O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, volto à atividade parlamentar depois de algumas semanas sem poder vir ao Senado, por ter sofrido uma cirurgia, uma intervenção cirúrgica. Mas, restabelecendo já a saúde, voltamos com todo o gás, como se diz, e com força, para que possamos ainda fazer deste primeiro semestre um semestre produtivo quanto às matérias que ainda temos de aprovar.

            Presidente Paulo Paim, voltando às minhas atividades políticas no Estado do Piauí, principalmente neste período de convenções partidárias, viajando pelo Estado do Piauí na semana passada, realmente tive uma visão in loco estarrecedora - este tema já foi tratado aqui por diversos Senadores, como V. Exª, que falou sobre a Rio+20; a questão do clima é um tema preponderante - da seca que assola o Nordeste do Brasil e, em especial, o nosso Estado do Piauí. Vi, in loco, que o flagelo da seca vai mudar, de maneira decisiva, a face econômica do meu Estado. Está ferindo de morte a esperança do povo do Estado do Piauí, principalmente o nosso semiárido, que não é problema. O semiárido nordestino não é problema. Nele, há uma situação própria de atividade econômica, de desafios a serem suplantados. Há muito tempo, buscam-se políticas públicas, primeiro, para a convivência do homem no semiárido, com obras preventivas, com políticas públicas voltadas para dar assistência às famílias que ali ficam.

            Presidente Paim, pelos dados que temos no Piauí de produção agrícola, como em todo o Brasil - o Estado é essencialmente agrícola -, vejo a perda de mais de 90% da produção. A inflação, em função da diminuição da produção, atinge as famílias, encarecendo principalmente a cesta básica.

            Há atividades como a ovinocaprinocultura. Presenciei a situação dos criadores. O Piauí, que está entre os três maiores Estados na atividade da ovinocaprinocultura no Brasil, tem de vender seu plantel em mercados mais próximos a preços subvalorizados, a preços inimagináveis. É certo que todo o plantel está sem condição de água. Hoje, não há água para o ser humano. Imagine, então, o que acontece com aqueles que buscam criar pela pecuária, pela ovinocaprinocultura e por outros arranjos produtivos animais que existem no semiárido piauiense, em diversos Municípios! Essa seca já assola mais de 150 Municípios, colocando toda uma atividade econômica voltada às famílias em desaparecimento.

            O Piauí é o segundo produtor nacional de mel silvestre. Praticamente a cadeia produtiva do mel, na apicultura, sofre um abalo intenso. Nesse fim de semana, na região do médio Parnaíba piauiense, visitei o Município de Regeneração e vi produtores onde eu nem sabia que essa atividade consorciada daria certo. O que salvou a produção do mel no Piauí foram os projetos de reflorestamento de eucalipto. Na outra mata, onde há todo o processo de polinização, de floração, que abriga toda a produção de mel, dizimada pela seca, tivemos a oportunidade de trabalhar em outra escala o consórcio da apicultura, com esses projetos de reflorestamento de eucalipto.

            A pecuária, da mesma maneira, está indo no mesmo sentido. A água não atinge as comunidades, que estão com seu abastecimento comprometido. E há decisões que não consigo entender.

            Vi a grande região de Picos, uma das regiões mais importantes do centro do Estado do Piauí - Picos é a terceira cidade do Estado -, que congrega em torno de 44 Municípios do Estado do Piauí. Lá existe o 3º Batalhão de Engenharia e Construção. Toda a atuação de carros-pipas no Piauí é distribuída pelo Exército brasileiro. Mas tenho recebido reclamações de prefeitos, de representantes da sociedade civil organizada e de vereadores no sentido de que essa região está sendo atendida, por carros-pipas, pelo 40º Batalhão de Infantaria, que reside no Ceará, na cidade de Crateús, que dista de Picos 320 quilômetros, numa média de distância das cidades do Piauí em torno de 400 quilômetros. Se fossem atendidos pelo 3º Batalhão da cidade de Picos, a distância média seria de 60 a 70 quilômetros.

            Nós solicitamos audiência na Secretaria Nacional de Defesa Civil, para buscarmos entender essa logística de atendimento, até porque essa ação não tem sido continuada. Há um atendimento de 10 a 15 dias, e passa um tempo de 20 dias a um mês para os Municípios serem novamente atendidos. Inclusive, no mês de maio, estavam sendo atendidos os que estavam na lista para serem atendidos no final de dezembro do ano passado ou no início de janeiro deste ano. Vamos cobrar para que esse atendimento seja atualizado. O atendimento é feito por carro-pipa, que é uma figura que poderíamos ter eliminado da face do nosso semiárido nordestino, mas ainda temos de conviver com ele.

            Uma imagem muito dura, Presidente Paim, foi mostrada no primeiro capítulo do relançamento da novela Gabriela, da Rede Globo. Foi mostrada a seca, com animais morrendo. As cenas foram gravadas no Piauí, na Serra das Confusões, na região de São Raimundo Nonato, próximo ao sítio arqueológico da Serra da Capivara. Aquilo é realidade, é o que acontece hoje. Aquilo não é ficção científica de uma novela. Aquilo é a realidade dura que está acontecendo no Estado do Piauí.

