O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, participantes das redes sociais, a Rio+20, que acaba de ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de quase cem Chefes de Governo e de Estado e de dezenas de milhares de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil do mundo inteiro, gerou dois produtos de grande significação. O primeiro foi o documento oficial O Futuro que Queremos, firmado pelos Governos que compareceram ao evento. Trata-se de um documento de 59 páginas e de 283 itens, reafirmando compromissos assumidos desde a Rio 92 e destacando promessas para a realização futura, dentro das limitações de cada país, do seu papel no cenário ecológico mundial e do impacto que cada um vem recebendo da crise econômica e financeira internacional.

            O segundo produto da Rio+20 foi mais eficaz, pois representou uma nova tomada de consciência das grandes empresas e das instituições que se fizeram representar no evento, por intermédio do Fórum Empresarial. Essa tomada de consciência da necessidade de erradicar a pobreza por meio das práticas de desenvolvimento sustentável foi expressa não apenas em promessas vagas, mas em compromissos concretos.

            Quero destacar a decisão anunciada pela Coca-Cola de reduzir substancialmente o consumo de água na produção de seus refrigerantes e da Renault, empresa que investe no setor automotivo, de investir fortemente na oferta de carros elétricos no mercado nacional. Tudo, a partir de agora, será feito sem perda de tempo.

            Sob esse aspecto, não há o que reclamar da Rio+20. Porém, o grande desafio enfrentado pela cúpula ambiental foi procurar uma resposta para a inquietante indagação de como erradicar a pobreza e preservar os recursos naturais no quadro de uma crise mundial.

            Para nós, do Estado do Amazonas, Sr. Presidente esse desafio não é novo, não é de agora. Na verdade, há quase dez anos, desde 2003, começamos a enfrentá-lo por meio de medidas que procuram integrar a economia verde no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas, utilizando os incomensuráveis recursos da floresta para produzir riqueza econômica nas localidades mais distantes.

            São riquezas produzidas pelas populações locais, para que elas possam obter os direitos sociais de cidadania que lhes são assegurados pela Constituição brasileira - direito ao alimento, direito à educação, direito à saúde, direito ao saneamento, direito à comunicação, direito ao lazer - sem a necessidade de deslocar-se para as grandes cidades, ampliando a migração interna no Estado do Amazonas e ampliando os problemas sociais nele já existentes.

            Desta tribuna, Sr. Presidente, temos assinalado, à exaustão, a importância da Zona Franca de Manaus e de seu Polo Industrial não só na criação de milhares de empregos, como na garantia de uma perfeita convivência das indústrias com a floresta.

            Temos dito e repetido que, 45 anos após a implantação da Zona Franca de Manaus, 98% das riquezas florestais do Amazonas estão conservados e preservados, um feito que merece a admiração e o respeito do mundo inteiro.

            Mas, sozinho, o modelo da Zona Franca de Manaus é insuficiente. É insuficiente porque não permite atrair toda a população do interior para Manaus, agravando ainda mais os problemas de um aglomerado urbano que marcha fortemente para mais de dois milhões de habitantes.

            Se as populações interioranas, em especial os jovens, migrassem para Manaus, certamente iriam viver em invasões, em condições subumanas de habitação, sem saneamento básico, contribuindo para aumentar os já elevados índices de criminalidade e potencializando os problemas de educação, de saúde e de mobilidade urbana.

            Essa realidade nos leva a uma única conclusão: é preciso criar alternativas produtivas, oferecer uma ocupação econômica para quem vive na floresta, sem que seja necessário derrubar as árvores para sobreviver.

            A alternativa é promover combinações inteligentes, utilizando os produtos da floresta como matéria-prima industrial, estabelecer preços mínimos, criar mecanismos de incentivo fiscal e creditício. Com isso, criaremos empregos na floresta e nos centros urbanos, mantendo o guardião da floresta em seu posto, oferecendo à sua família os requisitos de sobrevivência econômica e social e garantindo a preservação e a conservação dos recursos naturais.

            O programa Bolsa Floresta, que introduzimos quando fomos Governador do Estado do Amazonas, foi uma experiência exitosa. Eu diria que é uma experiência exitosa, que inspirou e que se transformou em referência para o programa Bolsa Verde, idealizado pela Presidenta Dilma Rousseff e hoje em larga aplicação em todo o Brasil, em especial em toda a Amazônia e dentro das unidades de conservação do Governo Federal.

