O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, meu pronunciamento de hoje vai ser em homenagem aos 190 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, que vão ser comemorados depois de amanhã, no dia 17, pois foi no dia 17 de junho de 1822 que ele foi criado.

            Pois bem, quero começar o meu pronunciamento saudando os meus irmãos maçons que se encontram na tribuna de honra, começando pelo ex-grão-mestre da Bahia, o Irmão Humberto Cedraz; o Irmão José de Arimatéia, do Mato Grosso; o Irmão Marcos Peres; e o Irmão César Sanches, de São Paulo. É uma felicidade fazer este pronunciamento tendo os ilustres irmãos aqui, na tribuna de honra!

            Mas, Srª Presidente, como falei, o meu pronunciamento hoje é para homenagear os 190 anos de criação do Grande Oriente do Brasil. Logo mais, às 14 horas e 30 minutos, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão especial em homenagem ao Grande Oriente do Brasil, por iniciativa do Deputado Federal e também Irmão Maçom Nelson Marquezelli.

            Todos os anos, por minha iniciativa, com o apoio de vários irmãos também maçons, como o Irmão Alvaro Dias, que aqui está presente, realizamos, no Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, por ocasião do transcurso do Dia do Maçom, e, portanto, homenageando toda a maçonaria brasileira, aí incluída o Grande Oriente do Brasil, as grandes Lojas, e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Este ano também já está garantida essa sessão do dia 20 de agosto, pois já está aprovado o requerimento que a convoca. Aproveito para convidar os irmãos, as cunhadas, os nossos jovens DeMoleys, Apejotistas, as jovens das Filhas de Jó, que são entidades de jovens mantidas pela Maçonaria.

            O Grande Oriente do Brasil, como disse, foi criado no dia 17 de junho de 1822 e está inscrito hoje entre as quatro ou cinco maiores potências maçônicas do mundo. Ele tem cadeira cativa e fortemente destacada na história do nosso País, tanto no período monárquico, quanto no período republicano. O séc. XVIII foi marcado pelo Iluminismo; o séc. XIX, pelas ideologias; e o séc. XX, pela emergência e pelo domínio das tecnociências. Portanto, há, a cada século, um marco que realmente caracteriza a existência daquele século. E o Grande Oriente do Brasil, dentro de dez anos, completará dois séculos de existência. Estamos, portanto, no séc. XXI, que é o século da globalização, é o século da interatividade, é o século, enfim, em que todo mundo hoje, através dos mais diversos meios de comunicação, principalmente a Internet, estão conectados com o mundo todo.

            Ora, a nossa história, como disse, a história da maçonaria brasileira, embora tenha se iniciado em 1797, com a Loja Cavaleiros da Luz, criada na povoação de Barra, em Salvador, na Bahia, e ainda com a Loja União, em 1800, no Rio de Janeiro, sucedida pela Loja Reunião, só em 1822, como falei no início, quando a campanha pela Independência do Brasil se tornava mais intensa, é que ia ser criada a sua primeira Obediência Maçônica, com jurisdição nacional, exatamente com a incumbência de levar a cabo o processo de emancipação política do País. O Grande Oriente do Brasil foi criado tendo como principal objetivo um objetivo político, que era o objetivo de fazer a Independência do nosso País. Fazer com que o País, de fato, deixasse de ser submisso ou pelo menos ligado a Portugal e que fosse um país independente.

            O Grande Oriente do Brasil teve, como seus primeiros mandatários, maçons ilustres como José Bonifácio de Andrada e Silva, que era Ministro do Reino e de Estrangeiros e foi o Primeiro Grão-Mestre, e Joaquim Gonçalves Ledo, o Primeiro Vigilante. Vejam que, no primeiro Grão-Mestre, nós já tínhamos ali a escolha de um homem político para dirigir a Ordem. E a Ordem, quer dizer, o Grande Oriente do Brasil foi criado com o objetivo - não era só esse, evidentemente, o objetivo - de fazer a Independência do Brasil, que era o objetivo que movia a sociedade, para o qual havia o reclamo da sociedade.

            A 4 de outubro do mesmo ano, 1822, já após a Declaração de Independência de 7 de setembro... E aqui é bom que se diga, Senador Anibal: a Independência do Brasil foi decidida dentro de uma reunião maçônica, no dia 20 de agosto. A história do Brasil registra isso. Foi decidida no dia 20 de agosto e, poucos dias depois, no dia 7 de setembro, o Imperador D. Pedro I fez o grito da Independência, o gesto público da Independência. E D. Pedro já era maçom e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

            Inicialmente instalado no Palácio Maçônico do Lavradio, no Estado Rio de Janeiro, a partir de 1842, e com Lojas em praticamente todas as províncias do Brasil Império, o Grande Oriente do Brasil logo se tornou um participante ativo em todas as grandes conquistas sociais do povo brasileiro, fazendo com que sua história se confunda com a própria história do Brasil independente.

