O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Esse foi o Senador Magno Malta, fazendo o seu pronunciamento.

            Neste momento, passo a palavra ao Senador Ricardo Ferraço, que falará como Líder do PMDB. Ele cedeu o espaço ao Senador Magno Malta, para o seu pronunciamento e falaria em seguida. (Pausa.)

            O Senador Ricardo Ferraço não se encontra.

            Vamos encerrar os trabalhos, mas, antes, quero fazer o registro de uma reunião importante que houve hoje na Casa Civil, com o objetivo de incluir o carvão mineral na matriz energética brasileira. Parlamentares de todos os partidos do Rio Grande do Sul estiveram na Casa Civil com esse objetivo. A reunião foi solicitada pelo Deputado Ronaldo Zulke junto à Presidência da República. Estiveram lá o Deputado Afonso Hamm; o líder sindical Oniro Camilo, Presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande; a Drª Irani Medeiros, representando o Governador do Estado, Tarso Genro; o Sr. Rui Dique, Secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Sul; o Sr. Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral; o Sr. Jacob Nessar, representando o Sindicato dos Mineiros do Estado do Paraná; o Sr. Genoir dos Santos, Presidente da Federação dos Mineiros dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; o Sr. César Faria, presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Carvão Mineral, entre outros.

            O objetivo dessa reunião na Casa Civil foi a manutenção do carvão mineral na matriz energética brasileira, um pleito do Rio Grande do Sul. Foi, então, decidida a criação de um grupo de trabalho envolvendo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Ciência e Tecnologia, associações, sindicatos e empresas do setor. Foi discutida a consulta pública editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre o desenvolvimento tecnológico e a eficiência das usinas.

            Vale ressaltar, para terminar, que estamos acompanhando. Meu gabinete está acompanhando o passo a passo desse debate, que envolve o interesse de milhares de trabalhadores e também os interesses do Estado do Rio Grande do Sul, uma questão econômica, social e, por que não dizer, política.

            Os trabalhadores - milhares - que estão sendo prejudicados fizeram questão de que eu fizesse este registro neste início de noite, fortalecendo, deixando clara a minha posição a favor de que o carvão mineral esteja incluído no famoso Leilão A-5.

            Esperamos que, depois desse diálogo na Casa Civil, possamos retornar ao Rio Grande com a expectativa favorável de que o carvão voltará a fazer parte da nossa matriz energética.