A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Prezados Senadores, Senadoras, visitantes e ouvintes da Rádio e TV Senado, nesta semana, especialmente domingo e segunda-feira, em São Paulo, houve muito movimento. Primeiro, tivemos a parada gay na Avenida Paulista, onde o que me chamou a atenção foi que, desta vez, o mote era o combate à homofobia: “homofobia tem cura: educação e criminalização”, com o que concordo plenamente.

            Acredito que essas questões têm que passar pela escola. E é discutível a melhor maneira de se fazer isso, mas a escola é um lugar onde se trabalham essas questões. Ali se trabalha a questão de racismo, trabalha-se a questão de machismo e trabalha-se também a questão de preconceito e violência contra qualquer pessoa. Então, a educação é um lugar importante, assim como a televisão. Na medida em que se veem na televisão pessoas discriminando ou fazendo pouco de uma pessoa negra, hoje isso já é crime. Então, não temos mais preconceito explícito na televisão porque hoje é crime. Em relação a homossexuais não é crime; então isso ainda existe na televisão.

            Daí a importância da criminalização ser enorme, porque as pessoas passam a ser muito mais cientes do que podem ou não fazer. A gente sabe que lei não muda comportamento, mas ajuda a diminuir o preconceito e diminui, sim, o comportamento violento, pois a pessoa vai pensar muito antes de praticar algo que a faça ir para cadeia.

            Agora mesmo tomei conhecimento de que a Comissão que está estudando o Código Penal, Senador Casildo, pensa em considerar o crime de racismo como hediondo. Então, vemos que a sociedade, cada vez mais, aceita menos o preconceito em seu seio.

            A parada existe há 16 anos. Quando começou, foi feita uma reunião com cerca de trezentas pessoas alguns meses antes, e se resolveu realizar a parada - na época, não era parada, mas uma manifestação na Avenida Paulista -, porque os skinheads estavam perseguindo e matando homossexuais. As pessoas, sentindo-se ameaçadas, resolveram fazer uma manifestação pública de repúdio a esse ato de violência. Mas o que me chama a atenção, Senador Casildo, é que, dezesseis anos depois, o mote da parada ainda é a criminalização da homofobia.

            Então, vemos que pouco se andou, apesar de a sociedade civil ter caminhado. Hoje não temos o mesmo preconceito. Fiz o programa TV Mulher há 31 anos, um programa sobre todas essas questões relativas à sexualidade, e me lembro que o preconceito era muito mais arraigado. Havia outro tipo de manifestação. Hoje, há setores localizados na sociedade que têm preconceito, revestido de diferentes formas, mas preconceito, o que acaba gerando uma radicalização na sociedade a cada possibilidade de avanço da questão homossexual.

            Fiquei muito feliz, na semana passada, com a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos, da mudança de um artigo do Código do Civil, fruto de uma decisão do STF, de passar de “união entre homem e mulher” para “união entre pessoas”, sem discriminar. E já o Supremo Tribunal Federal se colocou favorável à mudança, ou seja, já se posicionou favorável em relação à união estável homoafetiva, com os mesmos direitos dos heterossexuais. Agora, tentaremos o mesmo no Código Civil por meio de matéria que será votada na Comissão de Constituição e Justiça.

            Mudando de água para vinho, outra questão que eu gostaria de trazer hoje é relativa ao transporte metropolitano. Essa questão tem preocupado muito todos aqueles que moram em grandes cidades, porque, quanto maior a região metropolitana, mais difícil é essa conversa. Por exemplo, em São Paulo, que tem uma região metropolitana com 38 Municípios, a conversa entre todas as Prefeituras com a Capital é complicada; é complicado fazer uma tarifa única; é complicado fazer o ônibus intermunicipal, e quem acaba perdendo é sempre o cidadão com o alto custo do transporte.

            A esse respeito, por iniciativa do Deputado Filipe - e foi interessante, porque também fui convidada e pude falar -, foi realizado um seminário internacional com convidados americanos, representantes de Los Angeles e Portland, cidades onde há problemas semelhantes aos nossos. Agora, o que eu gostaria de dizer é que temos, no Brasil, 39 regiões metropolitanas, que envolvem 482 Municípios. Sabem quantas pessoas moram nas regiões metropolitanas no Brasil? Cerca de 106 milhões de brasileiros, o que vem a ser mais da metade da população brasileira - 58% dos brasileiros moram nessas grandes regiões - e não temos políticas comuns. Eu diria que não temos nem política de segurança, porque o bandido assalta em São Bernardo, foge para a Capital, e, aí, já se cria uma confusão para a perseguição do bandido. Como também não se tem política para o lixo. Às vezes, uma Capital coloca o lixo na outra Cidade. Então, você teria que ter políticas comuns para tudo isso vistas de forma metropolitana.

            Mas eu diria que - e, agora, focando no transporte - o que afeta o cidadão no cotidiano é o transporte. Por exemplo, venho de uma Cidade, a Cidade de São Paulo, em que uma pessoa que mora na Zona Leste, em Itaim Paulista, por exemplo, demora duas horas e meia para chegar ao trabalho no centro da Cidade, ou seja, ela passa cinco horas dentro de um ônibus. Dá para imaginar alguém passar cinco horas dentro de um ônibus? Não dá; não é correto isso. Então, temos de ter uma política para mudar.