            Através de homens de alto espírito público, colocados em áreas importantes da atividade humana, principalmente em segmentos formadores de opinião, como as classes liberais, o jornalismo e as Forças Armadas - o Exército, mais especificamente -, o Grande Oriente do Brasil ia ter, a partir da metade do séc. XIX, atuação marcante em diversas campanhas sociais e cívicas da Nação.

            Assim, distinguiu-se na luta pela extinção da escravatura negra no Brasil, obtendo leis que foram abatendo o escravagismo paulatinamente; entre elas: a Lei Eusébio de Queiroz, que extinguia o tráfico de escravos, em 1850, e a Lei Visconde do Rio Branco, de 1871, que declarava livres as crianças nascidas de escravas daí em diante. Eusébio de Queiroz foi maçom graduado e membro do Supremo Conselho do Grau 33; o Visconde do Rio Branco, como chefe de Gabinete Ministerial, foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

            Então, a história do Grande Oriente do Brasil está repleta de homens que eram ativamente participantes da vida política do Brasil e, portanto, indutores das mudanças que a sociedade reclamava.

            O trabalho maçônico só parou com a abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888. Mas é bom que se diga aqui que a abolição da escravatura começou mesmo entre os maçons. A partir desses momentos em que se fez a Lei Eusébio de Queiroz, a Lei Visconde do Rio Branco, os maçons já tomaram a decisão de que quem era maçom não podia ter escravos. E os maçons começaram a libertar - aqueles que os tinham - os seus escravos, a dar sua carta de alforria. Então, a Maçonaria foi a vanguarda da própria abolição, fazendo, dentro dos seus quadros, exatamente isto: quem já estava maçom libertava seus escravos;

quem entrava para a Maçonaria tinha o compromisso de não ter escravos, até porque um dos nossos requisitos principais para o ingresso na nossa ordem maçônica é que o homem seja livre e de bons costumes. E como alguém pode se dizer livre se mantém outro escravo dele? E também porque conflitava com a nossa trilogia famosa de liberdade, de igualdade e de fraternidade.

            Mas adiante, na Campanha republicana, que pretendia evitar um terceiro reinado no Brasil e colocar o País na mesma situação das demais nações centro e sul-americanas, também contou com imenso trabalho maçônico de divulgação dos ideais da República, nas Lojas e nos Clubes Republicanos, espalhados por todo o País. Na hora final da campanha, quando a república foi implantada, ali estava um maçom a liderar as tropas do Exército com seu prestígio: Marechal Deodoro da Fonseca, que viria a ser, também, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. Já era maçom destacado à época da Proclamação da República.

            Durante os primeiros quarenta anos da República - período denominado “República Velha” -, foi notória a participação do Grande Oriente do Brasil na evolução política nacional, através de vários Presidentes do Brasil que eram maçons, além de Deodoro, que foi quem comandou a Proclamação da República. Tivemos o Marechal Floriano Peixoto Moraes, Manoel Ferraz de Campos Salles, Marechal Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Wenceslau Brás e Washington Luís Pereira de Souza, para citar os primeiros.

            Durante a 1ª Grande Guerra Mundial (1914 - 1918), o Grande Oriente do Brasil, a partir de 1916, através de seu Grão-Mestre, Almirante Veríssimo José da Costa - de novo, uma pessoa proeminente e ligada a vida pública do Pais -, apoiava a entrada do Brasil no conflito, ao lado das nações aliadas, contra a ditadura e o nazismo que iria se implantar no mundo todo. E, mesmo antes dessa entrada, que se deu em 1917, o Grande Oriente do Brasil já enviava contribuições financeiras à Maçonaria Francesa, destinadas ao socorro das vítimas da guerra, como indicam correspondências, que, da França, eram enviadas ao Grande Oriente do Brasil, na época.

            Portanto, o Grande Oriente do Brasil continuou como ponta-de-lança da Maçonaria, em diversas questões nacionais, como: anistia para presos políticos, durante os períodos ditos de exceção, quando a democracia e o Estado de direito eram suprimidos, como no estado de sítio, em alguns governos da República; a luta pela redemocratização do País, que fora submetido, desde 1937, a outro regime de exceção, que só terminaria em 1945; participação, através das Obediências Maçônicas europeias, na divulgação da doutrina democrática dos países aliados, na Segunda Grande Guerra, no perído entre 1939 a 1945; combate ao regime autoritário que se instalou em 1964. Alguns dizem até que a Maçonaria contribuiu para que houvesse o golpe de 64, porque havia um movimento, diríamos assim, de esquerda radical, que queria implantar um regime, também de exceção, no Brasil. Mas, durante esse período, a Maçonaria lutou pela anistia geral dos atingidos por esse movimento, trabalhou pela volta das eleições diretas, depois de um longo período de governantes impostos ao País.

            Em 1983, investiu na juventude, ao criar a sua máxima obra social nesse campo, a Ação Paramaçônica Juvenil, de âmbito nacional, destinada ao aperfeiçoamento físico e intelectual dos jovens de ambos os sexos, filhos ou não filhos de maçons.