            A minha maior preocupação ainda se refere ao segundo semestre, porque, no segundo semestre, há o nosso verão. É o que chamamos lá, no jargão popular, de B-R-O-Bró, setembro, outubro, novembro, dezembro. É duro! A seca realmente se faz presente.

            Preocupo-me com a cajucultura, uma atividade econômica importante. O Piauí é o maior produtor de caju do Brasil. Não é o maior exportador de castanha, porque os Estados compram lá, têm portos e exportam pelos seus portos. Mas o Piauí é o maior produtor de caju do Brasil. Essa atividade estará comprometida se não houver uma mudança do clima nesse segundo semestre. É uma atividade importante.

            Saídas estão sendo discutidas. No Estado do Piauí - não tanto quanto no Ceará, onde houve uma ação, por meio do Dnocs, de acúmulo de água muito grande -, o único efeito das barragens existentes lá foi o de acumular água. Em nenhuma delas, há um trabalho de irrigação nas margens da barragem.

            Turismo ou lazer como atividade econômica só existem em uma barragem próxima a Teresina, chamada Barragem do Bezerro, no Município de José de Freitas.

            Piscicultura só existe num Município, numa barragem da região de Picos, chamada Barragem de Bocaina.

            Quanto às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), três ou quatro delas poderiam ter sido instaladas para gerarem energia - no Piauí, ainda há carência de energia -, mas nenhuma avançou.

            A atividade que pode ser utilizada para diminuir a falta de água é a das adutoras. Uma tem avançado na barragem Petrônio Portela. Neste Município que cito aqui, o de Jaicós, próximo à cidade de Picos, há uma barragem muito próxima, que é a de Poço Marruás, que fica a 40 quilômetros. Há muito tempo, luta-se por uma adutora para dar atendimento a essas cidades. Nós temos de fazê-la de maneira urgente, para que seja minorada essa situação.

            Então, esse é o retrato, Presidente Paim, que mostro nesta semana, em que voltei ao Senado.

            No Estado do Piauí, há a revista Cidade Verde, de um grupo de comunicação muito conceituado, o grupo Jesus Elias Tajra. É a revista mais conceituada no Estado. A capa e a reportagem principal falam da seca que assola o Piauí. A capa que está aqui mostra a realidade. Isto aqui não está maquiado, para mostrar a dificuldade que estamos passando. Esta é a realidade que temos visto no Piauí.

            Vejo aqui o Conselho Editorial, todos aqueles que são responsáveis pela publicação. Quero parabenizar a revista Cidade Verde por essa preocupação, principalmente o Conselho Editorial, comandado pela jornalista Dina Magalhães. Ela inicia toda a matéria, falando: “Vidas secas, futuro árido!”. Esse é o retrato do Piauí, o nosso futuro. Se não fizermos algo, de maneira rápida, célere, vamos condenar grande parte do nosso povo a esse futuro árido.

            Na matéria principal, que mostra um quadro real da situação do Estado do Piauí, com fotos que a retratam bem, com entrevista de lideranças, ela relembra o romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e os personagens. Aquilo não é fictício. Em cada canto de uma cidade do semiárido do Piauí, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, aquilo existe. Aquele homem, que resiste pela sua fé, a fé no Ser Supremo - a qual ainda o mantém lá como um forte, como já dizia Euclides da Cunha -, vê, num momento como esse, ser ferida a sua fé, mas quer resistir e ir em frente.

            E, já que se completam os 100 anos de nascimento de Luiz Gonzaga neste ano, ela traz um trecho da música de Luiz Gonzaga que diz: “Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage. Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage”.

            Esse é o nosso caminho. Há muitas ideias. A própria CPRM do Piauí tem a ideia de levarmos água do Vale do Gurgueia - no Piauí, há o terceiro lençol freático de água subterrânea do Brasil -, da região de Cristino Castro, Colônia e Bom Jesus, para o semi-árido piauiense. Esse é um projeto que já foi apresentado à Presidente Dilma e que é uma das saídas que temos de trabalhar nesse sentido.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, gostaria de pedir que esta reportagem da revista Cidade Verde fosse anexada aos Anais da Casa, parabenizando esse trabalho.

            Também quero registrar a aflição por que o povo piauiense passa. O povo precisa de nós, dos representantes do Estado e do Governo Federal, dos órgãos que têm a responsabilidade de encontrar as saídas e os caminhos para a resolução desse problema.

            Uma medida provisória está chegando a esta Casa e vai destinar recursos para o enfrentamento à seca. Mas acredito muito mais nos projetos que estão tramitando no Senado no sentido de criar fundos para os quais sejam transferidos recursos para os momentos emergenciais, como as enchentes e as secas. Há mais de uma dezena de projetos. Eu mesmo sou Relator de dois projetos dessa natureza, que, em minha opinião, são respostas mais imediatas do que a emissão de uma medida provisória, que terá de passar pelo trâmite normal nas duas Casas, demorando, assim, a resolver o problema daqueles que estão sofrendo tanto.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, esse é o registro que faço por dever do mandato que cumpro e por crença no povo do Piauí. Também quero dividir com os piauienses a dor da seca que tanto assola o Piauí!

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Vidas secas, futuro árido!” ; revista Cidade Verde.