A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Presidenta Vanessa Grazziotin. Essa é uma homenagem que receberei juntamente com V. Exª.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, primeiro, quero me referir à defesa feita pelo nosso Senador Rodrigo Rollemberg de que possamos trazer à pauta o mais imediatamente possível o voto aberto, a modificação necessária para o amadurecimento democrático do nosso País, permitindo a todo e qualquer cidadão acompanhar e saber do voto do seu parlamentar.

            O PSB defende o voto aberto; votará para que isso se torne realidade e inclusive abertamente na próxima decisão importante que este Senado tomará e avaliará, que é análise da solicitação de cassação do Senador Demóstenes. Posição histórica, importante, que foi tomada pelo Conselho de Ética, ontem, e que esperamos que este Senado possa acompanhar esta decisão, garantindo uma postura ética indiscutível e respeitada pelo conjunto da população brasileira.

            Além disso, Srª Presidenta, eu gostaria de registrar que, como Senadora da base de apoio do Governo da Presidenta Dilma, reconheço o enorme esforço que a Presidenta e o seu Governo têm feito para acompanhar, milimetricamente, todos os movimentos da economia e da crise econômica e tomar medidas para atenuar as graves consequências da crise para o mundo em nosso País.

            No entanto, Srª Presidenta, há um mês, registrei a minha discordância ou a minha preocupação com a medida de diminuição do IPI para indústria automobilística, considerando o impacto negativo desta medida para a saúde financeira dos Municípios e Estados brasileiros. O IPI incide sobre o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que se encontram, cada vez mais, com maior dificuldade para manter os serviços públicos e as políticas públicas indispensáveis para conquistarmos, efetivamente, uma sociedade menos desigual em nosso País, do ponto de vista social. Nós compreendemos, também, que essa medida ameaça o desenvolvimento de um modelo que se contrapõe à ideia de ter na indústria automobilística o grande suporte da economia nacional

            Nós acreditamos que é possível construir modelos de cidades, principalmente as grandes cidades brasileiras, que hoje sofrem terrivelmente o impacto desse desenvolvimento desenfreado da indústria automobilística brasileira e internacional.

            Agora, mais uma vez, o Governo da Presidenta Dilma anuncia uma medida visando atenuar a crise e o impacto de uma possível inflação, com o aumento dos combustíveis, e, novamente, apresenta como solução zerar a Cide, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico que incide sobre combustível, para diminuir o possível aumento da gasolina e do combustível em nosso País.

            A Cide, que já chegou a significar 25% do valor do combustível, hoje chega a 2,5%. Portanto, tem tido uma diminuição histórica e, no entanto, também está relacionada a recursos para os Estados manterem a sua malha rodoviária, portanto, recursos indispensáveis à organização da infraestrutura tão necessária para o desenvolvimento dos Estados brasileiros, principalmente os Estados nordestinos, hoje sofrendo imensamente os efeitos da seca na nossa região, mesmo recebendo o apoio, sem dúvida, do Governo Federal, com o anúncio e com a liberação de novos recursos. Ainda assim, a Cide novamente significará uma grave ameaça aos recursos e às receitas dos Estados brasileiros.

            Por isso, eu gostaria de deixar aqui a minha preocupação, desejando que o Governo da Presidenta Dilma, por meio do Ministério da Fazenda, pudesse pensar como compensar os governos estaduais brasileiros no sentido de recompor o Fundo de Participação dos Estados, já que vem sofrendo terrivelmente com a mudança, a diminuição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, do IPI, medida que, sem dúvida, reconhecemos que ajuda a indústria nacional, mas prejudica a economia dos Estados e Municípios brasileiros.

            Mais uma vez, zerar a Cide significará novamente jogar nas costas dos Estados brasileiros o preço de atenuar as medidas macroeconômicas deste País. É preciso pensar em como recompor as finanças dos Estados, para que possamos enfrentar juntos e solidariamente as medidas que possam vir no sentido de causar e de solicitar qualquer sacrifício para que nós possamos atenuar as consequências da crise econômica em nosso País.

            Finalmente, Sr. Presidente, agora meu caro companheiro Paulo Davim, eu gostaria de solicitar que pudesse ser dado como lido o registro que faço em discurso da passagem ontem, dia 25 de junho, dos 190 anos do início da guerra de libertação do Brasil na Bahia, que resulta no 2 de julho de 1823, com a independência do Brasil, e o registro também que faço da passagem das homenagens pelos 30 anos de morte do poeta e músico Nelson Maleiro, bastante importante para o meu Estado, além de convidar os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que desejem participar, neste fim de semana, do Festival Internacional do Chocolate, primeiro que será realizado na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, terra de Jorge Amado.

            Portanto, Sr. Presidente, quero convidar todos e conclamar à participação deste importante evento para a economia do meu Estado. Muito obrigada.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em 25 de junho de 1822, na heróica Cachoeira, situada no Recôncavo Baiano, eram iniciadas as guerras de independência do Brasil na Bahia, que se prolongariam até o dia 2 de julho de 1823, em Salvador, com a retirada definitiva das tropas portuguesas do território baiano.

