O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu venho aqui fazer um apelo, mas um apelo de brasileiro, diante da tragédia que estamos vivendo pela greve, ao longo de semanas e meses, das universidades federais brasileiras. 

            Todas as instituições federais de ensino, praticamente, estão em greve. E a greve de uma universidade, a greve do ensino superior, é como se o trem que nos leva para o futuro fosse parado. Eu diria que é até mais grave: é como se o trem que nos leva para o futuro parasse e começasse a voltar para trás. Porque dizer que, depois que a greve termina, as aulas são repostas e tudo volta ao normal não é verdade.

            Fica uma perda na formação dos nossos alunos. Fica uma perda na pesquisa dos nossos professores e também de alunos de pós-graduação. Fica até mais: fica a perda definitiva de muitos materiais de pesquisa. O Brasil está não apenas parado nesse aspecto do desenvolvimento científico e tecnológico, durante esse período da greve, como está dando marcha à ré. Isso não é possível de continuar. E o pior é que parece haver um impasse em que Governo e professores não dialogam o suficiente para encontrar um caminho.

            Quero, primeiro, fazer um apelo ao Ministro Aloizio Mercadante, que é um homem da academia, que foi Ministro da Ciência e Tecnologia, que tem um sentimento profundo sobre a importância do avanço científico e tecnológico. Faço um apelo para que ele assuma diretamente as negociações com os professores, por meio de suas entidades representativas, que sente com o coração aberto para procurar alternativas, que sente não na defensiva, mas sentindo-se ao lado do Brasil, que, neste momento, é ao lado dos professores.

            Mas eu faço também um apelo às entidades que representam os professores: da mesma maneira que o Ministro deve se abrir, sem qualquer intransigência, com predisposição, que os professores também sentem com a ideia aberta de procurar saída, e não de manter um muro que dificulta encontrar uma saída. Que aceitem, por exemplo, a ideia de que certas soluções não podem ser imediatas, demoram certo tempo. E esse certo tempo é fruto de negociações. Mas é fruto também de algumas limitações que talvez o Governo consiga mostrar convincentemente. Porque apenas dizer que não há recursos não basta. Mas também os professores dizerem que há recursos não basta. É preciso um diálogo em cima dos números.

            É preciso um diálogo que veja como superar a tragédia, a tragédia do Brasil, com sua marcha em direção à inovação científica e tecnológica regredindo, já há meses, e também a tragédia que eu calculo de 10 milhões de pessoas, que são os 600 mil alunos e são seus pais, parentes, amigos, conhecidos. Especialmente, desses 600 mil, aqueles 150 mil que estão em vésperas de formatura, que não sabem mais se vão se formar; que estão na hora de conseguir um emprego e não sabem se serão preteridos por falta do diploma; que estão com uma bolsa de estudos para fazer a sua pós-graduação e não sabem se a pós-graduação vai ser impedida, e a bolsa, parada. E, em geral, não se recupera mais essa bolsa.

            É uma tragédia em cima de pessoas e é uma tragédia em cima da Nação inteira. Não há outra solução, a não ser a predisposição ao diálogo com boa vontade dos dois lados: os ministros se colocando do lado dos professores para buscar uma resposta e atender a reivindicações, e não do lado contrário; e os professores também, como se estivessem sentados na cadeira do ministro, vendo as limitações de recursos que muitas vezes governos atravessam. Estas duas posições são, na verdade, posições patrióticas, uma defendendo os interesses da categoria, outra defendendo os interesses da coletividade brasileira; mas os dois dialogando com espírito patriótico para encontrar uma solução que resolva esse impasse maldito que está deixando nossas universidades paralisadas.

            Mas não quero fazer apenas este apelo. Quero fazer um apelo para ver se conseguimos colocar esta ideia de greves todos os anos como uma coisa do passado. Não há como a universidade brasileira pública se afirmar, continuar com prestigio, convivendo com greves todos os anos. Em alguns anos chegamos a ter duas greves. E aí quero retomar um projeto que foi suspenso na Comissão de Educação, pediram vista, representantes do Governo, e deixaram-no parado. É um projeto de lei que tenta encontrar um caminho, Senador, para que, antes que haja greve de professores, se encontre um instrumento confiável de negociação. A minha proposta é que a presença de professores em sala de aula é tão importante que uma greve de professor não pode ser decretada de maneira simplista, como a primeira forma de luta. Existem outras formas de luta. Mas se alguém acha que não existe, precisamos descobrir. Eu defendo até que sejam formas de luta mais duras, mais radicais, mas que não sacrifiquem as aulas. Além disso, a minha proposta nesse projeto de lei que foi suspenso é de que se criaria no Brasil uma espécie de câmara de debates, Senador Collor, entre governo e professores.

            Toda vez que os professores tivessem reivindicações, antes mesmo de levar ao governo, se levaria a essa câmara. Essa câmara passaria para o governo, que daria seus argumentos. E essa câmara, uma câmara de pessoas lúcidas, responsáveis, sérias, confiáveis pelos dois lados, sem poder de parar greve e sem poder de obrigar ao governo, mas com a força moral de dizer “Ministro, Presidente, vocês têm recurso, sim, e têm que atender isso” ou de dizer aos professores “Me desculpem, mas as reivindicações de vocês não são pagáveis neste momento”. Não teria poder de parar um ou outro, mas teria uma força moral, diante da opinião pública, para dizer qual dos lados está exagerando: o lado que não quer dar ou o lado que quer receber.

            Se nós não caminharmos nessa direção, se deixarmos greve de professores serem decretadas da mesma forma que greves de operários, nós não vamos ter futuro. E aqui não é menosprezando operário. É que, quando um operário, por exemplo, de construção faz greve e fica dois, três, cinco, dez dias em greve, quando ele voltar, o lugar do tijolo vai estar ali esperando o tijolo. Não há nenhum prejuízo. Agora, quando a gente deixa crianças sem aula, quando elas voltam à aula, um, dois ou três meses depois, não tem como colocar os tijolinhos no lugar certo porque ela se desmotivou, porque ela perdeu o ritmo, porque ela ficou para trás.

            É preciso parar com o instrumento fácil de greve de professores, tanto no ensino superior quanto na educação de base. É preciso criar instrumentos que, obviamente sem proibir greve, porque esse é um direito constitucional, criem mecanismos que permitam evitar-se a necessidade de greve. Agora, antes disso, temos uma greve aí, e essa greve não pode esperar por essa câmara que nem consegui fazer ser votada na Comissão de Educação. Essa greve que está aí precisa do diálogo, o diálogo de um ministro que queira buscar a solução e de professores que queiram entender as limitações do Governo.

            É um apelo que deixo aqui. Não deixem o Brasil parado, o Brasil regredindo. Não deixem 10 milhões de pessoas sofrendo, porque eles próprios, ou seus pais, seus parentes enfrentam a tragédia de todo um sonho de formatura ser interrompido.

            Fica aqui, Srª Presidente, o meu apelo para que essa greve seja superada o mais rápido possível e fica o meu apelo para que encontremos um caminho de que o instrumento de luta de professores não seja mais greves, mesmo sem proibi-las, mesmo - obviamente, eu aqui ficaria contra a proibição - respeitando o direito constitucional, mas que não seja o instrumento primeiro da luta, que seja apenas o último recurso, quando todos os outros forem esgotados.

            Era isto, Srª Presidente, que eu tinha para colocar aqui como brasileiro, nem tanto como professor universitário que sou.