O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna, na tarde de hoje, para falar do Dia do Acre na Rio+20, que está acontecendo exatamente hoje.

            Há uma extensa programação, coordenada pelo Governador Tião Viana, que conta com a presença do Senador Jorge Viana. Há vários secretários de Estado presentes: o Secretário de Educação, Daniel Zen; a Chefe do Gabinete Civil, Secretária Márcia Regina; o Secretário de Meio Ambiente, Edgard de Deus; o Subsecretário de Ciência e Tecnologia, Fábio Vaz; e várias outras autoridades do Acre, pessoas ligadas ao movimento social, fazendo parte dessa programação.

            Vale a pena ressaltar que o Acre, por sua posição geográfica privilegiada na Amazônia brasileira e também pela oportunidade que teve de implantar um projeto de desenvolvimento sustentável a partir da experiência do Governador Jorge Viana, em 1999, depois com o Governador Binho Marques e, agora, com o Governador Tião Viana, acumulou uma experiência importante na área de desenvolvimento sustentável. E é exatamente esse acúmulo de experiências durante esses anos todos que está sendo mostrado na Rio+20, tanto no que diz respeito à experiência de floresta plantada quanto no que diz respeito à industrialização de produtos florestais e à experiência educacional.

            Eu gostaria de mencionar quais são as atividades que estão tomando o dia de hoje, o Dia do Acre, na Rio+20, que está acontecendo no Espaço Tom Jobim, do Jardim Botânico.

            O evento começou com o seminário “Faça do Acre a sua Floresta”. Imediatamente depois, houve o “Lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos” e a “Assinatura de Termo de Cooperação do Governo do Estado do Acre e a Fundação Roberto Marinho”. Depois, seguiu com um painel sobre o empreendedorismo sustentável, cujo moderador foi o Senador Jorge Viana, e teve a presença de Jandir Santim, da Empresa Laminados Triunfo; de Manoel Monteiro, da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre; de François Ghislain, da empresa Veja Fair Trade; de Eric Bettelheim, da empresa Floresta; e de Dirlei Bersch, da Indústria de Preservativos Masculinos - Natex.

            Os participantes debateram o empreendedorismo sustentável, como fazer para que produtos da floresta tenham rentabilidade e possam gerar melhor qualidade de vida para o nosso povo.

            Agora à tarde, está acontecendo mais um importante evento. Houve o lançamento do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas e pelo Sindicato dos Jornalistas do Acre. Vale ressaltar que faz dois anos que o Sindicato dos Jornalistas do Acre conseguiu levar para o Acre a realização do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, e eles tiveram um momento para apresentar qual é o plano para a realização desse congresso no Acre, que vai acontecer de 7 a 10 de novembro, de 2012, no Estado do Acre.

            Também está havendo outra atividade agora à tarde para debater A inovação e conservação das ideias de desenvolvimento sustentável”, sob a moderação de Roberto Esmeraldi, da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, e conta com a participação de Vera Olinda; de Miguel Scarcello; de Mauro Armelin; de Lorena San Román; de Stephan Schwartzman e também de Rubens Gomes, que trabalha no Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA).

            Agora também, na finalização do dia, ocorrem mais duas atividades. Uma delas diz respeito ao financiamento do desenvolvimento sustentável, que tem a moderação da Deputada Federal Perpétua Almeida, e conta com a participação de Deborah Wetzel, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird); de Karl-Heinz Stecher, do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW); de Guilherme Lacerda, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e também de Virgilio Gibbon, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

            Por último, temos outro debate sobre os novos desafios para as políticas de educação, ciência e tecnologia, que será mediado pelo Deputado Federal Sibá Machado, que conta com a participação de Marcos Vinicius, que é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC); do Prof. Foster Brown, da Universidade Federal do Acre; de Daniel Nepstad, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); e do Secretário Estadual de Educação, Cultura e Esporte, Daniel Zen.

            Todos esses eventos estão acontecendo no Espaço Tom Jobim, do Jardim Botânico. E, à noite, as atividades serão encerradas com uma exposição sobre floresta habitada, produtiva e conservada. Será aberta essa exposição à visitação de todos que tiverem oportunidade de chegar até o Jardim Botânico.

            Sr. Presidente, eu gostaria de reforçar o quanto é importante para nós cada um desses debates que foram promovidos no dia de hoje, na Rio+20, pelo Governo do Acre, particularmente o intitulado “Novos desafios para as políticas de educação, ciência e tecnologia”. Haverá a possibilidade de um projeto de desenvolvimento sustentável dar certo no Brasil se ele puder contar com a contribuição da inovação tecnológica e com uma forte determinação de investimento na educação.

