37 mil quilômetros de ferrovias no início da década de 50, a construção de rodovias pelo País, a partir do governo de Juscelino Kubitschek, eclipsou o arcaico sistema ferroviário nacional e mostrou as suas muitas deficiências.

            A privatização de nossas estradas de ferro começou em 1996. Esse processo praticamente acabou com o transporte ferroviário de passageiros no País - que seria definitivamente encerrado com o fim do Trem de Prata, entre Rio e São Paulo - e culminou com a extinção oficial da Rede Ferroviária Federal, em 2007. Vale ressaltar que, entre 1998 e 2003, foram construídos apenas 215 quilômetros de ferrovias em bitola larga no Brasil.

            Somente no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que os investimentos ferroviários começaram a acontecer novamente. Entre 2003 e 2010, foram construídos 504 quilômetros de estradas de ferro em bitola larga, e estavam em obras, no fim do seu governo, mais 1.908 quilômetros, feitos com investimentos públicos e privados.

            É muito positivo que esses investimentos estejam sendo ampliados no Governo atual, da Presidente Dilma Rousseff. O PAC 2 prevê recursos de R$46 bilhões até 2014 para a construção de ferrovias. Com isso começa a ser construída uma matriz ferroviária no País que pretende elevar dos 25% atuais para 32%, em 2020, a participação desse modal no transporte nacional de cargas. Nesse ano, projeta-se que tenhamos 40 mil quilômetros de estradas de ferro. Fazem parte dessa matriz as três maiores obras ferroviárias do mundo na atualidade: a ferrovia Norte-Sul, a Oeste-Leste e a nova Transnordestina.

            Mas, Sr. Presidente, venho defender, aqui desta tribuna, a construção de dois trechos de ferrovias fundamentais para a região Centro-Oeste e para o meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Refiro-me a traçados da ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia do Pantanal.

            O governo estadual e nós, Parlamentares sul-mato-grossenses, defendemos e pleiteamos que a construção do segmento da ferrovia Norte-Sul compreendido entre Estrela do Oeste e Panorama seja todo desenvolvido em território do nosso Estado, passando pelos Municípios de Aparecida do Taboado, Selviria e Três Lagoas, chegando a Brasilândia. Defendemos que esse traçado demonstra a melhor viabilidade técnica, econômica e ambiental.

            Reforço aqui, Sr. Presidente, os argumentos de nosso Governador, André Puccinelli, de que a região que engloba esse trecho da ferrovia Norte-Sul é um grande polo produtor brasileiro que precisa de infraestrutura adequada. Vemos no traçado que passa pelos Municípios sul-mato-grossenses uma oportunidade ímpar de impulsionar o desenvolvimento econômico e social e de promover ainda mais a interiorização do Brasil, elevando o índice de desenvolvimento urbano.

            Nessas cidades estão instaladas as grandes fábricas de celulose - papel, de fertilizantes da Petrobras e de desenvolvimento de polo siderúrgico. Além disso a região concentra indústrias de processamento de grãos, açúcar e álcool, madeira de um modo geral e de outros produtos de exportação. Ou seja, quando construída no eixo da ferrovia Norte-Sul já haverá um montante de mais de dez milhões de toneladas a serem transportadas por ano. A viabilidade da ferrovia Norte-Sul se dará notadamente com a contribuição de Mato Grosso do Sul.

            Importante para o nosso Estado é também a Ferrovia do Pantanal, que se conectará ao traçado da ferrovia Norte-Sul, na região de Brasilândia. Estudo de viabilidade econômica e ambiental da Ferrovia do Pantanal indica que a melhor opção é a passagem pelos Municípios de Maracaju, Dourados, Nova Andradina, Bataguassu e Brasilândia, na fronteira com o Estado de São Paulo, nas proximidades de Panorama. A Ferrovia do Pantanal vai atravessar o Mato Grosso do Sul de oeste a leste e será fundamental para o escoamento da produção dessa região do Estado. Além de ligar essas cidades à hidrovia do Paraguai, que dá acesso aos países do Mercosul, a Ferrovia do Pantanal permitirá o acesso aos portos da costa brasileira, por meio da ferrovia Norte-Sul.

