O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer dois registros rápidos mas importantes.

            Um diz respeito a uma questão internacional e nacional. É que, hoje, dia 12 de junho, comemora-se o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Um dia em que o tema deve ser debatido em todo o País, um dia em que o tema deve ser discutido pela sociedade, porque, sem dúvida alguma, combater o trabalho infantil, dar condições para que as crianças e os jovens possam ter uma infância e uma adolescência em condições de ter sua formação adequada é algo extremamente importante para o futuro do nosso País.

            No Brasil, programas foram criados no intuito de combater exatamente esse trabalho infantil. Temos o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que faz atividades com crianças em segundo expediente escolar, que acompanha o expediente escolar das crianças e que complementa o salário das famílias com uma pequena bolsa no sentido de motivar a atuação da família junto à intervenção do PETI.

            Em Roraima, várias ações estão sendo desenvolvidas neste dia: caminhadas, debates do Conselho Tutelar, de segmentos organizados da sociedade, de associações e sindicatos, no intuito de reforçar essa discussão, que é importante para todos nós.

            Portanto, gostaria aqui de registrar este dia, de dizer que é importante que o Governo Federal apoie cada vez mais Estados e Municípios, principalmente estes, no tocante a termos condições de darmos educação de qualidade para essas crianças.

            E aqui quero registrar, fazendo um parêntese, que, na Medida Provisória nº 563, de que sou Relator, a medida do Brasil Maior, estamos colocando, por meio de uma emenda de relator, um programa especial de diminuição de impostos, exatamente para facilitar a construção de creches e pré-escolas. Objetiva-se instituir, com essa emenda, um regime especial de tributação que equipara a construção de creches e pré-escolas à mesma sistemática do Minha Casa, Minha Vida. Portanto, cobrando apenas 1% de imposto, propicia-se mais condições para a construção de creches e pré-escolas.

            Hoje, o maior déficit educacional para o País é o que se verifica em número de escolas infantis, pré-escolas e creches. Estamos, assim, facilitando a construção com esse mecanismo.

            E, neste dia, gostaria de fazer esse registro, enaltecendo a data e realmente informando que, em Roraima, discute-se essa questão como se discute em todo o Brasil.

            O outro registro que gostaria de fazer é que o PMDB de Roraima indica, para a composição de uma frente de partidos que querem a ação construtiva para a cidade de Boa Vista, a candidatura da Deputada Federal e ex-Prefeita Teresa Surita. Estamos indicando para os outros partidos o nome da Teresa, que foi muito bem aceito por todos os partidos. E deveremos ter a convenção, dia 17 de junho, domingo pela manhã, no CTG - Centro de Tradições Gaúchas, exatamente para homologar uma chapa que pretenda trazer para Boa Vista novamente momentos importantes de construção de cidadania, de defesa de direitos sociais, de programas sociais modernos, de infraestrutura urbana, de mobilidade urbana, de melhorias na saúde e de melhorias na educação.

            Portanto, a ex-Prefeita Teresa - prefeita já por três vezes - será candidata à Prefeitura mais uma vez colocando o seu nome à disposição do povo de Boa Vista para disputar uma eleição que sabemos que será dura, pois as eleições, em Boa Vista, são sempre muito disputadas. Haverá muitos candidatos, mas, sem dúvida alguma, a proposta, a experiência, o nome e o programa de governo do PMDB e da ex-Prefeita e Deputada Teresa serão colocados de forma a serem avaliados pela população. E tenho certeza de que a maioria, como já ocorreu em outras oportunidades, irá consagrar o seu nome por tudo o que ela representa de moderno, de trabalho, de experiência, enfim, de programas que foram exemplos para o Brasil, quando foi Prefeita da cidade.

            Eram esses os registros que gostaria de fazer.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.