            O Grande Oriente do Brasil está pesente em Brasília desde 1960, tendo se instalado de fato, aqui, em 1978, e tem, hoje, um património considerável, em diversos Estados, além do Rio de Janeiro, e na Capital Federal, onde sua sede ocupa um edifício com 7.800 metros quadrados de área construída.

            Com mais de 2.715 lojas, reconhecida por inúmeras obediências e maçonarias no mundo, o Grande Oriente do Brasil tem cerca de 72 mil maçons ativos. E maçons ativos - é bom traduzir para os que não são maçons - são aqueles que estão em atividade, frequentando a loja, porque existe outro tanto de maçons que, ou já estão dispensados de frequentar a loja, ou, por alguma razão, se afastaram, seja por questões de saúde, seja por questões pessoais, seja por outros motivos.

            Mesmo assim, ainda é a maior obediência maçônica da América Latina e se firma como uma secular instituição que, como é característica das instituições verdadeiramente relevantes e duradouras, precisa se reinventar, fazer uma reengenharia, para responder aos desafios e às necessidades do século XXI, buscando uma boa convivência entre a tradição, de que não abrimos mão, e as novas luzes do mundo, as novas tecnologias do mundo, sempre calcada nos princípios maçônicos da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

            Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Mozarildo, eu quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento desta manhã. V. Exª traz à tribuna do Senado uma belíssima história, que é a história da participação da Maçonaria, do Grande Oriente do Brasil nas lutas pelas liberdades e pelo progresso social no nosso País, uma historia multissecular, como V. Exª lembrou e que começa ainda antes de o Brasil se tornar um País independente. A presença da Maçonaria é marcante em todos os episódios em que se registra um passo adiante, um depois do outro, do Brasil rumo à construção de uma sociedade democrática, de uma sociedade aberta, de uma sociedade que promove a justiça e que lutou contra todos os obstáculos erigidos ao longo do tempo contra esses grandes e nobres objetivos que estão na origem da maçonaria: a igualdade, a liberdade e a fraternidade. Não é por acaso que a maçonaria, em todos os quadrantes do mundo onde ela atua, tem sido objeto de perseguição, de intolerância por parte de todas as tiranias. Eu queria registrar aqui que, durante o regime nazista na Alemanha, na Europa, ocupada pelas tropas de Hitler, os maçons foram alvo de uma perseguição implacável. O mesmo ocorreu durante o regime fascista de Mussolini. Regimes políticos que não toleram a diversidade, regimes políticos que pretendem exercer a tirania não apenas sobre a pessoa física, mas sobre a mente dos indivíduos. E a Maçonaria é, sobretudo, uma luz que afasta a escuridão, afasta o obscurantismo e luta pelo progresso da liberdade humana. A história brasileira está prenhe de episódios em que se registra a participação positiva, a participação progressista da maçonaria brasileira. E, V. Exª, como ilustre maçom, faz muito bem em trazer para o Senado da República hoje, mais uma vez, essa bela história. Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço muito honrado o aparte de V. Exª, Senador Aloysio Nunes, porque, verdadeiramente, V. Exª, sem ser maçom, conhece bem a história da Maçonaria e sabe que somos uma instituição que ao longo do tempo fomos muito perseguidos. E perseguidos por aqueles que estavam no poder e que queriam, portanto, manter o poder acima de tudo. E que não admitiam a liberdade, não admitiam a igualdade nem a fraternidade entre as pessoas. E nós então, logicamente, saindo daquele período operativo, de construtores, passamos para o período especulativo em que aquelas pessoas do Iluminismo, os intelectuais partimos para a formação de uma instituição que mostra o modelo de tolerância com o pensamento diverso porque lá aceitamos pessoas de qualquer religião, não temos fanatismo nenhum. Aliás, combatemos o fanatismo e a ignorância. Trabalhamos pela espiritualidade, chamamos Deus de o Grande Arquiteto do Universo. Não conheço nenhuma denominação para a figura de Deus, qualquer que seja o nome que qualquer religião dê, do que esta de Grande Arquiteto do Universo.

            E é muito importante frisar o que V. EXª disse. Nós fomos muito vítimas durante muito tempo. A inquisição é um grande exemplo, em que muitos maçons perderam a vida pelo fato de serem maçons. Havia e ainda persiste em alguns setores preconceito contra os maçons de que somos uma seita. Tanto não somos que aceitamos pessoas de qualquer religião. Não somos uma religião, mas pregamos a crença em Deus, o respeito à família e o amor à Pátria.

            Então, é dentro desses princípios, Senadora Ana Amélia, que o Grande Oriente do Brasil tem caminhado até aqui, completando, como eu digo, depois de amanhã, 17 de junho, 190 anos de existência. Eu tenho fé, como homem que já está há mais de três décadas na Maçonaria, que nós vamos ter, no século XXI, uma Maçonaria ainda mais atuante, uma Maçonaria ainda muito mais interativa e, principalmente, em consonância com a sociedade para inclusive cumprir um princípio nosso que é o de ajudar a humanidade a estar cada vez mais soerguida.

            Muito obrigado pela atenção.