O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, o Prof. Alberto Xavier possui enorme competência e cultura gigante. É jurista respeitado e de grande credibilidade no Brasil e no exterior.

            O seu livro Escandinavo Deslumbrado acaba de ser indicado como candidato ao Prêmio Portugal Telecom de Literatura, entre vários outros autores de grande prestígio literário consolidado.

            Alberto Xavier é doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e professor da Faculdade de Direito daquela Universidade. Em 1975, radicou-se no Brasil, onde tem exercido intensa vida universitária e advocacia empresarial.

            Respeitado tributarista, é autor de vastíssima bibliografia na área da sua especialidade, publicada no Brasil no exterior, de que se destacam: Direito Tributário Internacional do Brasil, Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro, Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação, L’Imposition des Investissements Étrangers au Brésil, The Taxation of Foreign Investment in Brazil. Publicou artigos nas principais revistas estrangeiras da especialidade.

            Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da PUC de São Paulo, o autor dedica-se à advocacia internacional de negócios e à atividade de parecerista em matéria de Direito Tributário, no Brasil e em Portugal.

            Foi Secretário de Estado do Planejamento Econômico de Portugal.

            Como Senador pelo Estado do Rio de Janeiro e grande admirador da pessoa e da obra de Alberto Xavier, desejo manifestar a minha satisfação pela escolha de seu livro como candidato ao Prêmio Portugal Telecom de Literatura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.