            Por meio do Bolsa Floresta, cada cidadão que se compromete a desenvolver suas atividades econômicas preservando a floresta em pé recebe R$1.413,00 por ano apenas no Bolsa Floresta Familiar. Há outros tipos de Bolsa Floresta: o Bolsa Floresta Social, o Bolsa Floresta Comunitário e o Bolsa Floresta Associativo. Com essas quatro formas diferentes de transferência de renda e de financiamento a fundo perdido, é possível melhorar a qualidade de vida, estabelecendo um arranjo produtivo e sustentável, respeitando a natureza e fazendo uma releitura da relação homem/natureza.

            Mas o Bolsa Floresta não é uma doação, nem um mero programa de transferência de renda. Não é assistencialismo, mas investimento em arranjos produtivos como o cacau, o pirarucu, a borracha, a madeira, a castanha, o guaraná e o turismo de base comunitária.

            Graças ao esforço despendido pelos participantes do Bolsa Floresta, ao desenvolverem suas atividades na melhoria de setores importantes da economia amazonense, todos estritamente vinculados à floresta, o preço do cacau teve uma melhoria de 43%.

            É importante dizer, caro Senador Anibal, que o cacau é nativo em nossa floresta. O preço do cacau melhorou em 43%, e o da castanha melhorou em 135% em menos de quatro anos.

            O importante de tudo isso é o conceito de que a floresta é uma fonte permanente e crescente de renda e de forma sustentável. Conceito que, pela primeira vez, é posto em destaque numa cúpula mundial destinada a discutir a erradicação da pobreza através do desenvolvimento sustentável.

            Os frutos resultantes das sementes que plantamos em 2003 foram destacados na Rio+20, através da mensagem de que podemos criar mais empregos com uma visão mais ecológica, mais social e mais justa do ponto de vista do desenvolvimento econômico e do equilíbrio ambiental. E há muitas outras possibilidades a desenvolver.

            Depois de 45 anos de dependência da importação de pneus e de câmaras para motocicletas e bicicletas, chegamos ao exemplo mais ilustrativo de erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável no Amazonas. É a combinação entre o Polo de Duas Rodas de Manaus, o mais expressivo do Continente da América Latina, que está sendo abastecido de pneus e de câmaras que começam a ser produzidos em Manaus com a borracha da seringueira do Amazonas, do Acre e da Amazônia como matéria-prima. Já são mais de 400 empregos diretos na indústria que produz o pneu na Zona Franca, na usina de beneficiamento de borracha e nos arranjos de transporte dessa borracha, desde a floresta até as suas fases de transformação em semielaborado e em produto final.

            Portanto, três mil famílias na floresta começam a ser engajadas no âmbito de um programa de revitalização das seringueiras e dos seringais.

            A produção de fibra vegetal, utilizando a juta e a malva como matérias-primas, é outra grande oportunidade que se desenrola dentro do conceito de erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável.

            Somos, no Amazonas, o maior produtor nacional de juta e malva, cuja utilização aparece como fundamental para ser empregada como sacaria destinada a substituir os mais de dez bilhões de sacolas plásticas produzidas anualmente no Brasil e depositadas no meio ambiente, onde levam pelos menos 300 anos para ser absorvidas.

            As fibras orgânicas também poderão substituir as fibras sintéticas, cada vez mais rejeitadas pelos consumidores conscientes no mundo inteiro.

            O Brasil segue a tendência mundial de incluir cada vez mais a energia solar em sua matriz energética. No Amazonas, temos empresas prontas para produzir um conjunto de matérias-primas que podem ser utilizadas na produção de equipamentos para a geração de energia solar.

            Sr. Presidente, nós estamos, neste momento, fazendo uma experiência com uma empresa, e veja V. Exª como a tecnologia está avançando muito - e V. Exª, que é do Acre, com certeza poderá se interessar por esse tema.