            Então, essa Conferência, a Rio+20, para nós é uma oportunidade única de realçar a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o cumprimento dos objetivos de uma economia verde sustentável e socialmente justa, que são exatamente os temas centrais que estão sendo debatidos em todos os painéis da Rio+20.

            A ciência, a tecnologia e a inovação podem ajudar de inúmeras maneiras para o crescimento econômico sustentável, ou seja, um crescimento com a preservação da natureza e sem danos catastróficos ao meio ambiente. Vale ressaltar sempre que desenvolvimento sustentável é aquele que proporciona a geração de renda, o desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo ele tem o cuidado de fazer a preservação dos recursos naturais para que as futuras gerações possam ter acesso a esses recursos.

            Então, a inovação tecnológica e a disseminação de tecnologias são fundamentais para a sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável depende fundamentalmente da inovação tecnológica e do desenvolvimento científico. As inovações podem modificar, podem substituir os padrões insustentáveis de produção e consumo, e daremos alguns exemplos de como isso está acontecendo no Brasil e particularmente no Acre, onde algumas experiências bem importantes estão acontecendo.

            A segurança energética, com ênfase nas fontes sustentáveis, hídricas, biomassa e eólicas, é também um desafio posto. Para se atingir segurança energética com preservação do meio ambiente, é preciso fortes investimentos na busca dessas energias alternativas.

            A segurança alimentar, incluída a questão do acesso à água, também depende fundamentalmente da inovação tecnológica na produção agropecuária. Os recursos da biodiversidade para a inclusão social, por meio de um acesso justo e equitativo, o uso sustentável para a produção de fármacos e outros bens e produtos indispensáveis à humanidade também são outros desafios. Eles dialogam diretamente com as populações amazônicas, porque temos uma imensa floresta, uma imensa biodiversidade, mas, ao mesmo tempo, temos uma pobreza muito grande da nossa população e indicadores sociais muito negativos, muito deprimidos.

            A erradicação da pobreza também depende do acesso universal aos benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico. E a universalização do acesso à Internet Banda Larga, a pesquisa para a exploração econômica sustentável dos recursos da floresta e a popularização da ciência são também elementos essenciais.

            Feitas essas afirmações que estão no bojo das preocupações da Rio+20, vem a pergunta: o que está fazendo o Estado do Acre, o que está fazendo o Governo do Acre, as instituições do Estado do Acre, a sociedade civil organizada do Estado do Acre para que o Estado se considere antenado ou sintonizado com esses desafios propostos na Rio+20, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20?

            Entramos, portanto, na inovação tecnológica da produção, em relação à qual o Acre tem dado alguns passos importantes. Por exemplo, o complexo industrial da piscicultura, que foi lançado pelo Governador Tião Viana, é uma forma importante de agregar valor a um produto da piscicultura que está se transformando em marca considerável do Governo do Acre. O Acre, hoje, está se transformando no endereço da piscicultura na região amazônica, justamente porque teve esse investimento. Primeiro, na construção de tanques e açudes, cujo esforço permanece por parte do Governo; e, depois, na construção do complexo industrial, que vai permitir o processamento dessa produção tanto para o consumo interno quanto para a exportação.

            A mecanização agrícola é outro aspecto importante, porque, se não há avanço tecnológico na produção agrícola, vai haver pressão sobre a floresta e a prática insustentável da derrubada e da queima. Então, a utilização do recurso da mecanização é algo muito importante para esse projeto de desenvolvimento sustentável.

            Há 15 dias, ainda no início de junho, o Governador Tião Viana fez a apresentação para a comunidade agrícola, em cujo ato eu estava presente, de 364 máquinas agrícolas que foram distribuídas nos 22 Municípios, justamente para fortalecer a agricultura e facilitar a vida do homem do campo.

            Há também um trabalho importante na área de melhoramento genético dos rebanhos. A Natex, indústria de preservativos de borracha natural, em Xapuri, é um esforço tremendo do Governo do Acre, que começou lá com o Jorge Viana, depois teve também um trabalho importante do Governador Binho e agora do Governador Tião Viana. A produção da indústria de preservativos masculinos com borracha natural é fornecida integralmente para o Ministério da Saúde, contribuindo, assim, para a campanha antiaids, no Brasil. É um esforço tremendo de todo o Governo brasileiro, que conta com a contribuição importante do Acre.

