O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Logo em seguida, então, o nosso Senador Jayme estará aqui.

            Bom, eu também vou falar nesta noite a respeito da Rio+20 e, certamente, nos próximos dias, na próxima semana, o Rio de Janeiro estará recebendo milhares e milhares de pessoas. Uma boa parte do nosso Senado estará ali presente e quero destacar, dentro dos eventos da Rio+20, a Conferência Mundial, ou melhor a Cúpula Mundial do Poder Legislativo.

            A Conferência Mundial, a Rio+20, ela vai se realizar no Rio de Janeiro, do dia 13 até o dia 22 e será precedida por numerosos eventos preparatórios e ensejará diversos outros paralelos, todos da maior importância nos debates e decisões que envolvem o futuro do nosso planeta.

            Um desses eventos será a Cúpula Mundial dos Legisladores, da qual terei a honra de participar, atendendo ao amável convite da nossa amiga, ex-Senadora Serys Slhessarenko, Embaixadora da Globe International, entidade que promove o encontro de parlamentares.

            Esse encontro inédito, Sr. Presidente, ocorrerá nos dias 15 a 17, ou seja na próxima semana, melhor nesta semana, e será aberto pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

            Também discursarão na abertura a Presidenta Dilma Rousseff e, por meio de videoconferência, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. A Cúpula terá ainda a participação do Presidente da Globe Internacional John Gummer.

            Entre os representantes brasileiros estarão os Presidentes do Congresso e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Marco Maia, o Presidente da Globe Brasil, Senador Cícero Lucena e também a Embaixadora da organização, a ex-Senadora Serys Slhessarenko.

            A Cúpula Mundial dos Legisladores, como disse, é um evento inédito que reunirá parlamentares das maiores economias do mundo, para monitorar os governos nacionais na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e a sustentabilidade.

            A Globe foi criada em 1989 por incentivo da própria Organização das Nações Unidas, com o objetivo de envolver os legisladores na busca de soluções para os grandes desafios ambientais do nosso planeta. Desde então, a entidade vem apoiando o desenvolvimento de legislação complementar e de políticas sobre as mudanças climáticas, além de ações nas áreas de capital natural, silvicultura e pesca.

            Agora, a instituição dá um passo mais ousado com a realização da Cúpula Mundial de Legisladores, que deve estabelecer um processo permanente de acompanhamento e fiscalização dos compromissos a serem assumidos pelos Chefes de Estado na Rio+20, mesmo porque muitas das decisões tomadas pelos governantes somente poderão ser efetivadas depois de aprovadas pelos legisladores de cada país.

            Para isso, a Cúpula Mundial de Legisladores estabeleceu três objetivos básicos que deverão nortear os seus trabalhos em relação aos temas que serão discutidos na Rio+20: a fiscalização, a legislação e o capital natural. No primeiro caso, a fiscalização, a Cúpula Mundial de Legisladores pretende desenvolver o mecanismo internacional de monitoramento dos compromissos assumidos pelos governos durante a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável.

            Estive aqui, na semana passada, conversando com a Senadora e também com o representante da Globe, e, no aspecto da fiscalização, do monitoramento, eles estavam pensando em reunir essa cúpula, em um determinado local do mundo, de dois em dois anos e eu sugeri que esse período fosse diminuído. Nós poderíamos pensar em fazer essa reunião, essa cúpula mundial com os legisladores para observar os resultados, para monitorar os resultados, anualmente. E poderíamos fazer em cada continente, de ano em ano, para que pudéssemos acompanhar, para que a Rio+20 não tivesse aquele gosto de que se falou, falou, falou, discutiu, discutiu, discutiu, mas, na verdade, pouca coisa acontece na prática, pouca coisa é implementada, realmente. Então, eu dei, como sugestão, à Serys, nossa ex-Senadora, Embaixadora, e ao representante da Globe, de que essa reunião fosse realizada em um tempo menor e não de dois em dois anos, como foi a ideia inicial. Espero que eles acatem nossa sugestão.

