O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ou ex-Presidente, meu querido Paulo Paim; meu querido Petecão, Senador do Acre; Senador Anibal, inicialmente, devo dizer que acho importante esse debate, com o contraditório. Acho que ele faz parte do sistema democrático. Da minha parte, quero apenas elogiar a iniciativa do evento realizado na segunda-feira. Ele é muito importante e, creio, marca o trabalho do Senado. Ontem, encontrei o Governador Tião Viana na Rio+20 e o parabenizei e, aqui, parabenizo a vocês por essa iniciativa.

            E é sobre a Rio+20 que quero tratar. Ontem, tive o privilégio de visitá-la, pelo Senado Federal. Quero parabenizar o Senado Federal pela estrutura que ali instalou, junto à de diversos órgãos brasileiros, como a Câmara Federal. O Senado Federal estava com suas equipes técnicas, com as assessorias, e ali foi possível trabalhar. Amanhã, haverá uma nova rodada com a Comissão de Mudanças Climáticas, a Comissão de Meio Ambiente e outras áreas. Ontem, estivemos lá o Senador Jorge Viana, a Senadora Vanessa, Senadora Ana Rita, Senador Rodrigo Rollemberg, e juntos tivemos oportunidade de tratar desse fórum com a presença de representantes, de ministros, embaixadores de vários países. Aqui destaco a importante atuação da América do Sul, da América Central, de países africanos, asiáticos, árabes, além, é claro, da América do Norte e da Europa, que tem uma tradição de longa data nessa área diplomática.

            Sei que sempre se ressalta o documento final, como sairá, se haverá ou não avanço. Mas percorri todos aqueles espaços, tive o privilégio de ir ao Riocentro, ao Parque dos Atletas e a outras áreas mais afastadas, com cerca de 70, 80 mil pessoas - é a estimativa - visitando, e eu sei que era um mundo de gente naquela área da beira-mar, e ninguém podendo nem curtir muito praia, nem mar. Muito trabalho, com as tendas, os debates mais diversificados, manifestações as mais variadas.

            E eu não posso deixar de registrar aqui a visita que fiz ao Fórum dos Trabalhadores. No Fórum dos Trabalhadores, participei de um debate exatamente sobre o papel das organizações sociais do movimento sindical, ali liderado pela Central Única dos Trabalhadores, com a presença do Artur, seu Presidente, e de tantas outras lideranças. Pude ver ali a importância dos trabalhadores nesse debate, ou seja, de uma integração dos trabalhadores do Brasil com o mundo, para serem parte desse pacto que se busca construir, e espero até o final: mais avançado do que foi a Eco-92.

            Destaco ainda a visita que fiz à Fundação Milton Santos. Lá, liderado pela Fundação Perseu Abramo e outras, participamos de um debate sobre esse momento de crise mundial e o papel para novas mudanças que impactam tanto a parte ambiental e econômica como a social. É bom lembrar que há um consenso na Rio+20 que nós temos, que é um lado inclusive que não é bom. Nós estamos tendo que fazer uma pactuação, no momento em que temos uma crise, que muitas vezes é colocada apenas como uma crise econômica - e é, e é grave e é forte - mas é também uma crise ambiental. O fato é que nós temos mudanças climáticas, estiagem de um lado; onde chovia muito, redução de chuvas; noutros lugares, enchentes, enfim, e o mundo começa a ter essa preocupação. As novas gerações... E destaco aqui uma presença muito grande de jovens na Rio+20.

            Estive visitando e participando desse debate, portanto, com a participação de pessoas da América do Sul, da Europa, da América do Norte e também do Brasil.

            Destaco o trabalho aqui do Jorge, da Fundação Perseu Abramo, coordenador desse trabalho.

            Estive ainda visitando vários stands. Destaco aqui, puxando para o meu corporativismo, o da Caixa Econômica Federal, que é uma das patrocinadoras e tem um suporte importante lá, onde também faz parte dos debates. E aqui quero dizer que, durante este debate, nós tivemos oportunidade de tratar sobre um documento importante, Sr. Presidente, que é o documento dos povos indígenas.

