O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, quero ainda saudar, embora eu já tenha lhe dado os meus cumprimentos hoje pela manhã, o Senador Eduardo Suplicy pelo seu aniversário. Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy a sua amizade, o seu companheirismo e o convívio aqui nesta Casa. Parabéns a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, ontem à tarde, estive no Banco do Brasil, onde fui recebido pelo Vice-Presidente de Agronegócios da instituição - aliás, um ex-Senador da República, e tenho certeza de que conviveu com V. Exª aqui -, o ex-Senador Osmar Dias, profundo conhecedor da agricultura do nosso País. Sem dúvida nenhuma, era uma das vozes mais avalizadas, a dele e a do saudoso Senador Jonas Pinheiro. Eu era Deputado e me lembro da atuação do Senador Osmar Dias, como também do Senador Jonas Pinheiro, sempre defendendo esse segmento tão importante.

            Sr. Presidente, eu fui até lá para apresentar propostas que tratam da redução dos juros agrícolas, assunto que nós... Aí, tenho aqui de dar o mérito à Senadora Ana Amélia, que, pelo menos que eu lembre, foi a primeira pessoa que colocou esse assunto na Comissão de Agricultura...

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS. Fora do microfone.) - E o Senador Sérgio Souza.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - O Senador também? Exato: V. Exª e o Senador Sérgio Souza, do Paraná.

            E já venho tratando desse assunto, Senadora, com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. O Senador Osmar Dias, paranaense, recebeu as sugestões com entusiasmo e prometeu encaminhá-las para análise da área técnica do Banco.

            Uma das propostas, Senadora Ana Amélia, Senador Presidente Mozarildo Cavalcanti, prevê a redução da taxa de juros para o Plano Safra 2012/2013 de 6,75% para 5% ao ano. Aliás, de alguma forma, sinalizada na nossa audiência pública pelo representante do Ministério da Fazenda, que lá esteve.

            E, para que isso ocorra, os bancos, na minha proposta, teriam a isenção de tributos incidentes sobre as operações de crédito destinadas ao setor, como o PIS, a Cofins, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a chamada CSLL, e o Imposto de Renda.

            Aliás, o Governo Federal vem isentando de tributos alguns setores para estimular a produção. E por que não o agronegócio, responsável pela sustentação do superávit da balança comercial?

            Essa isenção tributária incidiria sobre o spread bancário, que é a diferença dos juros entre o que o banco paga aos seus investidores e o que cobra nos empréstimos das pessoas físicas e jurídicas. E, como se sabe, o spread bancário é o fator determinante para a composição dos juros.

            Dados da Febraban, Federação Brasileira dos Bancos, mostram que os impostos correspondem a 26% do spread bancário.

            A conta, Sr. Presidente, é bem simples: ao isentar de tributos as operações sobre o crédito agrícola - e aí faço um parêntese: de todos os créditos, hoje, que existem, o valor para o crédito agrícola representa 6% do total de todos os créditos que são oferecidos à sociedade, aos segmentos produtivos do nosso País -, o Governo permitirá que os bancos reduzam a margem de lucro, resultando na queda das taxas do produtor.

            Então, essa é a ideia, quer dizer, o Governo diminui o imposto que incide, basicamente, sobre o spread bancário, retirando as contribuições, o Imposto de Renda, a Cofins, o PIS, e a redução seria repassada diretamente ao produtor.

             A outra proposta prevê igualmente isenção tributária sobre as dívidas consideradas irrecuperáveis. Essas dívidas, hoje, são colocadas como se fosse uma perda, são tidas como prejuízo, que poderá representar, se a proposta for agasalhada, acatada, um facilitador na recuperação desses créditos.

            Essa medida, caso seja colocada em prática, beneficiará o Governo, bancos e produtores. O Governo perderá por um lado, mas ganhará do outro, pois a dívida renegociada voltará a pagar tributo. Porque essa dívida, hoje, não rende tributos nem para o banco e nem para o País.

            E os bancos vão recuperar parte do que jamais receberiam, ao mesmo tempo em que o produtor terá uma redução na dívida em pelo menos 30%, dando liquidez para os débitos, levando o produtor a se tornar adimplente.

            Ao deixar o cadastro dos inadimplentes, o agricultor poderá buscar novas fontes para financiar sua produção. E assim o País seguirá produzindo, gerando riqueza e emprego no campo e na cidade.

