O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com alegria uso, mais uma vez, a tribuna desta Casa. Primeiramente, para agradecer a Deus por tudo que tem propiciado na minha vida. Especialmente, nossa Senadora do PP, Senadora gaúcha, Ana Amélia, que está presidindo os trabalhos, também é uma grande alegria ter aqui na tribuna desta Casa esse grande parceiro nosso do povo.

            Foi um grande prefeito por dois mandatos consecutivos, na cidade de Ouro Preto do Oeste, próxima a Ji-Paraná. Atual Deputado Federal, foi meu Secretário de Estado nos dois mandatos. Deputado Federal Carlos Magno, é uma alegria tê-lo aqui, junto com a gente, no plenário, principalmente nesse dia especial em nosso Estado.

            Quando eu era Governador do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa, Srª Presidente, fez um projeto de lei dando aos evangélicos o Dia do Evangélico. Naquele momento eu fui criticado por muitas pessoas de outros credos, que, ao mesmo tempo, diziam: por que mais um feriado? Mas se temos tantos feriados católicos, tantos feriados - e eu sou católico -, por que não pode também ter um feriado evangélico, em homenagem aos evangélicos, que sempre têm orado pelas autoridades, orado pelos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, presidente, todas as nossas autoridades?

            Então, hoje é um dia especial no meu Estado. É feriado estadual. Foi sancionada a lei pela minha pessoa, quando eu era Governador. Hoje é um dia especial, é o Dia do Evangélico nos quatro cantos do Estado de Rondônia. Então, a todos os evangélicos quero aqui levar meu abraço, a minha gratidão pela humildade, pela simplicidade; especialmente às senhoras do círculo de oração, que levantam de madrugada ou vão dormir tarde, se ajoelham, vão à igreja ou em casa e pedem sempre pelo Senador Ivo Cassol, pela família do Senador Ivo Cassol e pelas demais autoridades.

            Não existe dinheiro que pague isso. Eu sei que recebi muitas e muitas bênçãos na minha vida, que sempre, com certeza, vieram dessas pessoas mais humildes, mais simples. Deus usa essas pessoas. Portanto, sou grato e continuo sempre na fé, porque a fé remove montanhas, a fé da crença que nos motiva, porque o nosso Pai celestial é um só.

            Eu também quero aproveitar a oportunidade. Na semana passada, eu fiz um discurso aqui nesta Casa denunciando um sindicato em nosso Estado, um sindicato que fez muita confusão, fez muito barulho em cima das usinas da hidrelétrica do Rio Madeira.

            Tenho aqui em mãos, como não é novidade, eu trouxe aqui os documentos. Eles pediram para me desafiar. Eu gosto quando um desonesto e corrupto me desafia, porque aí eu trago não só uma folha, eu trago um calhamaço. E dizer mais aos membros desse sindicato, a partir de amanhã, não, a partir de quarta-feira vocês podem procurar tanto no Ministério Público Federal do Estado de Rondônia como também no Ministério Público do Trabalho do Estado de Rondônia, que seu estarei dando entrada em toda essa documentação que tenho em mãos, além daquelas que já tramitam em ação civil pública e outras ações contra esse sindicato. É briga por dinheiro. Infelizmente tem acontecido isso em muitos canteiros de obra por aí afora.

            Além disso, aqui diz: sindicato ligado à CUT - vou citar nome. Não tenho medo, não tenho rabo preso - teria negociado com consórcio a demissão de trabalhadores filiados à Força Sindical. Sindicado é acusado de negociações.

            Esse é um jornal de quinta-feira, dia 2 de junho de 2011, na Folha de Rondônia. Isso foi no ano passado.

            Começam a ser denunciadas negociatas entre o consórcio da construtora de Usina de Jirau com o Sticerro.

            É o sindicato que denunciei aqui, Srª Presidente, na semana passada, o Sticcero, sindicato que deveria defender os trabalhadores. O problema teria começado com o afastamento do presidente da entidade, Antonio Cássio Moraes do Amaral. Depois disso, a entidade sindical ficou nas mãos da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, e de pessoas ligadas ao PT, no nosso Estado de Rondônia. Amaral, que é presidente da Força Sindical em Rondônia, acusa a CUT do complô. Quer dizer, lá atrás, sindicatos entre si já brigando por espaço e por condições.