            Eu estive na Kari-Oca. A Kari-Oca já é uma tradição, foi na Eco-92, quando eles levantaram uma tenda, uma réplica de uma verdadeira tenda, e neste ano havia duas, e, ali, nós tivemos um encontro com cerca de 400 índios brasileiros, representando as diversas etnias. Destaco aqui o trabalho do Marcos Terena, do Carlos Terena, do Ronald, que da nossa assessoria também nos acompanha nesse tema. E os povos indígenas, denominados Filhos da Mãe Terra, ali, numa região onde funcionava um hospício, afastado do centro da cidade, a cerca de trinta e poucos quilômetros do centro da cidade, apoiados por várias entidades e pelo Governo brasileiro - e destaco o apoio do Ministério do Esporte - ali fizeram um debate da maior qualidade, da melhor qualidade.

            Eu tive oportunidade de chegar em um momento desses e pude subscrever... E me comprometi de trazer ao Senado Federal, e estarei repassando-a, uma cópia da Declaração Kari-Oca II, como eles chamam, a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre a Rio+20 e a Mãe Terra, do dia 13 ao dia 22 de junho deste ano, e que estariam ontem e hoje entregando. São dois documentos, um documento que diz respeito à pauta mundial, em que índios de vários países, da Argentina, do Chile, também da América do Norte, dos Estados Unidos e do Canadá, mas também de países de outros continentes, ali celebraram um acordo, um entendimento sobre os principais pontos.

            O principal deles é o da institucionalização do colonialismo. Eles fazem um grande diagnóstico sobre isso, eles querem que as nações, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções que geram as mudanças climáticas, tais como as grandes empresas hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados. Enfim, faço esse destaque aqui de forma resumida, vou ter a oportunidade de tratar sobre toda essa pauta. Mas eu gostaria de dizer que o pleito principal é que possam, em qualquer parte do mundo, ser ouvidos antes, porque depois que definem que vão fazer uma hidroelétrica e que será em tal lugar, os indígenas somente tomam conhecimento na hora do leilão, na hora em que já está num processo muito avançado, praticamente quando tudo está definido. E o que eles pedem, em qualquer lugar do mundo, também ao Governo brasileiro, é para que sejam ouvidos, porque, como povos da origem do Planeta, do Brasil, enfim, acham que têm um papel importante e devem ser escutados, inclusive com poder de modificar e orientar o melhor caminho.

            Lembram ainda a importância da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento, a Rio+20, como é chamada; a inclusão do tema da economia verde e ajudam a definir o que é economia verde.

            Lembram ainda a importância de evitar que se tenha a exploração, que eles chamam até de roubo dos ecossistemas e da biodiversidade do mundo; assim, como a violação dos direitos inerentes aos povos indígenas.

            Vou encaminhar uma cópia deste documento à Presidente Dilma, ao Presidente José Sarney e ao Presidente Marcos Maia, para que sejam considerados muitos dos pontos da Rio+20, que vão ficar em grupo de trabalho posterior, que é onde normalmente se têm os maiores avanços, assim como aconteceu com a Eco 92. E eu estarei atento e cobrando.

            Voltando ao tema. Lá, tivemos esse encontro com os Senadores e participamos dos debates na Plenária Preparatória com Ministros de Estado, Secretários, Embaixadores e com uma forte presença brasileira.

            O que pude perceber? Primeiro, ali temos um debate em um ambiente muito tenso, muito tenso, por conta não exatamente, vamos dizer assim, da responsabilidade de a, de b ou de c, mas desse ambiente inseguro que vive o Planeta neste instante.

            Acho que a Rio+20 pode não ter os avanços que poderia ter, embora acredite que tenhamos alguns pontos que vou destacar, pois eu, pelo debate que participei ontem, imagino que vamos avançar.

            Institucionalizar o pós-evento, ou seja, termina a Eco 92, e o que fica para tocar - porque senão fica muito solto, muito abstrato - os encaminhamentos seguintes?

            Então, lá há uma discussão para se criar ou uma agência global - é o ponto principal -, que, em nome da representação dos países ali presentes, possa fazer os encaminhamentos, ter condições de deliberação sobre aquilo que é o detalhamento das principais decisões. E nesse ponto eu destaco que, apesar, até ontem, de um grande esforço brasileiro, destaco aqui um esforço das lideranças da Noruega, de vários países. A minha percepção é que nós vamos sair da Rio+20, como aconteceu com a Eco 92, no máximo com um grupo de trabalho, no máximo com um fórum informal, mas não institucionalizado, como era o desejo.

