O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, não vou repetir - já tive o privilégio de presidir esta sessão especial -, registrar a presença de tantas pessoas ilustres que fazem parte desses 50 anos de conquista do Acre Estado, mas cumprimento a todos que estão na Mesa, especialmente o Ministro Ilmar Galvão, o Governador Nabor Júnior, o Prefeito Raimundo Angelim, o ex-Governador Binho Marques, meu parceiro, amigo, que me ajudou tanto, junto com Edson Cadaxo, a governar por oito anos o Estado; o Senador Sérgio Petecão; o Senador Anibal, que preside esta sessão; e, de modo muito especial, o Tião, Governador do Estado, meu irmão, que se dedicou tanto a preparar pessoalmente, com ajuda de sua equipe, as celebrações dos 50 anos do Acre Estado. Isso é muito importante, porque nós estamos falando da história de um povo.

            Com todo respeito, porque acho que esta sessão está completa, com as diferentes visões sobre o nosso Estado, eu só quero aqui fazer um brevíssimo, pequeno comentário, pelo qual espero que não tenha que usar o art. 14, colega Petecão.

            Eu sou filho de acrianos - pai, mãe e avô - e tenho muito orgulho, como ele. Todos nós somos acrianos nascidos no Acre. Há os acrianos que adotaram o Acre e que são tão importantes quanto quem lá nasceu. Mas, depois de ter nascido lá em Rio Branco, de ter levado uma vida na rua, brincando, com minha mãe, com meu pai, eu tive um privilégio. A vida me deu a oportunidade de andar uma parte do mundo, como também ao Senador Sérgio Petecão. Eu não achei, até hoje, um lugar melhor para viver, para trabalhar e para lutar do que o Acre. Para mim, é o melhor lugar do mundo. Agora, é óbvio, o Acre é o melhor lugar do mundo para mim por conta dessa história bonita, por conta do seu povo e por conta dos desafios que temos ainda a vencer daqui para frente.

            Eu queria dizer que, nesse espírito, meu gabinete fez um folder, que é uma maneira de nós registrarmos. Cada um está recebendo, e vamos tentar distribuir um pouco mais para nossos irmãos do Acre. Ele faz um registro e tem uma foto histórica aqui de Guiomard dos Santos, avô de Lauro Santos, que está aqui, com Dona Lídia. E, ao lado - olha que coisa fantástica -, o Acre nasceu nas mãos de João Goulart, Tancredo Neves, como Primeiro Ministro, e, obviamente, o pai do Acre Estado, que é Guiomard dos Santos.

            O Senador Nabor Júnior abrilhantou esta sessão ao trazer detalhes importantes do embate que se deu e da luta que tivemos que vivenciar, que é parte da história bonita do Acre, para que fosse criado o Estado do Acre, em substituição ao Território.

            Mas, Governador Tião Viana, Sr. Presidente Anibal Diniz, senhoras e senhores, quero cumprimentar o Presidente Sarney. Ele acolheu imediatamente o requerimento assinado por mim, tendo como signatários Anibal Diniz e mais valorosos colegas. Mais do que isso, o Senador Sarney criou as condições para que pudéssemos realizar esta sessão especial; mais do que isso, o Senador Sarney atendeu a um pedido, uma solicitação nossa, e a equipe da TV Senado - agradeço e cumprimento Fernando César Mesquita -, com o apoio do Governador Tião Viana, elaborou, realizou e exibiu ontem, na TV Senado, junto com a TV Aldeia, um documentário sobre como se deu a transformação de Território para Estado no nosso Acre. Esse documentário, certamente, vai ser repetido tanto pela TV Aldeia como pela TV Senado, nos próximos dias.

            A realização desta sessão especial no Senado Federal tem um significado muito especial para todos nós acrianos, porque foi aqui, no Congresso Nacional, que o Acre Estado nasceu. Esta sessão faz parte da programação oficial dos 50 anos do Acre Estado, preparada com tanto carinho pelo Governador Tião Viana e sua equipe.

