O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estou dizendo aqui ao Senador Jayme para não mexer com minhas tribos.

            Devo, inclusive, dizer que compreendo que precisamos encontrar uma fórmula de solução, mas não podemos esquecer nunca, como seres humanos, que nós somos invasores; na verdade, pessoas que vieram de outros lugares. Estavam os índios aqui tranquilinhos, donos desse território todo, e sabe Deus - e a história demonstra isso -, o que aconteceu de massacre, de violência, enfim, para chegarmos à situação atual. Por essa razão é um dos temas da Rio+20, e nós devemos ter muito cuidado nesse processo.

            Uma pergunta que eu tenho feito dentro desse tema aqui: por que para regularizar as terras de um branco, de um negro, de um amarelo, de qualquer outra raça basta um decreto do Instituto de Terras ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, sem precisar mais vir ao Congresso Nacional? Por que para os índios tem que vir para o Congresso Nacional, logo eles, que são os verdadeiros donos dessa terra?

            Então, acho que nós precisamos ter muito cuidado. Acho que é uma área em que a gente tem que tirar a paixão, mas colocar a Justiça acima de tudo. Creio que o Congresso Nacional precisa ter muito cuidado. Compreendo a situação de lugares onde, graças a Deus, ainda temos mais preservação, como a região Norte. No meu Estado, por exemplo, o que me deixa envergonhado é a forma como se fez a colonização, uma colonização em que os índios que não foram assassinados foram expulsos. Ou seja, nós tínhamos uma das maiores reservas, as maiores aldeias, as maiores nações indígenas, as maiores tribos e hoje nós temos uma história onde o mesmo bandeirante que explodiu o Quilombo de Palmares fez a busca da escravização dos índios no meu Estado, que não aceitaram, se rebelaram. Por isso, nas guerras, muitos morreram ou estão hoje no Maranhão, no Tocantins, no Par, graças a Deus.

            Hoje, faço a questão de assumir minha origem, os meus antepassados. A minha cara de índio não é por acaso! Tenho orgulho de dizer que correm em minhas veias sangue misturado, como quase o de todos os brasileiros, de portugueses, negro, mas, predominantemente, indígena. Acho que a gente precisa tratar desse tema com muito cuidado. E o tenho botado, todas as vezes que posso, na mesa da Presidente Dilma, como o fiz no mandato inteiro do Presidente Lula.

            Como explicar, não para mundo, mas para nós brasileiros, que os povos originários deste terra, os índios, são os que hoje concentram a maior proporção da miséria do Brasil. Como explicar isso? Está na renda, na mortalidade infantil, na mortalidade das mulheres gestantes, na qualificação profissional, na educação; enfim, em todas as áreas.

            Então, é preciso a gente verificar isso realmente com um olhar na busca da paz, na pacificação. Compreendo que precisamos dar um olhar especial, por exemplo, a outros brasileiros que foram para regiões e garantiram nossos limites com outros países. Nós não podemos nos esquecer disso. Pessoas que foram se arriscando a ter febre amarela, a enfrentar onça, a enfrentar tudo neste mundo para garantir este grande continente chamado Brasil. Quanto a isso, tem razão plena o Senador Jayme Campos, pois precisamos olhar isso com muito carinho e muito cuidado; mas, repito, nunca nos esquecendo das origens. Aliás, acho que um processo mais planejado sobre isso vai viabilizar inclusive a necessidade de menos terra do que hoje, como aconteceu... Em meu Estado, eu me lembro, era preciso um latifúndio do tamanho do mundo para alguém ter dali uma renda para seu sustento. Hoje, com cinco, dez, quinze hectares, com a mecanização e a tecnologia que dominamos, consegue-se tirar uma renda muito maior do que nossos avós e nossos bisavós conseguiram com muita terra. Então, eu quero aqui apenas fazer um retrato sobre isso que não poderia deixar de tratar.

            Quero dizer que queria comemorar hoje... Ontem, aliás, foi aberta, na região sul do Piauí, o Agroshow, que é o momento em que trabalham exatamente essa introdução da tecnologia. Isso ocorre lá na região de Bom Jesus, na região dos cerrados do meu Estado, no Parque de Exposição Vale do Gurgueia.

            Estiveram lá ontem o Governador do meu Estado, o Presidente do meu Partido, o Deputado Fábio Novo, que é filho de Bom Jesus; hoje, a Deputada Rejane também está presente, o Prefeito Alcindo, o Secretário de Desenvolvimento Rural e as lideranças da Fundação dos Cerrados, a Funcerrado, que é uma parceira nesse trabalho.