            Esse episódio histórico, que antecedeu em mais de dois meses o 7 de Setembro daquele ano, e era comemorado apenas em Cachoeira, contribuiu decisivamente para a irreversibilidade do processo de independência do Brasil, razão pela qual apresentei na Assembléia Legislativa da Bahia, no exercício do primeiro mandato como deputada estadual, projeto de lei dispondo sobre a transferência simbólica da capital da Bahia, no dia 25 de junho, para Cachoeira, O projeto nunca foi apreciado.

            Em 2008, por iniciativa do governador Jaques Wagner e aprovação da Assembléia Legislativa, a capital baiana foi, pela primeira vez, transferida para Cachoeira, no dia 25 de junho, concretizando, assim, um antigo anseio de seus moradores e o resgate de uma dívida histórica para com a cidade.

            Esse ato de apreço e reconhecimento ao passado heróico de Cachoeira tem rendido mais do que homenagens simbólicas. Desde então, o governo estadual vem investindo em obras de restauração do patrimônio edificado e requalificação do espaço urbano, além de vigorosas ações nas áreas de cultura e turismo, contribuindo, dessa forma para o soerguimento econômico e social do município.

            Convém ressaltar ações visando à proteção de suas manifestações culturais e religiosas de matrizes africanas, a exemplo do tombamento da Festa da Boa Morte como patrimônio imaterial da Bahia. A prioridade de concessão de financiamentos públicos e privados é um dos benefícios diretos do tombamento dessa manifestação religiosa, conhecida internacionalmente por ser cultuada desde a segunda década do século XIX pela Irmandade da Boa Morte, constituída só de mulheres negras descendentes de escravos.

            Considerada uma das mais importantes cidades históricas brasileiras, Cachoeira, além de um monumental conjunto arquitetônico colonial, abriga importantes manifestações culturais afro-brasileiras, razão pela qual, Senhor Presidente, é com muita satisfação que faço esse registro do Dia 25 de Junho, data magna da minha terra natal, não só pelos seus feitos heróicos, mas também pela sua gradual recuperação após décadas de estagnação econômica e esvaziamento político.

            Cumpre-me ainda destacar a relevante participação do governo federal para a reversão da situação de penúria que o município experimentou. Nos últimos 12 anos, foram realizados em Cachoeira expressivos investimentos, em especial nas duas gestões do Presidente Lula, e que tem sido continuado pela Presidenta Dilma Rousseff, em que sobressai a implantação de um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB que, inicialmente, oferecia cinco cursos e que hoje já conta com nove em pleno funcionamento.

            Assim, são animadoras as perspectivas de plena recuperação econômico-social do município. Porém, o sentimento de otimismo um pouco se arrefece ao constatar que o episódio histórico de 25 de Junho, de relevante importância para a independência do País, seja apenas conhecido por um pequeno número de brasileiros e até mesmo baianos.

            Por esse motivo, agradeço a oportunidade de estar ocupando a tribuna do Senado Federal para homenagear os heróis cachoeiranos de 25 de junho de 1822 e divulgar, por meio do sistema de comunicação desta Casa, para todo o Brasil, o significado daquela data memorável.

            Obrigada.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) -Homenagem aos 30 anos de morte de Nelson Maleiro

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Bahia lembra neste mês de junho os 30 anos de morte de um artista que revolucionou a música instrumental percussiva no País, Nelson Maleiro,

            Nascido em Saubara, então distrito de Santo Amaro da Purificação, chegou a Salvador ainda muito jovem e se instalou no Centro Histórico, mas precisamente na Barroquinha, onde foi agitador cultural, artesão, cenógrafo, designer, esportista, etnólogo, músico, produtor de instrumentos de percussão e carnavalesco.

            A partir de 1926, começou a fabricar seus primeiros instrumentos musicais. Em 1930 criou a primeira oficina de investigação musical da cidade do Salvador, localizada na Av. Dr. J. J. Seabra, na Barroquinha.

            Na década de 40, já era referência em Salvador, pois fornecia instrumentos a toda cidade. Em 1949, convidado por seu amigo Vavá Madeira, teve a missão de confeccionar os instrumentos para o Afoxé "Filhos de Ghandy".

            Em 1950, com a habilidade que lhe era peculiar, Maleiro continuou se renovando e, ao fundar os Mercadores de Bagdá, inova seus instrumentos utilizando tarraxas e aprimorando o som.

            Foi o primeiro bloco na Bahia a utilizar esta inovação. Ainda nos Mercadores de Bagdá, fez a fusão da música eletrônica com a percussiva. Tocava bombo com duas baquetas e prato, entre outros instrumentos.

            Na Bahia, em qualquer movimento musical que surgia quando se tratava de percussão, Maleiro em sua oficina era o caminho. Assim, foi com Maleiro que Dodô e Osmar, ao criarem o trio elétrico, adquiriram seus instrumentos percussivos.