            Sou um daqueles acrianos apaixonados pela história do nosso Acre. Aprendi desde muito cedo com meu pai, Wildy Viana. Aliás, liguei para ele ainda há pouco. Ele certamente está assistindo, ou pela TV Aldeia ou pela TV Senado. Ele teve o privilégio de ter sido colega do Senador Nabor na Assembleia e na Câmara, só não aqui no Senado, porque ele resolveu ir para casa, e mandou o Tião, e, agora, mandou-me para tentar, de alguma maneira, levar adiante o seu sonho de ver o Acre prosperando. Aprendi com meu pai, Wildy Viana, a honrar a história de coragem, sacrifícios e atos heróicos daqueles que deram a própria vida para tornar o Acre brasileiro, através de uma epopeia, que foi a revolução acriana, uma luta indômita, que, desde os confins da Amazônia Ocidental, enfim, do século XIX e início do século XX, sacudiu nossa República, que havia acabado de nascer. De fato, a saga do Acre Brasil sacudiu a República, a saga de um povo que fez da floresta a sua casa e da nacionalidade brasileira a sua causa de vida.

            Por isso, como bom acriano que é, meu pai fez questão de nos dar para ler muitos livros - a mim, ao meu irmão Tião, à Silvinha e ao meu irmão, em saudosa memória, Wildy -, os clássicos da nossa história, como, entre muitos, a Formação Histórica do Acre, de Leandro Tocantins. Lá em casa, o dever de casa era ler os livros sobre a história acriana. E aí, meu pai, com esse gesto, transferiu a paixão que ele sempre cultivou pela história do povo acriano para mim, para o Tião e para meus outros irmãos. O primeiro livro de Leandro Tocantins foi O Rio Comanda a Vida, que foi escrito com 21 anos. Está escrito que Leandro Tocantins é paraense, mas ele nunca foi paraense. Ele nasceu no Pará, em Belém, e com nove meses foi morar em Rio Branco, na foz do rio Muru. Então, como ele pode ser paraense se, com nove meses, já estava no Acre, na cabeceira dos rios? E o primeiro livro que escreveu foi O Rio Comanda a Vida. Certamente, só alguém que nasceu na foz e foi viver nas cabeceiras poderia escrever. Ele foi um profundo e, talvez, maior observador da paisagem, dos costumes, da cultura do povo acriano. Ele passou isso para a literatura e foi muito elogiado por Carlos Drummond de Andrade e por Érico Veríssimo. Como Euclydes da Cunha, era um apaixonado pela história do nosso Estado e do nosso povo.

            No caso, a família de Euclydes da Cunha nos deu - para o povo do Acre - um magnífico presente no dia 15 de junho passado: todo o seu acervo, composto de documentos raros, fotografias originais e obras, algumas inéditas. Isso tudo está em um acervo na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco. Cumprimento Marcos Afonso e todos que ajudaram a fazer uma das mais lindas exposições, que é a exposição do acervo de Leandro Tocantins, que está na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, um acervo tão grandioso e primoroso quanto a própria Amazônia que Leandro Tocantins, nosso maior historiador, carregou dentro de si por toda a sua vida.

            Não posso deixar de registrar também a grande paixão, como falei ainda há pouco, que Euclydes da Cunha tinha pelo Acre.

            Deus me concedeu a honra de ser governador do meu Estado exatamente quando o Acre completava 100 anos da Revolução Acriana, que foi o evento fundador da nossa sociedade. Neste momento em que o Acre completa 50 anos de autonomia política, tenho a felicidade e o privilégio de ser Senador da República e poder falar desta tribuna, nesta sessão especial.

            Sei, portanto, como deve estar se sentindo o ex-Senador que tanto dignificou esta Casa com seu trabalho e competência, o hoje Governador, meu irmão, Tião Viana, quando celebramos o cinquentenário do Estado do Acre. Certamente, ele tem a dimensão da honra que é ser Governador do Estado, governador eleito, na celebração do cinquentenário da nossa terra, que foi uma das mais importantes conquistas do povo acriano obtida no Congresso Nacional, em 1962, depois de uma dura batalha legislativa que certamente o Osmir Lima conhece muito bem. E o Senador Nabor Júnior já expressou a engenharia política da criação do Acre Estado na condução e no enfrentamento de dois grandes brasileiros Guiomard dos Santos, o pai do Acre Estado, e Oscar Passos, que foi um dos maiores líderes da política da redemocratização do País.