            Qual é a vantagem da institucionalização? É que se assegurava as condições dos recursos para o seu funcionamento. O contrário fica na dependência de doações desse ou daquele país, o que muitas vezes termina virando argumento para que as coisas não aconteçam.

            O princípio intergeracional. Eu acho que essa é uma vitória já da Rio+20. A Rio+20, para todo mundo compreender, aprova princípios. Lá atrás, para dar um exemplo, tratávamos da Eco 92. O foco era meio ambiente, ecologia. Agora, eu acho que já há uma mudança conceitual, e esse é um avanço que foi produzido a partir da Eco 92, porque ali não se chegou a um acordo, mas, posteriormente, nós tivemos esses avanços. Foi fazer a integração da área ambiental com o social e com o econômico.

            Agora, vejam que o problema é que a crise é econômica, é ambiental e é social. Então, se não tivermos princípios, uma pactuação para os três pilares que regem, neste instante, que desafiam a humanidade, nós não vamos chegar a uma solução.

            De um lado, o econômico quer desenvolvimento, quer indústrias, mais produção, enfim, mais respostas, mais tecnologia. E isso, do outro lado, dependendo de como for feito, causa mais ou menos impacto ambiental, causa mais ou menos impacto social, positivo ou negativo. Por isso esses três pilares como algo fundamental que está ali sendo colocado.

            A definição da estrutura era importante para poder definir os mecanismos de implementação. Qual era a regra simples? Ora, aqueles que fazem mais emissão, normalmente os países mais desenvolvidos, aqueles que já causaram mais danos ambientais, ou seja, aqueles que hoje, de um lado, fazem mais emissão no planeta, e, do outro, tem menos captação. A região, como a de V. Exª, a região Norte do Brasil, essa parte do Planeta é exatamente o contrário. É o pulmão do planeta. Vamos precisar de oxigênio. Vamos precisar de água. Vamos precisar de alimento. Vamos precisar de todas essas coisas.

            Se não houver uma sustentabilidade - onde os mais desenvolvidos, que são os mais atrasados do ponto de vista ambiental -, uma contrapartida, não vamos conseguir ir a lugar nenhum.

            Então, não tem regra. Tem esse debate. Ah, mas de novo a história dos mais ricos contribuindo para sustentar os mais pobres! Não tem jeito. É a lei da natureza. Ou seja, é o adulto que protege a criança, o bebê, o idoso, o que está na média de idade. É o idoso que tem mais experiência, que aconselha. Enfim, é assim que funciona em todos os aspectos da vida e da natureza. E é assim também que tem que acontecer.

            Inclusive, o Brasil - digo isso como parte, com muito orgulho, de um país que já não é mais subdesenvolvido - é um país que caminha para as condições do desenvolvimento. Um país que quer colocar a sua assinatura, avançando na institucionalização e, ao mesmo tempo, com os mecanismos de implementação.

            Vamos fortalecer as estruturas de financiamento, de garantia, de meios e de recursos. O Brasil, com certeza, estará dentro desse processo.

            Do outro lado, foram tratados alguns temas que considero importantes: a transferência obrigatória de tecnologia. Um exemplo: se um país quer que tenhamos menos emissões e ele é detentor da tecnologia, como a eólica, da energia a vento, ou detentor da tecnologia da energia solar, enfim, que são menos impactantes do ponto de vista ambiental, então, é preciso que se tenha um acordo para socializar. Para aqueles países que hoje, por falta do conhecimento dessa tecnologia e de condições de comprá-la, são obrigados a queimar óleo diesel, como acontece na região Norte do Brasil, onde são obrigados a impactar, a emitir mais gás carbônico por, exatamente, falta desse conhecimento, é importante essa disseminação.

            Devo dizer que também, a meu ver, apesar de um debate muito sério, muito correto, poderemos sair da Rio+20 sem um entendimento, pelo menos amplo. A tendência é de que tenhamos no máximo um grupo de trabalho que vai prosseguir nessa direção.

