A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Ana Rita.

            Prezados ouvintes da TV Senado, espectadores, Senadores e Senadoras, hoje, de manhã, participei de um seminário na Câmara dos Deputados, organizado pelo mandato do Deputado José de Filippe, ex-prefeito de Diadema. E foi extremamente interessante, porque foi um pouco da continuação do mesmo seminário iniciado em São Paulo, agora com a participação de Deputados também.

            Tratamos da questão da região metropolitana. Tivemos a presença de vários especialistas, que enriqueceram muito a nossa informação sobre outros países, principalmente os Estados Unidos, que têm uma semelhança conosco na paixão pelo automóvel.

            O cidadão, na Europa, está muito mais acostumado a pegar ônibus, a usar metrô, e, se tiver carro, ele deixa em casa ou usa no fim de semana. Já o cidadão americano não vive sem automóvel. Mesmo em cidades como Los Angeles, com aquelas imensidões, e muitas outras cidades que não são tão grandes, como Washington ou Portland, mencionadas hoje no seminário, você pode se deslocar apesar das distâncias grandes. E as pessoas mais abastadas moram nos subúrbios, ao contrário do que é no Brasil, e se deslocam usando o transporte público. Não é que essas pessoas não tenham automóveis. Têm automóveis e têm paixão por automóvel, mas o automóvel fica em casa e é usado de vez quando, porque o transporte público funciona. As pessoas, quando podem usar o transporte público e deixar o carro em casa, preferem fazê-lo, principalmente nas grandes metrópoles, porque, nas grandes metrópoles, você vai mais rápido no transporte público.

            Nós tivemos essa experiência em São Paulo, numa grande avenida, a Avenida Rebouças, quando ali fizemos um corredor expresso que passa na frente do Hospital das Clínicas e do Incor. E vários médicos e vários enfermeiros me falavam que passaram a deixar o carro em casa, principalmente quem morava na Zona Sul de São Paulo, para vir de ônibus, uma vez que chegavam muito mais rápido do que se viessem de automóvel, exatamente por conta desse corredor de ônibus expresso. Quer dizer, nós já tivemos essa experiência.

            Agora, essa experiência foi apresentada por especialistas: o Robin Blair, Diretor Executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Los Angeles; o Vice-Presidente da empresa TranSystems Planejamento, Irving Taylor; o professor e pesquisador da Universidade Estadual de Portland, Gil Keley; o Secretário Executivo da Autoridade de Transportes de Maryland, Harold Nartlett; e Jeff Soule, Diretor de Programas Internacionais da Associação Americana de Planejamento.

            Eu tenho pensado que uma das coisas mais importantes que nós precisamos fazer no Brasil é tratar da questão das regiões metropolitanas, porque nós temos 39 regiões metropolitanas no Brasil. E o que é uma região metropolitana? Você tem a capital e os Municípios vizinhos. E muitos desses Municípios vizinhos já não têm um espaço de terra livre entre a capital e o Município vizinho. Cresceu. É como São Paulo capital, São Bernardo, Diadema, Osasco, Guarulhos. É tudo uma coisa só. Só que a administração não é uma coisa só, e o sistema de transporte é uma confusão, assim como o lixo, assim como a segurança. Bandido rouba em Diadema, mas foge para São Paulo.

            Então, pensei, primeiramente, em apresentar uma PEC criando um novo Ente Federativo, porque nós temos o Governo Federal, o governo do Estado e o Município. Mas o mundo mudou. Isso é muito antigo. Hoje, com as metrópoles, mais da metade da população brasileira - 103 milhões de pessoas - mora nas metrópoles, nesses lugares de que falo. E nós não temos respostas, porque o governo estadual funciona de um jeito, o Governo Federal muitas vezes não repassa os recursos que aquele Estado precisa, e o Município, muitas vezes, não tem como fazer sequer uma obra de pavimentação.

            Eu não estou falando mais de um Estado como São Paulo, que tem suas dificuldades, mas a cidade de São Paulo tem um orçamento de R$36 bilhões. Não dá para fazer tudo o que tem para fazer, mas dá para fazer muito.

            Um deputado que assistia ao seminário comigo me disse: “Olha, sou de Pelotas, uma cidade que tem 320 mil habitantes, e lá não temos como fazer pavimento”. E nós estamos aqui falando desses números e dessas ações. Então, nós temos situações diferentes; o Brasil é muito heterogêneo, cada Estado é de um jeito.

            Mas nós temos que começar a pensar o futuro, porque o presente já está muito ruim nessas regiões metropolitanas, e nós já crescemos desordenadamente, não tivemos planos diretores decentes nem obedecidos, quando existiam, como na cidade de São Paulo, que tem um plano diretor feito há dez anos. À época, não havia plano diretor há mais de 25 anos, mas, quando esse foi elaborado, não foi executado. Está lá para ser executado.

