O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, três temas me trazem à tribuna. Primeiramente, destacando a decisão do Ministério Público do Mato Grosso, que denuncia nove dos chamados “aloprados”.

            Há seis anos os denominados “aloprados” produziram um grande escândalo durante o período eleitoral em São Paulo, quando a TV brasileira mostrou para todo o País uma mala com R$1,5 milhão, que se destinavam à compra de um falso dossiê com o objetivo de atacar o candidato ao Governo de São Paulo à época, José Serra.

            Os Procuradores do Mato Grosso Douglas Santos Araújo, Ludmila Monteiro e Marcelo Barbosa Lima denunciaram nove dos integrantes dos chamados “aloprados”. A decisão foi acolhida pelo Dr. Paulo César Sodré, da Justiça Federal do Mato Grosso, que concedeu dez dias de prazo para apresentação da defesa.

            Portanto, seis anos depois do ocorrido, o fato novo é a denúncia e o acolhimento por parte da Justiça Federal do Mato Grosso. É evidente que aguardamos os procedimentos que seguem na esperança de que se faça justiça e de que, realmente, os envolvidos nesse escândalo possam ser penalizados devidamente.

            O outro tema, Sr. Presidente, diz respeito ao juiz que foi obrigado a deixar o caso Cachoeira, ameaçado de morte. O Juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que comandava a Operação Monte Carlo, pediu afastamento do caso, denunciando ameaças que vinha sofrendo. Revelou ser impossível continuar no cargo por estar em situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás. Isso é muito grave, é muito sério! Ele revela que sua família foi recentemente abordada por policiais e diz que foi alertado da possibilidade de sofrer represálias nos próximos meses. Diz ele: “Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente à Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada”.

            Portanto, o juiz denuncia policiais. Antes, abordou a hipótese de crimes praticados, de homicídios praticados. É um cenário que exige responsabilidade das autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Eu creio que aumenta a responsabilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Congresso Nacional. Não há como admitir que essa Comissão atue com a orientação de poupar algumas pessoas diante da gravidade dos acontecimentos. Esse esquema de corrupção comandado por Carlos Cachoeira alcança desdobramentos imprevisíveis, a ponto de um juiz afirmar que está sendo ameaçado, que sua família está sendo ameaçada e que é impossível continuar exercendo a sua atividade, assumindo a sua responsabilidade diante desse esquema de crime organizado que, a partir de Goiás, alastrou-se pelo País, porque invadiu os setores públicos de administração municipal, estadual e federal em razão das ambições que extrapolaram os limites do Estado de Goiás e passaram a estabelecer uma relação promíscua entre governos e setor privado, tendo à frente a empresa Delta e as suas coadjuvantes nesse esquema liderado por Carlos Cachoeira.

            Portanto, este é um fato da maior gravidade, eu sei que será ainda abordado pelo Senador Pedro Taques e nós o ouviremos com satisfação. Mas o fato de estar o juiz sendo ameaçado de morte aumenta a responsabilidade dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

            Mas, Sr. Presidente, eu sei que nem sempre nós conseguimos verbalizar as aspirações dos brasileiros desta tribuna. Sei também que, certamente, em muitos momentos, brasileiros gostariam de ocupar este lugar para a sua manifestação de indignação e de desencanto diante da atividade pública brasileira.

            Hoje, eu vou usar esses 15 minutos que restam para fazer a leitura de uma carta que recebo, com a incumbência de fazer chegar à Presidente Dilma Rousseff. Essa carta foi redigida pela Srª Martha de Freitas Azevedo Pannunzio, de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais em que ela fez um apelo para que esta carta chegasse à Presidência da República e, por essa razão, desta tribuna, espero que chegue, meu caro Senador Moka, que preside esta sessão.

            Foi logo após o anúncio do programa Brasil Carinhoso que essa senhora escreveu:

            Bom dia, dona Dilma!

            Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do Brasil Carinhoso.

            Brincando de mamãe Noel, D. Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, Senhora Presidenta! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (Presidente da República, Governador e Prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da história do Brasil. Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre zero a seis anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para “engordar” a sua renda. Por outro lado, mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama fazer filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano quinquenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmolas do governo do PT. É muito fácil dar bom-dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a plateia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

            Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do “quanto pior, melhor”. São discricionários, praticantes do bullying mais indecente da História do Brasil. Pedro II ficaria envergonhado.

Em 1988 a Assembleia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei.  Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de impostos seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmolas. A partir de vocês. Sr. Luiz Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são malnascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o ProUni se transformou num balcão de empréstimo pró-escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. As cotas e o ProUni foram legitimados pelos ministros nomeados pelo Palácio do Planalto. A Câmara Federal endoidou?  O Senado endoidou? O STF endoidou? O ex-presidente e a atual Presidenta endoidaram? Nas décadas de 60 e 70, a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, naquela trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma?  Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um país empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem-remunerados, bem-preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disso que o Brasil precisa. Para ontem.  De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe sequer consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudanta brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens leem (quando leem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isso com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, (...).

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isso? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A Geografia da Fome. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o Senador Cristovam Buarque para um café amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

A senhora se lembra dos Cieps? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No Aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.Só que tem um detalhe: povo educado deixa de ser eleitor de cabresto, e aí é que a porca torce o rabo.

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isso sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

Senhora Presidenta, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde, nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisando de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta Terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária bandoleira que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isso não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais; afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem-instalados e bem-remunerados, para isso mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é ‘os outros’. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a Presidenta do Brasil, e não a presidenta de um partidinho de aluguel qualquer.

Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disso, é claro. Assim mesmo, vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante. Sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários do programa Bolsa Família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício.

Estou firmemente convencida de que este novo programa, Brasil Carinhoso, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda terá o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, contentando-se até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileiras vão ficar chupando prego, entregues ao Deus-dará, na ociosidade que os levará à delinquência e às drogas.

Quem cala consente. Eu não me calo. Aos 74 anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isso não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, desprecisada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe em vez de ensinar a pescar - essa foi a escolha de vocês.

A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou essa decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro de carga brasileiro, dou-me o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis.

Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos. Pensem bem! Torraram uma grana preta com o Fome Zero, o Bolsa Escola, o Bolsa Família, o Vale-Gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Essa sangria nos cofres públicos não salvou ninguém, não refrescou nada. Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do Brasil Carinhoso. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende e não dói.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere lido todo este documento, que é uma carta que a Srª Martha de Freitas Azevedo Pannunzio, de Uberlândia, Minas Gerais, escreve à Presidente Dilma Rousseff.

            É uma carta longa, e fiz questão de fazer a sua leitura, porque sei que milhares de brasileiros, independentemente de concordarmos ou de discordarmos dos conceitos emitidos, certamente, milhares de brasileiros gostariam de ter esta oportunidade de fazer com que seus anseios, suas aspirações, seus sonhos e esperanças e também seu desencanto e sua indignação pudessem chegar, um dia, à Presidência deste País.

            Esse foi o desejo da Srª Martha, e nós o expressamos aqui, da tribuna do Senado Federal. Certamente, a Srª Martha falou em nome de milhares de brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Carta da Srª Martha Pannunzio “Brasil Carinhoso”;

- Artigo “Juiz que deixou caso Cachoeira revela eu foi ameaçado de morte”.