O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a revista IstoÉ desta semana publicou uma matéria sob o seguinte título: “Médicos: o problema não é a quantidade”. Aí vem o subtítulo: “O Brasil tem uma boa média mundial de profissionais de saúde por habitante. A questão é que eles estão concentrados em poucos Estados e na rede privada”.

            Senador Paim, V. Exª é testemunha de quantas vezes eu vim a esta tribuna, na condição de médico, para trazer meu depoimento sobre essa questão. Mas discordo da matéria da IstoÉ, que já diz de antemão que o problema não é a quantidade. O problema é, sim, a quantidade, porque não há um mecanismo de desconcentrar os médicos dos grandes centros, das grandes capitais.

            Aliás, essa reportagem é bem elucidativa. Mostra, inclusive, como a própria cidade São Paulo, que tem um índice médico por mil habitantes invejável em relação a outras cidades do mundo, não tem o mesmo índice na sua periferia.

            Vou mostrar um exemplo, retirado de um gráfico que a reportagem mostra: no Distrito Federal, há quatro médicos por mil habitantes. E pergunto: a qualidade da saúde do Distrito Federal é boa? Não é boa. No SUS, não é boa. Nos planos de saúde, talvez seja razoável; na parte privada, talvez seja boa.

            No Rio de Janeiro, que é o segundo colocado, há três médicos por mil habitantes.

            É bom explicar que a recomendação da Organização Mundial de Saúde é a de que haja um médico para mil habitantes.

            Em São Paulo, há dois médicos por mil habitantes.

            No Rio Grande de Sul, Estado de V. Exª, Senador Paim, são dois médicos por mil habitantes.

            Aí vem o oposto. Quem tem menos? No Maranhão, o índice é de 0,65; no Pará, é de 0,81.

            Senador Paim, aqui, quero fazer um parêntese: eu me formei em Belém, na Universidade Federal do Pará, onde a Faculdade de Medicina foi a quarta a ser criada no Brasil. No ano em que me formei, em 1969, ela completou 50 anos de existência. E olhe a disparidade: o índice no Pará é de 0,81.

            Depois, vem o Piauí, com 0,89, e o Acre, com um médico para mil habitantes. Isso é o que está na tabela.

            Esse quadro mostra que apenas um quarto da população utiliza serviços médicos privados. Para cada mil clientes, há 7,6 médicos. No SUS, a proporção é de 1,95 médicos por mil pacientes.

            É muito importante que a revista tenha abordado esse tema. De fato, a decisão do MEC de criar novos cursos nas regiões mostra que é preciso formar médicos nessas regiões.

            Vejam quais são os Estados piores: Maranhão e Acre. E o Acre é o melhor dos ruins porque lá funciona uma Faculdade de Medicina, que é recente.

            O meu Estado, Roraima, criou um curso de Medicina na Universidade Federal em 1974. Olhem a situação de Roraima em relação, por exemplo, às regiões. Se olharmos o Brasil como um todo, veremos que, na região Sul, há 2,03 médicos por mil habitantes; na região Sudeste, há 2,61 médicos por mil habitantes. E aqui é onde se concentra, Senador Paim, o maio número de cursos de Medicina, tanto na capital, quanto em cidades importantes. Aí vem o Centro-Oeste, com 1,99 médicos por mil habitantes; o Nordeste, com 1,19 médicos por mil habitantes; e o Norte, que compreende nove Estados, com 0,98 médicos por mil habitantes.

            Se observarmos o que ocorre na região Norte, vamos ver que, em Roraima, o percentual é de 3,81% com relação à região Norte. Quer dizer, nós temos um percentual bem melhor do que outros Estados da região Norte. Vários Estados da região Norte estão abaixo de Roraima. Por quê? Isso ocorre porque lá o atrativo para exercer a Medicina é maior? Não, Senador Paim. É que lá se estão formando médicos desde 1980. Então, com três décadas de funcionamento, nós temos uma diferença fundamental.

            É preciso, sim, criar cursos de Medicina! Vou até discordar de algumas entidades da própria classe médica que dizem: “E a qualidade?”. Fui autor de um projeto, junto com mais dois outros professores da Universidade Federal de Roraima, para a criação do curso de Medicina em nossa Universidade Federal. Viemos defender isso no Conselho Nacional de Saúde. Era impressionante como, por exemplo, a Federação dos Médicos do Brasil era radicalmente contra isso! Diziam que não tínhamos estrutura, que não tínhamos condições de ter o curso de Medicina, como se a estrutura começasse de cima, como se não fosse preciso começar por baixo.

