A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Paulo Davim, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, depois de uma semana participando da Rio +20 e lá organizando uma série de reuniões entre as quais uma importante reunião da Comissão Mista de Mudança Climática, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores desta Casa e outros, foram tantos assuntos, tantos fatos ocorridos nas últimas semanas que me levariam a abordar todos estes aspectos: a própria questão da Rio +20, a Primeira Cúpula Mundial de Legisladores, da qual participamos também na cidade do Rio de Janeiro; a questão da necessidade, da premência da votação do projeto que estabelece o voto aberto; a situação delicada, grave, do Paraguai, Sr. Presidente - porque, sinceramente, não entendo como alguém considere algo normal o Presidente de um país ter um processo aberto, ser processado e cassado do mandato em 30 horas. Mas, apesar de todos esses assuntos importantes - e voltarei a este plenário, a esta tribuna, para falar sobre cada um ainda esta semana -, hoje, quero dizer que dedico este meu período para falar a respeito da greve das universidades, das instituições públicas de ensino superior deste País.

            O Senador Cristovam, primeiro orador da sessão de hoje, abordou o assunto e também considero da mais extrema importância que falemos, e não apenas que falemos, mas que possa o Parlamento brasileiro, os Parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública Gratuita, em nosso País, contribuir, colaborar para a busca de uma negociação e o fim desse impasse que vem sendo criado com a paralisação não apenas dos professores, mas dos técnicos administrativos e de muitas universidades, dos próprios alunos, dos próprios estudantes, Sr. Presidente.

            É uma paralisação que já dura... Estamos, hoje, no trigésimo nono dia dessa paralisação dos servidores professores das universidades federais, das instituições públicas de nível superior do Brasil, que declararam greve com o objetivo de pressionar ao retorno das negociações em torno de uma série de reivindicações que apresentam, todas elas direcionadas a melhores condições de trabalho, a maiores investimentos na educação e, também, à melhoria da sua condição salarial com o estabelecimento de um plano de carreira.

            Sr. Presidente, o movimento começou no dia 17 de maio e, segundo o Sindicato Nacional dos Professores, Andes, atualmente estão paralisados em torno de 54 instituições federais de ensino superior, sendo 49 universidades, ou seja, quase 90% do total das universidades federais brasileiras, e cinco institutos ou centros federais de educação tecnológica, que também estão parcial ou totalmente paralisados.

            Os estudantes de pelo menos 19 universidades também declararam estado de greve, e isso com o mesmo objetivo de reforçar a reivindicação dos técnicos administrativos e do corpo docente no sentido de melhorar as condições do ensino superior em nosso País. Segundo a Andes, a greve hoje afeta mais de um milhão de estudantes, um milhão de alunos, no Brasil inteiro. E, entre esses alunos, aproximadamente 28 mil estão na maior universidade pública da Região Norte, que é a Universidade Federal do Amazonas, instituição pela qual tenho o maior respeito, o maior carinho e gratidão, Sr. Presidente. Já tive oportunidade de declarar isso desta tribuna, porque não foi lá apenas que estudei e me formei, mas foi lá que iniciei, efetivamente, a minha militância estudantil, minha militância política, primeiro, como dirigente do Centro Acadêmico do Curso de Farmácia e, depois, como Presidente do Diretório Central dos estudantes.

            Ontem, pela manhã, estive na Universidade Federal do Amazonas e participei de duas reuniões: uma, com os integrantes da Associação dos Docentes, a Adua; e outra, com o Sindicado dos Servidores Técnicos da mesma universidade. Lá, fiquei muito feliz porque, além dos professores e dos técnicos, estavam alunos, representando as entidades estudantis da universidade, em âmbito estadual, participando ativamente do movimento.

            E, neste momento quero destacar que uma forte luta da comunidade estudantil, acadêmica de nosso País é a luta pela aplicação de, no mínimo, 10% do PIB - Produto Interno Bruto - na educação. Atualmente, o Brasil disponibiliza e aplica na educação somente 3,18% do Orçamento nacional, enquanto a Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - recomenda que, no mínimo, cada nação destine 6% do seu Produto Interno Bruto, ou seja, de sua riqueza, em investimentos na educação.

            Então, essa não é uma luta nova. É uma luta de algum tempo. Não tenho dúvida alguma de que, cedo ou tarde, Sr. Presidente, ela vingará, porque o Brasil necessita disso efetivamente, uma vez que, para ser um país desenvolvido, um país que promove justiça social, tem, sem dúvida alguma, que investir fortemente na educação.