            Destaco, ainda, que hoje estamos tendo uma agenda com muitas inaugurações na região de Picos: o asfaltamento da ligação com o Instituto Federal, uma cobrança muito forte da cidade; energia elétrica, no bairro Pantanal, em Picos; e o 4º Batalhão da Polícia Militar, que foi planejamento, elaborado e licitado ainda na gestão do Comandante Prado com o Secretário Robert Rios, que hoje é o Secretário de Segurança e que agora, no Governo do Governador Wilson Martins, tem condição de concluí-lo, lançando ali, junto com a inauguração do 4º Batalhão, o Ronda Cidadão e o Guardião Eletrônico, um modelo implantado nessa área.

            A inauguração que também comemoro é a do asfaltamento para a cidade de Bocaina, ligando em direção à barragem de Bocaina, que tem hoje uma das maiores produções de pescados do nosso Estado, servindo também para o lazer e para o abastecimento de água, de onde destaco o trabalho do prefeito Francisco Macedo, assim como as lideranças daquela região, como Deputado Kleber Eulálio, que acompanha sempre com muita força as lideranças do meu Partido.

            Há o asfaltamento de Belém a Jaicós. Belém, a cidade onde viveu o meu bisavô, é uma cidade pequena e que agora está interligada, por asfalto, na direção a cidade de Marcolândia e também na direção de Jaicós. Sou da nação Gê da Tribo de Jaicó, uma tribo indígena. Jaicós é o nome dessa cidade em homenagem a essa tribo, de onde vêm as origens da minha família. Comemoro, então, que a gente tenha, depois de muito tempo de isolamento, as condições desse asfaltamento, também com obras de energia elétrica do Programa Luz para Todos. Na região, há 136 barragens de acumulação, que vão ser fundamentais para enfrentar situações de seca como esta, em parceria com a Codevasf.

            Lá em Belém há também uma coisa iniciada em nosso mandato: um modelo de escola que vai abrigar o ciclo completo da educação, do Pré-escolar à Universidade Aberta, que normalmente é junto com o Ensino Técnico, com o Pronatec, que garante as condições da qualificação profissional.

            Nós vamos fazer, ainda, uma agenda na região de São Raimundo Nonato, Várzea Grande e Francisco Macedo, nesta sexta e sábado.

            Eu quero ainda comemorar um conjunto de empreendimentos na área de habitação. Serão 7.855 novas habitações, num investimento de R$379 milhões a ser trabalhado no Programa Minha Casa, Minha Vida pelo nosso Estado.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero aqui - na verdade, são apenas algumas observações - tratar de um tema que é muito importante para o Piauí e o Maranhão.

            Nós temos o rio Parnaíba. Nós temos todo um carinho pelo rio São Francisco, mas lembro que, quando foi criada a Codevasf, fiz questão de defender aqui um projeto do então Senador Freitas Neto, projeto que foi aprovado e transformou a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco em Vale do São Francisco e do Parnaíba. E por quê? O rio Parnaíba é o maior rio que nasce e termina dentro do Nordeste; são cerca de 1.500 km de extensão, numa região que hoje tem um grande potencial de crescimento, vindo desde a Bahia, Tocantins, Maranhão até o Piauí. A bacia abrange, inclusive, parte do Ceará.

            Pois bem, esse rio tem umas riquezas que o Brasil não conhecia. Foi o Presidente Lula que nos atendeu. Aliás, eu lembro sempre. Eu estava no Ceará, numa visita ao Ceará, quando um cidadão de mais ou menos 90 anos de idade, o Sr. Fernando, um funcionário antigo da Petrobras, disse-me:

            “- Olha, o seu Estado tem gás e tem petróleo. Fale com seu Presidente.

            - Mas como o senhor sabe disso?

            - Não, eu não só sei, eu estou-lhe trazendo aqui os documentos. Esses documentos não são revelados; há muitos anos que eles são guardados debaixo de sete capas.”

            E eu achei que era coisa de um cidadão de 90 anos, enfim, apaixonado.

            Fui à Petrobras - à época, nosso querido Haroldo Lima, baiano, que nos tratou com muito carinho, atendeu-nos - e ali resgatamos esse projeto. Ele demorou três meses para poder localizar; eu e o Presidente Lula cobrando sempre, e um dia ele chegou e disse: “Encontrei e é verdade tudo que o cara disse, ou seja, tem possibilidade mesmo de gás e petróleo no seu Estado”.