            Mas vou além.

            Tenho em minha mão um recibo de 75 mil, do dia 18 de maio de 2011. Está aqui. Vou entregá-lo. Não vou mostrar por respeito. Não é o consórcio construtor, mas é a empresa que está prestando serviço para a construção da Usina de Jirau. Aqui o consórcio construtor pagou... O consórcio, não; a construtora que pegou para fazer a obra pagou R$75 in cash, em dinheiro vivo, para o presidente do sindicato. Estou com o documento na minha mão, com assinatura original, com tudo em mão. Isso chegou a minhas mãos. Então, não estou aqui jogando pedras nas estrelas, como alguns costumam fazer. É o contrário. Estou aqui trazendo e mostrando documentos, provando a veracidade das coisas.

            Não é só isso, não. Tenho aqui também o recibo na minha mão de R$75 mil. E no recibo diz o seguinte: referente à contribuição sindical do mês de abril de 2011. Quer dizer, como uma empresa se dá ao luxo, no consórcio de construtor de Jirau, de entregar em dinheiro vivo para o sindicato? Que esquema é esse?

            Mas não é só isso, não. Tenho mais, tenho café no bule à vontade. Tenho mais um recibo aqui, do dia 16 de maio, no valor de R$75 mil, em que o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia reclama da empresa... Deixa a empresa de lado para evitar transtornos, pois já tem muita Delta por aí e não quero aqui atrapalhar mais uma. Está aqui para pagar o advogado mais R$75 mil. Quer dizer, o advogado foi à empresa que está fazendo a obra de Jirau e recebeu R$75mil, em dinheiro. O que devia acontecer, na verdade, é a Diretoria do Sindicato, junto com o consórcio construtor, depositar, Srª Presidente, o dinheiro na conta do sindicato, no banco, para poder fazer a prestação de contas para os associados, que são os funcionários públicos, para poder fazer a fiscalização.

            Dessa maneira que estão os recibos, gente, estão aqui os recibos na minha mão, não tem como fazer nada. É o dinheiro que vai para o ralo. E esses recursos, não é só isso não, tem mais, tem muita coisa aqui, gente. Não dá para ler tudo, porque o meu tempo aqui é só de vinte minutos, mas é isso aqui tudo de denúncia. Mas eu vou ler um e-mail aqui que, entre os diretores do sindicato, um passou para o outro, diz o seguinte, também não vou dar o nome das pessoas, mas é a diretoria do Sindicato, um e-mail de um para o outro. Tudo é documento real, que está na minha mão, que estou encaminhando para o Ministério Público Federal e para o Ministério Público do Trabalho, e para o Ministério Público também do Estado de Rondônia.

            Então vamos lá.

Amigo, espero que tudo esteja bem. Estou apelando, mais uma vez, a você sobre o assunto grana [Não é grama, não, gente! É grana, é dinheiro], pois meus prazos todos já se esgotaram. A busca e apreensão do meu carro já estão em andamento e outras broncas estão por vir. Espero que você possa me ajudar, conforme eu fiz quando resolvi imediatamente aqueles probleminhas seus. Lembra aqueles R$20 mil e depois mais R$15 mil? Amigo, estou contando com você, que você retribua agora também para mim.

            Isso é um e-mail que vocês, desonestos e corruptos, mandaram um para o outro. Está aqui o documento. Tem mais, isso é só um pouquinho. Tem muito mais. Está aqui o e-mail na minha mão.

            Olha o que diz, Srª Presidente, Srs. Senadores, Deputado Carlos Magno:

Estou apelando, mais uma vez, a você sobre o assunto grana, propina, dinheiro, pois meus prazos todos já se esgotaram. A busca e apreensão do meu carro já estão em andamento. [Quer dizer, ele devia estar com o carro com prestação atrasada.] e outras broncas a mais estão por vir.