            No tocante à legislação, os parlamentos representados no encontro devem elaborar uma plataforma de promoção e compartilhamento de práticas legislativas, além de criar um instrumento de reconhecimento das legislações nacionais. Segundo informação de nossa Embaixadora, nossa ex-Senadora, nós já tínhamos confirmadas as presenças de 85 presidentes de parlamentos mundiais.

            Pegarei o número exato em minha agenda para que vocês tenham ideia da importância dessa Cúpula Mundial de Legisladores. Então, como anotado, estão confirmados 85 congressos e 38 presidentes de congressos; quer dizer, nós teremos 38 presidentes de congresso, assim como nosso Presidente do Senado, José Sarney, e o Presidente da Câmara, Marcos Maia. Teremos, então, 38 presidentes de Congressos nessa Cúpula Mundial de Legisladores, além de 85 congressos já confirmados. Repito: essa Cúpula Mundial de Legisladores acontecerá na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

            Quanto ao capital natural, a Cúpula de Legisladores vai examinar as formas de integração dessa riqueza às estruturas econômicas nacionais. Grosso modo, podemos definir o capital natural como sendo o conjunto de todas as riquezas naturais que podem ser utilizadas como fonte, como meios ou como recursos para produção de bens e serviços em beneficio da vida.

            Pela expressão "capital natural", a Cúpula reporta-se às condições que proporcionam valor socioeconômico na prestação de serviços ambientais.

            A contínua deterioração dos ecossistemas em todo o mundo levou essa organização a se preocupar com a preservação dos recursos naturais. A sua proposta é de que a deterioração desses recursos seja levada em conta na formulação dos projetos do setor produtivo. A organização também defende uma justa compensação para aqueles que, ao protegerem os seus próprios recursos, contribuem para reduzir a deterioração do ambiente global.

            O fio condutor dos debates no âmbito da Cúpula Mundial de Legisladores pode ser resumido, senhoras e senhores, todos que nos acompanham, na seguinte pergunta: como a legislação dos países que participam da Conferência da ONU pode ser reconhecida nas negociações internacionais? Esse é um ponto que eu quero reforçar. Então, a pergunta é essa. O fio condutor, nos debates no âmbito da Cúpula Mundial de Legisladores pode ser resumido com a seguinte pergunta: como a legislação dos países que participam da Conferência da ONU pode ser reconhecida nas negociações internacionais? A resposta a essa indagação, a essa expectativa, pode ser a criação de um mecanismo que venha a influenciar a formulação dos tratados internacionais. Ao mesmo tempo, esse mecanismo pode contribuir para o aprimoramento das legislações sobre meio ambiente em vários países do mundo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não se propõe a fazer uma revisão da Rio 92, ou Eco 92, que sediamos há duas décadas. A Conferência de agora pretende discutir o desenvolvimento sustentável a partir de duas vertentes, a adoção da chamada economia verde no contexto da sustentabilidade, incluída a questão da erradicação da pobreza, e as políticas governamentais voltadas para o desenvolvimento sustentável. De qualquer forma, há uma razoável coincidência na eleição dos temas básicos do encontro, como era de se esperar.

            O Brasil, ainda que tenha muitos desafios a enfrentar nesse contexto, tem também alguns trunfos, como as medidas tomadas para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, o incentivo à utilização dos carros flex é um exemplo, assim como a nossa matriz energética, na qual se destaca a geração hidrelétrica.

            Entre outras conquistas, podemos citar também a significativa redução da mortalidade infantil e a redução da miséria, nos últimos anos.

            Com uma economia emergente, vastos recursos naturais, e agora resultados de políticas públicas voltadas para a inclusão social e o combate à miséria, o Brasil se credenciou não apenas para ser o anfitrião da Conferência da ONU, mas também para ser um interlocutor de vários povos do Planeta no que concerne à sustentabilidade.

            Às vésperas da Conferência da ONU, portanto, quero me congratular com o povo brasileiro por sediarmos um evento de tamanho significado e de tamanha magnitude. E às vésperas da Cúpula Mundial de Legisladores, quero estender minhas congratulações aos Parlamentos de todos os países que estarão representados no evento.