            Oscar Passos presidia o MDB no Acre, e, por conta desses enfrentamentos políticos, também foi derrotado, na presidência do MDB.

            Essas coisas fazem muito rica a história política do Acre.

            Como também Guiomar Santos, que criou o Acre Estado, mas não conseguiu ser eleito o primeiro Governador do Acre. Quem foi eleito foi José Augusto de Araújo, um acriano nascido pelo meio de Feijó e Cruzeiro do Sul, um jovem estudante, professor, talentoso, uma pessoa fantástica que, lamentavelmente, por conta do regime autoritário, não pôde cumprir a sua missão, que era também ali o nascedouro do real Estado do Acre, com a eleição direta do primeiro governador. Mas, de novo, foi interrompida e começou uma nova luta pela redemocratização do nosso País e do nosso Estado.

            Senhoras e senhores presentes a esta sessão especial, para compreendermos a importância deste ato solene, proposto por mim, pelo colega e irmão, Senador Anibal Diniz, e apoiado por outros colegas, e generosa e carinhosamente abraçado por nosso Presidente José Sarney, é imprescindível compreendermos aqui o real significado do Território Federal para a formação da República brasileira e, principalmente, para o povo acriano. Eu queria destacar isso. Afinal, não podemos nos esquecer que o Acre foi o primeiro Território Federal da nossa história. Até à anexação das terras acrianas ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, de 17 de novembro de 1903, não havia na legislação brasileira qualquer menção a esse sistema. O Território Federal do Acre foi criado em abril de 1904. Portanto, é fato que o regime territorial foi criado de encomenda para o Acre, em grande medida, devido à excepcional riqueza proporcionada pela borracha, para depois se espalhar pela Amazônia com a criação dos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima.

            E o que pode, à primeira vista, parecer motivo de orgulho, absolutamente não é. Vale ressaltar que esse regime político, de forte viés autoritário, implantado no Acre, foi extremamente prejudicial para todos nós acrianos. Pois vejam, com a criação do Território Federal do Acre, nossos habitantes, que lutaram para ser brasileiros, foram condenados a ser cidadãos de segunda categoria em seu próprio País. Não podiam ser votados ou votar em seus governantes, já que estes eram nomeados diretamente pelo Presidente da República; e, dependendo do Presidente da República, recebíamos maus ou bons governantes. Alguns eram nomeados governadores do território do Acre apenas para ganhar o título de governador, sem considerar absolutamente nada das necessidades, dos sonhos do povo acriano e daquilo que precisava ocorrer na nossa terra.

            Não tinha Poder Legislativo e, assim, não podia estabelecer leis próprias à sua realidade. Não tinha Poder Judiciário, como todos os outros Estados da Federação, ficando refém de uma Justiça distante, como também não podiam arrecadar seus próprios impostos. E aí está uma fonte, uma maneira, já que a borracha era um dos principais produtos da economia brasileira e mundial. Para se ter o controle centralizado sobre a produção da borracha, foi-se inventando a figura do Território Federal, para que o Acre ficasse na dependência direta do Governo Central.

            Isso tudo, pasmem Srªs e Srs. Senadores e senhoras e senhores convidados, como prêmio pelos acrianos terem lutado contra a dominação estrangeira, sem nenhuma ajuda do Governo Federal, pelo direito de serem brasileiros. Sem sombra de dúvida, essa foi uma das maiores injustiças de toda a história republicana. Faço questão de falar isso porque esta é uma sessão histórica, em que estamos virando as páginas dos primeiros 50 anos do Acre Estado.