            O Presidente Lula liberou R$80 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, e a conclusão dos estudos em toda a bacia do Parnaíba é de que temos ali um grande reservatório de gás, provavelmente, próximo do que seria a Bolívia, ali numa área gigantesca, que pega praticamente todo o meu Estado, parte do Maranhão indo em direção ao Tocantins, ali no norte da Bahia.

            Enfim, o resultado é de que esse estudo ficou pronto. E o que queremos? O leilão. Ou seja, foram preparados pelo Ministério das Minas e Energia vinte lotes para leilão, sendo treze do lado do Piauí e sete do lado do Maranhão, nas duas margens do rio.

            Do lado do Maranhão, já tinha um poço estratificado, que foi trabalhado no passado e foi adquirido pelo Grupo Eike Batista, que demonstra a presença de gás.

            O próprio Presidente Lula, em uma vez em que o visitei, disse-me: “Wellington, normalmente, aquele fogo,...” - com aquele jeito dele de falar na linguagem bem popular - “...aquela tocha que tem em cima das torres, nos poços, tem uma queima que dá três metros de altura. Nesse caso, lá, ela chega a cerca de 12 metros de altura, o que, na visão dos técnicos, demonstra uma bacia gigantesca, com um potencial muito grande.”

            Pois bem, é essa riqueza que está ali, do lado da pobreza, e a gente precisa tirar proveito disso. O Piauí e o Maranhão têm todas as condições de melhorar a sua capacidade de desenvolvimento.

            Então, estamos trabalhando aqui, a Bancada do Piauí e a Bancada do Maranhão. Inclusive, eu disse para o Presidente da Casa: “Presidente Sarney, não tem cabimento. O Ministro de Minas e Energia é do Maranhão, o Presidente do Congresso Nacional é do Maranhão, eu tenho todo empenho aqui, com o Senador João Vicente e com o Senador Ciro Nogueira e mais toda a bancada na Câmara; se a gente não conseguir desta vez, no Governo da Presidente Dilma, nós vamos conseguir quando?”

            Então, nós temos de trabalhar essa condição e estamos preparando para, na próxima semana, entregar à Presidente, em nome de toda a bancada. O Governador tratará disso. O Governador do Maranhão e o Governador do Piauí, já na próxima sexta-feira, terão um encontro com a Presidente - aliás, amanhã.

            E não queremos ficar de fora desse leilão. Serão dois. O primeiro é esse do gás, porque isso já permite as condições de um gasoduto que vem do Rio de Janeiro em direção à Bahia e vai, pelo litoral, até o Estado do Ceará. Esse Gasene, Gasoduto do Nordeste, como é conhecido, deve ir em direção, agora, ao Piauí e ao Maranhão, e em direção ao Norte, para a gente integrar todo esse potencial de gás e tornar o Brasil autossuficiente.

            A Presidente Dilma, e eu compreendo, tem de lançar o marco regulatório, porque é uma riqueza tão grande! Ela tem esse desejo.

            Está, aqui, o Presidente Sarney, que nos alegra muito por ser parte desse projeto.

            A Presidente Dilma quer fazer um novo marco regulatório semelhante ao que se fez para o petróleo, para que o povo brasileiro possa ser dono dessa riqueza. E acho que nós podemos fazer isso acontecer, construir, portanto, esse gasoduto, integrando.

            O outro é com a Drª Magda, que vai estar aqui na próxima semana, convocada pela bancada do Piauí. Queremos que prossigam os estudos, porque, além do gás, há o petróleo. E é necessária a liberação dos recursos, para que ali, na região de Floriano, no Piauí, que foi a região onde se verificou maior indicador de petróleo, se possa fazer o poço estratificado para garantir a conclusão desses estudos, com certeza detectando a presença de petróleo também naquela região, assim como no litoral, ali entre Parnaíba e Barreirinha.

            E, no caso do rio Parnaíba, queremos também o leilão das hidrelétricas. Cinco hidrelétricas foram elaboradas e estão previstas no PAC2. A Chesf e outras empresas fizeram o projeto, e tivemos o leilão no ano passado. A fixação do valor não considerou uma condição estratégica. Resultado: o valor oferecido para compra da energia pela Aneel não deu viabilidade para o leilão.