            E aí vem ele, um chantageando o outro:

Espero que você possa me ajudar, conforme eu o fiz, quando resolvi imediatamente, aqueles probleminha seus, de R$20 mil, numa pegada, depois mais R$15 mil...

            E depois diz: “Amigo estou contando com você. Um abraço”.

            Está aqui. O documento está na minha mão.

            E vou mais longe ainda, Srªs e Srs. Senadores, há outro fato reprovável, absurdo. É a utilização de recursos públicos para o sindicato. Recursos públicos que foram repassados à Sticcero pelo Consórcio da Usina de Jirau para fretar um avião. Foi fretado na eleição passada, foi fretado um avião, Deputado Carlos Magno, para disputar contigo lá em Ji-Paraná, em Ouro Preto. Fretaram um avião para o candidato a Deputado Federal, na época, Itamar Ferreira. Quem é Itamar Ferreira? Itamar Ferreira era Presidente da CUT em Rondônia. Foi Presidente da CUT em Rondônia. Quer dizer, estão todos nesse esquema juntos, podres. Até esse tempo atrás, até no mês de abril, Srs. Senadores, Srª Presidente, ele era Secretário Municipal de Trânsito da Prefeitura de Porto Velho na administração do PT. Fizeram tudo juntos. É uma salada de frutas. Sei o que passei na pele. Agora, eles vieram colocar, na nota de repúdio que fizeram contra mim: ah, o Cassol tem alguma coisa contra o sindicato. Não tenho nada contra o sindicato; tenho contra aqueles que se utilizam do sindicato como forma de manobra, como forma de se promoverem política e desonestamente. Disso, sim, eu tenho repúdio. Cada sindicalista que faz parte do sindicato tem de fiscalizar os recursos que lá estão.

            Muitas vezes foram utilizados recursos dos servidores públicos do Estado de Rondônia para colocar nota na imprensa, na televisão, difamando minha honra. Quantos processos de indenização ganhei? Vários. E vários recursos repassei às entidades filantrópicas do meu Estado. Os sindicatos é que deveriam tirar o sindicato da frente e colocar lá o partido de que fazem parte, aquele partido mesmo, aquele que tem arrumado, o tempo inteiro, no Estado de Rondônia, todos os problemas existentes até hoje.

            Portanto, estou dando o nome de pessoas que se utilizaram da estrutura do sindicato. Foi presidente da CUT, no passado, e até poucos dias atrás era Secretário, Srª Presidente, de Trânsito da Prefeitura de Porto Velho. Agora, provavelmente, é pré-candidato de novo a alguma coisa, em Porto Velho. Com certeza vai querer disputar as eleições, dizendo que é santinho, dizendo que é bonzinho, quando na verdade tem muito dinheiro em jogo das usinas que vai para o ralo e depois ainda um fica chantageando o outro.

            Mas, além disso tudo, quero, só para concluir... Olha, tenho uma denúncia por escrito. Eu tenho uma denúncia assinada. Eu tenho documentos de um e-mail entre eles, um passando cópia para o outro. Eu cópia de saque de cheque na boca do caixa, sem origem de gastos, simplesmente notas frias, arrumadas para cobrir as despesas. Eu não estou falando aqui, jogando pedra nas estrelas.

            Vocês em um Estado pagaram notas, pagaram uma nota nos jornais, no rádio, na televisão e no site contra a minha pessoa. Falaram que eu mostrasse as provas. Estou mostrando aqui. Estão aqui. Tudo isso é prova, documento, que eu vou entregar para o Ministério Público Federal. Não vou entregar para vocês, não, porque, se eu entregar para vocês, vocês vão queimar, vão colocar fogo. E aí não tem como fazer nada. Então, trouxe uma cópia para cá. E as outras, a minha equipe, a minha assessoria, já está entrando na Justiça, para mostrar.

