O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, inicialmente, quero fazer uma colocação sobre a questão da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Essa novela já vem se arrastando desde 2009.

            Na semana passada, tivemos aqui em Brasília a visita de mil servidores que vieram do Estado de Rondônia. Ficaram dois dias na estrada para vir, mais dois dias para voltar, e três dias aqui em Brasília. Tivemos audiência com a Ministra Miriam Belchior, com o Ministro Gilberto Carvalho e com o Ministro Adams, da AGU, para resolver de uma vez por todas a questão da transposição dos servidores.

            Hoje, esse processo está na AGU. Quero pedir encarecidamente ao nosso amigo, Ministro Adams, que nos ajude e libere esse processo, para que o Ministério do Planejamento possa, em definitivo, colocar essa normatização para funcionar e fazer, de fato, da transposição uma realidade. É uma novela que vem se arrastando há muito tempo.

            Portanto, fica aqui o nosso pedido, encarecidamente, para que a nossa Ministra Miriam Belchior possa resolver essa questão o mais breve possível.

            Também, com relação à BR-364, nós conversamos hoje pela manhã com o Tarcísio, Diretor-Executivo do Dnit, e colocamos nossa preocupação com relação à manutenção da BR-364 e a restauração da BR. A restauração está em processo licitatório, mas, quanto à manutenção, foi desclassificada a empresa Delta em função da sua incompatibilidade de poder fazer contrato com o Governo. E me diz o ex-Capitão Tarcísio, que está na reserva e hoje é Diretor-Executivo do Dnit, que já foi convocada a segunda empresa para dar sequência ao trabalho.

            É um trabalho de manutenção que se faz necessário neste momento, enquanto não se conclui o processo licitatório para a restauração ou a reconstrução da BR-364 como um todo.

            Então, fica aqui o nosso agradecimento também ao Dnit, que prontamente toma a decisão e convoca a segunda empresa colocada para iniciar o trabalho de recuperação ou de manutenção da BR, enquanto se faz o processo licitatório.

            Mas o assunto que me traz hoje a esta tribuna é com relação ao ensino. Educar é investir na formação do ser humano. Investimento este que tem retorno assegurado no médio e longo prazo. Quando nos deparamos com uma criança, é comum perguntarmos a ela o que ela quer ser quando crescer. Muitas vezes, nos surpreendemos com as respostas decididas. Mas é comum também não recebermos resposta alguma ou aumentarmos ainda mais a dúvida sobre a escolha pessoal ou profissional dessa criança.

            De fato, a infância é uma fase de muitas incertezas, mas o certo é que quanto mais cedo educarmos nossos filhos sobre os princípios morais e éticos, os valores familiares e religiosos, as habilidades esportivas, artísticas ou profissionais, muito mais cedo essa criança terá ela mesma as respostas para suas dúvidas e um caminho definido para seguir adiante em sua juventude e vida adulta. Portanto, é na tenra idade da infância que temos que dar condições para que essa criança seja um adulto realizado em todas as suas aspirações pessoais e profissionais.

            Essa tarefa começa em casa e é completada em nossas escolas, nos grupos de trabalho, nas atividades esportivas e culturais, nos centros comunitários e nos espaços de lazer. Esses espaços são de fundamental importância na formação da cidadania, mas o mais importante deles, sem dúvida, é a escola. Cabe à escola formar cidadãos que possam refletir sobre os seus atos e sobre os acontecimentos a sua volta. Pessoas conscientes de seus direitos e deveres e capazes de compreender os processos econômicos e políticos que fazem parte do nosso País.