            Ora, estudando o tema, discutindo-o lá com a própria Aneel, discutindo-o com a empresa de pesquisa energética, com o Ministério de Minas e Energia e a própria Chesf, enfim, o que detectamos? O custo social e ambiental ficou elevado. As cinco hidrelétricas vão viabilizar mais ou menos 700 MW, e elas terão um custo de aproximadamente R$1,2 bilhão.

            Qual é o ponto? É que o custo da área dos serviços ambientais e indenizações sociais ficaram na casa de R$700 milhões. Subiu para mais de R$1,8 bilhão, cerca de R$1,9 bilhão. Bom, o que a Aneel coloca? O custo médio por megawatt hoje ofertado é na casa de R$104 mil a R$110 mil. Então, eles estavam oferecendo a compra por esse valor, e a necessidade seria bem superior, em torno de R$130 mil aproximadamente.

            Então, qual é a saída que estamos apresentando? E é isso também o que estamos colocando para a Presidente. É a garantia do Fundo de Reversão. O Brasil, para poder incentivar as primeiras hidrelétricas, para poder incentivar Paulo Afonso, para poder incentivar Boa Esperança, lá no meu Estado, criou - ainda no governo do Presidente Fernando Henrique, mas em governos anteriores também já tinha semelhantes - o que hoje chamados de Fundo de Reversão. É um fundo em que o governo brasileiro coloca um recurso que é devolvido no final daquela concessão. Ou seja, isso é uma forma de se colocar uma participação pública junto com o setor privado para poder dar viabilidade, porque o custo ficaria muito elevado se fosse para ser bancado só pelos consumidores.

            Pois bem, o fato concreto é que nós estamos trabalhando para que, do Fundo de Reversão, que hoje tem R$5,5 bilhões aproximadamente, se possa tirar R$500 milhões, R$600 milhões, como participação da União nessas cinco hidrelétricas.

            O que eu quero dizer com isso? O nosso Estado faz um esforço muito grande, Senadora Lídice, para o crescimento. Eu tenho orgulho de dizer que recebi, em 2003, o Piauí com um Produto Interno Bruto do ano anterior de apenas R$7 bilhões, ou seja, o povo podendo produzir em um ano R$7 bilhões de riqueza monetarizada. Pois bem, quando terminamos o mandato, em 2010, nós já ultrapassamos R$21 bilhões; nós mais do que triplicamos o nosso Produto Interno Bruto. E o mais importante: bem espalhado, porque tivemos uma redução da desigualdade. Temos uma presença de empreendedorismo muito forte no Estado do Piauí.

            Agora, essa riqueza, esse crescimento pode ser mais acelerado com aquilo que temos de potencial natural. Se ali nós temos reserva de ferro, reserva de diamante, reservas de petróleo, reservas de gás, potencial para hidrelétricas como essa, como é que não há um olhar especial para isso?

            Então, o que cobro aqui da tribuna do Senado à minha Presidente, a Presidente Dilma, e à sua equipe é um tratamento diferenciado. Nós queremos o quê? Erradicar a miséria. A transferência de renda, o Bolsa Família e o Bolsa Verde, é para ser algo emergencial, não é definitivo. O que é definitivo é a empregabilidade; é poder gerar uma riqueza permanente. Se nós temos ali a condição de transformar o Piauí e o Maranhão para a média da renda brasileira, para a média do PIB brasileiro, o PIB per capita, como não o fazer?

            Neste caso, repito, diretamente dependemos apenas do setor público, do Governo Federal. Então, os mesmos investimentos que comemoramos aqui para outras partes do Brasil queremos no Nordeste, queremos no Piauí e queremos no Maranhão.

            É por esta razão que venho à tribuna hoje: para dizer que este é um ponto. Sou membro da base do Governo, mas quero aqui estar, como se diz no ditado popular, defendendo com unhas e dentes, enfim, os direitos legítimos dos meus conterrâneos. Ou seja, garantir as condições de desenvolvimento sustentável de forma efetiva, a partir de uma riqueza existente. Acho que é bom para o Brasil. E é bom para o Brasil, também, porque é bom para o Piauí e para o Maranhão.

            O Piauí tem hoje a mais baixa renda per capita - o Maranhão, a segunda mais baixa, junto com Alagoas -, embora o nosso IDH tenha melhorado por conta das melhoras na renda, na educação e na expectativa de vida. Mas acredito que Deus nos permitiu essa riqueza, e nós temos que fazer com que ela possa ser usufruída pelo nosso povo.

            Era sobre isso que tinha a tratar.

            Muito obrigado pela atenção.