O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para saudar os servidores públicos do Estado de Rondônia que chegam a Brasília desde ontem. Mais de mil servidores se deslocaram do Estado de Rondônia até Brasília, para defender a transposição, que já discutimos por várias vezes nesta tribuna.

            Houve a votação no Senado da lei no dia 28/10/2009. Nós aprovamos aqui a transposição daqueles servidores que faziam parte do Governo do Estado para os quadros da União. No dia 11 de junho de 2010, o ex-Presidente Lula sancionou essa lei, e, no dia 5 de julho, a Presidenta Dilma foi a Porto Velho, para assinar o decreto da transposição, e se comprometeu a fazer com que, num prazo curto, essa transposição acontecesse. Até agora, não houve de fato a transposição dos servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União.

            Portanto, recebo nossos servidores do Estado de Rondônia. Mais de mil pessoas se deslocaram do Estado de Rondônia para cá, juntamente com deputados estaduais, com prefeitos municipais, com vereadores. Eles estão em Brasília, vieram de Rondônia.

            Mostro a camisa que eles estão usando. A camiseta, que hoje era verde, amanhã será esta, amarela, em que se diz: “Chega de enrolação! Queremos transposição. Rondônia”. Ela fica aqui, para que possamos transmitir o sentimento dos nossos trabalhadores, dos nossos servidores do Estado de Rondônia. “Chega de enrolação! Queremos transposição.” Esse é o lema, essa é a frase que os servidores estão proferindo. Hoje, usaram camisas verdes e, amanhã, usarão esta camisa amarela ao transitarem nos corredores do Congresso Nacional e nos Ministérios.

            Aproveito para fazer um agradecimento especial à nossa Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que recebeu hoje os parlamentares - os três Senadores e os oito Deputados Federais - e também os presidentes dos sindicatos dos servidores do Estado de Rondônia. Eles foram recebidos pela Ministra Miriam Belchior e também pela sua assessoria.

            Fica aqui o nosso agradecimento, pois há o compromisso da Ministra de resolver essa questão o mais rápido possível. É um anseio antigo dos nossos servidores que, realmente, estão aguardando já há muito tempo essa transposição.

            Também fomos recebidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Gilberto Carvalho, que também se colocou à disposição tanto dos parlamentares, como dos servidores para agilizar isso o mais rápido possível.

            Também estivemos na Advocacia-Geral da União (AGU) para conversarmos com o Ministro Adams, pois está lá o parecer para que seja assinada a normativa, iniciando, de fato, a transposição dos servidores de Rondônia.

            Fica aqui o nosso agradecimento a toda a equipe do Governo, à Ministra do Planejamento, ao Secretário-Geral da Presidência da República, ao Ministro Luís Inácio Adams, da AGU, que coloca claramente que vai fazer um parecer pautado na lei, e não pode ser diferente, pois não queremos nada que não esteja dentro da lei, queremos apenas agilidade no processo, para que essa novela termine e acabe o sofrimento de vários servidores que estão no Estado de Rondônia.

            Hoje, temos aqui em Brasília cerca de mil servidores, mas muitos estão em Rondônia. Mais de 19 mil ou 20 mil servidores ficaram no Estado torcendo para que essa vinda dos servidores possa resolver a questão.

            A Ministra Miriam Belchior deu um indicativo de que até 30 de junho poderá ser resolvida em definitivo a questão da transposição. Portanto, fazemos um pedido à Ministra Miriam Belchior e também ao Ministro Luís Inácio Adams no sentido de que resolvam a questão ainda nesta semana a fim de que, depois da viagem que fizeram esses mais de mil servidores, que andaram três mil quilômetros de ônibus, de Rondônia até aqui, possam levar a boa notícia para o Estado de que a transposição vai acontecer, até o ano de 91. Essa é a grande expectativa e é o que nós esperamos.

            Nosso pedido, portanto, é que o Governo dê um presente aos servidores que viajaram esses três mil quilômetros, deixando suas casas, seus lares, para que possam voltar a Rondônia de alma lavada, com uma resposta positiva do Governo, que, com isso, fará justiça a um direito que é legítimo e que foi conquistado com muito esforço, resultado de um trabalho que começou há mais de dez anos, com a mobilização dos servidores e, depois, com a PEC aqui no Senado e na Câmara Federal.

            Portanto, fica aqui o nosso pedido, mais uma vez, encarecidamente, à Ministra Miriam Belchior e a toda sua equipe, ao Ministro Adams, para que possam realmente dar essa resposta positiva aos nossos servidores, que já aguardam há muito tempo a solução desse fato.

            Outro registro que faço é a carta-manifesto do setor produtivo do Estado de Rondônia.

            Na última terça-feira, dia 5, o setor produtivo de Rondônia se reuniu para discutir questões estratégicas para o desenvolvimento de Rondônia. Ao final do encontro, os participantes elaboraram uma carta-manifesto. A carta será enviada à Presidenta Dilma, ao Ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à Chefe da Casa Civil da Presidência da República, aos Governadores de Rondônia, Acre e Mato Grosso e à bancada federal desses Estados para a viabilização dos projetos que serão essenciais para o crescimento do Estado de Rondônia e para o nosso País.