            Há também um esforço importante sendo feito pelo Governo do Acre que produz um impacto muito grande. É o Florestas Plantadas, programa do Governo estadual que permite a criação de novas florestas e a não pressão sobre as florestas naturais, uma vez que são áreas inteiras que estão degradadas e que já sofrem com o desequilíbrio da biodiversidade. Isso está, inclusive, sendo mostrado, hoje, neste dia do Acre, na Rio+20.

            Vale ressaltar que o Acre é um Estado com 87% da sua floresta natural preservada. E, desses 13% de áreas antropiadas ou exploradas, boa parte não está sendo corretamente utilizada. Por isso, tem que haver uma política também de aproveitamento dessas áreas degradadas. Por isso, o trabalho de mecanização; por isso, o trabalho de florestas plantadas.

            Outro aspecto muito importante do esforço do Governo do Acre para fortalecer o desenvolvimento sustentável são os avanços e os investimentos feitos na área de educação, com foco na alfabetização de crianças, de jovens e adultos, na formação de professores. Hoje, estamos caminhando para que 100% dos professores da rede estadual de ensino tenham formação superior, e isso significa também uma melhoria da renda desses professores, porque os professores têm um piso salarial que praticamente dobra quando eles têm o nível superior concluído. O Governo do Acre fez um esforço todo especial, uma parceria com a Universidade Federal do Acre, no sentido de formar 100% dos professores, e conseguiu levar faculdade através de estruturas modulares para todos os Municípios. Agora, nós estamos com outro desafio, que é o de levar o ensino à distância para as comunidades isoladas e para núcleos, em todos os Municípios também, de maneira a aproveitarmos melhor essa estrutura da Universidade Aberta do Brasil, a partir da Internet; podermos utilizar essas novas tecnologias para levar o ensino superior a todas as comunidades.

            Para se ter uma ideia, Senador Paim, na cidade de Tarauacá, todos os anos, saem do ensino médio cerca de 300 alunos. Desses, apenas 40 são absorvidos pela universidade; os outros acabam ficando sem perspectiva.

            Então, na busca dessa ampliação das possibilidades com a Universidade Aberta do Brasil, queremos fazer com que mais e mais alunos tenham acesso à universidade. Daí as novas tecnologias. A necessidade da Internet banda larga em todos os Municípios é um dos desafios postos. Precisamos fazer com que o Ministério das Comunicações se sensibilize no sentido de avançar, em toda a região amazônica, particularmente no Estado do Acre, a expansão da rede de fibra ótica, para garantir Internet de banda larga em todos os Municípios. Caso não seja possível levar a fibra ótica a todos esses Municípios, temos que pensar no caminho do satélite estacionário, para que possa chegar também um sinal de qualidade, porque, dessa maneira, poderemos fazer o ensino à distância e também fazer com que a infinidade de conteúdo que está disponível na rede mundial de computadores fique acessível também às pessoas que moram nos Municípios mais distantes do Estado do Acre.

            Dessa maneira, nós temos muito a mostrar em relação ao que foi possível alcançar na área de educação. O Acre, há 13 anos, estava na 27ª colocação em qualidade de ensino no Brasil. Hoje, graças a Deus e ao esforço dos governos de Jorge Viana, no início, depois de Binho Marques e agora com o Governador Tião Viana, foi possível essa colocação do Acre, em termos de qualidade de ensino, estar entre a nona e a sétima posição no Plano Nacional de Educação. Isso é muito importante, mas existe um grande desafio pela frente.

            O número de analfabetos no Acre passava de 25%. Hoje, evoluímos bastante, mas temos mais de 13% ainda; o nosso índice de analfabetismo chega a mais de 13%. Então, precisamos continuar o trabalho para reduzir esse índice. É muito importante para o Estado do Acre conseguir resultados melhores.

            Outro aspecto que deve ser considerado também é que, para erradicar o analfabetismo, para garantir o acesso à Internet de banda larga a todos os núcleos urbanos do Estado e para fazer com que dotemos a população de mais conhecimento... Porque, quem domina o conhecimento acaba tendo mais capacidade de competição. Nós temos certeza de que o Acre está no caminho certo, quando apostamos nesse sentido.