            Em 1955, quando Orlando Tapajós inicia o trio Tapajós, ele também procurou a oficina de Maleiro, adquirindo instrumentos de percussão.

            Em 1957, quando a primeira Escola de Samba na Bahia desfilou, a "Ritmistas do Samba", Maleiro fez os instrumentos e inovou colocando um bombo com som grave semelhante à zabumba.

            Na década 60, quando o seu Clube Cavalheiros de Bagdá saiu às ruas no Carnaval pela primeira vez, além de criar sua personagem "O Gigante", Maleiro inovou a estética dos instrumentos introduzindo o celulóide que causava impacto visual.

            Foi artista de televisão, o primeiro negro a protagonizar uma propaganda comercial e, como carnavalesco e músico, apresentava-se nos programas Escada para o Sucesso e Sabatina da Alegria, como percussionista, tocando seu gongo, um instrumento oriental.

            Nelson Maieiro, sendo um dos revitalizadores do Pelourinho, na sede social dos Cavalheiros de Bagdá, propiciou àquela comunidade diversas atividades socioeducativas e, além de tudo isso, preparou uma infinidade de percussionistas que revezavam o aprendizado na sede localizada na Ladeira do Ferrão e na oficina da Barroquinha.

            Naquele tempo, Maleira já fazia tamborins e frigideiras, hoje utilizadas pelas escolas de samba do Rio de Janeiro.

            Considerado o maior construtor de atabaques, vários terreiros de candomblé ainda preservam estes instrumentos, construídos por Maleiro. Seus atabaques eram feitos em tiras de quartinha e de uma forma que depois, praticamente esses atabaques de corpo inteiro deixaram de existir.

            Como artista de vanguarda e com visão à frente de seu tempo, morreu em 1982 vendo seu sonho tornar-se realidade, deixando o Carnaval mais percussivo assim como toda a Bahia. Se a cidade do Salvador é considerada a capital mundial da percussão, o músico Nelson Maleiro é o responsável por preconizar o sucesso dos tambores baianos.

            Apesar da grande contribuição que deu à cultura e ao carnaval de Salvador, uma das raras homenagens prestadas a ele, foi no ano passado, quando a passarela do Campo Grande, onde desfilam as grandes atrações, recebeu seu nome.

            Hoje, em Salvador, a Associação dos Amigos de Nelson Maleiro se empenha para que o nome desse grande artista não caia no esquecimento, razão pela qual, ao encerrar esse registro, gostaria também de fazer referência a Ivan de Jesus Lima, pesquisador cultural e vice-presidente da Associação que tem se dedicado a coletar dados para preservar e divulgar a história desse baiano, que, com sua inteligência, escreveu muitos capítulos do carnaval da Bahia, contribuindo para essa que é hoje uma das maiores festas de rua do planeta.

            Obrigada.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero informar e convidar a todos para dois importantes eventos relacionados ao setor de cacau, que a Bahia sedia neste final de mês e início de julho:

            O primeiro é o Festival Internacional do Chocolate, em quarta edição, a ser realizado na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, terra de Jorge Amado. Os organizadores esperam um público de 30 mil visitantes, número este impulsionado justamente pelo centenário de nascimento do escritor Jorge Amado, que em agosto terá sessão solene no Senado, por minha proposição juntamente com outros senadores.

            O Festival Internacional do Chocolate será promovido de 28 de junho a 2 de julho, no Centro de Convenções da cidade. O evento já se consolidou como uma das principais atrações do calendário turístico e do agronegócio da região produtora do cacau, matéria-prima do chocolate,

            Entre os eventos programados, um deles é a Feira do Chocolate, com produtos de grandes marcas e de cooperativas de agricultura familiar da região, além da Jornada do Chocolate, com workshops, cursos, palestras, rodadas de negócios e oficinas sobre cacau, chocolate e mercado.

            O segundo e também importante evento do setor de cacau é o Salon du Chocolat, que pela primeira vez será realizado na América Latina, na capital da Bahia, Salvador, entre os dias 2 e 8 de julho. O salão já esteve presente em cidades como Paris, Nova Iorque, Tóquio, Xangai e Madri, mas agora, pela primeira vez, no único país do mundo que é, ao mesmo tempo, grande consumidor e produtor de cacau.

            Segundo o presidente do Instituto Cabruca (um dos realizadores do evento), Durval Libânio, a expectativa é que sejam gerados R$ 50 milhões em negócios, durante e após o evento.

            O evento será dividido em três momentos: nos dias 2 e 3 de julho, haverá visitas técnicas às fazendas em Ilhéus. Nos dias 4 e 5 será realizado o I Fórum Internacional do Cacau e Chocolate, em Salvador, no Palácio Rio Branco, tendo como tema o futuro do cacau.

            Já para o público interessado em experimentar as iguarias do chocolate, o evento começa mesmo no dia 6 e vai até o dia 8, com expectativa de que mais de 15 mil pessoas visitem o Centro de Convenções e participem da programação, que inclui demonstração gastronômica, shows, desfiles e outras atividades.