            Espero, sinceramente, que o Banco do Brasil e o Governo avaliem essas propostas com a devida atenção para que os juros do Plano Safra 2012/2013, em especial, sejam compatíveis com o momento atual da nossa economia.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Waldemir Moka, a Comissão de Agricultura, da qual V. Exª faz parte, é Vice-Presidente, discutiu, na audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda e do próprio Ministério da Agricultura, essa questão relacionada a juros. É fundamental, no momento em que há uma redução das taxas de juros, da taxa básica Selic e também o controle da inflação, que haja uma redução da taxa de juros praticada já na safra em que teremos o Plano Safra a ser lançado pelo Ministro Mendes Ribeiro Filho. Tenho certeza, Senador Moka, que quando V. Exª falar com os produtores em Mato Grosso do Sul, em Chapadão do Sul, que tive o prazer de conhecer e vi que grande parte saiu do meu Estado para fazer a riqueza nessa região tão promissora, eles ficarão muito contentes de estar lhe acompanhando hoje. Ontem, também, na Rio+20, encontrei o Almir Dalpasquale, da Aprosoja e o Eduardo Riedel, da Famasul, também empenhados e sabendo que V. Exª está comprometido com os objetivos de melhorarmos as condições. É do setor agropecuário que sai toda a pauta de exportação. O abastecimento interno no Brasil desse mercado gigantesco é garantido por cada vez melhores safras de arroz, de feijão, agora abaladas profundamente com a seca no Sul, na Bahia e em vários Estados do Nordeste. É preciso ter um olhar muito cuidadoso não só no custo financeiro, mas é preciso melhorar a logística, melhorar as estradas, melhorar as condições. E há também uma atenção muito grande dos agricultores, aguardando o que esta Casa decidirá em relação à segurança jurídica para o Código Florestal. V. Exª, que trabalhou tanto na Câmara dos Deputados, que está aqui no Senado, contribuiu enormemente para o entendimento político do possível no acordo que aprovamos, que foi o melhor que pudemos produzir. V. Exª sabe da relevância do Código para os produtores brasileiros de qualquer tamanho, agricultor familiar, médio agricultor, todos. Então, essa é a iniciativa de V. Exª. Conversei com Osmar Dias, que reputo uma das maiores autoridades especialistas na produção agropecuária. Ele teve um papel muito relevante no Senado Federal como Senador e, agora, no papel relevante de Vice-Presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, continua fazendo um bom trabalho. Juntamente com a redução dos juros, precisamos urgentemente trabalhar com o seguro de renda para a agricultura, para que, na hora de um insucesso, o agricultor possa estar protegido com um seguro de renda, porque hoje só tem Proagro. E o Proagro, sabe-se, é um seguro de financiamento que interessa mais para o banco do que propriamente para o produtor. Cumprimento-o, Senador Moka, continue nessa luta. Conte com nosso apoio.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Quero incorporar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, realmente, essa questão dos juros é apenas uma parte. Nós precisamos da infraestrutura, tão necessária, precisamos votar agora essa medida provisória. Há um grande entendimento entre o Senado e a Câmara. Acho que é fundamental.

            Ainda nesta terça-feira, fui a um almoço da Frente Parlamentar da Agricultura, quando estivemos reunidos com os Srs. Deputados Federais, no sentido de fazermos um texto que será votado naquela Comissão Mista e que represente um consenso entre o que pensa a Câmara dos Deputados e o Senado. Tenho comigo que, aqui no Senado, o Senador Luiz Henrique, o Senador Jorge Viana, todos nós fizemos o melhor. É claro que a Câmara tem legitimidade para modificar o texto. Ocorre que a Presidente vetou e, em cima do veto, vem uma medida provisória. Agora, ao analisarmos a medida provisória, temos de achar um texto que consiga representar pelo menos a média da opinião dos Srs. Deputados e, aqui, das Srªs e dos Srs. Senadores.

            Mas quero encerrar este meu pronunciamento dizendo, Senadora Ana Amélia e Presidente Mozarildo Cavalcanti, que fui em busca do ex-Senador Osmar Dias exatamente porque tenho a compreensão de que esse tipo de proposta deverá vir do Executivo. E como o Banco do Brasil, sobretudo esse segmento do agronegócio, será ouvido quando da formulação do Plano Safra, não tenho a menor dúvida de que não há ninguém melhor do que o ex-Senador Osmar Dias para influenciar nessa discussão e, quem sabe, fazer com que a nossa proposta seja, de alguma forma, aproveitada.

            Mas insisto: o crédito rural representa 6% apenas de todo o crédito oferecido à sociedade brasileira. Então, acho que reduzir o imposto em cima desse crédito pode beneficiar diretamente esse segmento com a redução dos juros.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção.