A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Eduardo Suplicy, Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

            O tema é recorrente aqui nesta tribuna. Hoje mesmo, o Senador Ricardo Ferraço tratou dele. E os Senadores o têm abordado pela relevância que o assunto traz, até pela repercussão que a indústria brasileira vem sofrendo e, de um modo geral, a economia no nosso País.

            O processo chamado de desindustrialização não é mais um prognóstico, uma estimativa; é uma lamentável e dura realidade.

            Nós estamos perdendo competitividade. Primeiro, pela entrada excessiva de produtos importados, que foi até pouco alavancada pela valorização excessiva do real frente ao dólar. Essa situação só agora está se revertendo. Mas não é só isso.

            O custo de produção em nosso País tem gargalos que mostram que, apesar da concorrência internacional, poderíamos evitar esse problema se fizéssemos o dever de casa.

            Um dos setores que precisa ser trabalhado é o da infraestrutura de transporte. Todos os modais: rodoviário, ferroviário, fluvial e aéreo.

            Num mundo globalizado, é inevitável a comparação com outros países.

            Pelo segundo ano consecutivo, a qualidade das nossas estradas, portos, ferrovias, hidrovias e aeroportos ficou entre os últimos lugares no mundo, segundo o ranking preparado pelo Fórum Econômico Mundial.

            Países como México, China, Turquia, Chile e África do Sul deixaram o Brasil pra trás.

            O jornal britânico Financial Times, na sua edição de fevereiro deste ano, já comparou a indústria brasileira a uma bicicleta: funciona enquanto estiver em movimento; se parar de pedalar, cai. Assim está a nossa situação. Pois essa bicicleta, Srªs e Srs. Senadores, está muito perto de cair nos buracos da caótica infraestrutura brasileira, a começar pelos buracos nas estradas. Aliás, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, chegou a admitir que estamos diante de um apagão logístico.

            Nossas estradas estão entre as 25 piores, dos 142 países pesquisados.

            Mesmo escolhendo a rodovia como o principal meio para transportar as cargas e os passageiros, o Brasil não prioriza a melhoria dessas estradas. Sessenta por cento do transporte de carga é feito pelas rodovias, mas pouco mais de 15% são pavimentadas, o que soma menos de trezentos mil quilômetros, neste nosso País de dimensões continentais.

            Se quisermos comparar esta situação com os outros membros do Brics, o Brasil está muito atrás. A Rússia tem mais de seiscentos mil quilômetros de estradas pavimentadas, enquanto a China e a Índia têm, cada uma, em torno de 1,5 milhão de quilômetros de estradas asfaltadas.

            Enquanto os transportes são feitos, em sua maioria, pelas precárias rodovias, as ferrovias transportam apenas 25% de todas as cargas movimentadas no território brasileiro. É o menor índice entre os países com maior extensão territorial do mundo.

            O atraso é tão grande que mesmo o investimento de R$24 bilhões, feito após o programa de concessão das ferrovias, não foi suficiente para mudar essa caótica situação. Serão necessários mais R$74 bilhões para a construção de novas ferrovias. É preciso duplicar a extensão da malha ferroviária para atender o crescimento das exportações brasileiras de minérios e grãos.

            E ainda uma alternativa inteligente para desafogar as nossas rodovias não duplicadas, que provocam congestionamentos em dias de feriadão, em épocas de feriadão ou em outras ocasiões, como na época do escoamento da safra, que ocorre tanto na região Sul como no centro do País, na região do Mato Grosso.

            Os portos brasileiros estão entre os 13 piores dos avaliados em todo o mundo. Exportar pelos portos brasileiros é 70% mais caro do que pelos portos europeus.

            As hidrovias, meio barato e sustentável de transporte de carga, usado em qualquer outro país, no Brasil representam apenas 7% do nosso transporte.

            E olha que transportar pelos rios, pelas águas abundantes do nosso território, inclusive no meu Rio Grande do Sul, pode ser 20 vezes mais barato do que o transporte pelas estradas.

            De novo, um modal que poderia desafogar as nossas já congestionadas rodovias. Além de esburacadas, estão com excesso de movimento.

            Srªs e Srs. Senadores, temo dizer que chegamos ao limite da gambiarra, do improviso.

            E por que trago este assunto no dia de hoje?