            Reforço que a família e a comunidade são agentes importantes na formação do cidadão, porém, nos últimos anos, essa tarefa ficou entregue quase que exclusivamente às escolas, com todas as suas deficiências estruturais, metodológicas e como espaço de construção do saber. A minha preocupação tem sido muito grande a esse respeito. Convivendo com as crianças, percebendo o comportamento dos estudantes das escolas públicas e privadas por onde temos feito palestras de prevenção ao uso de drogas e promoção da saúde, ou mesmo acompanhando as pesquisas de nossos acadêmicos, de professores, de pesquisadores e de militantes de nosso Partido, o PDT, constatamos que a escola tem sido um ambiente onde as desigualdades sociais se refletem de forma muito contundente sobre as crianças, reproduzindo e ampliando o ambiente competitivo e excludente que temos na sociedade que queremos transformar.

            Ora, se trabalhamos por uma sociedade mais justa, igualitária, cooperativa, desenvolvida e sustentável, temos que iniciar essa transformação social pela escola. Se não fizermos isso, a escola será mera reprodução da sociedade que temos, e jamais teremos uma Nação desenvolvida, sem pobreza e com proteção ambiental, apenas para ficarmos nos valores dessa nova sociedade sustentável que buscamos e que estamos discutindo como alcançá-la na Rio+20, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Inverter essa lógica de reprodução de um modelo ultrapassado de ensino sempre foi uma de minhas principais preocupações, principalmente ao assumir uma função pública.

            Quando assumi a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, Sr. Presidente, em Rondônia, no ano 2000, tive como foco a melhoria da educação básica no Município e percebi o quanto é difícil, quase utópico, concretizar essa mudança. Os Municípios, sozinhos, não possuem capacidade financeira para realizar todas as mudanças necessárias. Mas não desistimos, fomos à busca de parceiros, de profissionais imbuídos pelo amor à educação para que juntos pudéssemos inovar e avançar na promoção de um ensino que realmente preparasse a criança para sua vida adulta, para que ela se tornasse, de fato, um cidadão apto a tomar as melhores decisões para sua vida.

            Encontramos como grandes parceiros o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Pitágoras, a Fundação Banco do Brasil e diversos profissionais abnegados que nos auxiliaram muito na gestão das escolas, proporcionando a capacitação dos profissionais de todo o ensino básico do nosso Município de Ji-Paraná.

            As melhorias na educação exigem novas posturas do profissional da educação. Todos eles carecem do reconhecimento do seu trabalho, de assistência pedagógica e, sobretudo, do respeito da sociedade, além, é claro, de salário digno.

            Uma educação de qualidade exige espaço físico adequado, atraente, capaz de proporcionar à criança o conforto necessário que auxilie seu bem estar. Uma educação de qualidade exige tempo e exige a universalização de conteúdos, de práticas pedagógicas em sala de aula e também de atividades extrassala, contemplando-se o enriquecimento cultural diversificado. Para tal, nada melhor que a educação de período integral. A escola ideal, com atendimento médico e odontológico, merenda escolar balanceada, acompanhamento psicopedagógico, bibliotecas, laboratórios, práticas esportivas. Essa é a escola que desejamos para os nossos filhos, para os nossos netos, para todos os filhos da Nação brasileira, indistintamente da região em que residam ou do nível social a que pertençam.

            Vivemos em um país rico pela extensão territorial e pelas diversidades de produção, país esse formado por uma rica miscigenação, que nos traz uma cultura diversificada, oriunda dos povos nativos e dos imigrantes, que escolheram o Brasil para habitarem e formarem suas famílias. Podemos resumir que temos vários Brasis dentro do nosso Brasil, várias Amazônias dentro da nossa Amazônia. Porém, essas diferenças não podem pesar, de modo que nosso povo seja educado diferentemente ou de maneira desigual, de região para região, de situação financeira para situação financeira. Como Senador, tenho a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e para o crescimento igualitário da população do nosso País, e não consigo enxergar outro caminho senão o de uma verdadeira revolução da educação brasileira.

            Baseado nesse anseio de proporcionar melhorias na formação de nossas crianças, adolescentes e jovens estudantes, solicitei, como Líder do PDT no Senado, a formação de uma comissão especial no Partido, para estudarmos, com muita responsabilidade, esse assunto, mas também com metas e objetivos concretos, uma vez que a bandeira do PDT é a educação para todos.

            Entendo que é chegado o momento de o Partido se reunir, de fato, em torno dessa causa e, a partir da massa crítica formada pelas contribuições teóricas e de vida de figuras como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro e também de nosso companheiro e educacionista, o Senador Cristovam Buarque, partirmos para uma intervenção pragmática na política educacional brasileira. Precisamos sair do papel para a prática, das ideias para as ações e construir uma política de alianças para uma revolução pela educação, como cita o senador Cristovam Buarque em seu livro A Revolução Republicana na Educação:

Atualmente no Brasil, a escola é a grande fábrica da desigualdade. Por isso, o caminho para a revolução está na educação. Uma educação que trate todas as crianças como brasileiras, e todos os brasileiros como cidadãos. Uma educação que seja responsabilidade da União, e não mais de Estados e Municípios, e que independa da vontade dos prefeitos e da renda das famílias. Uma educação que crie o único capital necessário para o desenvolvimento no século XXI: o capital conhecimento.

            Necessitamos alcançar esse objetivo porque somente assim poderemos dizer que o real desenvolvimento chegou ao nosso País. Desta maneira, garantiremos às gerações futuras condição digna, estável e comparativamente do mesmo nível dos países considerados como desenvolvidos.

            Sigamos o exemplo de outros países, como a Coreia do Sul, que, com mudanças estratégicas, conseguiram revolucionar o sistema educacional, melhorando significativamente o nível de aprendizagem. Pedimos que os olhos estejam voltados à desigualdade abismal, para a comparação internacional, às causas das tragédias e suas consequências.

            Vamos buscar estratégias e propor um novo trabalho educacional para a nossa Nação, buscando ver os resultados a curto, médio e longo prazo. Não desejamos ficar só nas palavras, mas, sim, partir para uma dinâmica de trabalho que traga realmente profundas mudanças.

            A nossa proposta nessa comissão do PDT é que possamos estudar detalhadamente as situações mencionadas no livro do Senador Cristovam Buarque e a melhor maneira de colocá-las em prática.

            Só para citar algumas mudanças, precisamos começar pela transferência da responsabilidade pela educação de base para o Governo Federal; criar a carreira nacional do magistério; definir padrões nacionais para todas as escolas brasileiras, universalisando a educação de base; criar a escola de período integral; melhorar a infraestrutura das escolas; valorizar muito, formar bem, avaliar sempre, motivar constantemente e cobrar respeito pelo professor da carreira profissional, entre outras.

            Lutar pela melhoria da educação é lutar por um país mais justo, mais digno, que atenderá aos anseios da sua população. Com certeza, não só estaremos propiciando condições de melhor aprendizagem, mas, consequentemente, estaremos colhendo frutos em todas áreas da vida do nosso povo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que esta não seja somente a bandeira do PDT, mas a bandeira de todos os brasileiros. Vamos olhar o futuro e enxergar um Brasil realmente igual para todos, vamos contemplar jovens desejosos de abraçarem o magistério como profissão e que seus pais sintam-se orgulhosos pela escolha profissional dos filhos.

            Acredito que essa seja uma luta de todos nós Senadores, Sr. Presidente, mas também uma luta do nosso Partido, o PDT. Iniciamos um trabalho para debater esse assunto internamente. Formamos uma comissão para debater o ensino básico em nosso País. Vamos apresentar à nossa Presidenta Dilma e ao nosso Ministro Mercadante sugestões alternativas para contribuir no processo de ensino dos nossos alunos, das nossas crianças, contribuir para a formação de nossos jovens.

            Esse é o sentimento do nosso Partido, esse é o trabalho que o PDT começa a fazer, aqui, na comissão do PDT no Senado Federal, para dar a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento e para o crescimento de nosso Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.