            Outra obra ferroviária de suma importância para o nosso Mato Grosso do Sul e para o Brasil é a Ferroeste, ligando Dourados a Cascavel, no Paraná, onde ela se articulará com o trecho ferroviário já existente, de Cascavel ao Porto de Paranaguá. A Ferroeste, com cerca de 350 quilômetros dentro de Mato Grosso do Sul, também se interligará a hidrovia Tietê-Paraná, em Guaíra, no Paraná.

            Penso que seja desnecessário mencionar a importância desse sistema ferroviário que interligará as regiões produtoras de Mato Grosso do Sul de leste a oeste.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª...

            O SR. ANTONIO RUSSO (Bloco/PR - MS) - Além de permitir o escoamento da produção de algumas das mais ricas regiões produtoras de Mato Grosso do Sul, eles interligarão duas das mais importantes hidrovias do País e, além disso, conectarão as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste entre si e ao norte do Brasil, permitindo o transporte de nossas riquezas dentro do País e facilitando a exportação e a importação.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte, Senador Antonio Russo, na hora em que o senhor...?

            O SR. ANTONIO RUSSO (Bloco/PR - MS) - Perfeitamente. É um prazer.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado. V. Exª aborda, nesta tarde, da tribuna do Senado Federal, uma questão muito importante, muito relevante para o nosso País. Eu já venho falando, há algum tempo... Está, neste momento, na Presidência do Senado Federal, o Senador Blairo Maggi, ex-Governador do Estado de Mato Grosso por dois mandatos, empreendedor, homem de visão, assim como V. Exª. Essa questão das ferrovias eu acho que é imperativa para o desenvolvimento do Brasil. Os outros países todos na posição do Brasil, alguns até em posição bem inferior à do Brasil, têm as suas malhas ferroviárias bastante evoluídas. Da mesma forma as duplicações de rodovias. O Brasil tem 65 mil quilômetros de rodovias federais e apenas cinco mil duplicadas. É uma vergonha! Eu já falei muito da tribuna do Senado, nas comissões, já falei com a Presidente da República, no início deste mandato, já havia falado antes, no Governo Lula, que o Brasil precisa ousar um pouco mais nessa área de duplicação de rodovias e na construção de ferrovias. São modais de transporte muito importantes para o Brasil que se interligam, como V. Exª está colocando no seu pronunciamento, as hidrovias, as ferrovias, as rodovias. Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode sobreviver com esta nossa malha de transportes seja ela rodoviária, ferroviária e até hidroviária. Precisamos avançar muito para termos um modelo eficiente de modo a termos mais ganhos, mais competitividade. V. Exª aborda essa questão, e eu queria inserir, se V. Exª me permite, no seu pronunciamento desta tarde, a nossa ferrovia Transcontinental. Transcontinental a longo prazo. Fui Relator do Plano Ferroviário Nacional aqui no Senado Federal. O Deputado Jaime Martins, de Minas Gerais, foi Relator na Câmara e eu fui Relator aqui no Senado. Foi sancionada na íntegra pelo Presidente Lula. Então, toda a malha ferroviária nacional projetada hoje passou pela nossa relatoria. E eu pude inserir essa ferrovia que considero de suma importância para o desenvolvimento do País, todas são importantes, mas essa que liga o Norte, liga Rondônia, o Acre, o Mato Grosso está parada e tem que chegar então a Lucas do Rio Verde; de Lucas do Rio Verde tem que chegar a Vilhena, que já está no PAC, divisa de Rondônia com Mato Grosso; depois estou pedindo e estamos trabalhando já no pré-estudo já com viabilidade positiva para chegar até Porto Velho. Não que ela vá talvez de Vilhena a Porto Velho, mas que venha de Porto Velho para Vilhena porque de nada adianta construir trechos de ferrovia que levam de nada a lugar nenhum. Então é importante que as ferrovias saiam do porto, que elas saiam de onde vai ser escoada a produção, que elas saiam do porto de Porto Velho, venham no sentido Mato Grosso passando por Ariquemes, Ji-Paraná, chegando a outra cidade de Rondônia, margeando a BR- 374 e chegando na divisa do Mato Grosso com Rondônia, na cidade de Vilhena e depois estendendo até a região da soja, onde o Senador Blairo planta e compra soja, onde há vasta produção de soja. Então, essa ferrovia já demonstrou, em seus pré-estudos, a viabilidade econômica. Agora vai ser feito o estudo de viabilidade e o projeto executivo para talvez daqui a dois anos se abrir a licitação. Outra coisa, se me permite V. Exª, é que nossos projetos demoram muito. O mal deste País hoje são projetos. Há projetos que demandam três, quatro, cinco anos. Não dá! É muito tempo. Tem que haver maior celeridade. O Dnit, o Ministério dos Transportes, a Valec têm que ter equipes; se não tiverem, que contratem empresas especializadas, mas que os projetos saiam mais rapidamente para ganharmos tempo. Nós estamos demorando aí três, quatro anos para fazer um projeto de uma ponte em Rondônia, de uma ponte, da divisa de Rondônia com o Acre, o único o rio que não tem ponte na rodovia chamada Rodovia do Pacifico. Tem outra ponte binacional cujo projeto já faz cerca de três anos que estamos trabalhando nele; o Lula prometeu, a Dilma reafirmou o compromisso, mas o projeto ainda não sai. Então o projeto, hoje, está demorando muito. Portanto parabenizo V. Exª pelo apelo que está fazendo nessa questão da malha ferroviária brasileira. Precisamos avançar se o Brasil quiser ser um país competitivo; somos a sexta economia do mundo, mas estamos patinando. Eu tenho falado que a infraestrutura deste País está travada, e sei que a Presidente está se empenhando, juntamente com os seus ministros das áreas da infraestrutura, para destravar a infraestrutura brasileira. E precisa urgentemente destravar sob pena de a nossa economia padecer e patinar como está patinando hoje. Parabéns a V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. ANTONIO RUSSO (Bloco/PR - MS) - Muito obrigado, Senador Valdir.

