O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, eu cheguei hoje da França por ter representado lá oficialmente o Senado, convidado que fui pelo Projeto No Poor, uma entidade voltada para pesquisa e elaboração de propostas para a erradicação da pobreza no mundo globalizado. Ali, representantes de 17 países compareceram.

            Quero muito agradecer a indicação feita pelo Prof. João Sabóia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que lá estava participando também ativamente. O Prof. João Sabóia participou da reunião preparatória ocorrida no segundo semestre do ano passado. Essa é a primeira reunião oficial desse denominado Projeto No Poor, ou seja, um projeto que visa a que não haja pobreza em nosso planeta Terra, justamente para trocar ideias e experiências por economistas, estudiosos, pessoas responsáveis pelos programas de erradicação da pobreza absoluta em todos os países do mundo.

            Ali fui convidado para expor a respeito do projeto de combate à pobreza extrema, Brasil Sem Miséria, a respeito da evolução dos programas de transferência de renda definidos, desenvolvidos pelos governos brasileiros nos âmbitos municipais, estaduais e nacional, em especial o desenvolvimento tão positivo do Programa Bolsa Família, originado de programas municipais de garantia de renda relacionados à educação, que, a partir de 1995, passaram a ser aplicados no Distrito Federal, em Campinas, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Belém, São Paulo, Jundiaí, Mundo Novo e tantos outros Municípios até que então se tornaram primeiro o denominado Programa de Renda Mínima, associado à educação, ou Bolsa Escola, depois acrescidos do Bolsa Alimentação, do Auxílio Gás, já no primeiro ano do Governo Lula, do Cartão Alimentação, para todos esses quatro programas serem racionalizados e unificados em 2003 no que veio a ser o Programa Bolsa Família.

            Ali pude explicar como é que hoje se desenvolve o Programa Bolsa Família, as suas regras, condicionalidades, assim como pude dizer como é que ele funciona desde 2002, 2003, 2004, 2005 até 2011. E hoje tivemos uma contínua diminuição da pobreza extrema e da pobreza absoluta, segundo os dados oficiais, pois, por exemplo, em 2003 as famílias que viviam abaixo da linha de pobreza eram 17,5% do total; em 2008 caiu para 8,8%; e no ano passado estava próximo de oito e pouco por cento.

            Pude ali expor também como é que, por meio da chamada Busca Ativa, determinada pela Presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado, procurou-se compartilhar os esforços do Governo Federal com os governos estaduais e os governos municipais para detectar, achar as famílias que porventura são definidas como aquelas que têm direito ao Programa Bolsa Família para que, efetivamente, com o apoio das entidades da sociedade civil, tanto empresariais quanto sindicais, assim como organizações não governamentais e os cidadãos em geral, todos nós termos a responsabilidade de detectar, avisar uma família que porventura esteja em condição de receber uma remuneração... Se a renda mensal dessa família não atinge, per capita, R$140,00 por mês, essa família tem o direito de se inscrever no Bolsa Família. É importante que nós informemos a essa pessoa, a esse pai, a essa mãe, que ela pode se dirigir ao responsável pelo respectivo departamento ou órgão da administração municipal do lugar onde ela vive e se inscrever. E. se, porventura, essa pessoa, essa família estiver em local distante do centro ou da administração municipal, cabe a todos nós avisarmos à administração que está naquele Município: “Olhe, naquele local, naquela área rural distante ou no meio da floresta - pode ser o caso de quilombolas, de indígenas, de pescadores, de pessoas que realizam as mais diversas atividades -, há pessoas que têm que saber desse direito”

            É com esse esforço que a Presidenta Dilma - e eu ali assinalei - conseguiu fazer com que, desde junho do ano passado, mais 700 mil famílias praticamente fizessem parte desse processo. Portanto, a Presidenta Dilma está avançando na meta de efetivamente chegar a 2013, antes portanto de 2014, com a proposta de erradicar de vez aquelas famílias que vivem com menos de R$70,00 per capita.

            Eu ali assinalei também os acordos realizados pelo Governo Federal com os governos estaduais, como no caso do Governo do Estado de São Paulo. Eu mesmo estive presente quando, em agosto do ano passado, no Palácio dos Bandeirantes, a Presidenta Dilma, a Ministra Tereza Campello, o Secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia e o Governador Geraldo Alckmin assinaram um convênio pelo qual ao governo estadual e aos Municípios caberia a responsabilidade de achar todas aquelas famílias, inclusive os moradores de rua, às vezes distanciados dos respectivos membros de sua família, e transmitir a eles: “Vocês têm esse direito”. E mais: naquele entendimento, o governo estadual de São Paulo, pelo Sr. Rodrigo Garcia, Secretário de Estado, e pelo Governador Geraldo Alckmin, comprometeu-se a complementar tudo que porventura faltasse se naquela família não houvesse pelo menos R$70,00 per capita de renda média. Portanto, caberia ao governo estadual complementar o que fosse pago pelo Governo Federal para que nenhuma família no Estado de São Paulo estivesse com menos de R$70,00, o que também veio a ser complementado pelo projeto Brasil Carinhoso, há três semanas divulgado no Palácio do Planalto, quando a Ministra Tereza Campello e a Presidenta Dilma explicaram que, se houver pelo menos uma criança de zero a seis anos numa família e esta não houver atingido, mesmo com o Bolsa Família, pelo menos R$70,00 per capita, o Governo Federal complementará o que falta. Nós estamos avançando.

            Eu também falei ali na França, onde existiu, desde 1988, o programa Revenu Minimum D’Insertion e, desde 2008, agora, a renda de solidariedade assistida, que é um programa novo, que para eles seria melhor, acredito, se já tivessem também caminhado na direção não apenas na Revenu de Solitarité Active, a renda de solidariedade ativa, mas ainda mais, já que lá são muitos os professores de economia e intelectuais como Morris Druön, que defendem a renda básica incondicional para todos como uma solução ainda mais adequada.

            Assim, Srª Presidenta, eu gostaria aqui de registrar e pedir que seja inserida a palestra, que aqui está tanto em inglês, língua oficial do encontro, como também em francês, que ali realizei. Peço que seja transcrita, até cumprindo a minha responsabilidade de fazer o relato, quando vou a uma missão no exterior, do que podia realizar.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS, EM ESPANHOL E EM FRANCÊS, A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY, AGUARDANDO TRADUÇÃO PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.

(Inseridos nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Palestras do Senador Eduardo Suplicy.