O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente, obrigado, caro colega Jayme Campos, importante defensor dos interesses do Mato Grosso, V. Exª tem um papel fundamental nesta Casa em defesa do seu Estado, em defesa da produção, em defesa dos interesses do Brasil.

            Venho aqui hoje, Srª Presidente, no dia em que se inicia a Rio+20, para falar sobre sustentabilidade, mas sustentabilidade dentro de uma política econômica que o Governo brasileiro vem adotando. Sustentabilidade dentro de um setor produtivo brasileiro, um dos mais importantes, senão o mais importante, que é o agronegócio, que é a agricultura.

            Srª Presidente, na próxima quinta-feira, amanhã, Senador Jayme, teremos uma audiência pública às 11 horas, na Comissão de Agricultura do Senado Federal, para debatermos os juros agrícolas.

            O Governo brasileiro disponibiliza para o Plano Safra em torno de R$100 bilhões ao ano. Para a safra 2011/2012, foi um pouco mais que isso e deve ser um pouco mais do que isso também para a safra 2012/2013.

            Entretanto, estamos acompanhando uma atuação forte do Governo no sentido da redução dos juros. Juros, por exemplo, da taxa Selic, que eram no ano passado superiores a dois dígitos, chegaram este ano ao patamar de 8,5%, percentual inédito desde que se iniciou a medição deste índice, Srª Presidente.

            Entendemos que o setor agrícola brasileiro vai bem, muito obrigado. No entanto, não podemos descuidar. Sabemos que é uma competição mundial, são as grandes commodities brasileiras, também se incluem aí as commodities agrícolas, e que foi o maior responsável pela balança positiva no ano de 2011. Dados que já apresentei aqui desta tribuna demonstram que, se não fosse o setor agrícola, agropecuário, da agroindústria brasileira, o déficit na balança comercial seria em torno de US$50 bilhões.

            Então, é, sim, esse setor o grande responsável não só pela balança comercial, mas também por termos tido um PIB positivo no ano de 2011. Enquanto o agronegócio cresceu quase 6% no PIB nacional, o PIB como um todo cresceu 2,7%. Se nós tirarmos aí esses 6%, que representam mais de 20% de todo o PIB nacional, talvez nós tenhamos quase zero, ou próximo disso, de crescimento brasileiro no que diz respeito à produção de todas as riquezas deste País.

            Então, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu convoco todos aqueles que têm um interesse no sentido de que tenhamos juros reduzidos para a agricultura para a audiência pública que ocorrerá na data de amanhã, às 11 horas, na Comissão de Agricultura do Senado.

            Foram convidados o Ministro da Agricultura, Ministro Mendes Ribeiro; o Ministro Guido Mantega, da Fazenda; e entidades como a CNA, a OCB, a Fetag, que defendem esse setor, para que juntos venhamos, em um debate à altura desta Casa, colocar as posições do setor e também ouvir a posição do Governo nesse sentido.

            A nossa meta é que os juros agrícolas caiam de 6,75% ao ano a, pelo menos, 6%. O ideal seriam 5,5%, imaginando que uma inflação projetada para este ano pode chegar a 4,5%, como anunciado ontem aqui nesta Casa pelo Ministro Tombini, Presidente do Banco Central.

            No entanto, entendemos que o Governo tem as suas dificuldades, mas 6%, 5,75%, 1% a menos representaria um R$1 bilhão a mais, que ficaria com o setor produtivo, ficaria com os produtores rurais do meu País, do Brasil por inteiro. E esse R$1 bilhão seria também como um indutor da economia, porque ele fica com o consumidor, que vai gastar no momento de buscar uma melhora no solo, uma compra de máquinas, até mesmo uma melhoria da sua propriedade. E aí o setor comercial também será beneficiado.

            Dentro dessa linha de sustentabilidade da agricultura e também da economia brasileira, eu gostaria de chamar a atenção de todos os brasileiros e, em especial, dos Senadores desta Casa, para que nós comecemos a tratar as questões climáticas com mais razão, com mais atenção.

            Eu sou o Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, mas não tenho uma visão tão somente ambientalista, eu tenho uma visão de sustentabilidade. E a irrigação agrícola no Brasil é pouco difundida.

            O Brasil, que é um País que tem 12% de toda a água potável, água fluvial do Planeta, desconsiderando a água também de subsolo e também desconsiderando águas congeladas, que não é o caso do Brasil. Nós temos problemas de secas, que assolaram principalmente os Estados do Sul e também o Mato Grosso do Sul, gerando um prejuízo de US$20 bilhões em apenas dois anos. Na cadeia, o Brasil perdeu pelo menos 50 bilhões ao imaginarmos a logística desenvolvida para o transporte e para a transformação desse produto primário e produto acabado. Nós temos que buscar uma política agrícola de irrigação.

            Eu entendo que assiste razão ao Governo de ter a irrigação como uma questão de integração nacional.

            A transposição do São Francisco realmente é uma inclusão daqueles Estados e daquela sociedade em uma integração nacional. Mas nós não podemos descuidar das questões ligadas ao agronegócio e à agricultura.

            O meu Estado, Paraná, que tem o maior lago artificial do mundo, o Lago de Itaipu, há poucos meses, nós assistimos, a uma centena de metros, a uma lavoura toda morrendo de sede. Então, a irrigação tem que ser um plano de governo, tem que ser um projeto de Estado, para que nós venhamos a garantir a renda ao produtor, a produtividade e também a segurança alimentar, não só do nosso querido Brasil, mas de todo o Planeta.

            O Brasil é o grande responsável por alimentar a humanidade hoje. Nós, que éramos, até algumas décadas, dependentes de alimentos, importávamos os alimentos, hoje somos o segundo maior produtor mundial de alimentos. E não foi somente pela expansão das áreas agrícolas, mas também pelo aumento da produtividade.

            Recentemente, na Comissão de Agricultura, o Senador Blairo Maggi lembrou que, na década de 80, no Cerrado, se produziam 1.800 quilos de grãos por hectare. Hoje, produz em torno de 10.600 quilos de grãos por hectare.

            Então, Srª Presidente, faço um apelo ao Governo brasileiro, faço um apelo à sociedade organizada para esta audiência pública que acontecerá amanhã, às 11 horas, na Comissão de Agricultura, para debatermos os juros agrícolas e também não deixarmos de solicitar ao Governo a inclusão, dentro dos recursos disponibilizados ao Plano Safra, para que esses recursos possam também ser disponibilizados para a compra de máquinas agrícolas e não somente para o financiamento da produção agrícola.

            Srª Presidente, nesse sentido de que o Plano Safra 2012/2013 será o grande indutor do desenvolvimento da agricultura brasileira, nós poderemos deixar marcada uma redução de juros, no momento em que todo o Brasil vê isso acontecendo em todos os setores, inclusive, na poupança - nós acompanhamos isso recentemente. Mas a agricultura, há anos, não tem uma redução de juros, mesmo vendo a taxa Selic cair a percentuais menores que dois dígitos.

            Então, Srª Presidente, na semana que se aproxima sobre sustentabilidade, a Rio+20, estaremos a semana toda, no Rio de Janeiro, representando esta Casa, o Senado Federal, mas não podemos descuidar dos interesses do nosso Brasil, inclusive da agricultura brasileira.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.