            V. Exª é muito feliz quando fala em infraestrutura, e eu tenho visto diversas vezes as suas reivindicações, como vimos ainda hoje nosso Presidente Blairo Maggi falar sobre as nuvens que aí estão e que virão. Nós estamos resolvendo problemas, Presidente, de curtíssimo prazo e podemos alertar o Governo - esta é a Casa em que nós o alertamos - para a infraestrutura, para a pavimentação. Enquanto nós não tivermos uma dedicação da Presidente na execução desses projetos - só recorrer e acudir determinados setores, sempre aqueles setores que já estão se exaurindo -, nós poderemos ter problemas sérios a longo prazo.

            Não é por outra razão que o Governador André Puccinelli tem lutado incansavelmente, desde seu primeiro mandato, pela construção dessas importantes ferrovias. Seja em audiências com ministros de Estado ou com os Presidentes Lula e Dilma Rousseff, seja por meio de reiterados ofícios e exposições de motivos, tem trabalhado, com o nosso permanente apoio, para que essas obras ganhem prioridade no âmbito do Governo Federal.

            No final de março eu, o Senador Moka e a maior parte dos Deputados Federais de Mato Grosso do Sul acompanhamos o Governador Puccinelli e o Secretário estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlito, em mais uma audiência. Desta vez com o Presidente da Valec, José Castello. Ele e os técnicos da Valec expuseram as alternativas de traçado da ferrovia Norte-Sul, contemplando uma delas a nossa proposta. Saímos satisfeitos com a garantia do Dr. Castello Branco de que os estudos serão encaminhados considerando o grande potencial e a contribuição efetiva de carga de Mato Grosso do Sul.

            Nossa reivindicação vai bem além de cálculos matemáticos. Estamos falando de um grande potencial de crescimento da melhoria da qualidade de vida do brasileiro, que será direta e indiretamente afetada pela escolha feita aqui em Brasília do traçado da ferrovia.

            O Mato Grosso do Sul tem atraído diversos empreendimentos, como as fábricas de fertilizantes e de celulose. Além disso, produzimos dez milhões de toneladas de grãos e mais de um bilhão de litros de etanol. Essa produção não pode ser escoada de caminhão. O que queremos é a garantia de infraestrutura logística adequada para impulsionar o crescimento do nosso Estado no Centro-Oeste do Brasil.

            Há muito o que fazer em matéria de transporte ferroviário no País, mas é inegável a importância estratégica que essas ferrovias terão para o País. É por isso que quero lançar aqui o meu apelo ao Sr. Ministro Paulo Passos, dos Transportes, e à própria Presidente Dilma Rousseff, para que vejam, com olhos de estadistas, esses projetos. Peço à União que se empenhe na construção dessas ferrovias como prioridade deste Governo. Mato Grosso do Sul e o Brasil agradecerão e terão muito a ganhar com elas.

            Era o que eu tinha a dizer, Presidente.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/06/2012 - Página 24805