O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            A questão que me traz à tribuna do Senado Federal na tarde de hoje, Sr. Presidente, é a mesma que trouxe neste instante o Senador Paulo Bauer. Inclusive, Senador, somos ambos membros da mesma Comissão, que é uma comissão externa formada pelo Senado Federal para irmos ao Congresso paraguaio, Senador Casildo Maldaner - o Senado brasileiro já tem uma comissão nesse sentido, criada em março desde ano -, para irmos ao Congresso paraguaio, conversar com o Congresso, com o Senado paraguaio sobre assuntos de interesse de nossos irmãos brasileiros e de seus descendentes que vivem naquele país.

            Venho à tribuna hoje como Senador do Estado do Paraná, eu que estou aqui há mais de um ano substituindo a nossa Senadora, hoje Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, que tem um carinho e uma atenção especial ao povo paraguaio, inclusive aos brasileiros que lá vivem e seus descendentes. O Paraná tem a maior fronteira com o Paraguai e a fronteira mais populosa deste País, que é a fronteira oeste do Estado do Paraná. Não é só isso. O Paraná tem na divisa com o Paraguai uma empresa que é do Brasil e do Paraguai, que é a Itaipu Binacional, a segunda maior hidrelétrica do mundo, que gera dividendos para aquele país como royalties, como geração dos impostos paraguaios e também naquilo que o Brasil compra de sua energia.

            O Brasil atendeu recentemente a um apelo daquele país e este Senado votou o aumento do pagamento dos valores da energia elétrica excedente daquele país comprada pelo governo brasileiro. Li na imprensa nacional, hoje pela manhã, que o novo diretor-geral da Itaipu paraguaia havia se manifestado sobre essa questão. Entendi, fiz uma leitura muito clara de que a posição é que este novo presidente vai incentivar a industrialização daquele país para que haja um maior consumo dessa energia. Mas, em momento algum se falou em não vender a energia para o Brasil. Porque, se não vender para o Brasil, vão vender para quem? Não tem linhas de transmissão para outro país. A usina hidrelétrica está na metade do Brasil e não na divisa com outro país. Para vender para outro país, teremos que construir outras linhas e isso pode demorar anos, e se não consumir a energia elétrica ela se perderá na ponta, porque é uma tensão que tem que ser vendida, porque não se tem o que fazer com a energia elétrica.

            Não quero entrar na questão propriamente de mérito, que entendo ser uma questão de Estado. Reconheço que o Presidente que hoje lá está é legítimo, porque foi eleito como vice-presidente e o processo de impeachment aparentemente também foi legítimo. A suprema corte paraguaia já disse que foi nos termos da sua Constituição. Agora, a sua Constituição está ultrapassada? A sua Constituição não garante o Estado democrático de direito, a ampla defesa e o contraditório da forma necessária? É uma questão de legislação do Paraguai. Não vou entrar nesse mérito. Para isso, temos um departamento específico do Governo Federal, que é o Itamaraty, que está bem tratando desse assunto. E o Brasil não emitiu nenhuma nota ou comunicado oficial impondo sanções ao Paraguai. O Brasil está sendo um dos mais cautelosos, para não se precipitar. O que se tem é a notícia de que vai a Unasul, o mais rapidamente possível, se reunir para tratar do assunto.

            O que me traz à tribuna, Sr. Presidente Paulo Davim, na tarde de hoje é a minha preocupação com a economia do Paraguai, dos brasileiros que lá vivem e de seus descendentes paraguaios e uma possível instabilidade econômica que possa vir.

            Cheguei, há pouco, de uma reunião da Frente Parlamentar Agropecuária, a que também estiveram presentes o Senador Casildo Maldaner e outros, onde ouvimos dois Senadores do Paraguai, também representantes do setor agrícola daquele país e brasileiros lá naturalizados que manifestavam essa preocupação. E essa preocupação com a relação entre o Brasil e o Paraguai no que diz respeito à imigração brasileira para aquele país é uma preocupação do Senado Federal, a ponto, Senador Casildo, de nós termos formado uma comissão, no começo deste ano, para ir lá tratar das questões que dizem respeito à segurança dos nossos irmãos que estão lá, quanto à garantia da propriedade e também ao seu direito de imigração ou de regularização da imigração naquele país.

            Mas, hoje, a segurança econômica é o que me traz à tribuna. Vejam, senhoras, senhores, caros telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, que a notícia de que o Paraguai será banido do Mercosul importa, necessariamente, uma taxação em tudo aquilo que se leva ao Paraguai e aquilo que vem do Paraguai para o Brasil ou para qualquer Estado sul-americano, para qualquer país do Mercosul, que vem com taxas diferentes.

            Aquele cidadão que produz naquele país... Vejam só: hoje, a produção agropecuária no Paraguai, qualquer coisa em torno de 70% ou 80% dela, é feita por brasileiros ou seus descendentes que lá moram.

            Sessenta por cento de todas as exportações paraguaias são de grãos, que vêm desses 70%, 80% da produção agropecuária produzida por brasileiros ou seus descendentes, cujos insumos para produzir passam pelo Brasil ou vão do Brasil para lá. Como esse produtor rural vai ter a segurança? Porque o empresário brasileiro não está mais querendo vender, neste momento, para o Paraguai, porque ele não tem essa segurança econômica - podemos até mesmo dizer jurídica -, pois estamos vivendo este momento de instabilidade. Como o empresário paraguaio vai vender para o Brasil ou para os países da Unasul? Há um momento de instabilidade. E essa é a preocupação que me traz à tribuna desta Casa no dia de hoje.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Sérgio Souza?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Só para concluir o raciocínio e, com muito prazer, concedo-lhe um aparte, Senador Casildo.

