Pronunciamento de Renan Calheiros em 20/03/2012
Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/03/2012 - Página 7530
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de tudo, quero cumprimentar V. Exª pela decisão que tomou no sentido de criar a comissão que vai propor alterações no pacto federativo. Essa é uma questão urgente, algumas matérias estão com dificuldade para caminharem nas comissões específicas.
Eu mesmo tive oportunidade de ser indicado Relator de uma proposta do Senador Delcídio do Amaral, que cria critérios para partilhar os impostos do comércio eletrônico, do comércio não presencial. Precisamos priorizar a substituição do indexador das dívidas dos Estados, e a Bancada do PMDB, ainda no ano que passou, aprovou uma proposta e designou os Senadores Eduardo Braga e Luiz Henrique, que, em nome da Bancada, apresentaram uma proposta que efetivamente ainda não andou, e precisamos votá-la. Esse indexador do IGP-DI mais 6%, em muitos casos, como indexador da dívida, e de 7,5%, em muitos casos, lamentavelmente, como é o caso de Alagoas, precisa ser substituído, porque esse indexador era um indexador de outro momento econômico, não deste momento econômico, em que, inclusive, a Selic está em queda.
Desse modo, eu queria cumprimentar V. Exª. Em sessenta dias, vamos ter, sim, condições de elaborar uma agenda que, efetivamente, ponha para andar essa pauta de interesses dos Estados da Federação.
Desse modo, eu queria cumprimentar V. Exª.
Parabéns!