            Tenho defendido a tese de que se tivermos um fundo internacional, se você vai comprar o pneu de um carro, por exemplo, o que tem de emissão para se produzir o pneu de um carro? O que tem de emissão? CO₂. Ali, você tem como embutir uma taxação que pode permitir do outro lado proteger as regiões que, se não tiver outra alternativa, vão desmatar. E para manter a floresta em pé, para fazer a revitalização, alguém tem que pagar a conta, alguém tem que pagar a conta, e isso é necessário para proteger desde um simples olho d’água até as grandes nascentes dos nossos rios, que abastecem não apenas o Brasil, mas outras regiões do Planeta.

            Quero, assim, dizer que assisti ainda ao debate sobre a propriedade intelectual, ou seja, alguém domina uma substância que é capaz de curar a Aids, que é capaz de curar a dengue, que é capaz de curar um conjunto de outras doenças, endemias, enfim, é um problema, especialmente para os mais pobres. Ela pode atingir qualquer parte do mundo, mas é um problema mais grave para os mais pobres. Por quê? Porque mesmo o mundo dominando a tecnologia, não consegue ter o acesso, não consegue ter o acesso.

            O Brasil entrou de cheio nessa parada com a criação, no caso do medicamento, por exemplo, do genérico. Ou seja, é uma forma de se reduzir o preço, tirando dali as patentes, porque a gente sabe, para poder se descobrir um medicamento, é claro, você ali tem um aporte de recurso privado muito grande. Então, se tiver uma parcela de recurso público, você reduz o preço do produto final. Esse é o eixo do que se está trabalhando dentro da linha da propriedade intelectual, para que aquilo que é essencial à vida, aquilo que não é supérfluo.

            Se alguém inventa um avião, inventa um helicóptero, inventa um equipamento, bom, claro que viver com isso é bom, mas não é a essencial à minha vida. Eu quero algo para curar a doença, eu quero é algo para aprender com mais facilidade, para me alimentar com maior produtividade, ter uma produção naquilo que o trabalho no campo, numa área menor, puder produzir mais. Então, eu acredito que isso tem que socializar.

            Enfim, diria que talvez empurrados pelas mudanças climáticas, há uma tendência de se fazer essa unificação, de trabalhar na dimensão ambiental, integrado com a social e a econômica.

            O ambiente do evento acho que pode ser alterado, nessa fase final, com a chegada, a...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Fora do microfone.) - ... partir de hoje, dos chefes.

            Agradeço, Sr. Presidente. Estou concluindo e sou muito grato por sua generosidade.

            O fato é que nós temos ali condições de, com a presença... Por que o que acontece? Nessa fase, são os embaixadores, são os ministros, parlamentares. Nós tivemos lá uma plenária de parlamentares, com parlamentares do mundo inteiro, onde também colocamos a nossa parte em relação a esse trabalho.

            Eu dizia que, empurrado pela crise econômica, empurrado pela crise social... Ainda a pobreza hoje da África, do México, da América do Sul, da América Latina é um problema para os ricos porque vai se fazer muro para todo lado? Vão proibir o direito de ir e vir dos povos no mundo? A gente está vendo os constrangimentos de países não aceitando a entrada de brasileiros ou de pessoas de outro país e, muitas vezes, com vexames muito grandes. Por quê? Porque a gente não consegue dar conta de colocar qualidade de vida espalhada por todas as regiões do mundo. Tem aí um bilhão de pessoas, pelo menos, precisando desse apoio, e, certamente, há essa necessidade. Portanto, a discussão financeira, onde o foco aí são os bancos; a econômica, as indústrias, o comércio, as bases de produção; e a ambiental, com a participação pública e as organizações sociais do setor privado.

            Enfim, o que se busca é a definição, a clareza. O que é a economia verde, que é um tema novo colocado no debate? O que é isso mesmo? É preciso definir com muita clareza. É um princípio novo, assim como o princípio da responsabilidade com as futuras gerações, que já foi aprovado. Ou seja, intergeracional: a nossa geração, nós que estamos vivos hoje, aqui, no planeta Terra, neste lugar chamado Brasil, termos responsabilidade com as gerações dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos bisnetos; enfim, dos que vêm aí pela frente.

            Eu quero assim dizer que outro avanço foi tratar de forma mais específica sobre os principais desafios do mundo neste triângulo: economia, meio ambiente e o social: energia, água, alimento, oceano - não só água doce, oceano também; população urbana: como vamos lidar com as grandes concentrações humanas de cidades como São Paulo, Tóquio, Cidade do México, e tantas outras, e cidades que também caminham para um crescimento muito grande.

