O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dias atrás, vivemos e presenciamos um fato político extremamente grave e importante em um país vizinho, que é o Paraguai.

            O Congresso Nacional, quase que por unanimidade, afastou o Presidente Lugo da Presidência da República. Foi uma decisão extremamente rápida, que chocou a todos aqueles que acompanham os fatos políticos. Mas quero dizer, Srª Presidente, que não foi um golpe militar; que não houve participação de forças armadas, que não houve movimento popular a ignorar o Congresso Nacional. Foi uma decisão do Congresso. E pode-se duvidar se o Presidente teve condições de fazer sua defesa - porque foi uma decisão tomada em 24 horas. Mas eu entendo que, se o Presidente Lugo considerou que seus direitos não foram respeitados, cabe a ele recorrer à Corte Suprema. A Corte Suprema é que pode dizer se houve quebra dos princípios constitucionais.

            Acho que o Brasil deve atuar com muita cautela em um caso como esse. O Paraguai é um grande aliado nosso. Existem posições brasileiras extremamente importantes no Paraguai, posição de empresas, posição de paraguaios, usina de Itaipu. E o Brasil tem de atuar, em relação ao Paraguai, como um país grande e forte, respeitando a Constituição do país e a decisão de seu Congresso.

            O Brasil não pode ser uma força policial que queira dizer ao Paraguai o que ele deve, o que ele pode, o que ele não pode fazer.

            Quero também, Srª Presidente, mostrar certo receio com a declaração do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o Patriota, de que a posição do Brasil, no caso, seria guiada pela Unasul. Ora, a Unasul é uma entidade que deve ser tratada pelo Brasil com muito carinho, com muito respeito, mas temos que reconhecer que vários Chefes de Estado de países da Unasul não respeitam a liberdade de imprensa de seus países. Desrespeitam, com frequência, o Congresso e ameaçam o Poder Judiciário. De modo que não têm, inclusive, autoridade para falar em democracia.

            Por isso, Srª Presidente, o meu apelo é que o Brasil atue com muita cautela, com muita serenidade, verificando que o que houve no Paraguai não foi desrespeito à Constituição do país e, se houve desrespeito à Constituição do país, caberia à Suprema Corte dizer.

            Não cabe ao Brasil exercer uma posição de polícia naquele país, como os Estados Unidos faziam no passado em relação a países da América Central. O apelo que faço à Presidenta Dilma é pela serenidade, firmeza e serenidade, e que ela não seja conduzida, que a posição do Brasil não seja conduzida por parceiros da Unasul, onde existem pessoas que não têm nenhum compromisso com o Estado Democrático e com os princípios básicos do Direito.

            Muito obrigado, Srª Presidente.