            Assim como São Paulo está nessa situação, outros lugares do Brasil, as 39 regiões metropolitanas do Brasil, se não estão já agora, e muitas já estão - não com cinco horas dentro do ônibus, mas com duas horas dentro do ônibus -, com a evolução no Brasil, com o crescimento, a pujança econômica que temos, vão chegar numa situação parecida, e não precisamos chegar a esse ponto. Temos que fazer ações antes.

            Agora, o PAC vai investir R$32 bilhões em ações de transporte. Muito bem, são 51 Municípios contemplados no PAC II. A região metropolitana de São Paulo vai ficar com muito pouco. Só para a Copa, para mais de cinqüenta projetos, serão R$12 bilhões, ficando São Paulo apenas com R$2 bilhões. Eu acredito que, para uma região como São Paulo, é muito pouco recurso.

            Temos ali uma região que vive, hoje, um descalabro, porque, quando se fala... E estou falando das cinco horas que o indivíduo passa dentro do ônibus, que é uma qualidade de vida péssima. E a gente tem que ver também como São Paulo tem perdido em termos de crescimento em relação aos outros Estados. Por quê? Pelo custo São Paulo: o custo do pedágio para o interior, que é absurdo, mas o custo do tempo no transporte na cidade.

            Em relação à capital, por exemplo, que tem todos os benefícios de uma grande capital como São Paulo, a quarta maior cidade do mundo, quando se vai fazer um investimento e ver o que você vai gastar de transporte, de tempo, de custo na capital, você resolve não ir para lá. Então, em termos de recursos, são bilhões que São Paulo está perdendo por não se estar colocando esse recurso no transporte e não se ter esse olhar também, que todos temos que ter, para essa questão da mobilidade urbana.

            Hoje, por exemplo, o ritmo de desenvolvimento de São Paulo, Senador Capiberibe, é menor do que Norte, Nordeste e Sul, ou até mesmo de outras regiões metropolitanas do Sudeste como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, no Espírito Santo, e tudo isso tem haver com essa dificuldade relacionada à mobilidade urbana.

            E nós temos que ver que o Poder Público, principalmente na capital, tem priorizado o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, o que é prejudicial, também, para as pessoas mais pobres que usam ônibus. E o Governo do Estado de São Paulo, por exemplo, tenta reorganizar a região metropolitana, mas são ações isoladas, sem planejamento geral. Ocorre que o transporte metropolitano não pode ser pensado em termos de “eu vou fazer isso aqui agora”; ele tem que ser pensado como um todo, para 10 anos, quiçá 20. Eu não diria 20, até porque o mundo está mudando tão rapidamente que, se você pensar 20 anos à frente, não vai chegar lá. Eu acho que 10 anos já seria um bom tempo para se pensar o transporte, ou ainda, pensar 20 em termos de planejamento com revisões a cada cinco anos.

            E isso a gente não vê acontecer, Mas, se você não tem esse planejamento na questão do transporte, você não faz metrô com rapidez, você não faz corredor de ônibus assim. Quando você resolve fazer uma via, verá que aquela região já está toda povoada, e sai dez vezes mais caro você ter que desapropriar, às vezes quarteirões e quarteirões de prédios, do que você ter isso planejado e fazer a desapropriação quando aquilo ainda não tem aquele valor tão grande.

            Agora, no caso de São Paulo, o que eu acho mais sério foi o abandono do plano diretor. Plano diretor numa cidade é imprescindível, porque se planeja essa cidade para os próximos anos, para onde se quer levar o desenvolvimento, para onde as pessoas deveriam ir, para onde se quer que a cidade caminhe, para lá se leva benéficos para atrair a população. Na hora...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou precisar de mais um minuto, Presidente.

            Na hora em que se abandona um plano diretor, acontece como na Zona Leste de São Paulo, onde moram cinco milhões de pessoas que têm que andar duas horas e meia de condução para trabalhar no centro. Quer dizer, não há um planejamento para a criação de empregos nessas regiões através de benesses para esses empregadores se mudarem para lá.

            Todo tipo de planejamento, de...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - (...) tem interesse em ficar lá e ter trabalho para ficar lá.

            Outra coisa também que considero muito importante são os corredores de ônibus, que têm um preço mais acessível e que, se já tivessem sido construídos em São Paulo, conforme foi deixado planejado há oito anos, hoje nós teríamos um transporte muito mais ágil com a integração de diversos modais. Porque, hoje, não se pode mais pensar em transporte só com metrô e corredor de ônibus; tem que se pensar em metrô, corredor, bicicleta, veículo leve, BRT, enfim, todo tipo de transporte. Aliás, o Rio de Janeiro está bem antenado na questão do BRT, Já tem quatro e estão planejando mais, por ser esse um veículo que é muito rápido e de menor custo de execução.

            Então queria deixar essa questão da mobilidade urbana, sobre a qual temos que nos debruçar pois é a grande questão desta década.