            E por que o plano diretor é importante? Porque as cidades, muitas vezes, crescem desordenadamente, e um plano diretor é para pensar as cidades. Se as pessoas estão se concentrando na Zona Leste, onde não tem emprego, não tem infraestrutura, você tem que levar empregos e infraestrutura para lá em vez de transportar as pessoas para o centro da cidade.

            O que achei interessantíssimo do que foi falado é que eu tinha pensado em fazer uma PEC criando este ente federativo que seria a autoridade metropolitana, provavelmente eleita e que teria recursos das três instâncias. Mas o que achei interessante é que eles têm a experiência de uma autoridade metropolitana para transportes. Achei que isso talvez tenha mais chance de passar, porque, se você faz uma autoridade metropolitana que vai cuidar do transporte, do lixo, da segurança, não se aprova nunca isso, porque o governador e o prefeito vão perder muito poder, o que é muito difícil. Então, é muito mais fácil fazer algo que seja uma autoridade metropolitana apenas para transportes, que teria recursos das três instâncias.

            Os americanos colocaram algo que a gente sabe que é importante, mas eu não havia me dado conta de que, sem isso, a gente não vai a lugar nenhum: a participação popular. Quando você faz uma mudança desse porte, a população tem de saber o que essa autoridade vai fazer. Lá nos Estados Unidos, eles fizeram até a população se autotaxar para ter mais recursos do que os que viriam para cada meta do processo. Por exemplo: quer mais tantos quilômetros de metrô? Então, as áreas beneficiadas vão pagar um tanto a mais porque serão beneficiadas; as áreas comerciais vão pagar mais ainda porque terão mais possibilidade de ter um comércio melhor. E a população deu muitas idéias diferentes das que a tal autoridade metropolitana tinha tido até então, porque ela vive o problema do transporte. Basta você falar com um taxista, em qualquer cidade a que você vá, para que ele lhe dê uma solução para o problema que a cidade está tendo na área do transporte melhor do que qualquer técnico, porque está lá o dia inteiro enfrentando aquela dificuldade.

            Eles falaram lá em referendo. Não sei se temos possibilidade de fazer assim, porque não estou lembrada quando se usa o referendo, mas sei que podemos usar o plebiscito.

            Eu acredito, talvez, em um projeto de lei que focasse nessa autoridade metropolitana para o transporte. Algo que ficou evidente na exposição dos americanos me deu a percepção de que isso tem de ser elaborado junto com o plano diretor, porque este estabelece o lado para o qual a cidade vai crescer, quais as zonas de habitação popular. Então tem de ser pensado junto, porque, se você estabelece shoppings em tal direção, fábricas em outra, zonas residenciais etc., você precisa ter o transporte conveniente para cada local. Isso nós temos de pensar junto com essa tal autoridade metropolitana, se ela for, um dia, aprovada.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Srª Presidente, por favor, apenas mais dois minutos para concluir.

            Parece-me que ainda estamos muito atrasados nessa solução. Temos de começar a ter uma proposta clara. Assim, hoje tomei a decisão de fazer essa proposta clara, estudando bastante, conversando com os Ministérios afins, conversando com governadores e prefeitos de grandes metrópoles, para que possamos, conjuntamente, pensar esse século XXI, pois essa é uma das questões que também incidem na população.

            Os americanos estavam comentando que em Portland, uma cidade antes extremamente poluída e com outros problemas, eles diminuíram, Senadora Ana Rita, 30% da poluição depois que mudaram algumas áreas de mobilidade urbana e incrementaram enormemente o uso de bicicletas. Comentou-se na discussão que, quando se quer valorizar os prédios aqui, as pessoas falam: “Ah, esse é um apartamento maravilhoso; com quatro vagas na garagem”. E eles estavam dizendo que lá ocorre o contrário: os prédios não são mais valorizados por terem garagem, mas por terem chuveiros para ciclista. Quer dizer, a cabeça já mudou.

            Ouvi vários discursos falando da Rio+20, mas essa cultura de como diminuir a poluição, através de vários segmentos, de várias ações, é que nós temos de mudar.

            Nós temos que pensar seriamente no Brasil. Nós não podemos pensar só na Amazônia, só em coisas isoladas ou só nos córregos. Tudo isso é importante, e o Código Florestal está aí para responder a essas questões, mas nós temos que pensar também, com muita rapidez, nas grandes metrópoles e na contribuição ou no desastre que as grandes metrópoles podem acarretar para uma nação se não houver uma resposta conveniente para a confusão, a poluição, a dificuldade de mobilidade urbana e para péssima qualidade de vida que ali se experimentam.

            Muito obrigada pela consideração, Srª Presidenta.