            Lembro-me de que, àquela altura, a única pessoa que defendeu o curso de Medicina em Roraima foi a Drª Zilda Arns, da Pastoral da Saúde - ou era da Pastoral da Criança, não me recordo agora. Só ela o fez! E aí foi pedido vista do processo. Na outra sessão, o Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que se formou em Campinas, deu um depoimento belíssimo sobre a importância de criar o curso por lá. Disse que ele tinha sido da sexta turma que se havia formado em Campinas e que ele, em alguns momentos, sentia vontade de desistir porque, quando ele entrava no campus da universidade e chegava próximo à área onde funcionava o curso de Medicina, ele só via poeira e medicamentos ainda precários. No entanto, hoje, quem discute o curso de Medicina de Campinas, quem discute o curso de Medicina da Unicamp? Ninguém!

            Então, é preciso acabar com esses preconceitos. E até faço um apelo à categoria médica, aos luminares professores que estão em São Paulo, no Rio e em Minas, para que possam dar um pouco de colaboração para o Brasil do interior, tirando alguns dias por mês para dar aula nos lugares em que venham a ser criadas faculdades, no interior do Norte e do Nordeste.

            Essa decisão do MEC priorizou claramente as regiões onde há uma menor presença de médicos.

            Repito aqui que os dados relativos ao número de médicos em Roraima, o percentual em relação aos outros Estados da região Norte, demonstram que, de fato, se não houvesse o curso de Medicina em Roraima, não haveria no Estado hoje a proporção lá existente.

            Como começamos o curso de Medicina em Roraima, Senador Paim? Fomos a Cuba buscar professores do Curso de Medicina na Universidad de Matanzas. Os professores do Brasil não queriam ir para lá. Os professores do Brasil não se dignavam, por exemplo, a tirar um dia por semana para ir para lá para dar uma aula de Anatomia. Eles não podiam, por exemplo, formar um grupo de professores das universidades paulistas e cariocas para, por um ou dois dias, dar aulas em Roraima. Nós fomos buscar os cubanos. Foram para lá professores doutores de Cuba, para dar aula de matérias básicas do primeiro ano de Medicina: Anatomia, Fisiologia, Embriologia. Aí fomos criando corpo. Abrimos concurso, professores entraram, e chegamos a ser um dos cursos bem avaliados do Brasil.

            Há esse preconceito de que existem muitos médicos no Brasil. Mas a revista diz que o problema é que os médicos estão concentrados. E como é que vamos desconcentrar? Várias tentativas foram feitas, Senador Paim. Eu mesmo apresentei um projeto. E eu não estava inventando a roda, não! Na Austrália, aplicaram esse método, que funcionou. O estudante de Medicina que se formava nas escolas públicas tinha de, depois de concluído o curso, ir para uma localidade onde não houvesse médico ou onde houvesse insuficiência de médicos, tinha de ficar lá por um ano ou dois, ganhando para fazer uma espécie de estágio remunerado. Com isso, ele aprendia.

            É verdade que a Constituição garante, primeiro, o direito de ir e vir - portanto, ninguém pode obrigar alguém a ir compulsoriamente para algum lugar -, como garante o livre exercício da profissão.

            Participei de uma discussão sobre esse meu projeto na Escola Paulista de Medicina. Vários estudantes se sensibilizaram, mas a maioria, até mesmo vindos do Norte, rebelou-se com a ideia de ter de terminar o curso em São Paulo e ir para o Norte, para o Nordeste ou mesmo para o Centro-Oeste.

            Então, é preciso que haja, sim, uma política diferente. Eu não vou dizer que vamos imitar o modelo da Austrália, que foi bem-sucedido, ou imitar o modelo de Cuba. O que fez Cuba? Primeiro, reduziu o número de anos de duração do curso e, depois, voltou atrás, voltando à quantidade normal de anos. Vão dizer que Cuba é uma ilha, com um território pequeno, onde há pouca gente. Mas o certo é o seguinte: Cuba é dividida em 14 províncias, que correspondem a 14 Estados, e, em cada Estado, há uma escola de Medicina. O mais importante é que, em cada Estado, a Faculdade de Medicina é voltada para determinadas especialidades, para não concentrar tudo, por exemplo, em Havana. Vai haver quem diga que o regime é outro e que a realidade de lá é outra. É verdade. Não é preciso copiar ipsis litteris, mas podemos fazer, sim, pelo Brasil um modelo como propõe o Ministro da Educação - nesse particular, estou de acordo com ele -, para aumentarmos o número de cursos de Medicina nas regiões onde isso é preciso.

