Discurso durante a 103ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Considerações acerca da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Publicação
Publicação no DSF de 15/06/2012 - Página 26006
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, REALIZAÇÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CONFERENCIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, ENFASE, ORADOR, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ECONOMIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUTURO, POPULAÇÃO, MUNDO.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras , Srs. Senadores, líderes mundiais participam oficialmente, a partir desta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá até o dia 22 do corrente, com o objetivo central de renovar o compromisso político dos países com o desenvolvimento sustentável.

            Um dos maiores encontros mundiais sobre o desenvolvimento sustentável no tempo atual, a Rio+20 avaliará o compromisso sobre o progresso e os vazios deixados na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas do mundo sobre o assunto bem como o tratamento dado a temas novos e emergentes.

            A Rio+20, como sabemos, marca, a um só tempo, o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), ocorrida em Johanesburgo, em 2002, e os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Eco92, também chamada de Cúpula da Terra.

            Mas há diferenças fundamentais entre as duas conferências mundiais, que tratam do desenvolvimento e o meio ambiente. Na primeira, realizada em 1992, após concluídas as negociações sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, foram adotados documentos legalmente vinculantes. Na atual, inicia-se um novo processo de negociações, destinado a concretizar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

            Com o slogan "Construir o Futuro que Nós Queremos", o desafio da Rio+20 é, sem sombras de dúvidas, muito maior: definir estratégias para melhorar a qualidade de vida das populações e promover o desenvolvimento, mas preservando o meio ambiente.

            Com a missão inadiável de contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, a Rio+20 tem dois temas principais que são: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

            Já figurando como um dos principais temas da Rio+20, o termo economia verde é o centro da polêmica que vem envolvendo as delegações oficiais e também os representantes de organizações sociais.

            Ainda em processo de definição, economia verde é uma expressão de significados e implicações ainda polêmicos, relacionada ao conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável.

            O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) concebe a Economia Verde como aquela economia que resulte em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, com redução significativa dos riscos ambientais e da escassez ecológica.

            Por conter o viés da inclusão, o termo entrou na pauta governamental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil irá à Rio+20, com a proposta de uma ‘economia verde inclusiva’ para compartilhar com os outros países e com outras sociedades.

            Integrante de um governo que atua diretamente sobre o desafio político e econômico de erradicar a pobreza no país, a ministra acredita na possibilidade de o Brasil promover a inclusão social, a estabilidade econômica e a sustentabilidade ambiental.

            O governo brasileiro, que reivindicou para si a responsabilidade de sediar a Rio+20 - o que foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2009 - vem trabalhando dia e noite para formular, propor e conquistar corações e mentes. Assim, nesta conferência, o Brasil exibe sua exuberante biodiversidade, de uma forma nunca antes vista.

            O ‘Pavilhão Brasil’ exibe uma exposição que gira em torno de cinco eixos temáticos: Inovação e Produção Agrícola Sustentável; Inclusão Social e Cidadania; Energia e Infraestrutura; Turismo, Grandes Eventos e Cultura e Meio Ambiente.

            No espaço, construído com técnicas sustentáveis e oferecendo ferramentas multimídia, programas e ações estratégicas de governos - federal, estaduais e municipais - para a promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão social, também estão à disposição do público.

            E neste aspecto, mesmo cientes da necessidade premente que temos de avançar mais e muito mais numa estratégia de desenvolvimento sustentável, teremos, sem dúvidas, uma grande oportunidade de mostrarmos ao mundo que o Brasil também produz atitudes sustentáveis.

            Assim, na Praça da Sociobiodiversidade, integrantes do programa federal, da agricultura familiar estão a expor produtos alimentícios do Cerrado, da Caatinga, da Mata Atlântica e da Amazônia. Encontros e debates sobre a participação da agricultura familiar nos meios de produção sustentáveis também constam desta programação paralela da Rio+20.

            O bioma Amazônia, sem dúvidas, terá destaque inconteste durante este evento mundial. Afinal, considerado o maior bioma brasileiro em extensão, a Amazônia ocupa quase metade do território nacional, ou seja, 49,29%. Com uma área próxima de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, a bacia amazônica abriga a maior rede hidrográfica do planeta.

            Orgulha-nos saber que 60% da bacia amazônica se encontra em território brasileiro, onde o Bioma Amazônia ocupa a totalidade de cinco unidades da federação, que são Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, além de grande parte de Rondônia (98,8%), a metade de Mato Grosso (54%), e parte do Maranhão (34%) e Tocantins (9%).

            A condição privilegiada de habitarmos um país que abriga a maior e mais rica biodiversidade do mundo faz com que sejamos observados tanto pelos olhos da economia mundial quanto daqueles que defendem com intransigência necessária, a preservação ambiental.

            Pensando no âmbito mundial, podemos perceber que os debates que agitam a Rio+20, antes mesmo de sua abertura oficial, nos dá uma certeza: o evento será palco de um desafio complexo, mas possível de ser superado, para o bem do mundo: a missão de construir um futuro com preservação ambiental, segurança alimentar, mais emprego e menos ou nenhuma pobreza no mundo.

            É exatamente por força disso, que, neste momento, os olhos do mundo se voltam para o Brasil. o Comitê Preparatório da Rio+20 trabalha na elaboração de um documento que espelhe toda a complexidade e os interesses que envolvem a Rio+20.

            Atenta, a comunidade internacional espera que das negociações que serão travadas no grande evento, entre as representações de países ricos, aquelas em desenvolvimentos e as nações pobres, surja um documento consequente e de grande peso político. Mais que isso: que seja um documento que realmente construa o futuro que todos nós queremos, ou seja, que determine a salvação da vida humana no planeta. E eu faço parte dos que têm essa expectativa.

            Era o que tinha a dizer, registrando a realização da mais importante conferência deste início de século e na qual nós, brasileiros, estamos diretamente inseridos.

            Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/06/2012 - Página 26006