            Ou seja, o que está provado é que a educação por si só permite um equilíbrio com o aumento da expectativa de vida e uma redução da taxa de natalidade. A taxa de natalidade no meu Estado, para lhe dar um exemplo, e talvez o de V. Exª também, quando eu olho o meu bisavô, ele teve 32 filhos. Trinta e dois filhos! Hoje ele iria para a cadeia se ele inventasse ter esse tanto de filho. E aí, quando vem para a geração do meu avô, ele teve 13 filhos. É impensável! As mulheres e os homens que estão aqui nos acompanhando já pararam para pensar o que é ter hoje, as novas gerações, treze filhos? Não estou falando nem de 32, mas de 13. E à minha geração, que já é uma geração já de 50, de 40, de 60 anos de idade, veja o que a educação fez: ela nos permitiu compreender que era preciso ter uma família menor, com três, quatro no máximo; e a geração dos nossos filhos com dois, um. Ou seja, com uma expectativa de vida de 75 anos, isso vai levar o Brasil rapidamente a um crescimento de natalidade empatado ou até menor do que a taxa de mortalidade.

            A China, por exemplo, é o primeiro país grande do mundo que já tem taxa negativa, e assim ocorre com vários outros países educacionalmente mais desenvolvidos. É claro que a China teve o fuzil, teve a ameaça, conforme estabelecido em lei.

            Então, esse é um tema que vamos ter de cuidar com todo o padrão.

            E para encerrar, Sr. Presidente, o grande avanço que está lá é um princípio, e está incluído aí...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Perdoe-me. Sei que V. Exª está além do tempo, mas lhe sou grato. Foi incluído no debate e o conceito foi aprovado de se tratar diferentemente os menos favorecidos. Ou seja, os índios, os quilombolas, os que vivem no lixão, na zona urbana; os que vivem nas favelas, os que vivem, enfim, em condições sub-humanas. Ficou o pacto - e aí é onde é importante ter a institucionalização, para poder fazer isso andar com maior velocidade - do fortalecimento ou das instituições financeiras ou das formas de co-participação de contribuições para poder ajudar isso.

            A erradicação da pobreza, como um compromisso que já vem de 92, do chamado Agenda 21, tem aqueles 21 itens ali, novamente foi renovado e foi incluído mais um: mudar padrões de sustentabilidade, ou seja, a sustentabilidade precisa avançar. Então, passa a ser uma responsabilidade de todos os 190 países signatários mudar padrões de sustentabilidade.

            Isso está no item 226, e eu aprendi que esse item é um documento grande, enorme, que vai sair por quê? Porque ali nós temos um padrão de sustentação. O mundo vai ter que aprender a lidar com um limite de consumo.

            É um tema que eu tenho trazido aqui muitas vezes; às vezes, chato. O mundo agüentaria cada ser humano com um carro? Nós temos mesmo alumínio, ferro? Nós temos mesmo matéria prima, borracha, combustível, para aguentar isso? A casa tem quatro pessoas, tem quatro carros, tem três quartos lá na casa, tem três televisões. Ou seja, o mundo aguentaria esse padrão que os mais ricos, por serem somente eles uns poucos... E agora, à medida que o mundo todo vai ganhando poder de consumo, como fica?

            O andar de baixo agora também quer subir para o andar de cima. E aí? Tem vaga para todo mundo? O Planeta vai suportar isso? Então, essa é uma mudança profunda.

            Eu acho que, na Eco 92, nós tivemos um acordo para poder renovar o que foi pactuado lá atrás e avançar em algumas coisas. Acho que esse princípio também marcará fortemente.

            Então, eu quero aqui dizer que para mim é uma alegria ter partilhado e poder dizer aos meus filhos também, às futuras gerações, que, como Senador da República de um País chamado Brasil, eu pude ajudar, no meio de setenta, oitenta mil pessoas que participam daquele evento no Rio de Janeiro, a assegurar um bom diagnóstico, bons princípios, bons acordos, bons pactos, para que a gente tenha um planeta, assegurando as condições de qualidade de vida para as atuais gerações, mas olhando, por esse compromisso, com as gerações futuras.

            Sr. Presidente, muito obrigado mesmo. Sou grato pela sua atenção.

            Era isso que eu tinha a dizer.