            Se fizermos um levantamento dos últimos anos, veremos que aumentaram muito os cursos de Medicina privados, de preferência nos Estados onde já existem muitas escolas de Medicina.

            Vão me perguntar: esse é o único remédio para resolver o problema do mau atendimento à população na área da saúde? Não, não é esse o único remédio.

            Aqui mesmo, nesta história, Senador Paim, há o relato de uma médica que surtou, vamos dizer assim, virando plantões e plantões. Ela saiu gritando pelos corredores: “Os pacientes estão à míngua, estão morrendo. Meu desabafo foi a gota d’água!”. Por quê? Ela disse: “Por acúmulo de estresse”. Ela vinha de plantão em cima de plantão.

            Infelizmente, pelas circunstâncias, alguns médicos se submetem a um trabalho de 24 horas de plantão, seguido de um trabalho no ambulatório e de outro plantão depois. Isso realmente não é possível continuar.

            Aqui, há uma proposta. Aliás, há um projeto, se não estou enganado, do Senador Paulo Davim, para transformar a carreira de médico em carreira de Estado, assim como é, por exemplo, a carreira de juiz. Quando passa num concurso, o cidadão se torna juiz substituto e vai para o interior ou para um lugar onde haja carência de juízes. Depois, quando o juiz é titularizado, quando ele se torna titular efetivado, ele pode escolher, num leque de opções, para onde ir. Assim deveria ser a carreira de médico.

            Estou falando aqui dos médicos, porque eles são o objeto dessa reportagem e de uma matéria divulgada há poucos dias que mostra que o Ministro da Educação decidiu criar cerca de 1,7 mil vagas de novos cursos de Medicina. Eu disse aqui, na ocasião, que cumprimentava o Ministro pela decisão e, principalmente, pela decisão de que essas vagas fossem dirigidas para as regiões mais carentes, as regiões onde não havia curso de Medicina.

            Aqui, falei, por exemplo, que me formei em Belém. Senador Paim, na época, na Amazônia, só havia curso de Medicina em Belém. Eu estudava em Manaus. Eu nasci em Roraima e estudava em Manaus, que é vizinha. Quando decidi fazer Medicina, tive de ir para Belém, porque não havia o curso em Manaus. Durante muito tempo, na Amazônia toda, na região Norte toda, só havia esse curso em Belém. Depois, criou-se o curso em Manaus. Roraima foi o terceiro Estado da região Norte a ter o curso de Medicina.

            Então, é muito importante, sim, que nos debrucemos sobre essa questão. Eu já disse isto aqui uma vez e não vou cansar de repetir: esse é o remédio para corrigir essa tremenda injustiça, em que a população é mal atendida, em que pacientes morrem por falta de equipamento.

            Há outro detalhe: não adianta dizer que esses médicos que se estão formando são suficientes e que vamos mandar esses médicos para um Município do interior de um Estado qualquer do Norte, se, quando ele chegar lá, não há, por exemplo, sequer um aparelho de ultrassom para se fazer um exame trivial. Às vezes, não há aparelhos até mais simples. Então, é preciso que haja médicos e que sejam dadas condições de trabalho aos médicos.

            É louvável, sim, a determinação de se criarem novos cursos de Medicina nas regiões carentes. Entendo que o Ministro da Saúde tem de sintonizar com essas questões. Ele se tem debruçado sobre isso e, inclusive, fez uma proposta para que o médico fosse estimulado a ir para o interior.

            Além disso, há algo que já existe, que vem lá de trás, do Programa Saúde da Família: quanto mais distante da Capital federal o médico estiver, maior é o seu salário. Mas é aquela história: o médico vai para lá, mas, chegando lá, mesmo recebendo duas vezes o que receberia aqui, ele vai se sentir, em pouco tempo, desestimulado e até vai embora, porque não tem condições de trabalhar.

            Senador Paim, estou falando isso no que diz respeito aos médicos. Imagine o que acontece no tocante à Enfermagem! Imagine o que passa aquele que faz o curso superior de Enfermagem ou o técnico em Enfermagem, o atendente! Há dificuldade em se formarem bons profissionais em número adequado. A minha universidade, agora, abriu o curso de Enfermagem. Abriu, primeiro, o de Medicina e, agora, abriu o de Enfermagem, porque sentiu a necessidade de que é preciso fazer com que toda a equipe de saúde funcione, não só numericamente, repito, mas também qualitativamente.