            Nós implantamos um sistema combinado entre energia solar, em painéis solares, baterias e geradores a diesel. Para que V. Exª tenha uma ideia, nós já estamos conseguindo produzir, durante 22 horas e, em alguns momentos, 23 horas por dia, energia sem a utilização do gerador. E apenas uma hora o gerador é usado para recarregar as baterias, ou seja, mesmo durante a noite, mesmo em dias nublados e chuvosos, nós estamos conseguindo com uma ou, no máximo, duas horas de uso de gerador equilibrar e garantir o fornecimento de energia elétrica com nova tecnologia híbrida entre energia solar e energia gerada à base de combustível fóssil.

            Os Ministros, os Parlamentares, os líderes empresariais e outros participantes da Rio+20 que tiveram a oportunidade de provar a culinária amazonense em um dos mais sofisticados restaurantes do Rio de Janeiro, durante os trabalhos da cúpula mundial, puderam comprovar o êxito do programa Bacalhau da Amazônia, que é um bacalhau produzido à base de pirarucu, Sr. Presidente, outra iniciativa na mesma direção da criação de empregos através da utilização dos recursos naturais, com zero de depredação e degradação ambiental.

            O Bacalhau da Amazônia é uma transformação sofrida pelo pirarucu, um dos mais conhecidos peixes do Amazonas e da Amazônia, peixe pré-histórico. Sua captura é feita por pescadores artesanais, em criatórios montados dentro dos mais rígidos princípios preservacionistas e com controle absoluto. Aqui temos outro exemplo ilustrativo de como a matéria-prima retirada da floresta, dos lagos e dos rios é industrializada, garantindo empregos e ocupações econômicas, no interior e nos grandes centros urbanos.

            É preciso estimular as grandes indústrias a construir arranjos produtivos que permitam a utilização de matéria-prima existente na floresta, sempre respeitando a sustentabilidade e sempre respeitando de forma inteligente e racional o meio ambiente. Refiro-me aos produtores do guaraná, planta tipicamente amazonense, e do açaí, cujo sabor é reconhecido mundialmente e pode ser apresentado ao mercado como alternativa de oferta de sucos e refrigerantes. E posso dizer a V. Exª que não apenas o açaí, mas as frutas do Amazonas.

            Estamos neste esforço neste momento, não apenas com a Coca Cola, mas com outras empresas do setor, para que possamos, por intermédio da grande capacidade de distribuição e logística desses fabricantes, fazer com que a economia verde esteja cada vez mais presente na Amazônia.

            Não é exagero afirmar que as ideias desenvolvidas na Rio+20 e que se transformaram na razão de ser daquela monumental conferência, não são segredo para o Amazonas, para o Acre e para outros Estados da Amazônia brasileira. Não foi à toa que reduzimos em quase 80% o desmatamento na Amazônia brasileira. Falta-nos potencializar essas oportunidades para que elas sejam desenvolvidas mediante um compromisso de cumplicidade, combinações inteligentes que envolvam incentivos fiscais, financeiros e tecnológicos e uma competente gestão de políticas públicas e do setor privado. É isso o que nós chamamos de economia verde.

            Estamos falando do mundo real, do mundo das realidades objetivas. As pessoas e as famílias na floresta ou nas cidades precisam disputar todos os dias o seu sustento e lutar pelos seus direitos de cidadania assegurados pela Constituição.

E não há outra forma de fazê-lo, Sr. Presidente, senão criando empregos, ocupações econômicas, gerando renda e riqueza, ou seja, criando um modelo de desenvolvimento sustentável. Mas, simultaneamente, cuidando dos recursos naturais, que serão infinitos se forem devidamente preservados e conservados.

            Essa é a grande tarefa que nós no Amazonas nos propomos a executar, agora estimulados pela mensagem da Rio+20.

            Sr. Presidente, eu queria aqui destacar e parabenizar não apenas a liderança de nossa Presidenta Dilma Rousseff, na condução dos trabalhos da Rio+20, que fora, até certo ponto, mal interpretada por alguns que defendem a questão ambiental, dizendo que o texto ali construído e aprovado na Assembleia Geral da ONU era um texto com pouca ousadia.

            Ora, Sr. Presidente, se um texto que assinala finalmente a economia verde como um marco e um compromisso das futuras gerações significa dizer ser um texto pouco ousado, não sei mais o que é ousadia. Mais do que isso, diante de um momento de crise econômica na Europa, em que poucos foram os Chefes de Estado da Europa, dos países mais expressivos da Europa, que aqui vieram e se manifestam com o desejo de financiar e como financiar a migração para essa economia verde. Eles foram os mais poluidores, foram aqueles que durante dezenas e dezenas de décadas emitiram poluição e acumularam gases de efeito estufa na nossa atmosfera.

             Não é justo querer que países que começam a emergir, que começam a diminuir a sua pobreza, que começam a diminuir as suas desigualdades, tenham de ter tratamento igual ao desses países que durante anos e anos acumularam tanta poluição, tanta emissão de gases de efeito estufa, países como os Estados Unidos, como a Inglaterra, como a França, até mesmo como a Alemanha.

            Ouço o nobre Presidente do PMDB, nosso Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Nobre Senador, Líder Eduardo Braga, V. Exª está fazendo um balanço e eu estava na Presidência do Partido, estava assistindo na televisão o pronunciamento de V. Exª fazendo esse balanço da Rio + 20 e vim correndo. Como é bom ver o Brasil entrar e sair de cabeça erguida de um evento desses, com mais de cem chefes de nações. Já tivemos a Rio 92, agora a Rio+20. Além do show que o Brasil deu nessa questão ambiental. Até que enfim o mundo está reconhecendo o papel, a importância do Brasil na preservação ambiental. Nosso Código Florestal está ficando muito bom, porque vamos preservar 50% da nossa biodiversidade, de nossas florestas. V. Exª foi Governador do Estado do Amazonas por duas vezes e ajudou a formatar o modelo de desenvolvimento da Amazônia, que preserva hoje 98%. É isso mesmo? O maior Estado do País. Praticamente um terço do território nacional. Por isso que o Brasil... Somos nove Estados da Amazônia. Assisti a uma palestra da Ministra do Meio Ambiente, ela colocando... E eu falava que a Amazônia Legal, os noves Estados da Amazônia Legal preservam 83%. Eu achava que eram 83%. Mas a diferença é muito pequena, são 81,5%. Dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente: 81,5% da Amazônia brasileira estão hoje preservados. E graças ao Estado de V. Exª, que preserva 98%. Então, isso é muito bom. Outra coisa importante também que aconteceu na Rio+20 - além do show que o Brasil deu na área ambiental - foi o Rio de Janeiro. Hoje eu vi, inclusive na Globo News, delegações de outros países saindo, já estavam se despedindo do Rio de Janeiro, elogiando a segurança da cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. É muito bom saber que um companheiro nosso do PMDB, o Governador Sérgio Cabral, e o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também do nosso Partido, estão mudando a cara do Rio de Janeiro, dando mais segurança à população, desenvolvendo aquele Estado. No passado, o Rio de Janeiro era visto com maus olhos, como um Estado violento, um Estado que não tinha segurança nenhuma, para onde as pessoas não queriam ir. Hoje, o Rio de Janeiro sedia eventos como esse e vai sediar a Copa do Mundo, vai sediar as Olimpíadas, já sediou os Jogos Militares e os Jogos das Confederações, e com segurança absoluta. Então, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. Parabenizo também a Presidente Dilma Rousseff, os Ministros da área ambiental e, especialmente, o Governador do Rio de Janeiro e o Prefeito da capital do Rio de Janeiro. Parabéns.

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Eu queria dizer a V. Exª que concordo em número, gênero e grau com as colocações de V. Exª.

            Gostaria aqui de fazer justiça ao esforço que o Governo brasileiro fez. A partir do momento em que assumiu a Presidência da Conferência Rio+20, a nossa diplomacia teve a capacidade de construir um texto que se transformou em consenso, evitando que se repetisse no Rio de Janeiro aquilo que vimos em Copenhague, capital da Dinamarca, um país dito desenvolvido, de melhor qualidade de vida do mundo. A conferência que ali foi realizada... Senador Valdir Raupp, já participei de Conferência do Clima que aconteceu em Bali, já participei de Conferência do Clima que aconteceu em Cancun, já participei da Conferência que aconteceu em Copenhague, já participei da Conferência que aconteceu em Durban, e posso dizer a V. Exª que a Conferência realizada no Rio de Janeiro foi um show de organização e um show de participação.