            Agora, em relação aos atrasos que vivemos, todas as vezes que fazemos um pronunciamento, procurando mostrar os passos importantes que foram dados nos últimos 13 anos no Estado do Acre, sempre aparecem aquelas vozes discordantes no sentido de dizer: “Mas há tal aspecto que não avançou, ainda há bairros que estão desassistidos em algumas cidades”. Quando isso ocorre, procuramos sempre deixar claro que, quando fazemos uma exaltação dos avanços conquistados, isso não significa que tenhamos atingido a condição ideal. Temos muitos desafios pela frente. Imaginem só que a maior parte dos Municípios do Acre não tem acesso à banda larga! Esse é um desafio que temos que garantir. O Governo Tião Viana se lançou ao desafio de fazer 100% de pavimentação nas ruas urbanas de todos os Municípios do Acre até 2014. É um desafio a ser superado.

            Nós temos todo um problema de infraestrutura que persiste, e nós precisamos superá-lo. Por exemplo, temos a ligação com o Pacífico a partir do Acre, mas não conseguimos ter a ligação com o Brasil, porque a ponte sobre o rio Madeira não foi construída e nem está na prioridade do governo daqui para 2014. Teremos que juntar a Bancada Federal para fazer pressão, no sentido de garantir que tenhamos uma ponte sobre o rio Madeira, porque essa é uma necessidade do povo do Acre. Então, há uma infinidade.

            O nosso setor produtivo é ainda deficitário. Por isso tanto investimento e tanta preocupação do Governo do Acre no sentido de adquirir máquinas, de buscar novas tecnologias, de mandar pessoas, equipes para conhecer experiências fora; e também os investimentos todos que estão sendo feitos para gerar renda para a população.

            Agora mesmo, na região de Brasiléia, temos uma importante experiência na indústria de embutidos de frango. A Acreaves é uma indústria genuinamente acriana, que foi gestada a partir do plano de desenvolvimento do Governo do Acre, que hoje já produz frangos e embutidos para abastecer boa parte do mercado local e, no futuro, vai estar pronta para exportação. Essa mesma indústria já está avançando na área de suínos. Vamos ter também, em poucos anos, uma importante contribuição econômica a partir da suinocultura, também por indução do Governo do Acre.

            Então, esses esforços todos estão sendo feitos, e queremos levá-los ao conhecimento do Brasil e também de outros povos que estão presentes na Rio+20, no sentido de conhecerem as experiências até aqui desenvolvidas e fundamentalmente mostrar que o povo do Acre tem dado a sua parcela de contribuição, porque manter 87% da nossa floresta preservada é algo muito significativo. Mas precisamos usufruir dos avanços tecnológicos, precisamos da solidariedade do conjunto dos brasileiros, no sentido de que os avanços tecnológicos cheguem ao Acre para que possamos usufruir de todos os benefícios.

            Para finalizar, Senador Paim, eu gostaria de lembrar a todos os nossos telespectadores que, hoje, há algo muito importante também acontecendo no futebol nacional, que é praticamente uma decisão da Libertadores. Teremos Santos x Corinthians. Aliás, Corinthians x Santos, porque o jogo será no Pacaembu. E o Santos tem uma missão muito difícil, porque ele perdeu em casa. O placar foi 1 a 0 na última quarta feira. O Santos precisa vencer esse jogo contra o Corinthians para ir à final, quem sabe, contra o Boca Juniors. Como o Santos foi campeão da Libertadores em 2011, estamos na esperança de que ele seja campeão também em 2012, para repetir o feito de Pelé, na década de 60, porque ele conseguiu, em 1962 e 1963, o bicampeonato da Libertadores. Agora, estamos tentando, com uma nova geração, os Meninos da Vila, rever esse feito, que ocorreu só com a presença de Pelé no Santos. Para que o Santos chegue ao tetra campeonato da Libertadores, ele precisa vencer o Corinthians com o placar mínimo de 1 a 0 para ir aos pênaltis, ou com qualquer outro placar, desde que seja vitória. Não pode haver empate. Se der empate, quem vai à final será o Corinthians. E o Santos precisa jogar muito melhor do que jogou na última quarta-feira para conseguir esse resultado.

            Então, eu fico aqui na esperança dessa vitória do Santos e anuncio às pessoas que poderão ver pela SporTV, pela Fox TV ou pela TV Globo, porque um jogo dessa importância para o futebol nacional certamente será transmitido por todas as emissoras.

            Encerro, dessa forma, Senador Paim, agradecendo a sua atenção e dizendo que o Acre está lá, firme e forte, na Rio+20, apresentando suas experiências e tentando fazer com que o Brasil e o mundo conheçam também as experiências que estão acontecendo no Estado, como forma de contribuição para um Planeta sustentável e para um desenvolvimento que leve em conta as verdadeiras necessidades dos povos da floresta.

            Muito obrigado.