            Falei, recentemente, agora há pouco, questão de uma hora e meia, com a Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Não é ela quem está conduzindo esse processo, porque nem é da Pasta dela. A Pasta é o Itamaraty, mas ela me disse, com muita tranquilidade, que o Brasil e ela, como Ministra-Chefe da Casa Civil, como parte deste Governo, vão adotar todas as medidas necessárias para que não haja uma instabilidade econômica ao Paraguai, aos países da Unasul ou ao Brasil, porque é imperioso nós percebermos que há essa possibilidade. Então, quero crer, Senador Casildo, que tudo pode ficar no campo da diplomacia e no campo do mérito, se foi justo ou não, se o tempo foi necessário ou não para esse impeachment.

            Com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, representante à altura do seu Estado, Santa Catarina.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Sem dúvida alguma, Senador Sérgio Souza, a preocupação é de ambos os lados. E V. Exª diz bem: no campo econômico, temos que ter cuidado. Hoje, naquela reunião em que V. Exª esteve e de que também participamos da frente agropecuária, onde havia alguns produtores do Paraguai, dois senadores e um deputado Federal, trazendo essa preocupação, fazendo uma exposição do que vem ocorrendo lá e convidando também a Comissão, de que V. Exª participa inclusive, para visitar aquele congresso nacional e para sentir de perto, isso nos faz ver que precisamos ter cuidado e precaução. Veja bem o que poderia ocasionar entre nós e eles a insegurança econômica. Hoje, naquela reunião, alguns parlamentares daqui disseram que, para nós, brasileiros, a Argentina até está oferecendo algumas instabilidades, no campo econômico, maiores do que as no campo político com o Paraguai. Nós temos vários problemas com a Argentina, mas, no campo político, não há nada de extraordinário; mas está havendo problemas econômicos. Nós não podemos entrar nessa de termos problemas com o Paraguai, em absoluto, até porque, no campo interno, o próprio ex-presidente Lugo reuniu os seus ex-ministros e, reconhecendo a decisão do Congresso Nacional do Paraguai, inclusive a decisão do próprio Poder Judiciário de lá, montou um governo paralelo. Ele, com seus ex-ministros, resolveu: “Nós vamos fiscalizar o governo, o Vice-Presidente que assumiu a Presidência do Paraguai. Nós vamos montar um governo paralelo e vamos fiscalizar”. É um direito, sendo oposição agora, fiscalizar. Quer dizer, o próprio ex-presidente, com seus ex-ministros, reconhece que houve um ato, segundo os princípios, legítimo, de acordo com a legislação do Paraguai. Então, na minha concepção, caldo de galinha e cautela ou cautela e caldo de galinha...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... não fazem mal a ninguém. (Fora do microfone.) O contato de V. Exª com a Chefe da Casa Civil, a Ministra Gleisi Hoffmann, tranquiliza também. Isso é importante. Oxalá que o Itamaraty leve com cautela, leve com precaução esse caso, para não afetar as relações econômicas entre os dois países e para que a situação, no campo político, se normalize.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Casildo.

            Sr. Presidente, mais um minuto para concluir.

            Gostaria de dizer, Senador Casildo, que V. Exª tem razão. Assiste razão a V. Exª no que diz respeito à Argentina. A Argentina, por exemplo, não está cumprindo as normas do Mercosul, porque deu um embargo ao suíno brasileiro, o que está criando uma crise na suinocultura brasileira. Vai haver, inclusive, no próximo dia 12, uma marcha aqui em Brasília dos suinocultores. Devo ir, ainda hoje, ao Ministério da Fazenda com o Senador Romero Jucá para tratar desse assunto.

            E vou um pouco mais longe. Nós temos a responsabilidade de, neste momento, Sr. Presidente, promovermos as reuniões necessárias para tratar desse assunto.

            Eu sou Coordenador Político da Frente Parlamentar Agropecuária e estive lá hoje recebendo esses Senadores. Quero dizer a V. Exªs e a todos aqueles que nos ouvem que, na quinta-feira, estará aqui em Brasília outra comissão de seis Senadores da República com mais uma dezena de pessoas que representam a sociedade. Nós faremos uma reunião aqui no Senado Federal para tratar desse assunto.

            Essa comissão que criou o Senado Federal, uma comissão externa para tratar desse assunto com o Paraguai, estará reunida e está estendido o convite a todos os demais Parlamentares do Senado Federal para que estejam presentes, pois nós temos que ter a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, cuidar do nosso Mercosul e também dos nossos descendentes que lá vivem.

            Quase todos nós que estamos aqui no Senado Federal ou somos de origem estrangeira ou somos descendentes desses que vieram de lá. Os que estão lá no Paraguai hoje, os brasileiros que vivem lá são hoje paraguaios. Eu ouvi um cidadão hoje, na frente parlamentar, dizer isto: “Eu estou lá há vinte anos. Ganhei dinheiro no Paraguai, sim, mas todo meu dinheiro eu investi lá. Hoje sou tão paraguaio ou mais paraguaio do que muitos daqueles que vivem lá”. Então, nós temos, sim, o compromisso de cuidar desses nossos irmãos.

            E o Paraguai não é um país qualquer. É um país importante para a América do Sul, é um país importante para a Unasul, é um país importante para o Paraná e para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.