            Do ponto de vista da Cúpula do Parlamento Mundial, com a Globe, presidida brilhantemente pelo nosso companheiro Cícero Lucena, o trabalho feito por parlamentares, representantes de mais de 90 países que lá estiveram presentes, foi um dos trabalhos mais expressivos e representativos da Conferência da Rio+20. Portanto, o trabalho que foi feito pela organização brasileira, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, pelo Prefeito, pelo Governo brasileiro, pela diplomacia brasileira, é um trabalho que marca uma pauta e uma história importante da transição de uma economia a qualquer custo, um desenvolvimento a qualquer custo, onde os aspectos sociais e ambientais eram absolutamente ignorados.

            Quero também destacar o papel que a nossa Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teve na Rio+20, não só pelo conteúdo que a nossa eminente representante apresentou, mas pela participação em todas as reuniões, sejam as reuniões paralelas, sejam as reuniões oficiais, sejam nos encontros bilaterais. A Presidenta e a nossa Ministra do Meio Ambiente desenvolveram, possibilitaram a construção de um momento que, se não é o ideal, é o possível diante do cenário mundial, para que nós pudéssemos não fracassar, não naufragar, como aconteceu em Copenhague; como, lamentavelmente, aconteceu na reunião de cúpula que houve em Cancun, no México; e, lamentavelmente, aconteceu em Durban.

            Portanto, finalmente, temos um documento que é uma guia mestra e que tem um prazo. Até 2014, começaremos, finalmente, a migração de uma economia a qualquer custo, um desenvolvimento a qualquer custo, para uma economia verde, com responsabilidade social e com responsabilidade ambiental.

            Amanhã, Sr. Presidente, na Comissão Mista que debate a MP nº 571, que é exatamente a MP que trata do complemento do nosso Código Florestal diante dos vetos apresentados pela Srª Presidenta, estarão aqui no Congresso Nacional os quatro Ministros das pastas pertinentes. Estará o Ministro da Agricultura, Ministro do nosso Partido, nosso companheiro Mendes Ribeiro, aqui presente; estará o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Deputado Pepe Vargas; estará também a Ministra Izabella Teixeira, debatendo conosco questões absolutamente importantes para o conhecimento, para o entendimento profundo que o Senado da República e a Câmara dos Deputados precisam ter para que possamos votar a MP nº 571.

            Tenho grandes esperanças de que o Brasil continuará dando bons exemplos. Temos, mais uma vez, o nosso Partido fazendo história, porque o Relator dessa Medida Provisória é um Senador do nosso Partido, Luiz Henrique, que vem de um Estado cuja base da agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar do povo brasileiro. 

            E, ao mesmo tempo, estaremos lá, com Senadores como Jorge Viana, como V. Exª, como este humilde Senador, que representa o Estado do Amazonas, preocupados com a questão da floresta amazônica, mas preocupados também com os aspectos socioeconômicos de um povo que vive na floresta e que tem direito de ter perspectivas de vida.

            Ora, nós não podemos estar diante de uma realidade, em nível mundial, em que os países mais ricos mais uma vez se negam a financiar a migração para uma economia verde, em que os nossos caboclos, os nossos ribeirinhos estariam incluídos. Mas, do mesmo jeito que nós não podemos nos silenciar diante dessa situação de que os países ricos não querem financiar a migração dessa economia, nós não podemos ficar vendo o Brasil rico, o Brasil produtivo, o Brasil que produz o nosso desenvolvimento não querer financiar, com justiça social, com justiça ambiental e com justiça um povo que guarda o maior patrimônio do povo brasileiro, que é o povo que guarda a Amazônia.

            Portanto, eu tenho fé, Sr. Presidente, de que nós iremos, com a sabedoria e o equilíbrio do Parlamento, com a condução absolutamente firme e segura da Presidenta Dilma, mais uma vez - tal qual fizemos na Rio+20, em que o Brasil saiu maior do que entrou, por tudo o que já falamos, não só pela organização, pela segurança, mas pela firmeza com que construímos uma solução diplomática -, o Senado, junto com a Câmara, na MP 571, construir um caminho de bom senso, um caminho da razão, da ciência, da tecnologia, o equilíbrio entre um Brasil rico, que se desenvolve, que prospera, com um Brasil que guarda o maior patrimônio do nosso povo e que presta grandes serviços ao meio ambiente, que é a floresta amazônica.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.