            Estou preocupada, como a maioria dos Senadores e dos cidadãos brasileiros, em como o Poder Executivo se comporta para enfrentar os problemas estruturais do nosso País, que exigem providências corajosas, rápidas e seguras.

            O Brasil atingiu taxas de crescimento impulsionado, sobretudo, pelo aumento do consumo e pelo aumento de exportações de matérias primas. As políticas sociais do Governo colocaram 40 milhões de pessoas no mercado do consumo, resultado, claro, muito louvável e aplaudido por todos. Mas estão patinando para arrumar o cenário onde essas pessoas estão consumindo. Resumindo: estamos vendendo mais carros, com financiamentos facilitados, mais motocicletas, mas não arrumamos os nossos centros urbanos, as nossas estradas.

            O Brasil, em 2011, registrou o segundo maior aumento do número de passageiros nos terminais aéreos dos países com as maiores economias do mundo. Superou a China e ficou atrás somente da Índia. Tivemos 79 milhões de desembarques. E nossos aeroportos como estão?

            As empresas aéreas não cresceram na mesma velocidade e agora estão vivendo, surpreendentemente, uma nova crise. E os aeroportos, em dias de muita movimentação, se transformam em um caos, com problemas nos terminais que vão desde banheiros sem condições de uso à falta de comunicação para os passageiros, escadas rolantes quebradas, como agora, no feriado de Corpus Christi, em Brasília. Uma coisa inacreditável no centro da capital.

            O senhor não imagina como estava, no feriado, o aeroporto de Brasília.

            No subsolo, nos setores A, B e C de embarques, que não é por finger, mas é em remoto, como se chama tecnicamente, existem dois banheiros femininos e dois banheiros masculinos para uma fila enorme, Senador Suplicy. É uma coisa mínima, primária, primária. Imagine no momento em que tivermos um evento maior que simplesmente um feriadão, como foi o caso de Corpus Christi.

            Além disso, temos o agronegócio como a grande tábua de salvação da economia para a manutenção não só dos números positivos da balança comercial, mas não temos uma política agrícola que inclua um seguro rural consolidado para enfrentar mudanças climáticas, como a seca recentemente no Sul e no Nordeste ou a enchente no Norte. Sofremos a toda hora com embargos de países como a Argentina, só pra citar, mais uma vez, a crise que está levando à falência produtores de suínos em todo o Brasil e não somente nos Estados de maior concentração que são Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

            Aliás, todo esse temário foi levado hoje à Ministra Gleisi Hoffmann, numa iniciativa louvável da Senadora Lucia Vânia, que preside a Comissão de Infraestrutura desta Casa. Eu fui lá, convidada pelo Senador Sergio Souza, para levar à ministra, aproveitando essa audiência à Comissão de Infraestrutura, um problema ligado à suinocultura, que está em crise. Se medidas emergenciais não forem tomadas, em 30 dias haverá quebradeira de milhares de pequenos e médios criadores do seu Estado São Paulo, Senador Suplicy, do Paraná, do Mato Grosso, do Espírito Santo, de Minas Gerais e outros Estados.

            Mas vamos falar aqui de um exemplo que parece a menina dos olhos do governo e, por que não dizer, bastante caro ao nosso povo. A Copa do Mundo.

            O Brasil se candidatou para ser o anfitrião da Copa de 2014. Vencemos a escolha e comemoramos muito. Mas talvez levamos muito tempo só comemorando e não nos preparamos para arrumar a casa e evitar os atropelos que estamos vendo agora.

            O jornal O Estado de São Paulo edição de maio afirmou que o governo admite que apenas cinco por cento das obras da Copa do Mundo estão concluídas. São estádios novos ou reformados, obras de melhoria de mobilidade urbana e infraestrutura.

            Estamos somente a 12 meses da Copa das Confederações, evento que serve de ensaio para o grande torneio, a Copa do Mundo, que vai se realizar daqui a exatos 24 meses.

            Outros dados assustam: 41 por cento das obras previstas nem sequer começaram, e só nove por cento tiveram a licitação realizada. Dos 12 estádios sedes da Copa de 2014, oito ainda não chegaram à metade das obras. Aeroportos: das 31 obras previstas, apenas 18 foram iniciadas ou encerradas; os portos, das sete obras portuárias previstas, três nem começaram.

            Se não bastasse todos os problemas com a burocracia e projetos ineficientes, as obras para a Copa podem sofrer novos atrasos devido às denúncias de corrupção envolvendo, por exemplo, a Construtora Delta, que está sob investigação na CPI do Cachoeira.

            Em Minas Gerais, a empreiteira que seria parte central do esquema do contraventor Carlos Cachoeira participa de importantes obras públicas. O Tribunal de Contas daquele Estado já encontrou superfaturamento de 350 por cento em material de construção utilizado pela Delta em obras para a Copa.

            No Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, cidade sede dos jogos, o ritmo das obras também é lento: seis das dez obras de melhoria de trânsito para a Copa ainda não saíram do papel.

            E, entre as obras que estão paradas, ainda é necessário realizar oito licitações, processo oficial de escolha das empresas que devem realizar as obras e que, no Brasil, nunca foi um processo rápido e descomplicado. Por isso, precisaria de muita atenção e não dos atropelos que irão acontecer na última hora.

            Um exemplo: o projeto da Avenida Tronco, em nossa Capital, Porto Alegre, ainda espera pela desapropriação de lotes para só então iniciar as obras de construção de ciclovias e um corredor de ônibus.

            Tanto atraso aumenta os prejuízos pelo descontrole dos gastos. A conta das obras para a Copa já está em R$27,7 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas de União.

            É possível fazer uma comparação da Copa do Mundo com a nossa economia. O Governo se aplicou, concorreu e conseguiu a Copa para o Brasil. - ótimo, festejamos e comemoramos -, mas não estávamos preparados para o tamanho da responsabilidade.

            O mesmo Governo se aplicou, trabalhou em políticas sociais e conseguiu aumentar o consumo e as exportações de matéria prima, o que deu à economia um fôlego nos últimos anos. Mas não nos preparamos suficientemente para atender ao aumento de demanda, do consumo, da circulação de mercadorias, não melhoramos nossa infraestrutura, não reduzimos os tributos, que encarecem o custo Brasil,

            Corremos o risco de ter um lindo estádio de futebol, mas sem estacionamento organizado; um campo com grama importada, mas nada de transporte decente para levar os torcedores até os estádios, um estádio com um placar de alta definição, mas sem aeroportos eficientes para receber os turistas. Há muitas contradições. Hoje temos recorde de carros, mas não temos vias programadas para atender à movimentação desses veículos, nem para aqueles de duas rodas, as motocicletas. Não temos linhas de trens para que as pessoas evitem usar os carros. Não temos transporte de ônibus eficiente, de qualidade e barato.

            A Presidente Dilma, Sr. Presidente Eduardo Suplicy, tem trabalhado, sim, para reduzir os efeitos da crise econômica mundial sobre o nosso dia a dia e alongar as consequências de um crescimento que levou o Brasil à sexta economia do mundo.

            A Presidente da República sabe que é preciso aumentar os investimentos nos nossos Estados e melhorar nossa infraestrutura. Por isso, deverá anunciar, amanhã, a liberação de mais de R$10 bilhões em linhas de créditos do BNDES para financiar esses investimentos por todo o Brasil, e a imprensa diz que não está descartada a possibilidade de que esses mesmos Estados sejam autorizados a tomar novos empréstimos, se necessário.

            Se confirmada a decisão da Presidente, chega numa hora boa, mas cabe a pergunta: será que os Estados estão mesmo preparados para aumentar o seu endividamento? Eu concordo com a proposta do Senador Roberto Requião, muito inteligente por sinal, que está propondo à Presidente Dilma Rousseff, Senador Eduardo Suplicy, que converta essa dívida dos Estados numa espécie de parceria, e que o valor da recuperação dessa dívida seja convertido em investimentos que o Estado realizará no mesmo montante. Além disso, Governo Federal passaria a controlar o trabalho descentralizado dos investimentos, Senadora Vanessa Grazziotin. Penso que esse é um mecanismo inteligente que o Senador Roberto Requião está encaminhando para o Governo e que poderá funcionar a contento para, inclusive, resolver esses gargalos que nós temos em toda a logística brasileira.