            Participaram do encontro representantes das seguintes instituições: Federação do Comércio do Estado de Rondônia, Federação das Indústrias de Rondônia - Fiero, Basa, Banco do Brasil, Caixa Económica Federal, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia, Sebrae, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia - Facer, e Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.

            A carta aponta os entraves ao desenvolvimento da economia de Rondônia aliado ao crescimento organizado do Estado nas próximas décadas, apontando a busca de solução para graves problemas de infraestrutura que travam o crescimento do nosso Estado.

            A carta aponta quatro temas de obras estratégicas para o crescimento do Estado: a construção da ferrovia Transcontinental, a hidrovia do Madeira, a internacionalização do aeroporto de Porto Velho e a duplicação da BR-364.

            Esses gargalos precisam ser repensados, sob pena de estagnação da economia estadual nos próximos anos, num mundo cada vez mais competitivo.

            Esse tema nós trouxemos aqui por várias vezes debatendo a duplicaçaõ da rodovia 364, a restauração da BR-364, a construção da ferrovia, mas iniciando em Porto Velho, de Porto Velho encontrando a malha ferroviária brasileira. É assim que vamos utilizar, de pronto, de imediato, essa ferrovia que é tão importante não só para o Estado de Rondônia, mas para a Amazônia e, evidentemente, para todo o nosso País, principalmente com relação à produção de alimentos. Da mesma forma, a hidrovia do Madeira. A hidrovia do Madeira é importante, como é importante a internacionalização do aeroporto de Porto Velho.

            Portanto, quero aqui cumprimentar todos aqueles que participaram da carta-manifesto do setor produtivo do Estado de Rondônia. Desejo que tenhamos sucesso nessa nossa empreitada rumo ao desenvolvimento do País, à geração de emprego, à geração de renda e à diminuição do custo de vida, ao aumento da produção de alimentos no norte do País, enfim, na nossa Amazônia.

            Registro também o XV Conjus, Congresso Nacional da Juventude Socialista do PDT, que aconteceu em Fortaleza nos dias 1º, 2 e 3 de junho. Cerca de 1,2 mil jovens pedetistas participaram desse evento, pedetistas do Brasil inteiro, que se reuniram para discutir a política brasileira, o futuro do nosso País, o futuro da nossa juventude e quais são as políticas públicas que o nosso PDT pode e deve defender aqui no Senado e na Câmara dos Deputados nas eleições que se avizinham. O evento contou com a presença do Presidente do PDT, Carlos Lupi, do Secretário-Geral do Partido, Manoel Dias, e de vários Deputados e lideranças do partido.

            Houve a eleição do novo diretório da JS do PDT e de sua nova executiva. Foi eleito Presidente o catarinense Luiz Marcelo Camargo para o mandato 2012-2014. Desejo muito sucesso ao catarinense Luiz Marcelo Camargo, que terá um trabalho muito grande à frente da JS Pedetista, que faz um trabalho muito importante na consolidação da política do nosso partido, na consolidação de políticas públicas do nosso PDT.

            Rondônia foi representada por vinte jovens militantes da nossa juventude, coordenados pelo Presidente estadual da JS/PDT-RO, Célio Lopes. Portanto, é a juventude que está participando ativamente da política do nosso Estado de Rondônia e também da política do nosso País, da política do nosso partido.

            É assim que queremos ver o nosso PDT, caminhando cada vez mais unido, cada vez mais fortalecido, mas com políticas públicas, com políticas que venham fortalecer o nosso partido e que venham ajudar não somente a juventude que estava lá presente, que estava lá trabalhando, mas toda a população brasileira.

            Saúdo, mais uma vez, os nossos servidores do Estado de Rondônia, que estão aqui em Brasília em busca da transposição e dando apoio total à bancada federal. Isso ajuda a fortalecer a unidade da bancada e a nos fortalecer perante o Ministério da Fazenda, perante o Ministério do Planejamento, perante a Casa Civil e também a AGU.

            Quero cumprimentar o Governador Confúcio Moura, que mobilizou todos esses servidores, junto com os sindicatos, e estão aqui. Da mesma forma, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que disponibilizou recursos junto ao Estado para que esses mil servidores pudessem estar aqui hoje, desde ontem, e ficarão até o final de semana defendendo a transposição, que vai trazer também uma economia muito grande para os cofres do Estado. E essa economia será revertida em melhoria de salários para aqueles que continuaram no Estado e em melhorias na saúde pública e na educação do ensino público do Estado de Rondônia.

            Portanto meus cumprimentos a todas as comitivas do nosso Estado de Rondônia. E mais uma vez cumprimento os Deputados Estaduais e o nosso Governador Confúcio Moura.

            Eram essas as minhas considerações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.