            Mas, além disso tudo, foram juntados aqui documentos probatórios que envolvem os sindicatos, envolvem a diretoria. Aliás, é uma despesa que é recurso sindical e de vida, mas são tantos tópicos que estão aqui que eu só vou mostrar um. Na letra “h”: pagamento de dinheiro emprestado para campanhas eleitorais com recursos do Sticcero. Arrumaram até dinheiro do sindicato para fazer campanha. E as eleições agora se aproximam e o esquema podre é o mesmo. Esse é o mesmo esquema podre. É isso que tem que acabar.

            Todas as pessoas que fazem parte de um sindicato, de uma categoria: não deixem ninguém usar vocês. Fiscalizem, acompanhem, porque, depois, ainda por cima, vão dizer que defendiam vocês, quando na verdade se locupletavam da vantagem de vocês acreditarem nessas pessoas.

            Por isso, Srª Presidente, eu fiz questão de usar a tribuna nesta segunda; é um dia especial no nosso Estado. Esse sindicato Sticcero colocou a nota. Eu espero que agora eles peguem esse dinheiro e comecem a distribuir para os sindicalizados que fazem parte do sindicato. Eu espero que, a partir deste instante, eles comecem a arrumar advogado para se defenderem. Eu espero que, neste instante, a Justiça, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público Federal tomem providências, responsabilizando a má gestão desses recursos públicos.

            Eu aqui estou denunciando um sindicato. Quando me envolveram, disseram que eu tinha problemas com sindicatos em Rondônia, não.

            Com a maioria dos sindicatos de Rondônia nós sempre tivemos um entendimento harmônico. Eu defendo os sindicatos que defendem a sua categoria. Sou contra quem utiliza o sindicato que só se mobiliza em época de campanha e só tem um propósito: ter um partido no final. Aí eu sou contra. Nós, aqui nesta Casa, devíamos proibir qualquer sindicalista ser candidato a político. No mínimo um ano, dois anos antes, tem que se afastar, porque acaba se utilizando da massa como massa de manobra.

            Portanto, se o pessoal quiser mais algum documento, eu tenho qualquer quantidade.

            Eu quero aqui agradecer esta oportunidade, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Ouvi agora, há pouco, os Senadores colocando a situação da crise mundial que atinge vários países e está atingindo, de leve, o Brasil.

            A Presidente Dilma fez, na semana passada, uma reunião com os governadores. Ofereceu vinte bilhões de dinheiro emprestado. Não sou governador hoje, sou legislador, mas sou contra esse tipo de presente. Esse é um presente grego.

            Eu queria perguntar a cada um que está me assistindo em casa: vocês já viram algum banco perdoar dívida de alguém? O Estado de Rondônia, meu Estado, paga uma dívida incalculável pela incompetência da gestão, no passado, para querer também compensar crise. O que deveria haver era um mecanismo diferenciado. O que deveria ter em nosso Estado, Srª Presidente e Deputado Carlos Magno, era um tratamento diferenciado. De que maneira? Tinha que estar lá presente o Ministério da Justiça, construir mais presídios em nosso Estado, ajudar a subsidiar a segurança pública, ajudar a parte social, porque está lá a crise das usinas estampada, e os desempregos já começaram. Não. Nós temos dinheiro para pagar em até vinte anos. Bem entendido o que a imprensa falou: temos dinheiro para emprestar, para pagar com vinte anos. Isso não é de graça.

            E as usinas, que vão levar energia para o restante do Brasil, para São Paulo? O que é que vai ficar em nosso Estado? Só vai ficar a criminalidade, só vão ficar os problemas sociais. Depois das usinas prontas, ninguém vai dar bola.

            É contra isso que tenho trabalhado em meu Estado. É inadmissível. No momento de crise que nós vivemos, tinha que ser o contrário. Devia chegar a Presidente, a sua equipe e todo o mundo - e eu sou da base da Presidente Dilma, mas ela, infelizmente...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Peço mais cinco minutos, Srª Presidente, para concluir.

            O que precisava era fazer um programa diferenciado. Temos R$20 bilhões para colocar, para gerar emprego no Brasil, mas R$10 milhões nós vamos dar a fundo achado; dez milhões nós vamos dar de graça. O Estado faz um quilômetro de asfalto, nós damos um. O Estado faz um presídio e nós damos outro. O Estado faz uma escola, e nós demos dinheiro para outra. O Estado toca a saúde, e nós demos dinheiro para construir hospital. Não.