            Mas o povo acriano nunca se conformou com essa situação e mais uma vez foi à luta. As revoltas autonomistas, Deputado Osmir, foram realizadas, a primeira, em Cruzeiro do Sul, em 1910, terra de V. Exª e de tantos bons acrianos; em Sena Madureira, em 1912; e, em Rio Branco, em 1918, ocasiões em que a população - vejam só! - dessas cidades foi obrigada a pegar em armas contra o autoritarismo dos governantes nomeados. Então, não foi uma questão simples. Demonstraram claramente ao governo brasileiro a insatisfação acriana com essa triste condição.

            E, mesmo com a grave crise da economia da borracha, que se abateu sobre a Amazônia nos anos 20 e 30 do século passado, o movimento autonomista não arrefeceu e, para manter viva a luta pela conquista dos mesmos direitos básicos de todo e qualquer cidadão brasileiro, no início da década de 30, criou a Legião Autonomista.

            E foi em consonância com os anseios do povo acriano que, em 1957, o Deputado Federal Guiomard Santos apresentou um projeto de lei para elevar o Território Federal do Acre à condição de Estado autônomo da Federação brasileira, num ato de grande sensibilidade deste que foi um dos maiores líderes políticos da história acriana. Todos os Municípios acrianos formaram, então, os chamados Comitês Pró-Autonomia, que revelavam o forte apoio popular à iniciativa de Guiomard Santos.

            Foram tempos memoráveis em que toda a sociedade acriana se envolveu em acirrados debates pró e contra a autonomia política e administrativa do Território. De um lado, Guiomard Santos, carregando a histórica bandeira autonomista; e, de outro lado, Oscar Passos - e eu faço questão de me prender aos fatos que já foram relatados pelo ex-Senador e ex-Governador Nabor Júnior -, que levantava questões de ordem econômica para defender a necessidade de preparar o Acre adequadamente antes de torná-lo Estado. Então, era um debate que tinha dois lados.

            E há que se reconhecer a importância que esse confronto de diferentes pontos de vista teve para o aperfeiçoamento do projeto de Guiomard Santos. Penso não existir outra ocasião mais adequada para reconhecermos e ressaltarmos o fundamental papel do Congresso Nacional nesse processo. Afinal, em nosso regime republicano, cabe a esta Casa salvaguardar o diálogo democrático entre os diferentes segmentos da nossa sociedade - aliás, como fez aqui ainda há pouco, colocando claramente suas opiniões, o Senador Petecão -, um diálogo que assume, muitas vezes, contornos muito acirrados e até dramáticos.

            Saúdo, portanto, Guiomard Santos, Oscar Passos, Océlio de Medeiros e tantos outros de diferentes Estados que deram importantes contribuições para a conclusão desse processo legislativo depois de cinco anos de uma bela e exemplar tramitação.

            Também não poderia deixar de agradecer e homenagear, em nome do povo acriano, o Presidente João Goulart, que, apesar de ser do partido que até aquele momento era contrário à criação do Estado do Acre, numa demonstração de grandeza política e de pleno espírito republicano, acatou a decisão do Congresso e sancionou, juntamente com o Primeiro-Ministro Tancredo Neves, no memorável dia 15 de junho de 1962, a Lei nº 4.070, que fez com que o Acre, que havia sido o primeiro Território Federal da história brasileira, se tornasse também o primeiro a ser elevado à categoria de Estado. Estava, enfim, estabelecido o direito fundamental do povo acriano de determinar e conduzir seu próprio destino.

            Como acriano, eu não poderia deixar de confessar aqui meu grande orgulho por mais essa conquista histórica, porque coube ao meu querido Acre quebrar, mais uma vez, paradigmas e desigualdades injustificáveis do nosso País, tornando-se novamente um exemplo que logo seria seguido pelos outros territórios federais brasileiros. Por isso tudo, vale registrar que a nossa luta seguiu por autonomia e por liberdades.

            José Augusto foi eleito Governador e foi cassado pelo regime militar, e seguimos na busca de liberdades até 1982, quando o Senador Nabor Júnior foi o primeiro Governador eleito após o regime de exceção no Brasil.