            Com grande alegria, concedo um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Eu que agradeço o aparte que V. Exª me concede, Senadora Ana Amélia e quero cumprimentá-la pelo pronunciamento. Hoje, pela manhã, houve a reunião da Comissão de Infraestrutura com a Ministra Gleisi, e penso que todos, independentemente de partido político, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, temos o entendimento da necessidade de o Governo Federal ampliar os seus investimentos, principalmente em infraestrutura. Concordo com o que V. Exª disse: os esforços para não permitir que o Brasil se afunde na crise causada pela Europa, pelos Estados Unidos, têm sido importantes, entretanto insuficientes. Ouvimos do próprio Presidente do Banco Central - não nesta semana, porque não tive a oportunidade de lá estar, mas num momento anterior - e do Ministro Guido Mantega que há necessidade de elevarmos os investimentos em infraestrutura do Brasil. Temos que sair dos 19% do PIB e chegarmos, no mínimo, a 25%, Senadora. V. Exª e o Senador Requião têm falado com muita frequência sobre isso, e eu quero somar a minha voz e os meus esforços aos que V. Exª tem demonstrado, porque esta é uma opinião não só minha, mas do meu Partido: o Brasil tem necessidade, como uma potência importante, uma Nação importante, de ampliar os investimentos em infraestrutura. O mínimo que o Brasil necessita é 25%. Então, esse movimento que o Senado e a Câmara fazem - e V. Exª dá uma grande força - é muito importante para fazer com que o Governo Federal tome as decisões importantes e necessárias. Parabéns pelo pronunciamento.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu gostaria de agradecer a V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin, por ter feito a lembrança - Senador Eduardo Suplicy, estou terminando - acerca da reunião de hoje. Eu queria exaltar a qualidade da reunião liderada pela Senadora Lúcia Vânia, porque, na Comissão de Infraestrutura, que ela preside com muito zelo, muita dedicação e competência, estavam lá, sim, os representantes da oposição - ela própria é do PSDB de Goiás: estavam lá o Senador Jayme Campos, nosso Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e o Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. E o Senador Blairo Maggi, ex-Governador do Mato Grosso, lembrou, a propósito, que, quando houve a crise nos Estados Unidos, o Governo Obama tratou de incentivar os investimentos públicos como forma de superar a crise. E hoje os Estados Unidos conseguem mostrar números e dados, confirmando que o investimento público tem uma eficácia de longo prazo sobre a economia. Portanto, não só naquelas medidas de estímulo ao consumo, mas nesses investimentos a Presidenta Dilma estará focada.

            Também faço um registro da forma como a Ministra Gleisi Hoffmann, nossa colega aqui do Senado, Senadora pelo PT do Paraná, tem sido zelosa no acolhimento das demandas que nós, Senadores, e também os Deputados levamos a ela. Aproveitei para levar o problema da suinocultura numa reunião em que era para levar especificamente os problemas da logística pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

            Quero renovar também o que eu ouvi do Senador Valdir Raupp muito apropriadamente. Existem dois tipos de crítica: a construtiva e destrutiva. O que nós fizemos lá foi exatamente levar ao Governo uma posição de Estado. Todos os Senadores, de todos os partidos, oposição e Governo estavam lá para ajudar, porque, quando o Brasil vai bem, todo mundo vai bem, os brasileiros vão bem. E é por isso que nós estamos lutando, pela responsabilidade que temos.

            Então, eu queria alertar que todos esses investimentos não podem acontecer apenas num clima de festa, não podem se transformar numa gastança sem controle.

            É preciso ter o controle dos gastos e ter um tipo de fiscalização que estabeleça como os gastos devem ser feitos e onde o dinheiro será aplicado, investimentos, como propôs, aliás, e eu me referi, o Senador Roberto Requião em relação aos Estados.

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Com uma crise internacional além das fronteiras e desindustrialização dentro das nossas fábricas, o Brasil não terá como suportar a ressaca que uma gastança pode produzir. Incentivar o consumo é recomendar um antitérmico para uma septicemia. Uma forte ressaca econômica precisa de um tratamento intensivo e vigoroso, e acredito que a Presidenta Dilma está atenta e fará isso. É a velha história do futebol: o bom jogador tem um olho na bola e o outro no seu marcador. Nós, daqui deste Plenário, estaremos com um olho nas medidas do Governo, outro observando como elas são implementadas.

            Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy, pela extensão do meu horário neste pronunciamento.