            Tem R$20 bilhões para dar emprestado. Emprestado não é dado, gente. Emprestado, te tomam as calças, te tomam a camisa. Banco não tem dó de ninguém. Gerente de banco é só amigo enquanto você tem dinheiro. Depois, ele quer que você se lixe. Ele te toma a casa, ele te toma o carro, ele te toma o casaco, te toma tudo. Esquece. Ele tem que defender o emprego dele. É o emprego dele que está em risco.

            Por isso, estou aqui fazendo este discurso, sendo contra. Estou a favor de fomentar o Brasil, mas não às custas do sacrifício dos Estados que já vêm se arrastando, exemplo do seu Estado, Rio Grande do Sul. O seu Estado, Rio Grande do Sul, vem capengando. Não consegue pagar a folha de pagamento direito. É dívida de anos após anos, um em cima do outro. Agora, chega e dá mais um presente para os gaúchos, tchê! Mais um presente: não, tu vais pagar com ... Você não consegue pagar a conta hoje!

            Então, por que não faz o contrário? O Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento pega parte da dívida que os Estados estão pagando para a União e coloca para investir dentro do Estado, não para ficar pagando salário “portariado” para ninguém, não. É para poder investir, para você gerar emprego e gerar renda. Por que não fazem isso? Não, isso não fazem. Mas, para incentivar para pegar mais dinheiro emprestado, tem.

            É igual à situação agora, poucos dias atrás, dos carros aí novos, com isenção de IPI. O brasileiro já está atolado até as tampas. Querem só botar mais carros na rua, e eu pergunto para vocês: qual é o governador, os governantes que estão preocupados com a infraestrutura? As estradas nossas não dão mais conta de nada. Nem aqui em Brasília, que é a capital modelo, capital planejada. Nem aqui, em horário de pico, a gente não consegue mais chegar ao trabalho. Não consegue chegar. É o caos. Aí vende carro, bota carro, bota na goela carro. Eu quero ver, daqui a pouco, o que vai acontecer. Onde nós vamos colocar esses carros? Em compensação, o proprietário, o “próprio otário”, que tem um carro usado perdeu 30% do valor do carro, porque o carro novo diminuiu 30% levou peia de outro lado, de todo jeito. Então, é uma situação difícil.

            O que nós precisamos, sim...

            Aí estão pensando... Não, mas são os carros... Como se só carro gerasse emprego neste País!

            O que gera emprego neste País são essas obras do PAC, se funcionassem de verdade. A metade, metade não, boa parte está tudo capengando, com pendência.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Então, é isso. Precisamos tirar essas pendências para poder, sim...

            Srª Presidente, só mais um minutinhos, para concluir.

            Eu sou empreendedor, eu gosto de ver a coisa gerar e fomentar, mas, para isso, é preciso investir no lugar certo, nas coisas certas. Nós não podemos simplesmente oferecer aqui dinheiro para os Estados e para os Municípios como se a solução fosse essa. O Estado do Rio Grande do Sul já está quebrado. O Estado de Rondônia está aí com dívida, todo mês, de R$22 a 25 milhões, tirando para pagar dívida, dívida de lá de trás, que foi intervenção do Banco Central, de uns irresponsáveis, uns ladrões que foram lá. E aí, infelizmente, houve um Governador que assinou embaixo e disse que estava tudo bem. Mas o povo paga essa dívida, todo mês, todo ano.

            Por isso, sou a favor de se incentivar a economia, mas tem que ter objetividade naquilo que se vai fazer. Não é dizer aqui que tem R$20 bilhões de leve. “Faça projeto que eu te libero até o ano que vem”. Não, é o contrário. A Presidente tem que fazer um desafio como eu fiz para os vereadores do meu Estado quando eu era Governador. Eu falei que, para cada real que um vereador economizasse, eu dava um para fazer investimento em infraestrutura no Município. E várias prefeituras fizeram isso, vários Municípios fizeram isso. Vereadores municipais economizam dinheiro, e eu fazia convênio paralelo para que eles pudessem fazer um bueiro numa linha, fazer uma ponte numa linha, fazer um asfalto dentro da cidade, limpar a cidade, fazer os investimentos que eles mesmos definiam que eram os melhores para eles. Mas eu fiz em cima de desafio.