            Senhoras e Senhores, afirmo que esta sessão é muito importante porque ela é o reconhecimento do Senado Federal e, através dele, do povo brasileiro, de que este é um ano muito especial. Há exatamente 50 anos, o movimento autonomista acriano, finalmente, vencia um dos maiores desafios de nossa história. Uma luta que deu continuidade aos sonhos da Revolução Acriana e que serviu de base e inspiração também para a luta dos povos da floresta nas décadas de 70 e 80, que novamente colocaria o Acre em evidência, sendo pioneiro nas discussões dos temas ambientais que hoje, mais do que nunca, afetam o Brasil e o mundo. Estamos, neste momento, sendo sede da Rio+20, o mais importante evento que discute desenvolvimento, pobreza e sustentabilidade no Planeta. Coincidentemente, eu não pude ir até agora à Rio+20 por conta de estar diretamente envolvido com esta celebração dos 50 anos do Acre Estado.

            Tenho, assim, a grande satisfação de dizer, para concluir minha participação nesta sessão, que, ao completar 50 anos, o nosso Estado chega à maturidade social e política e tem um rumo claro e bem definido.

            Inspirado na Revolução Acriana, na luta dos autonomistas e nos movimentos sociais do final da década de 80, dos quais tive o privilégio de paricipar, um ousado e inovador movimento político conhecido como Frente Popular, liderado pelo PT e tendo como suas grandes referências Lula - um Presidente querido, apaixonado pelo Acre, a quem o Acre deve muito, Luiz Inácio Lula da Silva - e Chico Mendes, fez o Acre experimentar grandes mudanças administrativas e no seu desenvolvimento.

            Com o Governo da Floresta, em 1999, surgiu o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Acre, traduzido no conceito de Florestania e que, inspirado na história do povo acriano e tendo como base a valorização da floresta, fez do Acre uma referência para a Amazônia e para o Brasil.

            Tive a honra de estar no nascedouro desse movimento junto com Tião Viana, com a nossa querida Marina Silva, com o nosso Governador Binho Marques, com o nosso Senador Anibal Diniz e com tantos outros valorozos companheiros, que, estando aqui ou no Acre, foram fundamentais, como bem citou o Senador Petecão, que esteve junto conosmo em uma parte dessa batalha, ajudaram a fazer as transformações políticas e a resgatar especialmente a autoestima do povo acriano.

            Nós conseguimos, hoje, ter no Acre indicadores sociais, ambientais e econômicos que começam a ser referência na Amazônia, no Nordeste e no nosso País. São conquistas que um processo democrático de muito trabalho político está alcançando. Mas temos ainda muito a alcançar para melhorar plenamente a vida do povo acriano.

            Nesses 50 anos de Acre Estado, quem verdadeiramente está de parabéns, digo da tribuna do Senado, é o povo acriano, gente que construiu com muito sacrifício, lutas e conquistas uma das mais belas e singulares páginas da história do Brasil.

            Assim, Governador Tião Viana, Ministro Ilmar, colegas Senadores Petecão e Anibal e nossos convidados, eu gostaria de concluir este pronunciamento, repetindo uma pequena estrofe do nosso Hino acriano, que foi escrito por Francisco Mangabeira, um grande poeta brasileiro, secretário da revolução acriana, que, talvez, imaginando as lutas futuras do Acre, tenha deixado um hino de nação, um hino que foi fonte de inspiração dos autonomistas e que segue sendo fonte de inspiração para os desafios que o Acre há de vencer ainda pela frente.

            A estrofe é simples:

E ergueremos então destas zonas

Um tal canto vibrante e viril

Que será como a voz do Amazonas

Ecoando por todo o Brasil.

            É com esse propósito que eu concluo minhas palavras.

            Com grande orgulho, nós trabalhamos, honramos o nosso passado e, por isso, nós confiamos plenamente no nosso futuro.

            Viva os 50 anos do Acre Estado!

            Muito obrigado. (Palmas.)