Discurso durante a 191ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registra a importância da votação pelo senado do projeto de lei de redistribuição de royalties do petróleo.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Registra a importância da votação pelo senado do projeto de lei de redistribuição de royalties do petróleo.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2011 - Página 43273
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, REFERENCIA, RECEBIMENTO, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, ESTADO, ESTADO DE RORAIMA (RR).

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ontem, foi feita a votação da matéria dos royalties, e, naquele clima todo, nós, na verdade, debatemos muito. Mas eu gostaria de registrar a importância da matéria que foi aprovada para todos os Estados brasileiros, especialmente para o meu Estado de Roraima, que, a partir de 2012, passa a receber mais de R$110 milhões para investimentos sociais, para investimentos em infraestrutura. Portanto, terá melhores condições de atender, com obras e serviços, a população do meu Estado.

            Espero que a Câmara dos Deputados possa votar essa matéria rapidamente. O Presidente Marco Maia esteve com o Presidente Sarney hoje, exatamente discutindo o calendário na Câmara dos Deputados. E é importante que a Câmara dos Deputados faça um esforço, como fez o Senado, para que haja uma nova política de royalties no Brasil, fazendo com que os recursos do pré-sal possam permear o desenvolvimento em todo o território brasileiro, aportando recursos a Estados que necessitam de investimentos, como é o meu Estado de Roraima, como é o Estado de Tocantins, de V. Exª, e os outros Estados brasileiros.

            Então, eu gostaria de registrar a importância da noite de ontem, a importância da condução do Presidente José Sarney em todo o processo de votação, com sua experiência, com seu equilíbrio, levando a votação em bom termo.

            E quero registrar que entendemos o posicionamento das Bancadas do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, mas é importante que a Câmara possa se debruçar sobre o projeto e contribuir, inclusive, melhorando o texto que o Senado apresentou.

            Portanto, era esse registro que eu gostaria de fazer, enaltecendo, sem dúvida alguma, a votação na noite de ontem e o resultado para o País, para os Estados, em especial para o meu Estado de Roraima.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2011 - Página 43273