            E a equipe da Presidente Dilma - porque a Presidente Dilma é bem- intencionada e, infelizmente, quem bota, muitas vezes, a pessoa no mato é a equipe - só está oferecendo dinheiro. Só dinheiro! Só dinheiro! Não, é o contrário, tem que dar a solução, porque, para quem não sabe trabalhar, tu podes dar um caminhão de dinheiro que não faz nada.

            Eu estudei em Santa Maria em 1977. E eu estive, esses dias, com a Senadora Ana Amélia, e ela me dizia a situação de agonia que vive o Rio Grande do Sul nas finanças públicas. Todos os Governadores do Rio Grande do Sul, infelizmente, são um caixão. Se é candidato e se elege, o caixão acaba, porque não tem jeito, não consegue pagar as contas. E agora, com o presente, “olha, toma lá mais um dinheiro emprestado para vocês”.

            Então, é essa situação que eu, como gestor público, como administrador, repudio. Se nós queremos que o País não tenha uma crise pela frente, temos que investir no setor produtivo. É o nosso Código Florestal, o mundo precisa de alimentos. Estão aí discutindo a Rio+20. Há muito bacaninha do mundo inteiro aí, mas os Estados Unidos, que são os maiores poluidores, não estão aí; a China, que é a maior poluidora do mundo, também não está aí. Cadê a Rússia? Só estamos nós, que fizemos o dever de casa.

            E aí a gente abaixa a cabeça e deixa que batam em nosso lombo. É o contrário! Nós devemos erguer a cabeça e dizer que aqui tem quem manda! Que nós fizemos o dever de casa e queremos preservar, mas também queremos produzir para gerar emprego e renda.

            Sinceramente, se todos os produtores do Brasil decidissem parar de produzir por um ano, somente para mostrar a todos que fazem discurso demagogo o que iria acontecer com o País, o Brasil quebraria, Presidente. O País iria para a bancarrota, para o buraco se, por um ano, o setor produtivo parasse de produzir. Então, não podemos retroceder.

            Precisamos colocar o marco zero e caminhar daqui para frente. É isso que estamos tentando buscar nesta Casa para atender demandas de várias áreas. Portanto, o pessoal que a mim está assistindo no Rio de Janeiro, na Rio+20, saiba que nós fizemos o dever de casa. O Brasil fez o dever de casa, o restante do mundo é que não fez. Então, não têm moral para exigir nada de nós.

            Nós queremos, sim, que os americanos comecem a nos pagar pelas reservas que nós temos. Que comecem a nos pagar por aqueles que estão reflorestando em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Que comecem a pagar por aqueles que estão preservando na Amazônia e poderiam ter derrubado, mas não derrubaram. Comecem a nos compensar por isso. Que vire uma fonte de renda, e, com certeza, evitaremos muita degradação em várias regiões do nosso País e também nos outros países.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Portanto, nós somos exemplo para o mundo, para o nosso País, para o nosso Estado.

            Eu disse aqui, há poucos dias, em uma homenagem, que meu pai, em 1984, foi o primeiro cidadão da Amazônia a começar a reflorestar, na época que tinha madeira e tudo à vontade. E hoje, eu vejo a Rio+20 preocupada com o planeta. Eu também estou preocupado com o planeta. Mas, infelizmente, aqueles que cometeram os maiores crimes ambientais não estão presentes, porque, se estivessem, pelo menos poderíamos xingá-los e falar das coisas erradas que fizeram. Mas, se começarem a pagar e a reduzir a destruição, com certeza teremos um mundo muito melhor.

            O nosso País é extraordinário. Precisamos, com certeza, da harmonia e da paz de todos. Que Deus abençoe todo mundo.

            Obrigado.