            Os docentes federais, Sr. Presidente, os professores, entre as suas reivindicações, talvez a mais forte delas seja a carreira única com a incorporação de gratificações em 13 níveis remuneratórios. Reivindicam ainda a variação de 5% entre os níveis, a partir do piso, para o regime de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do Dieese; percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho; carreira única; paridade; e integralidade para aposentados, além da incorporação de todas as gratificações e garantias dos direitos conquistados anteriormente.

            Segundo o movimento, alguns professores, Sr. Presidente, chegam a ganhar, hoje, como salário-base, em torno de R$557,00 ao qual são somadas as gratificações.

            Eu não apenas entendo como justas essas reivindicações, Sr. Presidente, mas também me solidarizo com a causa, porque considero uma discrepância que o Brasil seja o 13º País no ranking mundial da produção científica e tecnológica, o que atesta o nosso imenso potencial e o imenso potencial de nossas universidades públicas e os profissionais da área de educação estejam, hoje, entre as categorias com os mais baixos salários na esfera do serviço público federal.

            Portanto, quero aqui, desta tribuna, fazer um apelo não apenas ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas também à Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que dêem sequência a essas negociações.

            No ano passado, no mês de agosto, salvo engano, os professores iniciaram também um movimento de paralisação. Imediatamente, chegaram a um acordo, na mesa de negociação, em relação ao reajuste, que não era aquele que eles reivindicavam. Acordaram que o reajuste possível seria o que foi concedido, um pouco mais de 4%, enquanto a reivindicação, salvo engano, era de 9%, e passaram para a mesa de negociação a definição de um novo plano de carreira, cargos e salários. De lá para cá, ou seja, há quase um ano as negociações vêm caminhando num ritmo muito lento.

            Segundo informação que eu obtive ontem, havia uma reunião marcada para o dia 19 último, que foi transferida por conta da realização da Rio+20 e da mobilização de todo o Governo.

            Fica aqui o meu apelo.

            Muitas dessas reivindicações que os trabalhadores das universidades federais e os professores estão apresentando já foram assumidas, Presidente Davim, e compromissadas pelo próprio Ministério da Educação. Portanto, falta muito pouco para que haja um avanço efetivo e a gente possa, enfim, comemorar a saída da greve, porque uma greve ninguém suporta. Ninguém gosta de greve, muito menos aqueles que a fazem. Eu sei disso porque, durante muitos anos da minha vida, fui obrigada a participar de inúmeros movimentos paredistas. E esse talvez seja o pior momento para as categorias profissionais de trabalhadores e trabalhadoras. Então, mais do que ninguém, professores e técnicos administrativos querem concluir esse movimento paredista e acabar com a greve, mas é preciso que haja efetivamente uma negociação.

            E aqui, Sr. Presidente, quero destacar os avanços desse Governo, que vêm desde o período do Presidente Lula em relação à educação. Foram construídas 14 novas universidades federais no Brasil, centenas de extensões universitárias e mais de 215 novas escolas técnicas federais. Somente no ano passado, a Presidenta Dilma, dando prosseguimento a essa política, lançou o plano de expansão da rede federal de educação superior, profissional e tecnológica. Com isso estão sendo construídas atualmente quatro novas universidades federais, 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets, institutos federais de ensino superior.

            Não há qualquer dúvida em relação ao compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da educação pública. Entretanto, precisamos entender que esse fortalecimento só será completo se os profissionais forem bem remunerados e valorizados, Sr. Presidente.

            O que eu ouvi ontem dos técnicos administrativos, dos professores, é algo que nos faz priorizar essa luta e ajudá-los na busca da negociação.

            Comunico, para concluir, se V. Exª assim me permite, que encaminhei à Comissão de Educação, no dia de hoje, um requerimento, solicitando - e vou conversar com o Presidente da Comissão, Senador Requião, para que possamos realizar com a maior brevidade possível - uma audiência pública com a participação do Ministério da Educação, do Ministério do Planejamento, da entidade nacional que representa os professores, o corpo docente, da entidade dos alunos, ou seja, a União Nacional dos Estudantes, assim como a Fasubra, que representa os técnicos administrativos, porque a reivindicação deles é justa. Falta muito pouco para que a negociação seja viabilizada e as universidades voltem não só à sua rotina normal, mas também que o ensino superior se fortaleça enormemente em nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.