            Tenho absoluta convicção, Sr. Presidente, de que o envolvimento dos parlamentares nos debates e na fiscalização dos compromissos representará um grande avanço para que o desenvolvimento sustentável deixe de ser um objetivo para se tornar uma realidade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Permite um aparte, Senador?

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, com muito prazer, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu faço aparte e, com ele, até não preciso mais fazer o discurso que eu ia fazer, Senador. Eu fico feliz que o assunto da Rio+20 esteja aqui na tribuna, graças ao seu discurso. Fico feliz pela maneira como o senhor levou seu discurso, não só pelo ponto de vista do conceito, mas, sobretudo, do envolvimento dos parlamentares do mundo. Tenho a impressão de que, se nós não criarmos uma espécie de bancada mundial de um novo desenvolvimento, ou de desenvolvimento sustentável, ou o que for, é bem capaz que isso não vá adiante. Porque os presidentes da República - sobretudo eles - têm um compromisso com o seu eleitor, com o imediato, não são capazes de pensar o Planeta inteiro. Então, eles chegam ali e vão decidir o que for mais útil para o momento, talvez essa seja a razão pela qual o Presidente Obama não vem. Porque defender desenvolvimento sustentável aqui o levaria a perder votos nos Estados Unidos, porque com o desemprego que lá está, ele não tem como se preocupar com sustentabilidade, não. Ele quer se preocupar em como gerar emprego imediatamente. Aliás, aqui também. Embora sejamos a sede da Rio+20, a Presidenta tomou algumas medidas relacionadas ao aumento da venda de automóveis, que nada têm a ver com a sustentabilidade, mas que responde a uma demanda imediata de emprego. Talvez os parlamentares, juntos, pudessem trabalhar, em médio e em longo prazo, até porque aparecem menos nas suas análises, nas suas formulações, na busca disso em que o senhor insiste, fala e defende, que seria o desenvolvimento sustentável em escala planetária. Não há presidente do mundo. Pode haver uma bancada parlamentar do mundo. Isso pode haver. Eu, lamentavelmente, por outras atividades que vou ter na Rio+20, não deverei estar presente à reunião dos parlamentares, salvo em um pequeno momento, mas deixo, aqui, a minha manifestação de que tenho esperança de que essa reunião dos parlamentares possa ser a origem, a semente de um grande fato daqui para a frente.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco/PRB - RJ) - Obrigado, Senador, pelo aparte.

            Eu quero até reforçar um ponto que apresentei também: nós vamos ter, no final de semana, o Fórum Nacional do PRB, em São Paulo, então, não poderei participar como gostaria desse evento também, mas dou todo apoio.

            Conversei com a nossa Senadora Serys e dei a minha sugestão. Eles pensavam em uma reunião de dois em dois anos, a partir da Rio+20, e eu sugeri diminuir esse prazo para anual, sendo que, a cada seis meses, nós faríamos uma reunião por blocos, por continentes.

            Pensei eu e dei como sugestão: a cada seis meses, uma reunião de blocos e, a cada dois anos, uma reunião geral, global, dentro desse pensamento que o senhor bem colocou, de uma bancada planetária pensando nessa questão da sustentabilidade, do desenvolvimento e até, principalmente, na aplicação prática daquilo que for decidido, porque o que for decidido, o que se tornar lei num país vai ser decidido pelas Casas, vai ser decidido pelo Congresso, pelas casas legislativas de cada país.

            Então, daí a importância do encontro, do monitoramento, do constante encontro no período que for decidido, mas, repito, na minha sugestão, de seis em seis meses, por bloco, por continente, e a cada dois anos, uma reunião geral para avaliarmos resultados, enfim, para que isso seja não apenas discurso, mas para que seja fato e que aquilo que for decidido, debatido, seja realmente implementado para o bem de todos, para o bem do nosso Planeta.

            Obrigado, Sr. Presidente.