            Mas não há qualidade se não houver número. Como é que vai haver, por exemplo, médico especializado trabalhando no Estado de Rondônia se ele não tiver condições de trabalhar, se não forem formados médicos lá?

            Imagine que, da minha turma de Medicina - eu me formei, como disse, em 1969 -, uma pequena parte ficou em Belém. Não é meu caso, porque eu me formei em Belém para voltar para Roraima, e voltei para Roraima. Mas a maioria dos paraenses se formou e foi trabalhar em São Paulo, em Brasília e em outros grandes centros. Por quê? Porque foi em busca de melhores condições de trabalho, em busca de melhores salários.

            Então, é muito importante - eu diria até que já passou da hora - fazermos o diagnóstico correto, sem demagogia. Não se pode dizer que falta dinheiro. Não se pode dizer que acabou a CPMF e que, por isso, falta dinheiro. Não falta dinheiro, não! O que falta na saúde - é o que se diz nesta reportagem - é gestão. O que existe realmente é a questão da má gestão, da má administração, somada, o que é pior, à corrupção na área da saúde. Rouba-se dinheiro da saúde, com todo tipo de maracutaia: compram-se remédios com data próxima ao vencimento, em conluio com laboratórios e com fornecedores, e até equipamentos deteriorados, para ganhar dinheiro à custa disso.

            Então, nós tínhamos - vou, aqui, repetir o que já tenho dito - de juntar os esforços dos parlamentares. Há seis médicos no Senado e mais de 50 na Câmara. Mas mesmo os parlamentares que não são médicos devem ter a consciência disso. Vamos juntar o Poder Executivo e o Poder Legislativo e tratar de agir rapidamente, sem ficar esperando. Faz décadas que é feita essa reclamação sobre saúde.

            Quando fui constituinte, V. Exª se lembra - em 1988, portanto -, criou-se o SUS exatamente para tentar fazer com que as pessoas mais pobres pudessem ser atendidas. E aqui está dito: hoje, apenas um quarto da população utiliza serviços particulares. Os outros três quartos são atendidos majoritariamente pelo SUS ou por planos de saúde.

            Aliás, tenho aqui reclamado da Anvisa de maneira forte. Já fiz um requerimento à Comissão de Assuntos Sociais, para chamar o Presidente da Anvisa para discutir esse tema, porque é uma Agência que não fiscaliza, não regula e não trabalha adequadamente como deveria. A ideia de se criar uma agência reguladora visava a que ela pairasse acima do comando do governo de plantão e cuidasse de uma política de Estado permanente. No entanto, o que vemos é que, lamentavelmente, na saúde, isso não tem acontecido. E a Anvisa é muito responsável por isso.

            Mas quero terminar meu discurso, dizendo que é importante a abordagem deste artigo. Mas discordo da manchete. O problema é, sim, a quantidade de médicos, porque a quantidade, onde é necessária, não existe. Se não há mecanismos de levar esses médicos sequer para a periferia da cidade de São Paulo, imagine o que é preciso fazer para levá-los para o interior de Roraima, do Amapá, do Acre, de Rondônia! A maioria daqueles que vêm de lá e se formam em São Paulo não quer voltar. Imagine se quem nasce em São Paulo ou no Rio quer se formar e ir para lá!

            Portanto, quero encerrar, Senador Paim, pedindo a V. Exª a transcrição dessa matéria da revista IstoÉ, bem como dos quadros que mostram as questões estatísticas da Medicina, relativas aos médicos, no Brasil e no meu Estado de Roraima, para demonstrar como, no Estado de Roraima, a criação do curso de Medicina onde há carência de médico melhora, de fato, a distribuição de médicos. É preciso que a gente estimule isso.

            Estou vendo aqui vários jovens. Que tenham oportunidade de ingressar nos cursos de Medicina! É difícil pensar: “Ah, mesmo para os que moram em Brasília e que vão fazer vestibular na UnB, com 25 vagas, é muito complicado!”. É preciso, sim, oferecer mais vagas ao curso de Medicina, principalmente nas regiões que carecem de médicos.

            Portanto, encerro, reiterando o pedido de transcrição deste artigo.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matérias referidas:

- “Médicos: o problema não é a quantidade” - Revista IstoÉ.

- “Demografia médica no Brasil.”